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Governo estadual lança programas para serviços ambientais e desassoreamento de rios
O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, 29, três medidas relacionadas à conservação ambiental.
No Palácio Piratini, foram lançados dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões: o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento.
Além disso, foi anunciado o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
São três ações voltadas para a mitigação, adaptação e resiliência climática. Os programas visam fortalecer a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos naturais no Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, a convocação para a Fepam visa recompor o quadro funcional da fundação e reforçar sua estrutura.
O evento também contou com o governador, Eduardo Leite, e os titulares das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marjorie Kauffmann e Rafael Mallmann. O ato é parte das celebrações dos 25 anos da Sema.
“O pagamento por Serviços Ambientais é uma ferramenta para apoiar a proteção ao meio ambiente, que cria as condições para a proteção integral das unidades de conservação de domínio privado. O Estado apoiará os proprietários dessas reservas a fim de garantir sua preservação contínua”, disse Marjorie.
“Construiremos políticas públicas em conjunto com os municípios. O Estado vai viabilizar essa ampla operação de desassoreamento dos rios, apoiando, sobretudo, municípios em estado de calamidade e em situação de emergência”, explicou Mallmann.
Em relação ao concurso, as provas – para os níveis médio, técnico e superior – foram realizadas em junho de 2023, com a participação de cerca de 7 mil candidatos. Estão sendo convocados 38 servidores de nível superior, seis de nível técnico e 12 de nível médio.
“Investimos muito em tecnologia nos últimos anos, mas também é preciso ter pessoas para operá-las. Com essa reposição de servidores, daremos um grande passo para tornar nosso órgão ambiental extremamente eficiente e eficaz em suas funções”, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.
Programa de Desassoreamento
O Programa de Desassoreamento visa desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande, um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que busca planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica. Com isso, chega a R$ 1,49 bilhão o total de investimentos por meio do plano.
De natureza transversal, o Programa de Desassoreamento será coordenado pela Sema e pela Sedur.
A iniciativa será implementada em dois eixos principais: o eixo 1, que trata de pequenos recursos hídricos, e o 2, que foca em recursos hídricos de médio e grande porte. O aporte de R$ 300 milhões será destinado para projetos do eixo 1, que envolve a cooperação entre Estado e municípios. Já o eixo 2 contará com ações diretas por parte do Estado.
As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência.
A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios. Para garantir a transparência e facilitar o acesso à informação, será disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a análise técnica das solicitações.
Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambiental
Com o edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), iniciativa da agenda Proclima2050, tem início o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN/RS). Há previsão orçamentária de R$ 3 milhões.
O programa selecionará 40 proprietários de RPPNs, que receberão apoio financeiro e técnico, visando preservar a biodiversidade e melhorar os serviços ecossistêmicos de áreas naturais no estado.
O edital apoia iniciativas de conservação existentes e incentiva a criação de novas unidades de conservação. Os proprietários interessados deverão se cadastrar eletronicamente em até 60 dias após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE-RS).
A inscrição exige a apresentação de documentação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e ambiental, além do Projeto Individual detalhado (PI-RPPN). A lista de documentos necessários e o cronograma podem ser conferidos no site do Proclima 2050.
A seleção será baseada na análise documental e revisão técnica da RPPN, a fim de verificar as informações prestadas e garantir o cumprimento dos critérios de proteção e conservação.
Os proprietários aprovados assinam um Termo de Compromisso com o estado que formaliza o seu compromisso de manter e melhorar os serviços ambientas nas suas áreas. A lista final das RPPN selecionadas será divulgada nos canais oficiais da Sema, o que garantirá a transparência de todo o processo.
Com o lançamento do edital, será introduzido o Cadastro Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Cepsa). O cadastro é um formulário on-line com sete seções, acompanhado de um manual explicativo para monitorar a implementação e divulgação das novas propostas de PSA, permitindo a análise e avaliação pelo Comitê Gestor PEPSA.
Para mais informações sobre os programas e como participar, os interessados podem acessar o site da Sema.
Estado
Programa Partiu Futuro Reconstrução dá boas-vindas a jovens de Canoas
O Programa Partiu Futuro Reconstrução, do governo do Estado, deu as boas-vindas aos jovens aprendizes que atuarão em Canoas e Porto Alegre. A solenidade ocorreu na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, nessa segunda-feira, 2.
O secretário municipal de Assistência Social, Saulo Gil, acompanhou o evento, representando o prefeito de Canoas, Jairo Jorge.
“Esse programa faz parte da reconstrução, uma forma de dar oportunidade aos jovens que foram afetados pela enchente, muitos dos quais perderam tudo. Agora, eles têm a chance de contribuir para a reconstrução de suas famílias e de sua cidade, além de ingressar no mercado de trabalho. Ao desempenharem atividades no serviço público, também ajudarão a melhorar o atendimento à população”, aponta Saulo Gil.
Sobre o programa
O programa é voltado a jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade e que foram afetados pela enchente. Os selecionados serão inseridos em órgãos públicos estaduais e municipais.
Para participar do programa, foram escolhidos jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), egressos ou que estejam matriculados e frequentes na rede pública de ensino e que tenham sido desabrigados, desalojados ou atingidos pelas enchentes.
Para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, os beneficiários receberão uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional), e vale-alimentação de R$ 550. Aqueles que precisarem utilizar transporte público também receberão vale-transporte.
Os aprendizes terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uniforme completo do programa, além de acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro. O contrato será de até um ano.
Serão realizadas atividades práticas e teóricas, totalizando uma carga horária de 1.040 horas. O Estado contratou a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) para aplicar a parte teórica de 400 horas-aula e acompanhar os jovens aprendizes das duas cidades.
Os selecionados já começaram o percurso teórico do programa e, após o período de aprendizagem, estarão prontos para iniciar as atividades práticas em órgãos da administração pública direta ou indireta.
Jovens irão para a Espanha em 2025
Cinco dos 750 jovens aprendizes do programa Partiu Futuro Reconstrução dos municípios de Porto Alegre e Canoas participarão de um intercâmbio cultural e educacional em Barcelona e Valência, na Espanha, em 2025.
O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira, 2, pela conselheira presidente da Demà Jovem by Renapsi, Raquel Barbosa, durante evento de solenidade de boas-vindas aos estudantes, na sede da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), em Porto Alegre.
A Demà Jovem by Renapsi é a instituição responsável pela formação teórica e profissional de jovens aprendizes e executa o programa realizado pelo Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Em um auditório lotado com mais de 700 jovens animados pelo Guri de Uruguaiana, o público festejou ao receber a notícia. Raquel informou que a data da viagem e a programação ainda serão definidas com o governo gaúcho.
“Esse intercâmbio é muito importante, porque será um incentivo para todos os participantes do Partiu Futuro. Eles se esforçarão ao máximo para se destacar e poderão aproveitar tudo que o programa oferece para que encontrem o seu lugar através do trabalho e garantam o seu futuro . A iniciativa é um sopro de esperança para esses estudantes atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul”, ressaltou.
O governador Eduardo Leite destacou a contribuição do programa para a inclusão social e a criação de novas oportunidades.
“Os jovens são o futuro do nosso Estado, e queremos ajudá-los a dar os primeiros passos na vida profissional para que tenham um futuro ainda mais promissor. Vamos propiciar a formação técnica necessária, a fim de que eles possam desenvolver ainda melhor suas competências e habilidades. Essa é uma grande oportunidade para a juventude gaúcha, que abre caminho para novas possibilidades e contribui, também, para a reconstrução do Estado”, afirmou o governador.
“Desenhamos um programa com foco na reconstrução do Rio Grande e na capacidade de desenvolvimento dos nossos jovens que irão atuar nas estruturas públicas. É uma iniciativa histórica de inclusão produtiva, além de uma oportunidade única para esses 1,5 mil jovens. Estamos muito felizes por termos construído um programa dessa dimensão num espaço de tempo tão curto”, enfatizou o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.
Oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade
O programa, executado pelo governo do Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Demà Jovem by Renapsi, oferece formação profissional e acesso ao mundo do trabalho para jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O grupo iniciou as aulas teóricas em 11 de novembro.
Cada jovem aprendiz receberá uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional) para uma jornada de 20 horas semanais e vale-alimentação de R$ 550.
Eles terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de contarem com acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro.
Foram selecionados os jovens que cumpriram os seguintes pré-requisitos: estar em situação de vulnerabilidade; ser egresso ou estar matriculado na rede pública de ensino; estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); e ter sido afetado pelas enchentes recentes ocorridas no RS. O contrato terá duração de até um ano.
Ainda durante o evento foram sorteados um Iphone, telefone celular Samsung, tablet e fone de ouvido. Noemia Nunes, de 14 anos, de Porto Alegre, foi premiada com o Iphone. Emocionada, contou que integrar o programa Partiu Futuro Reconstrução é um sonho.
“Foi uma mudança incrível em minha vida, porque agora estou podendo auxiliar financeiramente a minha família. E ainda consigo ajudar minha mãe com vale-alimentação e vale-transporte”.
A cobradora de ônibus Rosane Abadi, mãe dos gêmeos Samuel e Gabriel, de 14 anos, de Porto Alegre, esteve presente na solenidade e exaltou o programa.
“Está sendo muito interessante para os meus filhos, porque além de desenvolvê-los como pessoas, estão tendo a oportunidade de crescimento profissional. Como a nossa família perdeu tudo na enchente, com a ajuda dos nossos filhos, garantimos mais uma renda para a casa”.
Demà
A Demà é uma tecnologia social comprometida com a promoção da inclusão social, educação e desenvolvimento profissional de jovens e adolescentes.
Desde sua criação, atua para oferecer oportunidades transformadoras por meio de programas de aprendizagem e integração ao mercado de trabalho, beneficiando hoje mais de 35 mil jovens em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil.
Com foco em ações de impacto social e sustentabilidade, a tecnologia é responsável por estratégias educacionais e sociais baseadas em educação, trabalho e renda, colaborando diretamente com empresas, órgãos públicos e organizações sociais para garantir que jovens tenham acesso a programas que não apenas os capacitam profissionalmente, mas também os auxiliam a desenvolver habilidades pessoais e sociais.
A Demà contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente nos campos de educação de qualidade, emprego digno e redução de desigualdades.
Por meio de uma metodologia inclusiva e inovadora, a tecnologia busca preparar as novas gerações para os desafios do mercado de trabalho, oferecendo suporte contínuo, formação integral e oportunidades de autonomia e geração de renda, promovendo assim um impacto social positivo e duradouro.
Estado
Solenidade dará boas vindas aos jovens do Partiu Futuro Reconstrução de Porto Alegre e Canoas
A iniciativa oferece formação profissional para 750 estudantes das duas cidades em situação de vulnerabilidade. Programa é executado pelo governo do RS em parceria com a Demà Jovem by Renapsi.
Os 750 jovens aprendizes do programa Partiu Futuro Reconstrução dos municípios de Porto Alegre e Canoas serão recebidos em uma solenidade de boas vindas na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, às 14h, na sede da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa).
Este será um momento especial para celebrar com os jovens e seus familiares o início de uma jornada transformadora, marcada pela oportunidade e pela ampliação das perspectivas para os jovens que estão dando os primeiros passos no mundo do trabalho.
O governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza e o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, participam do ato, que será realizado na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), e reserva surpresas aos jovens.
O programa, executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Demà Jovem by Renapsi, oferece formação profissional e acesso ao mundo do trabalho para jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade e que foram afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O grupo iniciou as aulas teóricas em 11 de novembro.
Bolsa-auxílio
Cada jovem aprendiz receberá uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 (50% do salário mínimo regional) para uma jornada de 20 horas semanais e vale-alimentação de R$ 550.
Eles terão todos os benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de contarem com acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro.}
Foram selecionados os jovens que cumpriram os seguintes pré-requisitos: estar em situação de vulnerabilidade; ser egresso ou estar matriculado na rede pública de ensino; estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico); e ter sido afetado pelas enchentes recentes ocorridas no RS. O contrato terá duração de até um ano.
Estado
Governo assina memorando que autoriza estudos para construção de novo parque eólico no litoral gaúcho
Na sequência dos compromissos da missão governamental no Japão, foi firmado, nesta terça-feira, 19, um Memorando de Entendimento entre o governo do Estado e a Shizen Energy, empresa japonesa especializada em energia renovável.
O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite e por representantes da companhia. O acordo prevê a realização de estudos de viabilidade para a construção de um parque eólico offshore no litoral gaúcho, com potencial para a produção de hidrogênio verde.
“A energia renovável é uma prioridade para o Rio Grande do Sul, e o acordo firmado com a Shizen representa um avanço na nossa estratégia de sustentabilidade. Essa é uma parceria que poderá trazer benefícios concretos para o Estado e consolidar a nossa liderança na transição energética,” afirmou Leite.
A assinatura do memorando com a Shizen faz parte de uma série de compromissos estratégicos com empresas de destaque no Japão, reforçando o foco da missão oficial no desenvolvimento sustentável.
Mais reuniões
Mais cedo, a comitiva gaúcha se reuniu com a Mitsubishi Heavy Industries (MHI), ocasião em que Leite destacou o potencial do Rio Grande do Sul para se tornar um polo de produção de hidrogênio verde (H2V).
A MHI, que é referência global em soluções energéticas sustentáveis, apresentou ao governador seus projetos voltados à descarbonização e ao desenvolvimento de tecnologias de energia limpa.
Durante a audiência, o governador enfatizou o compromisso do Estado em liderar a transição energética no Brasil.
“A parceria com empresas como a Mitsubishi ajuda a transformarmos nosso potencial em realidade. Queremos posicionar o Rio Grande do Sul como referência global em hidrogênio verde, e temos certeza de que isso abrirá muitas possibilidades para o desenvolvimento econômico do Estado”, frisou Leite.
A MHI destacou seu interesse em expandir as operações no Brasil e explorar parcerias com o Rio Grande do Sul, sobretudo em projetos que integrem tecnologia e inovação no setor energético.
Fim da agenda do dia
No encerramento da agenda do dia, o governador e a comitiva se reuniram com representantes da JTI, empresa que possui uma importante operação em Santa Cruz do Sul. Foram discutidas oportunidades de novos investimentos no Estado, com foco em modernização industrial.
A JTI destacou a relevância do Rio Grande do Sul para suas operações na América Latina e reforçou o compromisso de continuar investindo no desenvolvimento local.
Presentes
Também participam da missão oficial os secretários estaduais Artur Lemos (Casa Civil), Ernani Polo (Desenvolvimento Econômico), Caio Tomazeli (Comunicação), Pedro Capeluppi (Reconstrução Gaúcha) e Ronaldo Santini (Turismo), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o presidente da Assembleia, Adolfo Brito, e o líder do governo, Frederico Antunes, o presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki, entre outras autoridades.
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