Política
Legislativo aprova série de requerimentos e um projeto de lei
A assessoria de imprensa do Legislativo divulgou uma série de requerimentos aprovados pelos vereadores de Canoas na sessão ordinária desta terça-feira, 3, e um projeto de lei do executivo na Câmara Municipal de Canoas.
Requerimentos, emendas e projetos de leis aprovados
REQUERIMENTO Nº 203/2021 – Requerimento de autoria do vereador Joares Hoy (PTB). Votos de Louvor ao Delegado de Polícia Rodrigo Fuchshuber Caldas, responsável pela 3ª DP de Canoas e sua equipe Escrivães de Polícia Airon Borges Mesquita, Anne Beatriz Fávero, Daiane Barghouti Febel Sergio, Éverton Robeiro da Silva, Jordana da Silva Coppeti, os Inspetores de Polícia Betina Yustas Mallmann, Eduardo Kreibich, Lucas Patrício, Rosicleia Bueno de Oliveira, Simone Piazenski de Almeida e Vladimir da Silva Borges pelo excelente trabalho investigativo e o sucesso da Operação Anjos da Lei.
REQUERIMENTO Nº 204/2021 – Requerimento de autoria do vereador Cris Moraes (PV). Solicito apoio para o aumento do número de vagas previstas em edital para freqüentar o Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP 2021, a fim de preencher as vagas de 2 sargento da Brigada Militar, antes da implementação do Plano de Modernização da Carreira dos Militares Estaduais.
REQUERIMENTO Nº 205/2021 – Requerimento de autoria do vereador Jefferson Otto (PSD). MOÇÃO DE APOIO para que se proceda o chamamento, para as demais fases do concurso, de todos os candidatos EXCEDENTES aprovados no certame da Brigada Militar do ano de 2017.
REQUERIMENTO Nº 206/2021 – Requerimento de autoria do vereador Airton Souza (MDB). Votos de louvor ao pastor Carlos Roberto Ribeiro pelo trabalho realizado à frente da Igreja Comunidade Cristã Amigos de Deus na cidade de Canoas.
REQUERIMENTO Nº 208/2021 – Requerimento de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Solicita a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 46/2021 de autoria do Executivo Municipal que Institui o Programa Bolsa Canoas Cultural no âmbito do Município de Canoas, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID–19.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2021 – Requerimento de autoria da Prefeitura Municipal de Canoas. Institui o Programa Bolsa Canoas Cultural no âmbito do Município de Canoas, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID–19.
“Na forma da legislação em vigor, submetemos à deliberação dessa colenda Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 46, de 2021, que “Institui o Programa Bolsa Canoas Cultural no âmbito do Município de Canoas, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID–19.”
Em momentos de ansiedade e incertezas, Canoas vem se posicionando de forma ampla e com extrema responsabilidade frente à pandemia que assola o país. Realiza ações em diversas áreas, sendo protagonista da cobertura de carências primárias como alimento e roupas para a população vulnerável da cidade. A Secretaria Municipal da Cultura, engajada em dúbio cenário, vem trabalhando no intuito de consolidar políticas culturais que atendam às demandas do segmento cultural de nossa cidade. Nesse ínterim, esta Secretaria quer instituir o Bolsa Canoas Cultural que prevê a contratação de artistas locais para incentivar a retomada da economia.
O Programa Bolsa Canoas Cultural tem como finalidade fomentar a cadeia produtiva da cultura com ações para o enfrentamento à COVID-19. Destina-se à classe artística do município de Canoas que teve seus rendimentos afetados nos meses em que perdura o estado pandêmico, minimizando o impacto gerado pela interrupção de suas atividades, ocasionado pelas medidas preventivas de isolamento domiciliar e distanciamento social em nosso Município.
O Bolsa Canoas Cultural será concedido para até 50 (cinquenta) artistas, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, em 4 (quatro) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos reais) aos artistas selecionados. O recebimento do Bolsa Canoas Cultural ficará condicionado a realização de contrapartidas (atividades culturais) a serem realizadas no prazo de recebimento do valor.”
EMENDA Nº 2/2021 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2021 – Requerimento de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 46/2021.
Política
Prefeitura de Canoas busca verbas para Saúde e Defesa Civil
O prefeito de Canoas, Airton Souza, seguiu na tarde de quinta-feira, 16, cumprindo agenda de reuniões em Brasília em busca de recursos federais para o município. Airton encontrou-se com representantes do Ministério da Saúde e da Defesa Civil Nacional.
O prefeito visitou a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde em busca de alternativas de acesso a recursos para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade em Canoas.
“Temos a possibilidade, organizando a casa, de receber mais recursos”, comentou o prefeito. “Não estamos captando o máximo possível por falta de gestão e isso agora vai mudar com a nossa administração.”
Na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o tema da reunião foi o repasse de dinheiro federal para o pagamento de despesas do município na resposta aos danos causados pela enchente de maio de 2024.
A resposta foi que as execuções de despesas não estavam em conformidade com os planos de trabalho apresentados pelo município ao governo federal e, por haver divergência entre o que foi planejado e o que foi executado, sem que tenha havido retificação nos planos de trabalho, o governo federal não poderia repassar as verbas previstas.
“Há um passivo de R$ 190 milhões e não temos previsão de receita para pagar isso”, destacou Airton. “Viemos pedir a reavaliação dos planos.”
Política
Airton Souza busca em Brasília recursos para a reconstrução da cidade e proteção contra cheias
O prefeito de Canoas, Airton Souza, segue em Brasília com agendas em diferentes órgãos federais em busca de recursos para o município. Airton e o secretário municipal da Fazenda, João Batista Portela Pereira, reuniram-se durante a manhã com a secretária-adjunta de Recursos Hídricos da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil, Cristiane Collet Battiston e discutiram o acesso da administração municipal de Canoas aos recursos do Fundo para as Obras de Proteção Contra Cheias no Rio Grande do Sul. O deputado federal Luiz Carlos Busatto também acompanha a viagem.
“Seguimos em Brasília em busca de recursos para a reconstrução de Canoas”, disse Airton após o encontro. “Tem R$ 6,5 bilhões no fundo, com algo em torno de R$ 1 bilhão para Canoas”, relatou o secretário Portela. “Fomos saber exatamente como isso vai funcionar e como o município pode agilizar esse processo.”
O Fundo para as Obras de Proteção Contra Cheias no Rio Grande do Sul foi criado pelo governo federal por meio de medida provisória nº 1.278, publicada em 11 de dezembro de 2024.
A medida estabelece um fundo para “apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.”
Mobilidade Urbana
Airton e Portela também reuniram-se com o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos, e trataram sobre o financiamento de ações para beneficiar o sistema de mobilidade urbana da cidade. Santos expôs os mecanismos de financiamento disponibilizados pelo governo federal para o setor que podem ser utilizados pela administração municipal.
“Vamos encaminhar esse assunto com o secretário de Mobilidade Urbana Thiago Moyses para a gente poder dar andamento e acessar esses recursos para melhorar a mobilidade e o transporte público de Canoas” adiantou o prefeito Airton após a reunião.
Comitiva retorna hoje
A comitiva da prefeitura retorna ainda nesta quinta-feira a Canoas. Durante a viagem a Brasília, ainda ocorreram reuniões com representantes dos ministérios da Educação e da Saúde, onde foram discutidas medidas para a implantação de melhorias no Hospital Universitário.
“É um hospital importante e nós precisamos ter uma diretriz sobre o que nós vamos fazer”, disse o deputado Busatto. “Saí daqui bastante otimista porque acredito que nós encontramos a solução para resolver em um curto período de tempo o problema da saúde de Canoas”, concluiu o prefeito.
Política
Rodrigo Busato destaca ações como prefeito em exercício em Canoas
O prefeito em exercício de Canoas, Rodrigo Busato, cumpriu na terça-feira, 8, uma agenda intensa enquanto o titular, Airton Souza, participa de reuniões em Brasília em busca de recursos para o município. Ao longo do dia, Rodrigo destacou a importância de ações voltadas para áreas essenciais, como educação, meio ambiente, inclusão e segurança.
“Pude acompanhar de perto as demandas das nossas secretarias e reforçar o compromisso da gestão com pilares fundamentais para reconstruir Canoas e retomar o bom andamento da cidade, que encontramos com diversos problemas deixados pela gestão anterior”, afirmou Rodrigo Busato.
O dia começou com uma visita à Secretaria Municipal de Educação, onde Busato dialogou com a secretária Beth Colombo sobre os desafios da nova gestão. Em seguida, acompanhado dos secretários Guilherme Haygert (Meio Ambiente) e Sérgio Giugno (Serviços e Zeladoria Urbana), ele realizou uma vistoria técnica na Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, no bairro Niterói.
A usina transforma materiais descartados em insumos como areia e brita, que podem ser utilizados em obras públicas.
“Nos últimos quatro anos, a usina não recebeu a devida atenção, mas estamos comprometidos em explorar todo o seu potencial”, destacou.
À tarde, acompanhado da secretária Camila Nunes, Busato visitou a ACADEF, onde reafirmou o compromisso da gestão com a inclusão e a acessibilidade. Na sequência, esteve com o secretário Victor Hampel (Obras) para vistoriar as obras do dique do Mathias Velho e conferir o funcionamento dos motores na casa de bombas 6, essenciais para prevenir alagamentos.
Rodrigo Busato encerrou a agenda na Secretaria Municipal de Segurança Pública, onde, junto ao secretário Major Alberto Rocha, avaliou o funcionamento da central de monitoramento eletrônico e discutiu medidas para reforçar a segurança na cidade.
“Foi um dia de muito trabalho e dedicação para que possamos construir uma Canoas em que as pessoas possam viver muito mais felizes”, concluiu.
- Emprego1 semana atrás
Câmara de Canoas abre seleção para estagiários com inscrições até 3 de fevereiro
- Enchente 2024 Canoas1 semana atrás
Prefeitura publica lista de beneficiados do Aluguel Social Canoense Reconstrução
- Geral5 dias atrás
Prefeitura de Canoas alerta população sobre golpe de e-mails falsos alegando irregularidades no alvará
- Geral1 semana atrás
Prefeitura anuncia reposição salarial de 4,83% a servidores públicos em parcela única ainda em janeiro
- Geral1 semana atrás
Prefeito Airton Souza envia ajuda para Itapema/SC após enchentes
- Transporte1 semana atrás
Prefeitura busca recursos federais para renovar frota de ônibus de Canoas
- Esporte1 semana atrás
Fuga da Ilha do Presídio reúne atletas em maratona aquática e ações socioambientais
- Saúde5 dias atrás
Secretaria da Saúde de Canoas recebe Troféu Compromisso Social da SAS Brasil