Comunidade
Protesto na Refap pede regionalização das vagas de trabalho
Protesto na Refap pede que postos de trabalho na cidade sejam preenchidos apenas por gaúchos
Por Bruno Lara
Com a carteira de trabalho em mãos, os trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) protestaram na manhã desta segunda-feira, 29, contra a contratação de pessoas de outros estados para os postos disponíveis no município. O ato, que começou por volta das 7 horas, causou transtornos no trânsito, principalmente para quem transitava pela BRT-116, no sentido Porto Alegre – Sapucaia do Sul ou tentava acessar o município de Esteio pela avenida Getúlio Vargas.
Para Eliel Antônio Alves da Silva, 38 anos, que há 12 anos trabalha na refinaria, se trata de uma ocupação do espaço. “Funciona da seguinte maneira: Nos outros Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, o trabalhador gaúcho não tem o direito de trabalhar. Se tu vai lá fichar, acontece que eles pegam e retalham o pessoal daqui dizendo que tem um decreto de lei no Estado deles que o pessoal não pode fichar e, aqui no Sul, é uma maravilha. Sempre foi dessa forma e a gente não aguenta mais isso, não quer mais saber de pessoal de fora tomando nosso espaço”, reclama.
Segundo ele, o município tem que fazer valer as mesmas regras. “Assim como eles não adimitem fichar gaúchos nos outros Estados, a gente não quer mais que eles venham para o nosso Estado também. Cada um no seu Estado e com a sua mão de obra”, sugere. Para ele, a desculpa da mão de obra qualificada não se aplica. “Essas empresas vem para cá alegando que não tem mão de obra qualificada e é mentira. (Os de fora) Estão vindo pelas empresas terceirizadas que estão entrando dentro da Petrobrás”, alerta.
Ações das autoridades
A cobrança de Eliel foi para os políticos do Rio Grande do Sul. Ele alerta que terá uma parada nos serviços em maio. “Eles estão trazendo o pessoal de fora. Estão trazendo o pessoal deles. E quando eles vem pra cá já vem com o pessoal fichado e os gaúchos ficam de fora. Isso nós não vamos aceitar mais. Não queremos aceitar mais. E a gente quer providências das autoridades, da Petrobrás. Que se coloque em contrato de trabalho com essas empresas terceirizadas e tomar uma providência. O trabalhador gaúcho não aguenta mais isso”, fala em nome do todo.
“Tem pai de família aqui que é soldador profissional, caldeireiro, encarregado, supervisor, e estão trabalhando de ajudante de pedreiro, como todo o respeito a classe da construção civil. Mas são trabalhadores qualificados, que tem uma faixa salarial muito mais alta do que ganham trabalhando qualquer tipo de trabalho fora da profissão deles”, explica.
Mais de seis mil desempregados
O número foi levantado pelos próprios trabalhadores e exposto por Claudionor Siqueira Rezende, 51 anos. “Mais de seis mil profissionais, mão de obra parada. Então eles não precisam trazer pessoal de São Paulo. Nós estivemos na Manserv e eles disseram que vão trazer o quadro deles. Não tem quadro. O quadro deles tem que fichar aqui. Nós estávamos com dois mil peões parados hoje ali e eles já estão com o pessoal vindo fazer o exame médico e já estão com os hotéis com o pessoal tudo fichado deles. Então nós vamos fazer essa paralisação para que esse pessoal que veio de lá não possa fichar. Nós não podemos fichar no estado deles, porque eles têm que fichar aqui?”, questiona.
Prefeitura foi omissa
Segundo o soldador Marcio Bortolaci, 36 anos, a Prefeitura de Canoas foi procurada, mas foi omissa. Ele conta que a administração atual foi procurada para ajudar na solução do problema, mas que não correspondeu com as expectativas dos trabalhadores. “Nós já tivemos reunião com o secretário de desenvolvimento econômico, Mário Cardoso, a gente teve reunião dentro do gabinete do Prefeito, com o Prefeito Jairo Jorge, e nada foi feito até agora. Teve um retorno muito vago, parece que nem deram bola e a gente precisa está pedindo socorro na verdade. Essas empresas vêm de fora, trazem os funcionários deles já contratados e a nossa mão de obra aqui do estado, que é qualificada da mesma forma que a deles, está desempregada. Pai de família, cara com profissão há mais de 20 anos trabalhando de segurança para poder garantir o sustento da família. A gente tem mais de seis mil desempregados no estado do Rio Grande do Sul só na área metalmecânica”, expõe.
A tentativa é para que a Prefeitura, através de um Projeto de Lei, não permita que pessoas de fora do Estado possam ser admitidas por empresas. “A gente está pedindo para a Prefeitura que se faça, ao menos, um Projeto de Lei Municipal garantindo a vaga, a contratação de mão de obra gaúcha dentro de um raio de, no mínimo, 700 km de Canoas, para abranger o Estado, assim como é no Paraná, no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, todos já fizeram essa lei e a gente sai daqui e não pode ser contratado lá. Queremos a mesma coisa aqui, que seja contratada apenas mão de obra gaúcha”, pede.
Sindicato busca conciliação
Ausente na manifestação, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) foi criticado pelos trabalhadores presentes. Segundo o coordenador da sede do sindicato em Canoas, Ildemar Fagundes Alves, a instituição não viu a necessidade de um ato por já estar em tratativa com as empresas. “A gente tem caminhado via ofícios, via coisas formais e, a partir do momento que tu dá um prazo para a empresa se manifestar, não tem o porquê fazer mobilizações”, explica.
“Quando se tem um movimento muito grande fica vulnerável a muitos interesses que não caminham na mesma direção da necessidade dos trabalhadores. Algumas vezes alguns plantam que vem mão de obra de fora. Nós fomos pessoalmente nessas empresas e elas não viram problema nenhuma em cumprir isso”, explica.
Segundo ele, quando há um movimento deste tamanho, “os interesses são vários”. Em entrevista, ele conta que esse movimento se iniciou em 12 de janeiro, onde uma comissão de trabalhadores começou uma movimentação nas redes sociais buscando a regionalização das vagas de trabalho. “Uma reunião, no dia 15 de janeiro, no Sindicato dos Metalúrgicos, ocorreu para pegar opiniões”, apontou. Conforme explicou o coordenador, já existem “clausulas de acordo coletivo a obrigação de, pelo menos, 70% da mão de obra local”, explica. E quanto a isso não há uma resistência da empresa, diz ele. “Elaboramos um ofício para autoridades aderirem. O senador Paim e o deputado Nelsinho aderiram”, conta.
Ele também contou que houve conversas com o secretario Mário Cardoso. “Gostou muito da conversa”. Mas uma ação efetiva de ocorrer, segundo ele, apenas no final de maio, embasado nas tratativas que já ocorrem acerca do assunto. “Cerca de cinco mil estão desempregados na área”, lamenta.
Manserv Manutenção
Um dos pontos altos da mobilização seria uma chamada para vagas na empresa Manserv Manutenção. A suposta vaga, com caráter de urgência, chamava os interessados para comparecer na av. Farroupilha, 8.536, às 7 horas, munidos de currículo e carteira de trabalho. Para o coordenador do sindicato, com base em áudios recebidos pelo mesmo, “os próprios trabalhadores poderiam ter feito essa convocação”, diz.
Trânsito trancado
Segundo agentes presentes da Polícia Rodoviária Federal, o trânsito era liberado em torno de 20 minutos após ser trancado e isso se repetiu diversas vezes. Para o sargento Flores, do 15 º Batalhão de Polícia Militar (BPM), presente na manifestação, foram cerca de 100 pessoas manifestando. “Tudo tranqüilo, passivo e o trânsito normalizando”, declarou por volta das 10 horas desta segunda.
A administração da Refap foi procurada, mas não se manifestou.
Comunidade
Papai Noel dos Correios: Rio Grande do Sul tem mais de 10 mil cartinhas aguardando adoção
O Papai Noel dos Correios precisa de ajuda da comunidade gaúcha para realizar os desejos de Natal de milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social que ainda aguardam padrinhos e madrinhas para adotarem seus pedidos.
A Campanha começou no Rio Grande do Sul no último dia 8, disponibilizando cerca de 15 mil cartinhas para adoção. Mais de 10 mil seguem disponíveis.
É fácil adotar uma cartinha e ajudar o Papai Noel dos Correios a tirar sonhos do papel até o dia 6 de dezembro.
Em Porto Alegre, a adoção dos pedidos pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, em cinco agências participantes:
- Agência Moinhos de Vento (rua Coronel Bordini, 555)
- Agência Ipanema (avenida Eduardo Prado, 2165)
- Agência São João (rua Vinte e Cinco de Julho, 46)
- Agência Vila Jardim (avenida Protásio Alves, 5718)
- Agência Correios Empresa (avenida Sertório, 4222)
Já em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo a adoção das cartinhas pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, na agência central de cada município.
Nas demais cidades que realizam a campanha, a adoção das cartas é feita exclusivamente de forma presencial na agência central de cada município.
Número de municípios participantes no RS
Este ano, 41 municípios participam da campanha no Rio Grande do Sul: Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Camaquã, Canela, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Gramado, Guaíba, Guaporé, Feliz, Ijuí, Não-Me-Toque, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí, Uruguaiana, Vacaria, Viamão, Taquara e Teutônia.
Recebimento das cartinhas
No Rio Grande do Sul, essa etapa já foi concluída e as cartas foram inseridas no site por escolas e instituições selecionadas pelas secretarias de educação municipal e estadual que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, neste ano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cartas de menores assistidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça das capitais também serão disponibilizadas para adoção em Porto Alegre.
A ideia é promover um Natal mais feliz às crianças e adolescentes acolhidas nessas unidades jurisdicionais.
Entrega dos presentes
Os padrinhos devem levar os presentes nas agências centrais das cidades que participam da campanha no RS. Apenas na capital, existem 5 pontos de entrega nas mesmas agências em que as cartas foram adotadas.
Madrinhas e padrinhos devem entregar o presente em uma embalagem reforçada com o código da carta escrito no pacote de forma visível e legível, para que os Correios possam identificar o destinatário correto. A entrega pode ser feita até o dia 6 de dezembro.
Carreata de Luz no RS
Em comemoração aos 35 anos da campanha, os Correios também irão promover uma Carreata de Luz que vai percorrer todas as capitais brasileiras e passará por Porto Alegre de 3 a 6 de dezembro.
Campanha acontece em todo o Brasil
Toda a sociedade pode participar dessa imensa corrente de solidariedade, que há 35 anos une empresa, empregados, padrinhos e madrinhas para atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
As datas, locais e horários de atendimento dos pontos de adoção e entrega de presentes variam em cada estado. O lançamento nacional da campanha aconteceu no dia 1º de novembro, em São Paulo.
Em 2023, pela primeira vez, a campanha atendeu 100% dos pedidos das crianças em todo o país.
Foram 270 mil cartinhas adotadas ― cerca de 210 mil foram adotadas por pessoas físicas e 60 mil contempladas por meio de doações realizadas por mais de 200 parceiros como empresas e órgãos públicos em todo Brasil.
Todas as informações oficiais sobre a campanha estão disponíveis no endereço blognoel.correios.com.br.
Comunidade
Propostas de Canoas avançam na assembleia regional da Consulta Popular 2024/2025
Das quatro propostas definidas por Canoas para a encaminhar à assembleia regional da Consulta Popular 2024/2025 – Reconstrução RS, realizada no dia 8, na Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, avançaram para a cédula o projeto de inteligência artificial para inclusão e sustentabilidade na Educação e qualificação do Centro de Convivência do Idoso.
A cédula do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos (Consinos) será composta por:
Desenvolvimento Social: qualificar/equipar espaços para pessoas idosas e/ou pessoas em estado de vulnerabilidade social bem como centros de referência e assistência social, contemplando aquisição de insumos, equipamentos, veículos, cozinhas e/ou padarias comunitárias.
Meio Ambiente: campanha de castração em massa para animais abandonados e projetos de controle populacional ético.
Desenvolvimento Rural: aquisição de equipamentos e implementos para fomento à Patrulha Agrícola municipal, e agricultura familiar e/ou agroindústria.
Esporte e Lazer: melhoria e implementação de infraestrutura de parques, praças e espaços públicos no município, e/ou estruturação de áreas de esporte, e/ou lazer, com atividades desportivas para crianças e adolescentes.
Inovação, Ciência e Tecnologia: ampliação e consolidação de parques tecnológicos e de inovação e desenvolvimento da economia da indústria criativa e projetos de inclusão de inteligência artificial.
Desenvolvimento Econômico: criação de um polo de desenvolvimento de parcerias público-privadas regional.
Para a Consulta Popular deste ano, o governo do Estado destinou R$ 55 milhões e, além desse valor para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), será disponibilizado R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior votação no ranking, proporcionalmente ao eleitorado da região, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil do segundo ao nono lugar, totalizando o equivalente a R$ 60 milhões.
O Consinos terá R$ 2.042.857,14 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional eleitos pela comunidade, em votação que será 100% digital.
O Consinos é formado por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.
Comunidade
Cerca de 20 famílias do Quilombo Chácara das Rosas terão acesso a programa do Incra
A Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes e o Escritório de Projetos (EPRO) da Prefeitura de Canoas auxiliaram as 20 famílias que vivem no Quilombo Chácara das Rosas, no bairro Marechal Rondon, a terem acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O município apresentou ao órgão federal a documentação necessária para o quilombo se enquadrar nos critérios da iniciativa.
Essa medida foi necessária para que as famílias tivessem acesso a créditos e ações de infraestrutura, como de saneamento, entre outras concedidas pelo Incra aos beneficiários.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a comunidade quilombola que já tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) concluído de seus territórios foi incluída no PNRA. A ação decorre do impacto dos eventos climáticos de maio no Rio Grande do Sul, como forma de agilizar o acesso dessas famílias às ações.
Segundo a coordenadora da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes, Ednea Paim, a Prefeitura teve um papel fundamental na implementação de políticas públicas que garantam a inclusão, o desenvolvimento e o respeito aos direitos das comunidades quilombolas.
“Essas ações são orientadas para promover a igualdade, atender às necessidades básicas e valorizar o patrimônio cultural desses grupos. Essas ações também contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e respeitosa com a história e os direitos dos quilombolas”, salienta.
Ednea acrescenta que a luta por recursos para os quilombos não é apenas uma questão econômica, mas também de dignidade, respeito e reparação histórica.
“A alocação de recursos adequados contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde os direitos dos quilombolas são respeitados e suas contribuições culturais valorizadas”, completa.
“A disponibilização de recursos para comunidades quilombolas é essencial para garantir a sobrevivência, o desenvolvimento e a preservação cultural desses grupos que, historicamente, enfrentaram exclusão, discriminação e justiça social que respeita e valoriza a história os direitos dos quilombolas e sua voz”, complementa.
Requisitos
Cada unidade familiar terá seus dados conferidos: elas devem cumprir os requisitos necessários à condição de beneficiários da reforma agrária para serem homologadas.
Entre as vedações, estão a ocupação de cargo, emprego ou função pública remunerada; ser proprietário, quotista ou acionista de empresa em atividade; ter renda de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo por membro da família; entre outras.
A inserção dos dados e a conferência é feita por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra. “Tem uma força-tarefa nacional que vai incluir as informações de cadastro das famílias constantes no RTID de cada comunidade na plataforma.
A partir de 11 de novembro, vamos começar um mutirão de atualização dessas informações em campo”, informa o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas do Incra/RS, Sebastião Henrique Santos Lima. A ação vai iniciar pelos municípios de Mostardas, Palmares do Sul e Capivari do Sul. Em Canoas, a data ainda será confirmada.
O RTID é um conjunto de peças técnicas elaboradas pelo Incra a fim de identificar e delimitar os territórios das comunidades quilombolas no processo de regularização fundiária. São estudos sócio-histórico-antropológicos, levantamentos fundiários, cadastros de famílias, entre outros.
A publicação do documento é uma etapa fundamental do processo, que encerra com a titulação definitiva da área em nome da associação quilombola.
O quilombo
O Chácara das Rosas foi o primeiro quilombo urbano que teve seu território totalmente titulado, em 20 de novembro de 2009. A comunidade fica em frente ao Parque Getúlio Vargas (Capão do Corvo), a 100 metros do ParkShopping Canoas, em um terreno 3.619 metros quadrados, entre a Avenida Sezefredo Azambuja Vieira e Rua Duque de Caxias.
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