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15/09/2025
 

Economia

Devolução do ICMS a pessoas atingidas pelas enchentes que compraram eletrodomésticos começa hoje

Redação

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Atingidos pelas enchentes têm até 31 de dezembro para adquirir eletrodomésticos com restituição de imposto

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, deposita nesta segunda-feira, 19, o primeiro lote da restituição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através do programa Devolve ICMS Linha Branca. O programa restitui o valor do ICMS pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas a pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024.

A primeira rodada é voltada para notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 30 de junho de 2024. Serão mais de 31 mil contemplados na fase inaugural, totalizando R$ 9,03 milhões.

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, no decorrer desta semana, será iniciada a apuração dos documentos fiscais emitidos de 1º de maio a 31 de julho, para o pagamento do segundo lote de devolução.

“Essa é uma iniciativa eficaz para a sociedade, por entregar os recursos diretamente ao consumidor, e econômica para o Estado, por focar em um grupo delimitado de pessoas, voltando esforços e recursos diretamente para aqueles que mais precisam”, destaca Pereira.

Os valores serão disponibilizados no Cartão Cidadão para quem já é beneficiário de um dos programas estaduais (Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã). Nesse caso, o pagamento será automático no cartão e o valor não expira.

Para os demais, a devolução será via transferência bancária (Pix) por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

Para receber o valor, é necessário estar cadastrado no NFG e dar o aceite na devolução pelo site ou pelo aplicativo do programa. O cadastro no NFG pode ser feito depois da compra, mas a nota fiscal precisa ter CPF.

No caso do recebimento por Pix, há muitas pessoas já cadastradas e com créditos no NFG, contudo menos de 50% delas fizeram o resgate. Quem chama atenção para esse fato é o coordenador adjunto do NFG, Anderson Mantovani.

“Quem for resgatar por meio do Pix precisa estar atento ao fato de que a restituição deverá ser resgatada em até 90 dias a partir da data da disponibilização. Além disso, há diversos cidadãos que precisam se cadastrar no NFG para que os créditos sejam apurados e disponibilizados”, explica.

A devolução aprovada pelo Conselho Nacional de política Fazendária (Confaz) é válida para compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que a aquisição tenha ocorrido em estabelecimento comercial com sede no Rio Grande do Sul e com nota fiscal emitida com o CPF do beneficiário do programa.

Os detalhes estão no Decreto nº 57.730, publicado em 30 de julho no Diário Oficial do Estado (DOE).

Iniciativa contempla 1 milhão de pessoas

O total de beneficiados, se forem considerados os lotes de pagamento previstos, é de cerca de 1 milhão de pessoas identificadas pelo Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), que representa a mancha de inundação do Estado.

Para direcionar a política pública de forma assertiva, a Receita Estadual, responsável pela formulação e gerenciamento do projeto, cruzou os dados do MUP com os endereços constantes nos cadastros de faturas de energia elétrica e telefonia, Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) e Portal do Servidor Público (RHE). Cada cidadão pode ter uma devolução de até R$ 1 mil para os três produtos.

A Devolve ICMS Linha Branca faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

O programa amplia a política de devolução já existente no Estado para ajudar na reconstrução dos lares das famílias atingidas pelas enchentes de abril e maio.

Transparência

Já está acessível o Painel do Devolve ICMS Linha Branca em uma área no Portal da Transparência do Estado dedicada ao detalhamento dos gastos do Rio Grande do Sul com a reconstrução. O painel está sendo preenchido com nome dos beneficiários e sua consulta será disponibilizada tão logo comecem as devoluções.

Quem tem direito

Têm direito à devolução do ICMS as pessoas que tiveram suas residências afetadas e que estão na área delimitada pela mancha de inundação do MUP. Não é necessário ser beneficiário de outro programa do Estado para receber o benefício.

Regras do programa

Para direcionar os recursos de forma eficiente e incentivar as compras em estabelecimentos do Estado, a nota fiscal dos produtos deve ter o CPF do beneficiário, o que servirá de comprovação junto à Receita Estadual, e o código de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto adquirido (veja abaixo os códigos).

De acordo com as normas do programa, há um teto para a devolução de cada item, e a restituição do tributo poderá ser de 100% ou parcial, dependendo do valor do item e do teto de reembolso estipulado para cada tipo de produto.

“Essa é uma política pública orientada a dados, sem trabalho de agentes públicos em campo. Algo inovador, seguro e ágil, pautado pela coleta de dados por satélite e georreferenciamento de endereços com base de dados cadastrais, além de apuração de valores com base em documentos fiscais eletrônicos”, completa Mantovani.

A apuração do valor a ser devolvido para compras cuja emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) tenha sido realizada em maio ou junho de 2024 será efetuada em até 30 dias após a publicação do decreto, ou seja, até 30 de agosto.

Passo a passo para receber a devolução

Para receber a devolução do ICMS da compra, o cidadão precisará realizar os quatro passos a seguir:

  1. Comprar o produto em um estabelecimento localizado no Rio Grande do Sul;
  2. Incluir o CPF do beneficiário na nota fiscal;
  3. Pedir ao estabelecimento que inclua a NCM (código da mercadoria elegível) na nota fiscal;
  4. A devolução será feita de duas formas:
  • Cartão Cidadão
    Para beneficiários dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã, o valor será depositado diretamente no Cartão Cidadão, no mês seguinte à compra.
  • Pix ou depósito em conta corrente do Banrisul (Nota Fiscal Gaúcha)
    Se ainda não estiver cadastrado no NFG, cadastre-se no programa NFG através do site ou baixando o aplicativo oficial e depois acesse o site ou o aplicativo do programa.

Após essas etapas, ou caso o beneficiário já esteja cadastrado no NFG, basta seguir os dois passos a seguir:

  • No site ou no aplicativo, inicie o resgate e aceite a declaração que foi vítima das enchentes. Esta opção aparecerá de forma automática;
  • No site ou aplicativo, confira se a devolução dos valores está disponível, verifique se os dados bancários estão corretos e confirme a operação.

Produtos elegíveis

  • Fogão a gás ou a lenha

NCMs: 7321.11.00 | 7321.12.00 | 7321.19.00

  • Refrigeradores

NCMs: 8418.2 | 8418.10.00

  • Lava-roupas (inclusive lava e seca) até 18 kg e tanquinho

NCMs: 8450.11.00 | 8450.12.00 | 8450.19.00 | 8450.20.20 | 8450.20.90

Solicite ao estabelecimento comercial que inclua o código NCM na nota fiscal de compra do produto. O NCM é o código que identifica o produto no documento de compra.

Onde comprar

Lojas físicas: Qualquer estabelecimento comercial do Rio Grande do Sul.

Lojas virtuais: o vendedor deve emitir a nota fiscal de um estabelecimento localizado no Rio Grande do Sul.

Solicitação de inclusão no programa e ajuste na nota fiscal

A Receita Estadual criou um canal de serviços exclusivo para o Devolve ICMS Linha Branca. No Portal da Pessoa Física, na seção Processos Administrativos, o cidadão pode solicitar a inclusão do CPF na base de beneficiários, caso resida em área afetada pelas enchentes e não tenha sido incluído no programa.

Também é possível solicitar a análise de notas fiscais de compra emitidas sem o código NCM. O passo a passo está disponível no Portal de Serviços da Receita Estadual.

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a central de atendimento pelo número 0800 541 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h. Para mais informações sobre o programa, clique aqui.

Economia

Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 4,2 milhões de participantes

Redação

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Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 4,2 milhões de participantes

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) conta agora com 4,2 milhões de cidadãos cadastrados. A marca foi atingida no domingo, 7, quatro meses depois de terem sido alcançados 4,1 milhões. Em um ano, 303 mil novas pessoas passaram a fazer parte da iniciativa de cidadania fiscal que oferece premiações em dinheiro.

O NFG incentiva a população a solicitar a inclusão do seu CPF em notas fiscais na hora das compras. Dessa forma, os estabelecimentos ficam obrigados a declarar as vendas, e os participantes ajudam a promover a conformidade fiscal e a combater a concorrência desleal entre empresas. A parceria também rende prêmios para os cidadãos cadastrados.

“O programa segue crescendo constantemente porque, cada vez mais, as pessoas vão tomando conhecimento dos benefícios. A cada novidade, mais cidadãos fazem sua inscrição. Acreditamos que essa iniciativa traz ganhos para os dois lados e, por isso, é uma colaboração de sucesso”, afirma o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.

Os prêmios

O NFG conta com diferentes modalidades que rendem benefícios para os inscritos. Uma das mais conhecidas é o Receita Certa, o chamado cashback. Por meio dela, há distribuição de valores toda vez que o Estado registra aumento real na arrecadação do ICMS do varejo.

A apuração é trimestral, e todos os cadastrados que incluem CPF nas notas no respectivo período recebem algum recurso. Em agosto, a modalidade anunciou R$ 39,9 milhões para 3,4 milhões de pessoas – o resgate deve ser feito até 29 de outubro.

Outra categoria da qual os cidadãos inscritos participam automaticamente é o sorteio mensal. No final de cada mês, as pessoas que colocaram CPF nas notas concorrem a prêmios de R$ 50 mil (um), R$ 5 mil (dez) e R$ 1 mil (cem). Em dezembro, o valor máximo chega a R$ 100 mil.

Já o Receita da Sorte exige participação ativa. A cada compra com CPF, é preciso que a pessoa acesse o aplicativo do NFG, na aba Receita da Sorte, e selecione a nota fiscal com a qual deseja concorrer.

Tradicionalmente, os valores sorteados são de R$ 50 e de R$ 500, mas, neste mês, o Receita da Sorte está turbinado devido à campanha Ganha-Ganha Farroupilha, iniciativa que busca impulsionar o comércio do Rio Grande do Sul e promover os valores da cultura gaúcha. Entre 6 e 21 de setembro, são oferecidos 315 prêmios extras por dia: cinco de R$ 1 mil, dez de R$ 500 e 300 de R$ 50.

Para os proprietários de veículos, participar do programa também traz a chance de obter desconto no IPVA. Quem acumula 150 notas com CPF ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos, e de 1% para quem soma de 51 a 99 notas.

Os contribuintes também podem aderir ao mecanismo de solidariedade. Por meio dele, é possível escolher entidades que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal para receber repasses em dinheiro. No total, são R$ 21 milhões encaminhados por ano.

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Economia

BRDE alcança R$ 523 milhões em novos negócios na Expointer 2025

Redação

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BRDE alcança R$ 523 milhões em novos negócios na Expointer 2025

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), vinculado ao governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), fechou sua participação na 48ª Expointer alcançando R$ 523 milhões em intenção de novos negócios. Entre contratações e novos pedidos de financiamento, a maior demanda está relacionada às agroindústrias, tanto em projetos para ampliar a capacidade de armazenagem, quanto para a compra de máquinas e equipamentos.

Grãos e inovação

Durante a feira, a instalação de silos e a estrutura de recebimento de grãos movimentaram R$ 240 milhões, o que representa cerca de 46% do total negociado. A demanda específica para aquisição de máquinas e equipamentos respondeu por cerca de R$ 187,5 milhões.

Em outra frente, a feira deste ano registrou R$ 50 milhões em novos negócios voltados para a inovação, em especial para projetos que agregam novos processos de gestão e desenvolvimento de produtos.

Investimentos em projetos estratégicos

Na avaliação do diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, os valores negociados ficaram dentro das expectativas que o banco trabalhava para a Expointer deste ano. “O cenário é de muitas incertezas e ainda reflete as perdas nas últimas safras por questões climáticas. Mesmo assim, há uma expectativa positiva em torno de projetos estratégicos ao agronegócio gaúcho, com investimentos importantes para os quais o banco já foi demandando”, afirmou Ranolfo.

Conforme o diretor-presidente, a caraterística principal do banco é alavancar investimentos de longo prazo, algo que esteve muito presente durante a Expointer 2025. “Fortalecer a agroindústria é uma maneira de ganhos econômicos para toda a cadeia produtiva”, acrescentou Ranolfo. Neste contexto, o banco liderou durante a semana um debate em torno da importância de o estado avançar com as culturas de inverno, em especial para a produção de biocombustíveis.

“A Expointer é uma vitrine de negócios estratégicos para o Rio Grande do Sul. O resultado de R$ 523 milhões alcançado pelo BRDE demonstra a confiança do setor produtivo e a capacidade do estado em atrair investimentos que fortalecem as agroindústrias, ampliam a inovação e geram desenvolvimento econômico para toda a cadeia do agronegócio”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.

Menos linhas emergenciais

O volume de novos negócios neste ano apresentou um recuo de 19% na comparação a 2024. Na edição passada, o banco operou em maior escala nas linhas emergenciais para apoiar empresas e produtores rurais afetados pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio.

Entre esses programas de socorro para auxiliar na reconstrução, o programa “Em Frente RS” disponibilizou R$ 254 milhões para 797 empresas. Esses programas fazem parte do Plano Rio Grande.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Retomada

Entre os destaques da programação da semana está a celebração de R$ 15 milhões em novos financiamentos para provedores de internet, incluindo crédito emergencial para empresas gaúchas do setor também afetadas pelas enchentes do ano passado. O ato contou com a presença do governador Eduardo Leite e os recursos, que têm origem no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), contemplaram empresas sediadas em Torres, Novo Hamburgo, Pantano Grande e Barra do Ribeiro.

Também com o objetivo de enfrentar os impactos dos eventos climáticos, o BRDE firmou novos financiamentos para a Dália Alimentos, cooperativa com sede em Encantando, e a Cooperativa Tritícola Caçapavana (Cotrisul), de Caçapava do Sul. O total liberado para as duas cooperativas soma R$ 37 milhões.

Produção sustentável

A Expointer 2025 também foi palco para o BRDE renovar seus compromissos com a agenda da sustentabilidade. Através do projeto Alianza Mais, o banco celebrou seis novos contratos que somam R$ 2,6 milhões, contemplando investimentos para melhoria do campo nativo, aquisição de equipamentos e melhorias em propriedades rurais localizadas em seis municípios da região da Campanha e Fronteira Oeste.

“Estamos no ano da COP 30 no Brasil e o mundo estará com olhar para a Amazônia. Porém, a conservação de outros biomas são igualmente fundamentais com as mudanças climáticas cada vez mais frequentes. O Pampa é um bioma esquecido e único, mas estamos demonstrando que é viável produzir mais e preservar toda a biodiversidade”, frisou o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto.

O projeto é uma parceria do BRDE e a Associação para Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil/Alianza del Pastizal). O objetivo é oferecer assistência técnica, incentivos e financiamento para iniciativas que aliem maior produtividade para a agropecuária associado à conservação do Bioma Pampa.

Outras ações do BRDE na Expointer

Além das atividades na Casa do BRDE instalada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, o banco também recebeu seus clientes em um estande no Setor de Máquinas e Implementos Agrícolas.

Já pelo quarto ano consecutivo, o BRDE patrocinou o Agro Inovar RS, mostra voltada para a inovação.

BRDE – Novos negócios na Expointer 2025

  • Armazenagem…………………………………..R$ 240.000.000,00 (45,9%)
  • Máquinas e equipamentos……………….R$ 187.500.000,00 (35,9%)
  • Inovação………………………………………………R$ 50.000.000,00 (9,6%)
  • Capital de giro……………………………………..R$ 37.000.000,00 (7,1%)
  • Outros……………………………………………………R$ 8.500.000,00 (8,1%)
  • Total………………………………………………….R$ 523.000.000,00
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Economia

BRDE anuncia novos financiamentos para preservação do Bioma Pampa

Redação

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BRDE anuncia novos financiamentos para preservação do Bioma Pampa

Com o objetivo de oferecer assistência técnica, incentivos e financiamento para iniciativas que aliem maior produtividade para a agropecuária associado à conservação da biodiversidade do Bioma Pampa, o projeto Alianza Mais divulgará, nesta quarta-feira, 3, novas liberações de recursos da linha de crédito que tem incentivos a fundo perdido.

Os contratos contemplam investimentos para melhoria do campo nativo, aquisição de equipamentos e melhorias em propriedades rurais localizadas em seis municípios da região da Campanha, viabilizando a conservação de 710 hectares.

O projeto é uma parceria entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Associação para Conservação das Aves do Brasil (SAVE Brasil)/Alianza del Pastizal), que prevê investimentos de 7 milhões de euros (algo próximo de R$ 40 milhões pela cotação atual) conservação dos campos nativos do Pampa e, desta maneira, contribuir com os desafios das mudanças climáticas. Deste total, 2 milhões de euros têm origem em aporte do Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM).

Serviço

  • O quê: termo de celebração de financiamentos BRDE-Projeto Alianza Mais
  • Quando: nesta quarta-feira, dia 3/09
  • Horário: 14 horas
  • Local: Casa BRDE – Parque de Exposições Assis Brasil – Esteio – RS
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