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02/07/2025
 

Economia

Devolução do ICMS a pessoas atingidas pelas enchentes que compraram eletrodomésticos começa hoje

Redação

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Atingidos pelas enchentes têm até 31 de dezembro para adquirir eletrodomésticos com restituição de imposto

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, deposita nesta segunda-feira, 19, o primeiro lote da restituição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através do programa Devolve ICMS Linha Branca. O programa restitui o valor do ICMS pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas a pessoas atingidas pelas enchentes de maio de 2024.

A primeira rodada é voltada para notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 30 de junho de 2024. Serão mais de 31 mil contemplados na fase inaugural, totalizando R$ 9,03 milhões.

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, no decorrer desta semana, será iniciada a apuração dos documentos fiscais emitidos de 1º de maio a 31 de julho, para o pagamento do segundo lote de devolução.

“Essa é uma iniciativa eficaz para a sociedade, por entregar os recursos diretamente ao consumidor, e econômica para o Estado, por focar em um grupo delimitado de pessoas, voltando esforços e recursos diretamente para aqueles que mais precisam”, destaca Pereira.

Os valores serão disponibilizados no Cartão Cidadão para quem já é beneficiário de um dos programas estaduais (Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã). Nesse caso, o pagamento será automático no cartão e o valor não expira.

Para os demais, a devolução será via transferência bancária (Pix) por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

Para receber o valor, é necessário estar cadastrado no NFG e dar o aceite na devolução pelo site ou pelo aplicativo do programa. O cadastro no NFG pode ser feito depois da compra, mas a nota fiscal precisa ter CPF.

No caso do recebimento por Pix, há muitas pessoas já cadastradas e com créditos no NFG, contudo menos de 50% delas fizeram o resgate. Quem chama atenção para esse fato é o coordenador adjunto do NFG, Anderson Mantovani.

“Quem for resgatar por meio do Pix precisa estar atento ao fato de que a restituição deverá ser resgatada em até 90 dias a partir da data da disponibilização. Além disso, há diversos cidadãos que precisam se cadastrar no NFG para que os créditos sejam apurados e disponibilizados”, explica.

A devolução aprovada pelo Conselho Nacional de política Fazendária (Confaz) é válida para compras realizadas entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que a aquisição tenha ocorrido em estabelecimento comercial com sede no Rio Grande do Sul e com nota fiscal emitida com o CPF do beneficiário do programa.

Os detalhes estão no Decreto nº 57.730, publicado em 30 de julho no Diário Oficial do Estado (DOE).

Iniciativa contempla 1 milhão de pessoas

O total de beneficiados, se forem considerados os lotes de pagamento previstos, é de cerca de 1 milhão de pessoas identificadas pelo Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP), que representa a mancha de inundação do Estado.

Para direcionar a política pública de forma assertiva, a Receita Estadual, responsável pela formulação e gerenciamento do projeto, cruzou os dados do MUP com os endereços constantes nos cadastros de faturas de energia elétrica e telefonia, Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) e Portal do Servidor Público (RHE). Cada cidadão pode ter uma devolução de até R$ 1 mil para os três produtos.

A Devolve ICMS Linha Branca faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

O programa amplia a política de devolução já existente no Estado para ajudar na reconstrução dos lares das famílias atingidas pelas enchentes de abril e maio.

Transparência

Já está acessível o Painel do Devolve ICMS Linha Branca em uma área no Portal da Transparência do Estado dedicada ao detalhamento dos gastos do Rio Grande do Sul com a reconstrução. O painel está sendo preenchido com nome dos beneficiários e sua consulta será disponibilizada tão logo comecem as devoluções.

Quem tem direito

Têm direito à devolução do ICMS as pessoas que tiveram suas residências afetadas e que estão na área delimitada pela mancha de inundação do MUP. Não é necessário ser beneficiário de outro programa do Estado para receber o benefício.

Regras do programa

Para direcionar os recursos de forma eficiente e incentivar as compras em estabelecimentos do Estado, a nota fiscal dos produtos deve ter o CPF do beneficiário, o que servirá de comprovação junto à Receita Estadual, e o código de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto adquirido (veja abaixo os códigos).

De acordo com as normas do programa, há um teto para a devolução de cada item, e a restituição do tributo poderá ser de 100% ou parcial, dependendo do valor do item e do teto de reembolso estipulado para cada tipo de produto.

“Essa é uma política pública orientada a dados, sem trabalho de agentes públicos em campo. Algo inovador, seguro e ágil, pautado pela coleta de dados por satélite e georreferenciamento de endereços com base de dados cadastrais, além de apuração de valores com base em documentos fiscais eletrônicos”, completa Mantovani.

A apuração do valor a ser devolvido para compras cuja emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) tenha sido realizada em maio ou junho de 2024 será efetuada em até 30 dias após a publicação do decreto, ou seja, até 30 de agosto.

Passo a passo para receber a devolução

Para receber a devolução do ICMS da compra, o cidadão precisará realizar os quatro passos a seguir:

  1. Comprar o produto em um estabelecimento localizado no Rio Grande do Sul;
  2. Incluir o CPF do beneficiário na nota fiscal;
  3. Pedir ao estabelecimento que inclua a NCM (código da mercadoria elegível) na nota fiscal;
  4. A devolução será feita de duas formas:
  • Cartão Cidadão
    Para beneficiários dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã, o valor será depositado diretamente no Cartão Cidadão, no mês seguinte à compra.
  • Pix ou depósito em conta corrente do Banrisul (Nota Fiscal Gaúcha)
    Se ainda não estiver cadastrado no NFG, cadastre-se no programa NFG através do site ou baixando o aplicativo oficial e depois acesse o site ou o aplicativo do programa.

Após essas etapas, ou caso o beneficiário já esteja cadastrado no NFG, basta seguir os dois passos a seguir:

  • No site ou no aplicativo, inicie o resgate e aceite a declaração que foi vítima das enchentes. Esta opção aparecerá de forma automática;
  • No site ou aplicativo, confira se a devolução dos valores está disponível, verifique se os dados bancários estão corretos e confirme a operação.

Produtos elegíveis

  • Fogão a gás ou a lenha

NCMs: 7321.11.00 | 7321.12.00 | 7321.19.00

  • Refrigeradores

NCMs: 8418.2 | 8418.10.00

  • Lava-roupas (inclusive lava e seca) até 18 kg e tanquinho

NCMs: 8450.11.00 | 8450.12.00 | 8450.19.00 | 8450.20.20 | 8450.20.90

Solicite ao estabelecimento comercial que inclua o código NCM na nota fiscal de compra do produto. O NCM é o código que identifica o produto no documento de compra.

Onde comprar

Lojas físicas: Qualquer estabelecimento comercial do Rio Grande do Sul.

Lojas virtuais: o vendedor deve emitir a nota fiscal de um estabelecimento localizado no Rio Grande do Sul.

Solicitação de inclusão no programa e ajuste na nota fiscal

A Receita Estadual criou um canal de serviços exclusivo para o Devolve ICMS Linha Branca. No Portal da Pessoa Física, na seção Processos Administrativos, o cidadão pode solicitar a inclusão do CPF na base de beneficiários, caso resida em área afetada pelas enchentes e não tenha sido incluído no programa.

Também é possível solicitar a análise de notas fiscais de compra emitidas sem o código NCM. O passo a passo está disponível no Portal de Serviços da Receita Estadual.

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a central de atendimento pelo número 0800 541 2323, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h. Para mais informações sobre o programa, clique aqui.

Economia

BRDE apresenta novo plano estratégico com foco na economia resiliente e inovação

Redação

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BRDE apresenta novo plano estratégico com foco na economia resiliente e inovação

Principal instituição de fomento do Sul do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) chega aos 64 anos de atuação renovando sua missão em apoiar projetos que alinhem crescimento com sustentabilidade e resultados positivos para a sociedade.

E para marcar a data, o banco apresentou, nesta terça-feira (dia 1º/07), o seu novo Planejamento Estratégico para o período 2025-2030, que irá orientar a atuação nos próximos anos com foco na inovação, impacto social e no compromisso em impulsionar uma economia resiliente.

As comemorações aos 64 anos e o lançamento do novo plano estratégico tiveram a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, que destacou o alinhamento do planejamento do BRDE com as prioridades da região sul.

“Quando fala-se de um banco, fala-se da administração de recursos volumosos, mas escassos diante das demandas que são muito maiores. Por isso é muito importante que o BRDE, como um banco de desenvolvimento, esteja alinhado ao próprio planejamento estratégico da região sul. Desenvolvemos isso no Codesul, debatendo prioridades, e o principal instrumento que temos para o desenvolvimento da região é o BRDE, que está completamente alinhado, identificando seus pilares de atuação para investir recursos e ações naquilo que é essencial”, disse.

Leite também destacou a importância da atuação do banco ao longo dos últimos anos.

“É um parceiro muito importante em áreas cruciais para o nosso desenvolvimento, como agropecuária, indústria, empreendedorismo feminino, inovação e sustentabilidade ambiental. Neste aniversário, o banco exalta o passado mas olha principalmente para o futuro, a partir do seu planejamento estratégico”, afirmou.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o governador em exercício do Paraná, Darci Piana, tiveram participação on-line no evento, realizado no Teatro Unisinos, em Porto Alegre (RS)

Criado em junho de 1961, com o desafio de atrair recursos para uma economia à época essencialmente agrícola, o BRDE hoje tem uma carteira de crédito que supera os R$ 22,6 bilhões, com mais de 42 mil clientes ativos e presença em 96,4% dos municípios da região Sul. Em 2024, o banco atingiu uma nova marca histórica em termos de operações, com quase de R$ 6 bilhões em novos financiamentos.

“Toda essa trajetória de sucesso é porque a instituição sempre procurou evoluir nos modelos de gestão, na qualificação de seus colaboradores e valorizando o trabalho em parceria. Hoje, o banco tem consolidada uma política de diversificação de suas fontes e, com isso, desempenha um papel estratégico em toda a região, em especial nos momentos mais desafiadores”, destacou o diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior.

Legados

Coube ao presidente apresentar o novo conceito da missão do banco para os próximos cinco anos: Apoiar quem produz e transformar vidas. “Com base em valores que estão presentes na nossa instituição, a missão expressa o quanto acreditamos que o desenvolvimento econômico faz sentido se vier junto ao resultado social”, frisou Ranolfo.

A partir do papel que desempenha em toda a região Sul, o BRDE definiu objetivos estratégicos em termos de fortalecimento e diversificação dos negócios e estabeleceu resultados que pretende alcançar ao longo dos próximos cinco anos.

Além de fortalecer o agronegócio e ampliar a competitividade de diferentes cadeias produtivas, o banco vislumbra a região como polo de excelência em inovação e se compromete a impulsionar uma economia resiliente e ambientalmente sustentável. Neste sentido, entre os legados que se propõe, o novo plano destaca como importante avançar no desenvolvimento urbano e na resiliência das cidades.

Visão Regional

Conforme o diretor de Planejamento, Leonardo Busatto, a atualização do plano estratégico mobilizou diferentes áreas do banco e traz um forte alinhamento com o projeto Visão Regional 2040. Financiado pelo próprio BRDE, o estudo estabelece ações de longo prazo para as políticas dos estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), a partir de um diagnóstico que inclui o levantamento de investimentos previstos, o mapeamento de potencialidades e gargalos, além da definição de eixos prioritários de atuação, diretrizes, indicadores e metas para os próximos 15 anos.

“O apoio a projetos de energias renováveis e a urgência de maior resiliência frente às mudanças climáticas são temas que se mostram vitais para toda a região e fazem parte das prioridades de atuação do BRDE, pontua Busatto.

Na apresentação que fez do novo mapa, ao lado de superintendentes das áreas técnicas do banco, Busatto salientou o compromisso em aumentar a participação do BRDE na execução de políticas públicas e na modelagem de parcerias público-privadas (PPPs).

“Vamos avançar nas parcerias com o setor público, o que representa uma gestão eficiente, além de tornar nossas cidades mais resilientes”, pondera.

O novo planejamento fixou, igualmente, os compromissos em termos de excelência operacional e inovação, com foco na agilidade e qualidade dos processos. O banco também se compromete a progredir em termos da adoção de práticas ESG nas operações de crédito.

Estiveram presentes à solenidade o vice-presidente do BRDE, Renê de Oliveira Garcia Júnior; o diretor de Acompanhamento e Recuperação de Créditos, Mauro Mariani, e o diretor Administrativo, Heraldo Neves, assim como os secretários estaduais Ernani Polo (Desenvolvimento Econômico), Simone Stülp (Inovação) e Paula Mascarenhas (Relações Institucionais).

O evento contou com apresentação da Orquestra Jovem do RS, cujo projeto com jovens em vulnerabilidade social conta com o apoio do BRDE há vários anos.

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Economia

Para marcar seus 64 anos, BRDE apresenta novo plano estratégico para 2030

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Para marcar seus 64 anos, BRDE apresenta novo plano estratégico para 2030

Principal instituição de fomento do Sul do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) chega aos 64 anos de atuação. E para marcar a data, o banco realizará um evento na próxima terça-feira (1/7), em Porto Alegre, para lançar o Planejamento Estratégico 2025-2030, que irá orientar a atuação nos próximos anos com foco em inovação, impacto social e compromisso com o desenvolvimento sustentável.

A atividade terá a participação do governador Eduardo Leite e demais autoridades convidadas, incluindo parceiros operacionais do banco, clientes e, em especial, colaboradores dos três estados do Sul. As comemorações aos 64 anos e o lançamento do novo plano estratégico acontecerão no Teatro Unisinos, com a apresentação da Orquestra Jovem do RS e um momento de confraternização ao final da tarde.

Aviso de pauta

O quê: aniversário de 64 anos do BRDE e apresentação do Planejamento Estratégico 2025-2030
Quando: terça (1/7), 14 h
Local: Teatro Unisinos (Av. Dr. Nilo Peçanha, 1600 – Boa Vista – Porto Alegre/RS)

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Economia

Presença da Invest RS em São Paulo potencializa atuação do BRDE em projetos estratégicos

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Presença da Invest RS em São Paulo potencializa atuação do BRDE em projetos estratégicos

Determinada em fortalecer a atração de novos investimentos para o Rio Grande do Sul, a Invest RS inaugurou, nesta segunda-feira, 23, seu escritório de representação em São Paulo. Com a presença do governador Eduardo Leite, a abertura do espaço na capital paulista representa nova etapa na atuação institucional da agência e amplia as oportunidades aos parceiros operacionais, entre eles o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), participarem do financiamento a projetos estratégicos para a economia gaúcha.

O governador destacou que a presença da Invest RS em São Paulo posiciona o Rio Grande do Sul no grande centro econômico do país.

“Estar onde os negócios acontecem nos permite apresentar com agilidade as oportunidades do nosso Estado e ampliar a atração de investimentos. Já na inauguração, celebramos novos acordos com empresas que enxergam no RS um ambiente favorável para crescer. Esse é um sinal claro de que estamos no caminho certo, combinando infraestrutura, capital humano e segurança jurídica para impulsionar o desenvolvimento”, afirmou Leite.

Para reafirmar o compromisso de estar alinhado ao plano de desenvolvimento do governo, o diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, participou da agenda de inauguração do novo escritório da Invest RS, juntamente com o diretor de Planejamento do banco, Leonardo Busatto. Na visão do presidente, a presença da agência de desenvolvimento do estado no principal centro financeiro do país será um diferencial para atração de novos investimentos.

“Precisamos demonstrar todo o nosso potencial nos mais variados setores econômicos. Temos uma expectativa positiva em contribuir em projetos estratégicos onde o banco já atua de maneira consolidada, como na geração de energias limpas, na inovação e no agro sustentável,”, destacou Ranolfo.

Setores

Antes da abertura oficial, o governador e o presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki, participaram de um encontro com profissionais da imprensa e convidados. Na oportunidade, Prikladnicki elencou as oportunidades de novos investimentos para o RS, citando as possibilidades de financiamento do BRDE, em especial na produção de biocombustíveis e no fortalecimento do setor turístico. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, igualmente acompanhou toda a programação de inauguração do novo escritório, que está localizado na rua Leopoldo Couto Magalhães Júnior, 1098, conjunto 72.

Com apenas seis meses de atuação, a agência de desenvolvimento do RS já contabiliza uma série de projetos prospectados ou sob gerenciamento, com uma previsão de mais de R$ 5 bilhões de investimento e de 4.466 empregos a serem criados caso todos se confirmem.

Os principais segmentos prospectados foram em áreas como cadeia agropecuária, produtos de transição energética, produtos regionais de nicho, turismo, cadeia petroquímica, fertilizantes, máquinas agrícolas e silvicultura, papel e celulose.

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