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04/09/2026
 

Geral

Começam a valer a partir de hoje as novas regras para a CNH no Rio Grande do Sul

Redação

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Entram em vigor nesta segunda-feira, 5, as novas regras para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul. A partir de hoje, os candidatos já podem iniciar o processo de habilitação conforme as mudanças previstas na legislação federal, segundo informou o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS).

As alterações decorrem da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), da Medida Provisória nº 1.327/2025 e da Lei nº 15.153/2025, que promovem mudanças significativas no processo de formação de condutores em todo o país. Diante da ausência de um período oficial de transição, o DetranRS, em conjunto com a Procergs, adotou um modelo híbrido, que combina exigências da nova legislação com procedimentos do sistema anterior.

De acordo com a diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Friski, as adequações estão sendo realizadas em regime de força-tarefa. Segundo ela, a determinação do governo estadual foi para acelerar a implementação das mudanças e garantir que o novo processo esteja disponível já no início do ano.

Como será o processo de habilitação

Na prática, o candidato poderá iniciar o processo pelo aplicativo Gov.br e dar início ao curso teórico, ou realizar o procedimento diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). De forma simultânea, será possível realizar a coleta biométrica e agendar os exames de aptidão física e mental.

Hoje também poderá ser agendada a prova teórica. No entanto, durante este período inicial, o exame seguirá o modelo antigo, já que ainda não há integração com o banco de questões da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Após a aprovação no exame teórico, o candidato poderá marcar as aulas práticas. A nova legislação estabelece a exigência mínima de duas horas/aula obrigatórias. Quando se considerar apto, o aluno poderá agendar o exame prático no CFC.

O exame de direção veicular seguirá o modelo atualmente vigente até que a Senatran atualize o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. Já o exame toxicológico só será exigido após regulamentação específica do Contran, conforme autorização da Senatran.

O DetranRS informa ainda que já é possível abrir o serviço e realizar a coleta biométrica nos CFCs. Para as demais etapas, os candidatos podem optar por aguardar os ajustes no sistema ou seguir com o processo pelas regras antigas. A atuação de instrutores autônomos e o uso de veículo próprio seguem condicionados à regulamentação.

Principais mudanças na legislação

A Resolução nº 1.020/2025 do Contran prevê, entre as principais mudanças, a oferta de curso teórico gratuito e em formato digital, além da flexibilização das aulas práticas, com redução da carga horária obrigatória para duas aulas de direção. O início do processo poderá ser feito pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil, que substitui a Carteira Digital de Trânsito.

A Medida Provisória nº 1.327/2025 também prevê a possibilidade de renovação automática da CNH para condutores considerados bons motoristas.

Além disso, com a derrubada do veto presidencial pelo Senado, a Lei nº 15.153/2025 voltou a exigir o exame toxicológico na primeira habilitação também para condutores de carros e motocicletas.

Geral

Nova Santa Rita realiza Desfile Cívico na próxima segunda-feira, 7 de Setembro

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Nova Santa Rita realiza na próxima segunda-feira, 7 de setembro, o tradicional Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil. A programação começa às 9h, na Rua Dr. Lourenço Záccaro, junto à Praça da Bíblia.

Participam do desfile escolas e entidades do município, além da Brigada Militar e do 3º Batalhão de Suprimentos.

O prefeito Rodrigo Battistella destacou a importância da participação da comunidade na programação.

“O 7 de Setembro é uma data que nos convida a olhar para a nossa história e também para o futuro que queremos construir. É muito importante reunir nossas famílias, nossas escolas e nossas instituições para celebrar o civismo e o orgulho de fazer parte de Nova Santa Rita”, afirmou.

O secretário de Cultura e Turismo, Vagner Silva, ressaltou que o desfile também está relacionado à valorização da cultura e das tradições locais.

“O desfile é também uma forma de valorizar a nossa cultura, as nossas tradições e as pessoas que fazem parte da história do município”, disse.

Já a secretária de Educação, Margarete Ferretti, destacou a participação dos estudantes.

“A presença das nossas escolas torna esse momento ainda mais especial. O desfile contribui para que nossas crianças e jovens conheçam e valorizem a nossa história, desenvolvendo desde cedo o sentimento de cidadania, respeito e pertencimento”, afirmou.

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Policial

Polícia Civil mira suspeitos de homicídio em operação contra disputa entre facções em Canoas

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Foto: Policia Civil

A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira, 2, a Operação Retomada para cumprir dois mandados de prisão preventiva contra suspeitos de envolvimento em um homicídio e uma tentativa de homicídio registrados recentemente em Canoas.

Segundo as investigações, os crimes podem estar relacionados a uma disputa territorial entre facções criminosas no município.

De acordo com a responsável pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Canoas, Graziela Zinelli, os dois investigados são considerados foragidos da Justiça. As identidades não foram divulgadas.

A Polícia Civil também apura a possível participação dos dois suspeitos em um duplo homicídio registrado na região.

As investigações seguem para esclarecer a relação entre os crimes e identificar outros possíveis envolvidos.

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Geral

Nova regra do Pix busca evitar golpes; veja o que mudou

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Entrou em vigor na terça-feira, 1º, uma nova regra para o Pix que amplia de 30 para 80 dias o prazo para contestação de devoluções por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

A alteração foi feita pelo Banco Central após o surgimento de golpes que passaram a utilizar o próprio mecanismo de segurança do Pix para provocar prejuízos, principalmente em transações envolvendo comerciantes.

O MED permite que usuários solicitem a devolução de valores em casos de fraude ou golpe. O pedido é feito junto à instituição financeira, que analisa a ocorrência e pode tentar recuperar o dinheiro transferido.

Golpe do Pix enviado por engano

Entre as fraudes está o chamado golpe do Pix por engano. Nesse caso, o criminoso faz uma transferência para a vítima e depois entra em contato alegando que o dinheiro foi enviado por acidente.

Ao acreditar na justificativa, a pessoa realiza uma nova transferência para devolver o valor. Depois, o golpista contesta a primeira operação por meio do MED, mesmo já tendo recebido o dinheiro de volta.

Dessa forma, o criminoso pode conseguir recuperar novamente o valor da transação, enquanto a vítima fica com o prejuízo causado pela devolução.

Prazo passa a ser igual para os dois lados

O prazo de até 80 dias para vítimas de golpes solicitarem o MED já estava previsto nas regras. A mudança agora também estabelece esse período para a contestação de uma devolução.

Antes, quem contestava uma devolução tinha 30 dias para apresentar o pedido. Com a alteração, o prazo passou a ser de 80 dias.

O que fazer em caso de golpe

Em caso de suspeita de fraude, a orientação é procurar o banco o mais rápido possível e solicitar o MED. Embora o prazo seja de até 80 dias, a comunicação imediata pode aumentar as chances de bloqueio dos recursos.

Comprovantes da transferência, registros de conversas, capturas de tela e outros documentos relacionados ao caso devem ser preservados. Esses materiais podem ser solicitados durante a análise realizada pela instituição financeira.

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