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27/07/2026
 

Política

ELEIÇÕES 2024: Prazo para convenções municipais vai até 5 de agosto

Redação

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A partir deste sábado, 20, os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro.

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, como Canoas, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Convenção

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).

A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.

Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.

Registro de candidaturas

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Propaganda

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.

A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8 e as 22 horas. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.

Fundo eleitoral

Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Política

União Brasil oficializa pré-candidaturas de Luiz Carlos Busato e Eric Douglas para as eleições de 2026

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FOTO: BRUNO OURIQUE

O União Brasil oficializou, no último domingo, 26, as pré-candidaturas do deputado federal Luiz Carlos Busato à reeleição e do vereador Eric Douglas para deputado estadual. A homologação ocorreu durante a convenção estadual do partido, realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, que definiu as nominatas da legenda para as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul.

Busato disputa a reeleição para a Câmara dos Deputados. O deputado federal já foi secretário municipal, vereador, prefeito e secretário de Estado em duas oportunidades, além de estar em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. Já Eric Douglas está em seu terceiro mandato como vereador em Canoas e foi o candidato mais votado da história da Câmara Municipal, com 6.686 votos na eleição de 2024.

Durante a convenção, o presidente municipal do União Brasil em Canoas, Sérgio Ricardo Spiercart, comentou sobre as candidaturas.

“A parceria Busato e Eric Douglas é bastante promissora e estamos confiantes na eleição de ambos para que Canoas tenha representatividade tanto na Câmara dos Deputados quanto na Assembleia Legislativa”, afirmou.

O vice-prefeito de Canoas, Rodrigo Busato, também participou do encontro e afirmou que Canoas foi uma das cidades mais atingidas pela enchente e precisa ampliar sua representatividade nos legislativos federal e estadual para fortalecer as ações voltadas à reconstrução e à proteção do município.

Convenção estadual

A convenção estadual do União Brasil homologou três candidaturas a deputado federal e 14 candidaturas a deputado estadual para representar o partido no Rio Grande do Sul.

Segundo a legenda, cerca de 800 pessoas participaram do evento ao longo da tarde, entre delegados, candidatos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários de Estado, dirigentes partidários, lideranças políticas e apoiadores de diferentes regiões do Estado.

A convenção foi conduzida pelo presidente estadual do União Brasil, deputado federal Luiz Carlos Busato, e teve como secretário Carlinhos Vargas, responsável pela leitura das deliberações. O deputado estadual Dirceu Franciscon também participou do ato.

Durante o evento, Busato falou sobre a estruturação do partido desde a criação da legenda, em 2022.

“Em 2022, o União Brasil estava começando. Tivemos poucos meses para estruturar o partido e construir nossas nominatas. De lá para cá, fizemos um trabalho permanente de organização e crescimento. Hoje estamos presentes em mais de 200 municípios gaúchos, formamos novas lideranças e chegamos a esta eleição com um grupo qualificado e competitivo, formado por pessoas que representam diferentes regiões e áreas de atuação”, afirmou.

De acordo com o partido, todos os candidatos homologados e os prefeitos da legenda tiveram espaço para se manifestar durante a convenção. O encontro foi voltado à apresentação das candidaturas proporcionais e à mobilização das lideranças para a campanha eleitoral.

Candidatos a deputado federal

Ana Cláudia

Luiz Carlos Busato (reeleição)

Paulo Natalino

Candidatos a deputado estadual

Amadeu Boeira

Bárbara Penna

Charlis Santos

Dirceu Franciscon (reeleição)

Eric Douglas

Fabi Medeiros

Fabiany Zogby

Fabiano Diehl

Glória Menegotto

Jair Binotto

Júlio Lamim

Luciane Agazzi

Maiquel Butzke

Stella Luzardo

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Política

Rodrigo D’Avila lança pré-candidatura a deputado estadual em Canoas

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O vereador Rodrigo D’Avila (NOVO) lançou sua pré-candidatura a deputado estadual na noite de sábado, 25, em evento realizado no Orla Sports, em Canoas. A atividade reuniu apoiadores, filiados e integrantes do partido.

Durante o encontro, Rodrigo D’Avila apresentou pautas que pretende defender durante a pré-campanha, entre elas gestão pública, transparência e desenvolvimento econômico.

O evento contou com a presença do pré-candidato ao Senado Marcel Van Hattem e do pré-candidato a deputado federal Felipe Camozzato, ambos do Partido Novo.

O lançamento marca o início da pré-campanha de Rodrigo D’Avila à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, dentro do calendário eleitoral previsto para as eleições deste ano.

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Política

Câmara de Canoas entra em recesso parlamentar; gabinetes seguem abertos e sessões retornam em 4 de agosto

Redação

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Conheça os 21 vereadores eleitos para o Legislativo canoense

A Câmara Municipal de Canoas inicia nesta segunda-feira, 20, o recesso parlamentar, que se estende até 4 de agosto. Durante o período, as sessões ordinárias ficam suspensas, conforme previsto no calendário legislativo.

O funcionamento administrativo da Câmara, no entanto, permanece normal. Os gabinetes dos vereadores seguem abertos para atendimento ao público, assim como os demais setores da Casa Legislativa.

Segundo a resolução que regulamenta o recesso parlamentar, o período é destinado à organização das atividades legislativas. Além da suspensão das sessões, os vereadores podem manter agendas externas, realizar visitas, participar de reuniões e desenvolver atividades relacionadas ao exercício do mandato.

As sessões ordinárias serão retomadas após o fim do recesso.

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