Conecte-se conosco

header-top







 

16/08/2026
 

Política

Justiça cassa prefeita e vice de Cachoeirinha, mas ambos seguem nos cargos até decisão do TRE

Redação

Publicado

em

A cassação dos mandatos da prefeita eleita de Cachoeirinha, Jussara Caçapava (Avante), e do vice-prefeito Luis Carlos Azevedo da Rosa, o Mano (PL), não terá efeito imediato. A decisão foi emitida no sábado (16) pela Justiça Eleitoral, mas a dupla permanece no comando do Executivo municipal até que o caso seja analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS).

Segundo o TRE, a análise do recurso não deve ocorrer antes de setembro, devido aos prazos legais e ao trâmite processual. Caso a cassação seja confirmada pela Corte, uma nova eleição suplementar poderá ser convocada para definir os ocupantes da prefeitura até 31 de dezembro de 2028.

A defesa de Jussara e Mano informou que tentará reverter a decisão ainda em primeira instância. Se necessário, também recorrerá ao TRE e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão foi assinada pela juíza eleitoral Suelen Caetano de Oliveira, que entendeu haver abuso de poder político durante a campanha eleitoral suplementar realizada em abril deste ano.

A ação foi movida por Cláudia Azevedo (PV), que disputou a eleição como vice na chapa do PT. A representação apontou irregularidades em dois vídeos publicados nas redes sociais da campanha vencedora.

Em um dos vídeos, Jussara aparece ao lado de servidores públicos uniformizados, utilizando a identificação “Jussara prefeita interina”. Em outro, ela surge em uma retroescavadeira durante uma obra pública. Para a magistrada, as imagens caracterizam o uso de bens e agentes públicos em benefício eleitoral, prática proibida pela legislação.

A juíza também destacou que o contexto da recuperação de Cachoeirinha após as enchentes de 2024 agravou a situação. As gravações mostravam ações de desassoreamento do Arroio Passinhos e limpeza de áreas atingidas pela cheia do Rio Gravataí.

“A exploração da imagem pessoal da prefeita interina, associando-a diretamente a essas intervenções tão sensíveis, transcende a propaganda política e tangencia a exploração da tragédia humana para a obtenção de dividendos eleitorais. Em um contexto de normalidade, a divulgação de tais obras poderia ser vista como legítima prestação de contas. No pós-catástrofe, tal conduta adquire um contorno de reprovabilidade qualitativamente superior”, afirmou a juíza na decisão.

Além da cassação dos diplomas, a Justiça Eleitoral determinou multa de R$ 15 mil para Jussara e Mano. A prefeita eleita também foi declarada inelegível por oito anos.

“Recebemos a decisão de forma satisfatória. Sentimos aqui o processo eleitoral de maneira muito conturbada, era nítido o abuso de poder. Além da denúncia formal à Justiça, também fizemos pelas redes. A decisão é justa e esperamos que se confirme”, destacou Cláudia, que disse ser cedo para falar se vai concorrer novamente ou não em caso de nova eleição suplementar.

Política

Operação do MP investiga vereadores de Pelotas por suspeita de rachadinha e outros crimes

Avatar

Publicado

em

Foto: Ministerio Publico/Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 14, uma operação que investiga possíveis crimes envolvendo vereadores da Câmara Municipal de Pelotas. Entre os alvos estão o presidente do Legislativo, Michel Escalante, conhecido como Michel Promove (PP), e os vereadores Cesar Brisolara, o Cesinha (PSB), e Cauê Fuhro Souto (Podemos).

A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que cumpre 33 mandados de busca e apreensão contra 20 alvos. A própria sede da Câmara Municipal está entre os locais onde são realizadas buscas.

Segundo o MP, a investigação apura suspeitas de peculato, lavagem e desvio de dinheiro, além de possível atuação de organizações criminosas dentro do Legislativo. Também há suspeitas relacionadas à prática de rachadinha envolvendo parlamentares.

Até o momento, a Câmara Municipal de Pelotas não havia divulgado posicionamento sobre a operação. As defesas dos vereadores investigados também não haviam se manifestado.

Continuar a ler

Política

Flávio Bolsonaro tem registro de candidatura à Presidência impedido após aparecer filiado ao partido Missão

Avatar

Publicado

em

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu protocolar, nesta quinta-feira, 13, o registro de sua candidatura à Presidência da República. Ao reunir a documentação necessária para o pedido, a equipe jurídica identificou que o senador aparecia como filiado ao partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral.

O caso está sendo analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A advogada da campanha, Maria Claudia Bucchianeri, afirmou que a alteração foi fraudulenta. Segundo ela, a equipe identificou a mudança ao iniciar os procedimentos para registrar oficialmente a candidatura.

“É inequívoco que foi fraudulento”, declarou a advogada. De acordo com Bucchianeri, uma certidão emitida pelo sistema eleitoral mostra que Flávio ainda aparecia como filiado ao PL às 23h17 de quarta-feira (12).

A defesa informou que acionou o TSE e aguarda o encerramento da sessão desta quinta-feira para tentar tratar do caso com o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.

Ainda não há, segundo a advogada, informações que indiquem como a alteração cadastral ocorreu. Ela citou como comparação um episódio registrado durante as eleições de 2022, quando o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva apareceu temporariamente como filiado ao PL no sistema eleitoral.

“Estas foram as hipóteses cogitadas pelo ministro Alexandre na época do Lula”, afirmou.

Bucchianeri também disse que os sistemas da Justiça Eleitoral passaram por aprimoramentos depois do episódio de 2022. Para ela, será necessária uma investigação para esclarecer a origem da alteração.

“Vai ter que abrir um inquérito para entender”, afirmou.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que houve uma “falsificação”, mas não apresentou detalhes sobre como a mudança teria sido realizada.

Integrantes do partido levantaram a possibilidade de um ataque hacker. O TSE, no entanto, ainda realiza verificações sobre o caso. A apuração também considera outras hipóteses além de uma eventual invasão aos sistemas da Justiça Eleitoral.

Com a alteração, o registro da candidatura pelo PL está temporariamente impedido. A advogada explicou que a solicitação só poderá ser apresentada depois da regularização da filiação partidária.

“Ele está sem filiação regular agora. O Missão tem candidato. Tem que reestabelecer a filiação original para poder fazer o registro”, afirmou.

Flávio Bolsonaro foi oficializado pelo PL como candidato à Presidência durante convenção realizada em São Paulo, no fim de julho. Na ocasião, afirmou que pretende dar continuidade ao projeto político do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A candidatura foi anunciada sem a definição formal de um nome para vice-presidente e passou a representar a principal aposta do PL para a disputa presidencial de 2026.

Continuar a ler

Política

Assembleia aprova reconhecimento da ViaVida como de relevante interesse social no RS

Avatar

Publicado

em

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 364/25, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que reconhece a ViaVida Pró Doações e Transplantes como de relevante interesse social no Estado.

A proposta prevê o reconhecimento da entidade com o objetivo de facilitar o acesso a recursos e parcerias.

A ViaVida é uma entidade beneficente sem fins lucrativos que atua há 25 anos em ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos. Entre as atividades estão campanhas de conscientização, apoio a pessoas que aguardam transplantes e assistência a transplantados, doadores e familiares.

Durante a sessão, Victorino defendeu a aprovação do projeto.

“A ViaVida é mais que uma instituição assistencial e social, é um patrimônio do Rio Grande do Sul, por isso a importância desse reconhecimento pelo Estado”, argumentou Victorino na Tribuna.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção do governador.

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques

hokitoto