País
Lula sanciona lei que estabelece Plano Nacional em Demência

O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira, 4, a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
“O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.
A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.
Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
“A cada três segundos, no mundo, nós temos um novo caso de Alzheimer. Essas políticas tinham que ser construídas de alguma maneira, não só na área de saúde, mas na área de cuidados, na área de prevenção, na área de ciência e tecnologia. E é isso que diz o projeto, cria essa política nacional, com todas as vertentes”, enfatizou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto. O projeto original foi de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo o texto, a política nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência e estimular hábitos de vida visando a promoção da saúde e a prevenção de comorbidades.
O projeto também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.
“Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde desde cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências”, observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo ela, até 2050, o Brasil deverá ter uma população de 60 milhões de pessoas idosas, o dobro do número atual.
País
Lula assina no Rio Grande do Sul novos contratos de retomada da indústria naval brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta segunda-feira, 24, no Rio Grande do Sul, contrato do Programa de Ampliação da Frota da Petrobras e Transpetro. A agenda compõe mais uma ação de retomada da indústria naval e de recuperação de plataformas da Petrobras que estavam em situação de desmobilização, desta vez em Rio Grande.
O município, a 300 quilômetros de Porto Alegre, abriga o o quarto terminal portuário mais movimento do País e a Refinaria Riograndense, a primeira do Brasil, inaugurada em 1937 como Refinaria Ipiranga.
O objetivo do Governo Federal é ampliar a frota de navios petroleiros e desenvolver a indústria naval, com a construção de quatro navios petroleiros do tipo Handy (embarcações de médio porte utilizadas para o transporte de petróleo bruto e derivados), com valor de US$ 69,5 milhões por embarcação.
Os navios serão usados no transporte de derivados de petróleo na costa brasileira. O projeto faz parte do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema Petrobras, com a expectativa de estimular a criação de 10 mil empregos diretos e renda para o setor.
Há uma semana, no dia 17, a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou durante evento de lançamento de licitações do programa, em Angra dos Reis (RJ), que a empresa está “pisando no acelerador”.
“Mostrando o que a Petrobras vem fazendo pelo Brasil para explorar, produzir petróleo e entregar energia cada vez mais limpa para a sociedade brasileira. Os senhores não tenham nenhuma dúvida, nós vamos liderar uma transição energética justa”, afirmou Magda, que enfatizou:
“Isso é um reaquecimento da indústria nacional brasileira. Não queremos jogar navios fora, queremos reaproveitar esses navios e queremos que o reaproveitamento aconteça nos estaleiros nacionais”.
A executiva saudou na ocisão trabalhadores e fornecedores da Petrobras.
“Sem eles, nossos empreendimentos não seriam possíveis. E como nós temos dito, estejam preparados porque nós estamos pisando no acelerador. Então, estejam preparados, porque seja para fazer navios, para exploração e produção de petróleo e gás, seja para fazer refinarias e ampliação de capacidade de refino, nós vamos pisar no acelerador e vocês são essenciais para o sucesso dessa empreitada”, disse Magda Chambriard.
No mesmo barco
Em sintonia com a direção da empresa, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, observou que a indústria naval representa soberania nacional, tecnologia, e é estratégica. “Nosso mar jurisdicionado são 5,3 milhões de quilômetros quadrados. A costa brasileira tem. 7.300 quilômetros e vivem na costa 58, vivem e trabalham, 58 milhões de brasileiros.”
Alckmin celebrou o momento de “união e reconstrução” do País citando Martin Luther King, King, que dizia, referindo-se à sociedade americana, que ela era formada por povos de muitas origens. “Então, dizia ele, cada um de nós veio de um navio diferente. Mas agora, estamos todos no mesmo barco, destacando a importância do sentimento de comunidade e de unidade que deve nos unir para trabalhar pelo país.”
Na ocasião, o presidente Lula reiterou a importância da Petrobras para a soberania do país. “Quanto mais forte é a Petrobras, mais forte será o Brasil. Quanto mais forte for o Brasil, mais forte é a Petrobras, e vamos continuar construindo navios, construindo sondas, construindo plataformas, pesquisando o petróleo, produzindo o petróleo, refinando o petróleo, porque esta é uma missão que está na mão de vocês da Petrobras”, acrescentou.
O evento desta segunda-feria terá ainda a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de autoridades políticas locais. “Por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, vamos investir mais de R$ 10 bilhões, com recursos do Fundo da Marinha Mercante, para estimular a indústria naval e fortalecer esse setor, fundamental para a economia brasileira”, afirmou.
O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, ressalta que essa é apenas a primeira contratação prevista pela companhia. “A aquisição dos navios da classe Handy é apenas o começo da renovação e ampliação da nossa frota. Na semana passada, em Angra dos Reis, lançamos a licitação de mais oito gaseiros. E pretendemos lançar futuramente licitações para contratar pelo menos mais 13 embarcações até 2026, ampliando a capacidade logística da Transpetro em até 25%”, afirma Bacci.”
A contratação
O consórcio entre os estaleiros Rio Grande e Mac Laren apresentou um preço final de US$ 69,5 milhões por embarcação e venceu a licitação, lançada em julho de 2024, após o cumprimento de todas as etapas do edital. Os novos navios irão ampliar a capacidade de atendimento à Petrobras da Transpetro, permitindo a redução da sua exposição ao afretamento desse tipo de unidade, que tem baixa liquidez no mercado.
Os Handy vão contemplar soluções que garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases que provocam o efeito estufa. Além disso, as embarcações poderão ser abastecidas com bunker ou biocombustíveis. Como resultado, estima-se reduzir em 30% as emissões em relação aos atuais navios da frota, atendendo às determinações da Organização Marítima Internacional (IMO).
Os navios serão aptos a transportar produtos claros derivados de petróleo, como Diesel Marítimo, Diesel S10, Diesel S500 e gasolina de aviação (GAV).
País
Bibo Nunes solicita autópsia de autor das explosões para esclarecer especulações

Na manhã desta segunda-feira, 18, o deputado federal Bibo Nunes protocolou um Requerimento de Informações solicitando o resultado da autópsia de Francisco Vanderlei Luiz, autor das explosões na Praça dos Três Poderes.
O objetivo do pedido é esclarecer as diversas especulações e versões que circulam na imprensa e nas redes sociais sobre a morte de Francisco. Entre as informações divulgadas, algumas apontam que ele teria detonado uma bomba em seu rosto, enquanto outras afirmam que ele foi alvejado por tiros disparados pela equipe de segurança local.
“Sou defensor da clareza das informações – um dos pilares da Democracia, bem como da liberdade de opinião”, declarou o deputado ao justificar a necessidade de transparência sobre o caso.
O parlamentar acredita que a elucidação dos fatos é fundamental para evitar a disseminação de desinformação e garantir que os acontecimentos sejam tratados com a seriedade que a situação exige.
Economia
Déficit primário em junho é de R$ 40,9 bilhões e fica em 2,44% do PIB

O setor público consolidado teve déficit de R$ 40,9 bilhões em junho deste ano. O resultado é menor que o saldo negativo de R$ 48,9 bilhões observado no mesmo mês de 2023, informou o Banco Central (BC) nesta segunda-feira, 29.
No acumulado de 12 meses, o déficit do setor público consolidado – que engloba governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais – foi de R$ 272,2 bilhões. O resultado equivale a 2,44% do Produto Interno Bruto (PIB) e é 0,08 ponto percentual (p.p) inferior ao déficit acumulado dos doze meses até maio.
Em junho, o governo central – o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o próprio BC – e as empresas estatais tiveram déficits respectivos de R$ 40,2 bilhões e R$ 1,7 bilhão, e os governos regionais, superávit de R$ 1,1 bilhão.
Em junho, os juros nominais do setor público não financeiro consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 94,9 bilhões, ante os R$ 40,7 bilhões registrados no mesmo mês de 2023. Essa evolução foi influenciada pelo resultado das operações de swap cambial (perda de R$ 28,6 bilhões em junho de 2024 e ganho de R$ 20,5 bilhões em junho de 2023).
Juros nominais
No acumulado em doze meses até junho deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 835,7 bilhões (7,48% do PIB), comparativamente a R$ 638,1 bilhões (6,06% do PIB) nos doze meses até junho de 2023.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 135,7 bilhões em junho. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou 9,92% do PIB, ficando em R$ 1.108 bilhão, ante déficit nominal de R$ 1.061,9 bilhão (9,56% do PIB) acumulado até maio de 2024.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) fechou junho em 62,2% do PIB (R$ 6,9 trilhões), um aumento de 0,1 p.p do PIB no mês.
“Esse resultado refletiu os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,8 p.p.), do déficit primário (+0,4 p.p.), da desvalorização cambial de 6,1% no mês (-0,7 p.p.), e da variação do PIB nominal (-0,3 p.p.)”, disse o BC.
No ano, o impacto dos juros nominais, de +4,1 p.p., do reconhecimento de dívidas (+0,2 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-1,7 p.p.) e do efeito da desvalorização cambial de 14,8% acumulada no ano (-1,6 p.p.) resultou numa elevação da DLSP de 1,3 p.p. do PIB.
Dívida Bruta
Já a Dívida Bruta (DBGG) – que abrange Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – atingiu 77,8% do PIB (R$ 8,7 trilhões) em junho de 2024, aumento de 1,1 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
Segundo o BC, esse aumento decorreu principalmente dos juros nominais apropriados (+0,6 p.p.), das emissões líquidas (+0,6 p.p.), do efeito da desvalorização cambial (+0,3 p.p.), e da variação do PIB nominal (-0,4 p.p.).
“No ano, o aumento de 3,4 p.p. do PIB resulta, sobretudo, da incorporação de juros nominais (+3,8 p.p.), da emissão líquida de dívida (+0,9 p.p.), da desvalorização cambial (+0,6 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-2,1 p.p.)”, informou o Banco Central.
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