ENCHENTE RS
Governo lança programa de mais de R$ 47,2 mi para cidades atingidas na enchente; Canoas ganha Centro Dia para Idosos
Em cerimônia no Palácio Piratini, na quinta-feira, 19, o governador Eduardo Leite, acompanhado pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, anunciou mais de R$ 47,2 milhões em recursos para construção e qualificação de equipamentos públicos de assistência social.
Os investimentos ocorrem no âmbito do programa Suas Reconstrução e do projeto que promoverá a implantação de Centros Dia para Pessoas Idosas em diversas cidades do Estado. Ambas as iniciativas são coordenadas pela Sedes.
Destinado a municípios em estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes, o Suas Reconstrução beneficiará 77 prefeituras que manifestaram interesse em participar do programa.
Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, a iniciativa prevê um investimento global de R$ 26,75 milhões em obras de reforma, ampliação e construção de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao Cras. Cada município selecionado indicou apenas uma unidade para receber obra.
Canoas é uma das cidades escolhidas para Centro Dia para Pessoas Idosas
Canoas é um dos municípios selecionados pelo governo do Estado para a construção de um Centro Dia para Pessoas Idosas, que vai oferecer serviço de proteção social especial para idosos e suas famílias e para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Rio Branco.
Para o secretário municipal de Assistência Social, Saulo Gil, Canoas reafirma o seu compromisso com a assistência social ao integrar iniciativas como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Reconstrução, que destina recursos essenciais à reconstrução de equipamento público afetado pela enchente. Sem contrapartida da Prefeitura, o Estado vai destinar R$ 250 mil para a reforma do CRAS Rio Branco, que hoje está atendendo em prédio provisório.
Além disso, serão destinados mais R$ 950 mil, com contrapartida de R$ 338 mil, para a implantação do Centro Dia. “O Centro Dia para Pessoas Idosas será um espaço destinado à promoção da autonomia, inclusão social e qualidade de vida para idosos e suas famílias, fortalecendo a rede de proteção social no Município”, afirma.
O equipamento tem a finalidade de promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que passam pelo espaço.
A secretária especial da Coordenadoria da Pessoa Idosa de Canoas, Bianca Viana, salienta que a iniciativa estadual está em convergência com as necessidades do público idoso de Canoas.
“A equipe da Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa não mediram esforços para cumprir com os requisitos da habilitação e hoje a concretização do convênio é motivo de alegria e força para alcançar mais esse objetivo”, salienta. Durante a Consulta Popular, os próprios idosos se mobilizaram por recursos para um centro especializado.
O SUAS Reconstrução integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.
O governo do Estado pagou, nesta sexta-feira, 4, o segundo lote dos recursos previstos pelo programa Volta por Cima para famílias vítimas das chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul no período de 14 a 20 de junho de 2025. O benefício foi creditado no Cartão Cidadão de 449 famílias dos municípios de Canoas, Cerro Branco, Itaara, Jaguari e Santa Maria.
O valor do lote soma R$ 898 mil em apoio financeiro por parte do Executivo estadual, totalizando mais de RS 2 milhões em repasses nesta edição do programa. Foram destinados R$ 2 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas.
O programa Volta por Cima
O Volta por Cima é fundamentado na Lei 15.977/2023, que autoriza a concessão de auxílios em situações de emergência ou calamidade pública. Desde sua criação, o programa tem desempenhado papel fundamental na assistência às vítimas dos eventos meteorológicos.
Em 2023, o Volta por Cima beneficiou 23.533 famílias, com mais de R$ 37 milhões em repasses. Após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, a iniciativa atendeu mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, desalojadas ou desabrigadas, totalizando mais de R$ 250 milhões em recursos estaduais.
Ação integra o Plano Rio Grande
O valor total dos recursos disponibilizados pelo governo gaúcho para esta edição do Volta por Cima soma R$ 4 milhões, podendo ser ampliado conforme o número de famílias atingidas.
A gestão do recurso do programa compete à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além do Banrisul.
A ação integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Critérios para ser beneficiário deste lote do Volta por Cima:
- ter sido desabrigada ou desalojada em razão das chuvas intensas e enchentes ocorridas entre 14 e 20 de junho de 2025, conforme Decreto 58.235;
- residir em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado;
- ter sido identificada como moradora de área atingida a partir de mapeamento realizado pelo governo estadual;
- constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, com atualização nos últimos 12 meses.
Como acessar os recursos
Para saber se foram contemplados com o benefício nos lotes já pagos, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número do CPF no site do Volta por Cima.
O mapeamento de áreas atingidas está em constante atualização. Assim, famílias que atendam aos requisitos do programa e residam na mesma cidade podem receber o benefício em lotes diferentes.
Identificação das famílias beneficiárias
Famílias desalojadas ou desabrigadas são automaticamente identificadas com base no cruzamento de dados do cadastro único e o mapeamento das áreas atingidas.
Estão sendo usados satélites com tecnologia SAR, que permite a observação mesmo em condições de pouca ou nenhuma luz e através de nuvens e chuva. O levantamento é conduzido pelo Departamento de Economia e Estatística da SPGG, com apoio das prefeituras.
Em casos excepcionais, em que não ocorra a inclusão automática dos beneficiários atingidos, a Sedes orientará os municípios para o cadastramento das famílias.
O pagamento
O valor do benefício é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar. Podem utilizar o recurso, a partir desta sexta-feira, os beneficiários do segundo lote que já têm o Cartão Cidadão em mãos em função de outro programa do governo.
Aqueles beneficiários que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir de 19 de julho.
O prazo para retirada dos cartões com o valor do auxílio vai até 30 de novembro de 2025. Após essa data, os valores não resgatados retornarão aos cofres públicos.
Quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.
Transparência e controle
Todas as informações sobre os repasses estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado, e denúncias podem ser encaminhadas pela Central do Cidadão.
O Governo Federal decidiu ampliar e manter a Casa da Reconstrução no estado até 31 de dezembro de 2026. O trabalho envolve ações de socorro às famílias atingidas pela histórica enchente de maio de 2024, mobilização de dezenas de órgãos, destinação de recursos para a recuperação, além do apoio a projetos estruturantes de prevenção de novos desastres.
A Casa da Reconstrução pertence à Casa Civil da Presidência da República e acompanha as obras e ações de reconstrução no Rio Grande do Sul que envolvem o Governo Federal. O espaço, localizado em Porto Alegre, vai ganhar um reforço técnico com o objetivo de acelerar as entregas nas áreas de educação, saúde e habitação.
Entregas
O deputado federal Paulo Pimenta, que comandou o Ministério da Reconstrução durante o período das enchentes, afirmou que o Governo Federal vai seguir acompanhando as entregas e continuar trabalhando para que a população gaúcha possa ter a vida plenamente recuperada.
“Assim, vamos entregar mais de dez mil casas no Rio Grande do Sul. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, está garantindo todas as condições para que o Governo Federal siga realizando as entregas necessárias para os moradores gaúchos”, ressaltou.
“Nosso foco está na entrega de obras, em especial as moradias dos gaúchos. O diálogo com as prefeituras é permanente para assegurar as entregas na ponta. Já tivemos diversas fases de conquistas, como foi o caso do Auxílio Reconstrução que ajudou milhares de famílias com o depósito de R$ 5.100 para cada morador atingido”, complementou o atual secretário da Reconstrução do Governo Federal no Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, que continuará como titular da pasta.
De acordo com Hassen, na sequência houve um avanço para a entrega das casas do Compra Assistida, que garante o sonho da casa própria para milhares de famílias gaúchas. “E esse trabalho tem que continuar”, ressaltou Maneco Hassen.
Enfrentamento à tragédia
O empenho atual e em todo esse período possibilitou a destinação da maior quantidade de investimentos já realizada pelo Brasil em tão pouco tempo para o enfrentamento à tragédia.
No total, R$ 111,6 bilhões foram destinados ao estado, dos quais R$ 89 bilhões já foram executados – 80% dos recursos previstos – para ações de recuperação da infraestrutura das cidades, estímulo da economia local (empresários, indústria, serviços, trabalhadores autônomos), repasse direto às famílias e aquisição de moradias.
Esse valor é quase o mesmo valor direcionado pelo Novo PAC (R$ 106 bilhões) para a construção de 800 mil novas moradias em todo o país na Faixa 2. Os esforços e investimentos federais levaram o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado a crescer 4,9% em 2024, acima do PIB nacional (3,4%), demonstrando a recuperação da economia gaúcha.
ENCHENTE RS
Famílias do RS afetadas pelas enchentes de 2024 podem solicitar reinstalação gratuita de suas parabólicas digitais até 30 de junho
“A nova parabólica digital garante acesso à TV aberta com mais qualidade e estabilidade. Em um momento de tantas perdas, nossa intenção foi ajudar as famílias a manterem o vínculo com a informação, a cultura e a sensação de normalidade. Nosso compromisso segue firme com o povo gaúcho”, afirma Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado.
“No dia da enchente, saí de casa sem nada. Aos poucos estamos recuperando tudo que foi perdido”, conta.
Como fazer a solicitação
Sobre a Siga Antenado
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