Política
PSOL apresenta pré-candidato à Prefeitura

Graziele Albuquerque
O diretório do PSOL em Canoas, que desde sua criação na cidade apresenta candidato para concorrer à majoritária, decidiu recentemente o nome para a disputa desta ano para a Prefeitura. O candidato ao executivo será o professor, advogado e sociólogo Pablo Henrique.
Ativista desde 1996, Pablo é o atual Diretor Geral do 20º Núcleo do CPERS Canoas, e com o convite do diretório canoense para representar o partido nas eleições, teve que se licenciar do cargo onde representa cinco municípios e 80 escolas estaduais. “Em respeito à nossa categoria, foi feita uma solicitação junto aos nossos colegas, explicando o motivo pelo qual o Pablo iria se afastar, e que fosse dada essa liberdade para que assim ele fosse se colocar à disposição de toda a comunidade canoense”, ressaltou Cleusa Werner, professora e presidenta do PSOL Canoas.
Convite para concorrer
O partido foi criado em 2005, e desde então em todas as eleições municipais, o PSOL apresenta candidatura própria. Nos últimos três pleitos o representante escolhido foi o canoense Paulo Sérgio, que irá concorrer a uma das 21 cadeiras da Câmara de Vereadores este ano.
De acordo com a presidenta do partido, Pablo foi o escolhido no diretório para substituir o nome do Paulo Sérgio, que deu sua colaboração nas últimas eleições, e o PSOL precisava de um candidato que fizesse frente com ele. “No começo o Pablo foi resistente, mas fomos persistentes e ele aceitou esse desafio. Ele tem um histórico de luta e através dele podemos mudar e mostrar que podemos fazer diferente”, complementou.
Trajetória
O pré-candidato nunca concorreu para nenhum cargo político, mas aos 41 anos, tem um currículo vasto, e com diversas participações importantes dentro do próprio partido, como a sua própria criação dentro de Canoas. Pablo também é Coordenador Regional da Associação Brasileira de Famílias Homo e Trans Afetivas (ABRAFH).
“O nosso grupo tem como princípio não trair a confiança que nos é depositada. Nessa conjuntura que a gente vive, não podemos ficar alheios a tudo que está acontecendo. Com esse crescimento exacerbado, como esse próprio governo fascista, nós devemos apontar as irregularidades e também mostrar o caminho”, concluiu o pré-candidato ao executivo.
Vice para compor a chapa
De acordo com os dirigentes do PSOL, está acontecendo conversas com o PSTU para ser firmada uma aliança entre os partidos, e assim, posteriormente, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado indicar um nome para ser candidato a vice-prefeito, e consolidar a chapa à majoritária.
Plano de governo
O PSOL, desde 2008, prepara seu plano de governo com realizações de plenárias, divididas pelos quatro quadrantes da cidade. De acordo com o pré-candidato, o diretório está buscando readequações, pois não pode haver esses encontros presenciais e com aglomerações por conta do quadro de pandemia, mas garantiu que o plano segue sendo a participação popular, com a criação de conselhos comunitários, com o poder de deliberação em cima de toda a política. “Temos questões pontuais dentro da cidade de Canoas, como, por exemplo, a terceirização da saúde publica, que passa por um momento delicado com casos de corrupção, o esgoto, onde o canoense depois da Participação Pública Privado (PPP), que foi aprovado pelos nossos vereadores, está pagando muito mais caro na conta de água, e o transporte público, pois todo o cidadão tem o direito de ir e vir, e o PSOL irá trabalhar essas pautas, pois temos que garantir a todos os cidadãos o direito dos serviços públicos”, concluiu Pablo Henrique.
Política
Câmara de Canoas aprova projeto sobre restituição em dobro por cobranças indevidas nas contas de água e esgoto

Os vereadores de Canoas aprovaram, durante a sessão ordinária da última quinta-feira, 11, um projeto de lei que prevê medidas para ampliar a divulgação e facilitar o acesso dos consumidores ao direito de restituição em dobro de valores cobrados indevidamente nas faturas de água e esgoto. A proposta é de autoria do vereador Leandrinho Moreira e segue agora para análise do Poder Executivo.
O texto estabelece que a Corsan/Aegea, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, mantenha canais de atendimento para contestação de cobranças, disponibilize informações sobre o direito à restituição em dobro e ofereça mecanismos para que os consumidores possam acompanhar os pedidos de revisão. A matéria também prevê prazos para análise das solicitações e para a devolução dos valores reconhecidos como indevidos.
De acordo com o autor, “a proposta busca fortalecer a proteção dos consumidores diante de situações como leituras equivocadas de hidrômetros, cobranças por serviços não solicitados, duplicidade de lançamentos e aplicação incorreta de tarifas, entre outras hipóteses”. O vereador destaca ainda que “muitos usuários desconhecem o direito à restituição em dobro previsto na legislação federal ou encontram dificuldades para exercer esse direito junto à concessionária”.
Conforme o projeto aprovado, as faturas deverão apresentar informações sobre o direito à contestação de cobranças e à restituição em dobro de valores pagos indevidamente, além da indicação dos canais disponíveis para solicitação de revisão. O texto também autoriza o Poder Executivo a promover campanhas educativas e ações em parceria com órgãos de defesa do consumidor para orientar a população sobre o tema.
Política
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Política
Projeto na Câmara de Canoas propõe isenção da tarifa de esgoto para imóveis sem ligação à rede pública

O vereador Rodrigo D’Avila (NOVO) protocolou na Câmara Municipal de Canoas um projeto de lei que propõe a isenção da cobrança da tarifa de esgoto em casos em que o imóvel não consegue se conectar à rede pública por limitações técnicas.
Segundo o texto, a medida vale para residências e estabelecimentos que estejam em situação de desnível em relação à tubulação da rua, o que impede o escoamento natural do esgoto. Nesses casos, a ligação só seria possível com uso de sistemas de bombeamento, o que pode gerar custos considerados altos pelos moradores.
O projeto prevê que a isenção seja concedida mediante comprovação técnica da inviabilidade de ligação, por meio de laudo assinado por profissional habilitado ou declaração da concessionária responsável pelo serviço. O benefício deixaria de valer caso a conexão passe a ser possível com eventuais obras ou adequações na rede.
A proposta também abre a possibilidade de devolução ou compensação de valores pagos nos últimos cinco anos por consumidores que comprovarem que já estavam nessa condição de impossibilidade técnica no período.
Na justificativa, o vereador cita o contrato de concessão que prevê a não cobrança quando não há condições de ligação, além de princípios do Código de Defesa do Consumidor e decisões adotadas em outros municípios.
O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser apreciado pelos vereadores.

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