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01/07/2025
 

Geral

Veja o que muda nos protocolos de operação do Distanciamento Controlado

Redação

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As mudanças no modelo do Distanciamento Controlado anunciadas pelo governador Eduardo Leite na transmissão ao vivo da segunda-feira,22, foram publicadas no Diário Oficial do Estado no mesmo dia.

O Decreto 55.323 traz as alterações em protocolos de operação da bandeira vermelha para missas e cultos; academias e clubes esportivos; serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbearia); serviços de contabilidade e outros; e indústrias.

Além disso, permite que municípios com classificação vermelha possam adotar protocolos próprios para setores pré-determinados: administração pública, transporte coletivo urbano e bancos e lotéricas. (Veja o detalhamento das mudanças nos protocolos ao final deste texto).

O Decreto 55.322 permite que municípios sob bandeira vermelha sem registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de algum morador nos últimos 14 dias e que mantenham rigorosamente atualizados os seus registros nos sistemas oficiais poderão adotar, por meio de regulamento próprio, protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.

Na sétima rodada, do total de 81 municípios que compõem as quatro regiões sob bandeira vermelha, 37 não tiveram registro de hospitalizações e óbitos por Covid-19 nos últimos 14 dias. Nesses locais, caso os prefeitos queiram, poderão adotar medidas estabelecidas na bandeira laranja.

O que diz o prefeito

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, salienta que, embora o município tenha agido em diversas frentes, com ações preventivas, o principal aspecto avaliado pelo Estado é o avanço do contágio. Então, por isso é tão importante que haja colaboração e respeito da população às regras do distanciamento controlado. “Da nossa parte, estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para diminuir os impactos desta pandemia. Com os duzentos leitos clínicos, que abrimos no HU, e os dez leitos de UTI, abertos no HPS de Canoas, chegamos a mais de mil e quatrocentos leitos disponíveis na cidade para o tratamento do coronavírus. Estamos higienizando espaços públicos, vacinamos idosos e crianças em casa para diminuir a circulação de pessoas, enfim, são inúmeras ações ao longo desses mais de cem dias de trabalho”, explica.

MUDANÇAS NOS PROTOCOLOS

O governo fez alterações basicamente nos protocolos para bandeira vermelha. A única exceção é o setor da indústria, nas atividades de papel e celulose. Por ser essencial para produção de embalagens de alimentos e medicamentos, foi permitido um teto de operação maior em todas as bandeiras.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Serviços não essenciais: 25% dos trabalhadores ou normativa municipal.

• Política e administração de trânsito: 75% dos trabalhadores ou normativa municipal.

INDÚSTRIA

• Indústrias de fumo, têxteis, vestuário, couros e calçados, madeira, papel e celulose, impressão e reprodução, derivados do petróleo, químicos, borracha e plástico, minerais não metálicos, metalurgia, produtos de metal, equipe informática, materiais elétricos, máquinas e equipamentos, veículos automotores, indústrias de outros equipamentos, móveis, produtos diversos, e manutenção e reparação: fica permitido o funcionamento com 75% dos trabalhadores na bandeira vermelha. No decreto anterior, estava permitido o funcionamento com até 50% dos funcionários.

• Setor de farmoquímicos e farmacêuticos poderão funcionar com 100% dos trabalhadores na bandeira vermelha. No decreto anterior, estava permitido o funcionamento com até 75% dos funcionários.

Há, também, uma alteração nos protocolos das bandeiras amarela, laranja e preta para as indústrias de papel e de celulose. Nas bandeiras amarela e laranja, as indústrias podem funcionar com 100% dos trabalhadores. Na bandeira preta, podem funcionar com 75% dos trabalhadores.

SERVIÇOS
• Academias de ginástica (inclusive em clubes): podem funcionar com 25% dos trabalhadores e o atendimento deve ser individualizado, por ambiente (mínimo de 16m² por pessoa).

• Clubes sociais, esportivos e similares: podem funcionar com 25% dos trabalhadores e o atendimento de atletas profissionais e amadores deve ser individualizado, por ambiente (mínimo 16m² por pessoa), sem público.

• Reparação e manutenção de objetos e equipamentos: podem funcionar com 25% dos trabalhadores e o atendimento deve ser por teleatendimento ou presencial restrito.

• Lavanderias e similares: podem funcionar com 25% dos trabalhadores e o atendimento pode ser presencial restrito ou via tele-entrega e pegue e leve.

• Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro e barbeiro): podem funcionar com 25% dos trabalhadores e o atendimento deve ser individualizado, por ambiente (distanciamento de quatro metros entre clientes).

• Missas e serviços religiosos: máximo de 30 pessoas, respeitando o teto de ocupação.

• Serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros: podem funcionar com 25% dos trabalhadores e o atendimento deve ser via teleatendimento.

• Serviços profissionais e de contabilidade: podem funcionar com 50% dos trabalhadores e o atendimento deve ser via teleatendimento.

TRANSPORTE
• Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo comum): podem receber 50% de passageiros, de acordo com a capacidade total do veículo, ou obedecer à normativa municipal.

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Comunidade

Programa Avança Mulher Empreendedora chega a Canoas com 100 vagas destinadas aos bairros Mathias e Guajuviras

Redação

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Programa Avança Mulher Empreendedora chega a Canoas com 100 vagas destinadas aos bairros Mathias e Guajuviras

O Programa Avança Mulher Empreendedora chega a Canoas com 100 vagas destinadas a mulheres dos bairros Mathias Velho e Guajuviras. A iniciativa visa capacitar e empoderar mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, social ou climática, promovendo o desenvolvimento econômico inclusivo através da potencialização de seus negócios.

O programa tem como pilares a qualificação profissional, a legalização de negócios informais e o fortalecimento da autonomia financeira das participantes. A formação abordará temas como boas práticas empreendedoras, desenvolvimento pessoal e de marca, análise de negócio e precificação, estratégias de venda, economia e finanças, e elaboração de plano de ação.

Além das aulas, as participantes contarão com 90 dias de mentoria individualizada. A conclusão do curso será marcada por uma feira de empreendedoras, onde poderão expor e vender seus produtos ou serviços.

A primeira reunião com lideranças locais está marcada para o dia 15 de julho. Após essa etapa, serão abertas as inscrições para as mulheres interessadas, e o início das aulas está previsto para o dia 11 de agosto. O cronograma completo, locais do curso e demais detalhes serão divulgados após a primeira reunião.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Patrícia Augsten, afirma que o programa vai impulsionar o empreendedorismo feminino nos bairros contemplados.

“Entramos em contato com a Junta Comercial para trazer o Avança Mulher Empreendedora para Canoas porque entendemos a importância dessa iniciativa e como ela poderá impactar positivamente na vida das mulheres canoenses e de suas comunidades. Um dos eixos de trabalho da nossa secretaria é justamente a qualificação profissional e empreendedora. Por isso, estamos ativamente em busca de mais parcerias como essa, para contemplar cada vez mais a nossa população, gerando melhores oportunidades de emprego ou fortalecendo negócios com o objetivo principal de aumentar a renda e promover a autonomia econômica”, destaca.

O programa é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e de Serviços (JucisRS), e pela Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade (Seidape).

Em Canoas, a execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, em parceria com a Secretaria da Cidadania, Mulher e Inclusão.

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MEIs e artesãos de Canoas podem se qualificar em Marketing Digital

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MEIs e artesãos de Canoas podem se qualificar em Marketing Digital

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está com inscrições abertas para o curso de Marketing Digital 100% online, gratuito e com certificado. A capacitação é voltada para microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte e aqueles que desejam aprender mais sobre marketing digital.

O objetivo do curso é ensinar como usar ferramentas digitais para melhorar os resultados do negócio, com foco em atrair e se comunicar com clientes, aumentar a visibilidade da marca e vender mais no ambiente online.

O Sebrae possui uma parceria com a Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDEI). Para quem precisar, a secretaria disponibiliza a Sala MEI e um co-working com computadores e internet, além de suporte técnico para tirar dúvidas e orientar os participantes.

Inscreva-se gratuitamente no link: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline/marketing-digital-para-sua-empresa-primeiros-passos,5497125576a4e710VgnVCM100000d701210aRCRD

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Governo prorroga inscrições para segunda edição do programa MEI RS Calamidades

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Governo prorroga inscrições para segunda edição do programa MEI RS Calamidades

Estão prorrogadas as inscrições para o MEI RS Calamidades 2, programa do governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), destinado a auxiliar microempreendedores individuais afetados pelas enchentes de 2024. O novo prazo para habilitação se estende até o dia 31 de agosto. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 30.

Até R$ 127 milhões estão sendo investidos nesta iniciativa, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A ação integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

De acordo com o titular da STDP, Gilmar Sossella, o programa MEI RS Calamidades é mais que um repasse de auxílio financeiro, já que oferece uma qualificação para que os microempreendedores se mantenham ativos.

“A consultoria é fundamental para fortalecer os negócios e evitar o fechamento das portas. Com esse suporte e os recursos investidos, estamos garantindo condições reais de retomada e crescimento para quem foi atingido pelas enchentes de 2024”, afirma.

Para participar, os interessados devem cumprir alguns critérios, como ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação; estar com o CNPJ ativo e o CPF regular; ter faturamento nos anos de 2023 ou de 2024; e não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos.

Mais de 23 mil empreendedores que preenchem os requisitos já receberam uma correspondência dos Correios, assinada pelo titular da pasta, explicando sobre o programa e informando sobre a disponibilidade da inscrição. A ação visa intensificar a divulgação do MEI RS Calamidades.

“A prorrogação do prazo até 31 de agosto é uma medida necessária para garantir que mais microempreendedores tenham acesso ao benefício. A resposta após o envio das cartas foi imediata e positiva, com aumento expressivo nas inscrições e na taxa de aptidão. No início, 16% das inscrições eram aptas, agora, houve um aumento para 73%. Isso mostra que estamos no caminho certo, ampliando o alcance e reforçando a justiça na distribuição dos recursos”, explica Sossella.

A lista dos candidatos selecionados após a prorrogação será divulgada em 22 de setembro. Quem não for habilitado poderá apresentar recurso entre 23 e 29 do mesmo mês. O pagamento da primeira parcela está previsto para o dia 6 de outubro. Já no caso de MEIs contemplados em fase recursal, o depósito será até o dia 3 de novembro.

Como funciona o MEI RS Calamidades

O programa está dividido em três etapas: após o período de inscrições e a divulgação dos resultados, um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado na conta da Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, de todos os contemplados.

Em seguida, uma consultoria de nove horas,  será disponibilizada pela PUCRS e trabalhados temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por último, uma segunda parcela de R$ 1,5 mil será oferecida para aqueles que concluírem a consultoria, mediante abertura de conta empresarial sem custos no Banrisul.

Serviço

O quê: prorrogação das inscrições do programa MEI RS Calamidades 2
Quando: até 30 de junho de 2025
Onde: formulário online

Podem participar microempreendedores individuais que atendam aos critérios e que não foram beneficiados na primeira fase do programa.

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Graduação Lasalle

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