Saúde
Contrato que coloca saúde de Canoas à disposição de 156 municípios atrasa atendimentos
“A médica do posto me encaminhou para Canoas para fazer a minha cirurgia, e na primeira consulta que fiz aqui no Gracinha já me encaminharam, foi rápido e o atendimento prestado foi excelente”. Este é um relato de uma moradora de Gramado que está sendo atendida no Hospital Nossa Senhora das Graças por conta de um problema traumatológico. A cidade da serra gaúcha é um dos 156 municípios que utilizam a rede de saúde de Canoas.
Entenda o caso
Em 2015, o então prefeito Jairo Jorge fez um acordo entre a Prefeitura de Canoas, Ministério da Saúde e Governo do Estado, no qual, após um estudo de demanda e valores, colocou a cidade de Canoas à disposição para determinados procedimentos médicos. As principais especialidades são Traumatologia, Neurologia (Clínica e Cirúrgica), Bariátrica, Cirurgias Clinicas e Cardiovasculares e Auditivas. Os atendimentos entre as especialidades variam entre os 156 municípios.
Problemas e Superlotações
De acordo com a nova gestão, o problema que o atual governo está enfrentando é em questão aos valores que a União e o Estado repassam para esses atendimentos, que não sofreram atualização desde a implementação há quatro anos, e, também, levando em consideração a demanda, que está cada vez maior, os moradores canoenses que procuram os hospitais locais são obrigados a esperar, às vezes, por horas um atendimento, pois, por conta deste acordo de 2015, todos os habitantes dos 156 municípios podem ser atendidos nas emergências das unidades de saúde de Canoas, ocasionando superlotações e a longa espera pelo atendimento médico.
Ainda segundo a administração, neste ano o Hospital Pronto Socorro chegou a 200% de sua capacidade, e também houve dias que cerca de mil pessoas foram atendidas na unidade hospitalar.
Valores
Sem atualização dos valores repassados, desde 2015, a Prefeitura de Canoas está gastando mais do que o estipulado para a Saúde. O secretário Municipal de Saúde, Fernando Ritter, em conversa com a nossa reportagem, deu como exemplo os gastos do Hospital Universitário: Por mês o custo do HU é entorno de R$ 11 milhões. R$ 4 milhões são verbas que o Estado repassa, R$ 3 milhões da União e o restante a Prefeitura de Canoas tem que desembolsar para o hospital continuar em operação.
“Na época em que o acordo foi fechado, o município não tinha custos no HU, e hoje tem que colocar dinheiro para mantê-lo”, ressalta o secretário.
Solução
De acordo com Ritter, primeiramente, a Prefeitura de Canoas junto do Governo do Estado está discutindo uma nova regionalização, que desde meados de 2010 não é realizada.
Ainda, que a Secretária de Saúde está investindo em atenção primária, com a criação das Clinicas de Saúde da Família, reformando as UBS, com a intenção de que as pessoas com menos gravidades as procurem ao invés de ir aos hospitais e UPAs.
Outra solução citada é o de devolver aos municípios casos de baixa complexidade. O Governo está cobrando dos municípios vizinhos que têm estruturas para resolver esse tipo de caso e que não precisa usar as unidades de saúde de Canoas.
Saúde
Equipes de saúde recomendam atenção com a covid-19
Apenas nos dois primeiros meses de 2024, Canoas registrou 843 casos de covid-19, com 11 óbitos confirmados. Os serviços de saúde de Canoas atentam que é necessário continuar com a testagem e vacinação de novas doses para aqueles ainda sem o esquema vacinal completo. Além disso, alguns públicos precisam de reforço na vacina bivalente (veja abaixo).
A imunização pode ser feita em qualquer um dos 27 postos de saúde. A testagem, entretanto, é realizada apenas nas Unidades de Saúde Santa Isabel, Guajuviras, São Vicente, Estância Velha, Harmonia, Mathias Velho, União, Niterói, Nova Niterói, Fátima, Mato Grande, Rio Branco e na UPA do Idoso, no bairro Rio Branco.
Além disso, testes rápidos são feitos apenas em grupos prioritários, tais como idosos, indígenas, pacientes com múltiplas comorbidades, imunocomprometidos, gestantes e crianças de até 12 anos.
Grupos para reforço da bivalente
- Pessoas de 60 anos ou mais
- Imunocomprometidas
- Em instituições de longa permanência
- Indígenas, ribeirinhos e quilombolas
- Gestantes e puérperas
- Trabalhadores da saúde
- Pessoas com deficiência
- Pessoas com comorbidades
- Pessoas privadas de liberdade
- Funcionários do sistema prisional
- Menores cumprindo medidas socioeducativas
Saúde
Justiça do Trabalho retira bloqueio de conta do Hospital Universitário
A conta corrente do Hospital Universitário de Canoas (HU) foi desbloqueada. Isso ocorre após decisão da Vara do Trabalho de Colatina, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo. O despacho, publicado no final da tarde da quinta-feira, 14, foi comunicado pela Intervenção do HU pela Prefeitura de Canoas.
O bloqueio da conta da instituição de saúde ocorria desde o dia 19 de fevereiro. O entrave resultava de problemas relacionados à antiga gestora do hospital, a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Funam), que se tornou ré em uma ação trabalhista no Espírito Santo. Desde maio de 2022, a Prefeitura opera a gestão do HU enquanto faz nova licitação para a seleção de empresa gestora.
“Com a retirada do bloqueio, acontecerá a devolução de cerca de 1,2 milhão retido aos cofres” explica o secretário da Fazenda de Canoas, Luis Davi Vicensi. A Procuradoria Geral do Município trabalhou nos esforços para liberar a conta e, assim, restabelecer os fluxos financeiros do hospital.
Crise financeira foi anunciada em fevereiro
No dia 27 de fevereiro, o prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, ao lado do secretário da Fazenda, Luis Davi Vicensi Siqueira, do secretário Municipal de Saúde, Jurandir Maciel e dos diretores dos três hospitais de Canoas, apresentou os números referentes que indicavam uma crise nas contas públicas da Prefeitura. O encontro aconteceu no Paço Municipal.
Com dados apurados até o dia 20 de fevereiro, o levantamento prévio do economista e responsável pela pasta da Fazenda apontou um déficit financeiro passou de R$ 154,5 milhões para R$ 421,9 milhões, de 2022 para 2023.
Números apresentados
O déficit orçamentário (receitas menos despesas) previsto no Município é de R$ 499,7 milhões. Ou seja, a Prefeitura pode chegar, ao final de 2024, com o caixa no vermelho em quase R$ 1 bilhão.
Entre os dados levantados pelo estudo financeiro estão possíveis reflexos em índices constitucionais da Saúde e da Educação. No exercício de 2023, Canoas aplicou 23,32% em saúde, ultrapassando o mínimo de 15% exigido por lei. Já na Educação, um dos pilares de toda e qualquer administração, o percentual de investimento foi 16,73%, enquanto o mínimo exigido era de 25%.
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