Geral
Presidente do TJ faz abertura do 16º Congresso de Direito na Ulbra Canoas; confira programação

O 16º Congresso do Curso de Direito da Ulbra Canoas voltou à modalidade presencial após seis edições virtuais. O tema de 2023 será o Direito e o Futuro. As palestras ocorrem hoje e amanhã, 13 e 14 de novembro, às 19h, no auditório do curso de Odontologia, 3º andar, prédio 59 do campus.
Na abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, vai falar sobre “Os Desafios e as Perspectivas do Judiciário”.
“A temática abordada neste ano, o Direito e o Futuro, é de extrema importância, porque as novas tecnologias estão impactando o conteúdo e a própria operação do Direito. A nossa preocupação, neste congresso, é preparar os nossos acadêmicos”, enfatiza o diretor-geral dos cursos de Direito da Rede Ulbra, Carlos Alberto Lontra.
Segundo ele, os estudantes da Ulbra estão sendo preparados com as competências necessárias para o bacharel em Direito do futuro.
“Muito das quais, hoje, já se fazem absolutamente necessárias. Por isso, estamos enfatizando importância da presença dos acadêmicos neste evento, porque os assuntos a serem abordados e os palestrantes convidados são excelentes”, observa o diretor.
Inovações
“Nós estamos retomando a forma do congresso totalmente presencial em 2023. Nas últimas seis edições os debates foram online. No ano passado, ocorreu de forma híbrida, virtual e presencial”, explica a coordenadora do curso de Direito da Ulbra Canoas, Francele Marisco.
Ela destaca, entre os vários temas que serão abordados, os desafios dos profissionais do Direito com as inovações tecnológicas e as novas tendências no Direito Imobiliário e na Área Penal.
Programação
13/11
– 19h – Abertura: Os Desafios e as Perspectivas do Judiciário
Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS
– 20h – Painel 1 – Inovações Tecnológicas e o Profissional do Direito
Desafios do Direito de Família
Conrado Paulino da Rosa, advogado, parecerista e presidente eleito do IBDFAM-RS
Comunicação e Meios Consensuais de Resolução de Conflitos
Jane Vidal – Desembargadora do TJ/RS
Mediadora: professora Solange Guinteiro
Dia 14/11
Painel 2 – Novas Tendências do Direito Imobiliário e da Prática Extrajudicial
Aspectos Relevantes e Inovadores do Direito Imobiliário
Alexandre Quartiero – advogado e professor
A Inovação nos Procedimentos Extrajudiciais
Jenifer Castellan – Tabeliã titular
Mediadora: professora Michelle Fernanda Martins
Painel 3 – Direito Penal Empresarial: Desafios e Oportunidades
Criminalidade Financeira e Dolo Eventual
Marcelo Ruivo – Advogado criminalista e professor do LLM em Direito Penal Econômico do IDP de Brasília
Contra o Autoritarismo e Pelo Direito de Defesa: o Papel da Advocacia Criminal
Fernanda Osório – Advogada criminalista, presidente da ABRACRIM/RS e diretora de cursos da ESA/OABRS
Mediador: professor Moyses Pinto Neto
Policial
Família desaparecida em Cachoeirinha: sangue na casa da família Aguiar é de Silvana e do pai; confirma Polícia Civil

A Polícia Civil confirmou que o sangue encontrado na residência de Silvana Germann Aguiar, de 48 anos, desaparecida desde o fim de janeiro em Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, pertence a ela e ao pai, Isail Aguiar, de 69 anos, que também está desaparecido.
Silvana e os pais, Isail e Dalmira Germann de Aguiar, de 70 anos, não são vistos há cerca de 80 dias. Silvana desapareceu no dia 24 de janeiro. Já Isail e Dalmira foram vistos pela última vez no dia 25. Desde então, não há informações sobre o paradeiro da família.
O principal suspeito do caso é o policial militar Cristiano Domingues Francisco, que está preso preventivamente. A Polícia Civil considera remotas as chances de que as vítimas sejam encontradas com vida e trata o caso como feminicídio e duplo homicídio.
De acordo com a investigação, a possível motivação do crime estaria relacionada à disputa pela guarda do filho do policial com Silvana, além de questões financeiras envolvendo o patrimônio da família Aguiar.
No fim de março, outras três pessoas ligadas ao policial passaram a ser investigadas por suspeita de atrapalhar o andamento do inquérito. Uma parente, que atua na área de tecnologia da informação, é suspeita de apagar dados de dispositivos eletrônicos e de armazenamento em nuvem, podendo responder por fraude processual.
Outro familiar é investigado por supostamente excluir imagens de câmeras de segurança da casa onde mora a mãe do policial, também sob suspeita de fraude processual. Há ainda um terceiro envolvido, próximo ao suspeito, investigado por falso testemunho. Segundo a polícia, ele teria mentido em depoimento para tentar fornecer um álibi ao policial, a pedido de uma familiar.
A defesa de Cristiano Domingues Francisco, representada pelo advogado Jeverson Barcellos, informou que acompanha o caso e aguarda a conclusão do inquérito para se manifestar.
Meio Ambiente
Subprefeituras de Canoas recebem equipamentos para reforçar manutenção de vias urbanas

Na sexta-feira, 10, o Calçadão de Canoas foi palco da entrega de novos equipamentos destinados à limpeza e manutenção de vias urbanas do município. A ação contemplou as subprefeituras com seis roçadeiras, quatro sopradores e três motosserras.
Os equipamentos foram doados pelo Centro de Distribuição Stihl Brasil e serão utilizados pelas subprefeituras Sudeste, que atende os bairros Niterói e Nossa Senhora das Graças; Sudoeste, responsável por Rio Branco, Fátima, Mato Grande e Centro; Noroeste, que abrange Mathias Velho, Harmonia e São Luís; e Nordeste, que atende Estância Velha, Guajuviras, Igara, Olaria e São José.
A entrega tem como objetivo reforçar os serviços de manutenção e limpeza em vias públicas e áreas verdes. A medida também integra ações de reconstrução da cidade após as enchentes registradas em 2024.
Durante o ato, o prefeito Airton Souza fez a entrega simbólica dos equipamentos de limpeza.
“O cuidado da cidade começa com os bairros. Com a entrega desses equipamentos estamos dando mais estrutura para que as subprefeituras atuem com agilidade e eficiência na limpeza urbana, garantindo espaços públicos mais organizados e de qualidade para nossa população”, destacou o prefeito Airton Souza.
Odavir Júnior, secretário adjunto do Meio Ambiente, que estava presente no ato de entrega, ressaltou a importância da doação.
“Essas roçadeiras, sopradores e motosserras vão garantir aos canoenses uma cidade com mais qualidade de vida, com limpeza e manutenção das áreas verdes com difícil acesso”, frisou.
O secretário da Subprefeitura Noroeste, Leonardo Moreira, reforçou a importância da doação dos equipamentos para o município.
“Essa entrega só fortalece o trabalho das subprefeituras, garantindo mais agilidade e eficiência na limpeza e manutenção dos bairros. Com esses novos equipamentos conseguimos atender melhor a comunidade, deixando os espaços públicos mais organizados e seguros. Isso impacta diretamente na qualidade de vida da comunidade”, afirmou.
Policial
Polícia Civil deflagra Operação Verdades Reveladas contra crimes sexuais contra crianças e prende quatro suspeitos no RS

A Polícia Civil deflagrou, na segunda-feira, 13, a Operação Verdades Reveladas, por meio da Delegacia de Polícia de Triunfo. A ação tem como foco o combate a crimes graves contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Triunfo, Montenegro e Esteio. Ao todo, quatro pessoas foram presas temporariamente, além da apreensão de telefones celulares.
As investigações indicam que um professor do ensino fundamental é suspeito de manter relações sexuais com crianças, algumas com idades entre 9 e 12 anos. Na primeira fase da operação, o celular do principal investigado foi apreendido e deve passar por análise.
“Na análise preliminar do dispositivo, foram identificadas inúmeras conversas com outros indivíduos, contendo relatos de abusos sexuais contra menores”, explicou o Delegado Alex Assmann.
As mensagens também revelaram referências a crimes de extrema gravidade, incluindo a condução de crianças para a prática de atos sexuais e a intenção de localizar outros menores para exploração. Diante da seriedade dos fatos, quatro indivíduos tiveram suas prisões temporárias decretadas pela Justiça e seguem sendo investigados.

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