Geral
Presidente do TJ faz abertura do 16º Congresso de Direito na Ulbra Canoas; confira programação

O 16º Congresso do Curso de Direito da Ulbra Canoas voltou à modalidade presencial após seis edições virtuais. O tema de 2023 será o Direito e o Futuro. As palestras ocorrem hoje e amanhã, 13 e 14 de novembro, às 19h, no auditório do curso de Odontologia, 3º andar, prédio 59 do campus.
Na abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, vai falar sobre “Os Desafios e as Perspectivas do Judiciário”.
“A temática abordada neste ano, o Direito e o Futuro, é de extrema importância, porque as novas tecnologias estão impactando o conteúdo e a própria operação do Direito. A nossa preocupação, neste congresso, é preparar os nossos acadêmicos”, enfatiza o diretor-geral dos cursos de Direito da Rede Ulbra, Carlos Alberto Lontra.
Segundo ele, os estudantes da Ulbra estão sendo preparados com as competências necessárias para o bacharel em Direito do futuro.
“Muito das quais, hoje, já se fazem absolutamente necessárias. Por isso, estamos enfatizando importância da presença dos acadêmicos neste evento, porque os assuntos a serem abordados e os palestrantes convidados são excelentes”, observa o diretor.
Inovações
“Nós estamos retomando a forma do congresso totalmente presencial em 2023. Nas últimas seis edições os debates foram online. No ano passado, ocorreu de forma híbrida, virtual e presencial”, explica a coordenadora do curso de Direito da Ulbra Canoas, Francele Marisco.
Ela destaca, entre os vários temas que serão abordados, os desafios dos profissionais do Direito com as inovações tecnológicas e as novas tendências no Direito Imobiliário e na Área Penal.
Programação
13/11
– 19h – Abertura: Os Desafios e as Perspectivas do Judiciário
Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS
– 20h – Painel 1 – Inovações Tecnológicas e o Profissional do Direito
Desafios do Direito de Família
Conrado Paulino da Rosa, advogado, parecerista e presidente eleito do IBDFAM-RS
Comunicação e Meios Consensuais de Resolução de Conflitos
Jane Vidal – Desembargadora do TJ/RS
Mediadora: professora Solange Guinteiro
Dia 14/11
Painel 2 – Novas Tendências do Direito Imobiliário e da Prática Extrajudicial
Aspectos Relevantes e Inovadores do Direito Imobiliário
Alexandre Quartiero – advogado e professor
A Inovação nos Procedimentos Extrajudiciais
Jenifer Castellan – Tabeliã titular
Mediadora: professora Michelle Fernanda Martins
Painel 3 – Direito Penal Empresarial: Desafios e Oportunidades
Criminalidade Financeira e Dolo Eventual
Marcelo Ruivo – Advogado criminalista e professor do LLM em Direito Penal Econômico do IDP de Brasília
Contra o Autoritarismo e Pelo Direito de Defesa: o Papel da Advocacia Criminal
Fernanda Osório – Advogada criminalista, presidente da ABRACRIM/RS e diretora de cursos da ESA/OABRS
Mediador: professor Moyses Pinto Neto
Geral
Nova Santa Rita realiza Desfile Cívico na próxima segunda-feira, 7 de Setembro

Nova Santa Rita realiza na próxima segunda-feira, 7 de setembro, o tradicional Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil. A programação começa às 9h, na Rua Dr. Lourenço Záccaro, junto à Praça da Bíblia.
Participam do desfile escolas e entidades do município, além da Brigada Militar e do 3º Batalhão de Suprimentos.
O prefeito Rodrigo Battistella destacou a importância da participação da comunidade na programação.
“O 7 de Setembro é uma data que nos convida a olhar para a nossa história e também para o futuro que queremos construir. É muito importante reunir nossas famílias, nossas escolas e nossas instituições para celebrar o civismo e o orgulho de fazer parte de Nova Santa Rita”, afirmou.
O secretário de Cultura e Turismo, Vagner Silva, ressaltou que o desfile também está relacionado à valorização da cultura e das tradições locais.
“O desfile é também uma forma de valorizar a nossa cultura, as nossas tradições e as pessoas que fazem parte da história do município”, disse.
Já a secretária de Educação, Margarete Ferretti, destacou a participação dos estudantes.
“A presença das nossas escolas torna esse momento ainda mais especial. O desfile contribui para que nossas crianças e jovens conheçam e valorizem a nossa história, desenvolvendo desde cedo o sentimento de cidadania, respeito e pertencimento”, afirmou.
Policial
Polícia Civil mira suspeitos de homicídio em operação contra disputa entre facções em Canoas

A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira, 2, a Operação Retomada para cumprir dois mandados de prisão preventiva contra suspeitos de envolvimento em um homicídio e uma tentativa de homicídio registrados recentemente em Canoas.
Segundo as investigações, os crimes podem estar relacionados a uma disputa territorial entre facções criminosas no município.
De acordo com a responsável pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Canoas, Graziela Zinelli, os dois investigados são considerados foragidos da Justiça. As identidades não foram divulgadas.
A Polícia Civil também apura a possível participação dos dois suspeitos em um duplo homicídio registrado na região.
As investigações seguem para esclarecer a relação entre os crimes e identificar outros possíveis envolvidos.
Geral
Nova regra do Pix busca evitar golpes; veja o que mudou

Entrou em vigor na terça-feira, 1º, uma nova regra para o Pix que amplia de 30 para 80 dias o prazo para contestação de devoluções por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED).
A alteração foi feita pelo Banco Central após o surgimento de golpes que passaram a utilizar o próprio mecanismo de segurança do Pix para provocar prejuízos, principalmente em transações envolvendo comerciantes.
O MED permite que usuários solicitem a devolução de valores em casos de fraude ou golpe. O pedido é feito junto à instituição financeira, que analisa a ocorrência e pode tentar recuperar o dinheiro transferido.
Golpe do Pix enviado por engano
Entre as fraudes está o chamado golpe do Pix por engano. Nesse caso, o criminoso faz uma transferência para a vítima e depois entra em contato alegando que o dinheiro foi enviado por acidente.
Ao acreditar na justificativa, a pessoa realiza uma nova transferência para devolver o valor. Depois, o golpista contesta a primeira operação por meio do MED, mesmo já tendo recebido o dinheiro de volta.
Dessa forma, o criminoso pode conseguir recuperar novamente o valor da transação, enquanto a vítima fica com o prejuízo causado pela devolução.
Prazo passa a ser igual para os dois lados
O prazo de até 80 dias para vítimas de golpes solicitarem o MED já estava previsto nas regras. A mudança agora também estabelece esse período para a contestação de uma devolução.
Antes, quem contestava uma devolução tinha 30 dias para apresentar o pedido. Com a alteração, o prazo passou a ser de 80 dias.
O que fazer em caso de golpe
Em caso de suspeita de fraude, a orientação é procurar o banco o mais rápido possível e solicitar o MED. Embora o prazo seja de até 80 dias, a comunicação imediata pode aumentar as chances de bloqueio dos recursos.
Comprovantes da transferência, registros de conversas, capturas de tela e outros documentos relacionados ao caso devem ser preservados. Esses materiais podem ser solicitados durante a análise realizada pela instituição financeira.

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