Geral
Presidente do TJ faz abertura do 16º Congresso de Direito na Ulbra Canoas; confira programação

O 16º Congresso do Curso de Direito da Ulbra Canoas voltou à modalidade presencial após seis edições virtuais. O tema de 2023 será o Direito e o Futuro. As palestras ocorrem hoje e amanhã, 13 e 14 de novembro, às 19h, no auditório do curso de Odontologia, 3º andar, prédio 59 do campus.
Na abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, vai falar sobre “Os Desafios e as Perspectivas do Judiciário”.
“A temática abordada neste ano, o Direito e o Futuro, é de extrema importância, porque as novas tecnologias estão impactando o conteúdo e a própria operação do Direito. A nossa preocupação, neste congresso, é preparar os nossos acadêmicos”, enfatiza o diretor-geral dos cursos de Direito da Rede Ulbra, Carlos Alberto Lontra.
Segundo ele, os estudantes da Ulbra estão sendo preparados com as competências necessárias para o bacharel em Direito do futuro.
“Muito das quais, hoje, já se fazem absolutamente necessárias. Por isso, estamos enfatizando importância da presença dos acadêmicos neste evento, porque os assuntos a serem abordados e os palestrantes convidados são excelentes”, observa o diretor.
Inovações
“Nós estamos retomando a forma do congresso totalmente presencial em 2023. Nas últimas seis edições os debates foram online. No ano passado, ocorreu de forma híbrida, virtual e presencial”, explica a coordenadora do curso de Direito da Ulbra Canoas, Francele Marisco.
Ela destaca, entre os vários temas que serão abordados, os desafios dos profissionais do Direito com as inovações tecnológicas e as novas tendências no Direito Imobiliário e na Área Penal.
Programação
13/11
– 19h – Abertura: Os Desafios e as Perspectivas do Judiciário
Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS
– 20h – Painel 1 – Inovações Tecnológicas e o Profissional do Direito
Desafios do Direito de Família
Conrado Paulino da Rosa, advogado, parecerista e presidente eleito do IBDFAM-RS
Comunicação e Meios Consensuais de Resolução de Conflitos
Jane Vidal – Desembargadora do TJ/RS
Mediadora: professora Solange Guinteiro
Dia 14/11
Painel 2 – Novas Tendências do Direito Imobiliário e da Prática Extrajudicial
Aspectos Relevantes e Inovadores do Direito Imobiliário
Alexandre Quartiero – advogado e professor
A Inovação nos Procedimentos Extrajudiciais
Jenifer Castellan – Tabeliã titular
Mediadora: professora Michelle Fernanda Martins
Painel 3 – Direito Penal Empresarial: Desafios e Oportunidades
Criminalidade Financeira e Dolo Eventual
Marcelo Ruivo – Advogado criminalista e professor do LLM em Direito Penal Econômico do IDP de Brasília
Contra o Autoritarismo e Pelo Direito de Defesa: o Papel da Advocacia Criminal
Fernanda Osório – Advogada criminalista, presidente da ABRACRIM/RS e diretora de cursos da ESA/OABRS
Mediador: professor Moyses Pinto Neto
Policial
Temporal derruba árvore e causa morte de motociclista na ERS-124, em Montenegro

Um motociclista de 33 anos morreu após ser atingido por uma árvore de grande porte durante o temporal que atingiu a região na noite de quinta-feira, 6, em Montenegro. O acidente aconteceu por volta das 21h, no km 41 da ERS-124, próximo ao trevo de acesso à empresa Arauto, nas proximidades do viaduto da BR-386 e da divisa com Triunfo.
A vítima foi identificada como Maicon Veríssimo Milk, natural de São Jerônimo e morador da localidade de Boa Vista, em Triunfo.
Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Maicon trafegava em uma motocicleta Yamaha Lander XTZ250, com placas de Porto Alegre, no sentido Montenegro/Triunfo, quando uma árvore, que seria um eucalipto de grande porte, caiu sobre a pista e atingiu o veículo em razão dos fortes ventos provocados pelo temporal.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar atenderam a ocorrência, mas o motociclista morreu no local.
Na mesma rodovia, na altura do bairro Estação, outra queda de árvore atingiu um carro e bloqueou parcialmente a pista. Ninguém ficou ferido. Os bombeiros realizaram a remoção da árvore e do veículo para a liberação do trânsito.
Geral
Agosto Lilás: Nova Santa Rita instala Bancos Vermelhos para alertar sobre a violência contra a mulher

O Coletivo Uma Mulher Ajuda a Outra iniciou a implantação de Bancos Vermelhos em espaços públicos de Nova Santa Rita como parte das ações da campanha Dia do Bem Fazer, promovida pelo Instituto Intercement e pelo CDC Comitê de Desenvolvimento Comunitário (Community Development Committee). A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a violência contra a mulher por meio da instalação de bancos em locais de grande circulação, transformando esses espaços em pontos de reflexão sobre o tema.
A ação também integra a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Em 2026, a mobilização coincide ainda com os 20 anos da Lei Maria da Penha, marco da legislação brasileira de proteção às mulheres em situação de violência.
Além da instalação dos bancos, estão sendo realizadas oficinas de pintura e rodas de conversa para discutir a prevenção da violência de gênero e divulgar informações sobre a rede de proteção às vítimas.
De acordo com os organizadores, até o momento foram instalados nove Bancos Vermelhos: três no Parque Olmiro Brandão e um em cada uma das praças localizadas nos bairros Califórnia, Centro, Vila Esperança, Pedreira, Maria José e Loteamento Popular.
A previsão é de que a iniciativa seja ampliada para as 19 escolas municipais e três escolas estaduais do município.
Segundo os dados informados pelo coletivo, o Rio Grande do Sul registra atualmente 43 casos de feminicídio. A proposta dos Bancos Vermelhos é contribuir para a sensibilização da população e reforçar o debate sobre a prevenção da violência contra as mulheres.
Geral
Nova Santa Rita inaugura nova sede de abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Nova Santa Rita inaugurou, na quarta-feira, 5, a nova sede do Abrigo Municipal Meu Pé de Laranja Lima, destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O novo prédio possui 532m² de área construída e recebeu investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.
O abrigo atende, de forma temporária, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, incluindo pessoas com deficiência, que foram afastados do convívio familiar por decisão judicial em razão de situações de violência, negligência ou maus-tratos. Atualmente, 23 crianças e adolescentes estão acolhidos na instituição.
Segundo a administração municipal, a nova estrutura foi planejada para oferecer ambientes mais amplos, acessíveis e adequados às necessidades dos acolhidos e das equipes que atuam no serviço.
Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito Rodrigo Battistella afirmou que a entrega da nova sede representa um reforço na estrutura da rede de proteção à infância e à adolescência.
“Hoje entregamos muito mais do que um prédio. Estamos oferecendo um espaço preparado para acolher nossas crianças e adolescentes com dignidade, respeito e segurança. Cada ambiente foi pensado para proporcionar conforto e contribuir para um atendimento cada vez mais humanizado, fortalecendo a rede de proteção de Nova Santa Rita”, declarou.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Solange Lewandoski Laubine, destacou que a nova sede oferece melhores condições para o atendimento e para o trabalho das equipes responsáveis pelo acolhimento.
“O acolhimento institucional exige uma estrutura adequada e um ambiente que transmita cuidado e segurança. Este novo espaço amplia nossa capacidade de atendimento e garante mais qualidade de vida às crianças e adolescentes, respeitando suas necessidades e promovendo um ambiente mais acolhedor durante esse período tão delicado”, afirmou.
A gestão do Abrigo Municipal é realizada em parceria com a Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (ABEFI), conforme previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil.
A nova sede passa a integrar a estrutura da rede municipal de assistência social voltada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.

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