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14/07/2024
 

ENCHENTE RS

Em Brasília, governador busca medidas de apoio fiscal e financeiro da União ao RS

Redação

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Em Brasília, governador cobra medidas de apoio fiscal e financeiro da União ao RS - Foto: Maurício Tonetto

Uma comitiva liderada pelo governador Eduardo Leite cumpriu uma série de compromissos na terça-feira, 25, em Brasília, em busca de auxílio financeiro da União para o Rio Grande do Sul após as enchentes de maio.

Durante a manhã, Leite participou de audiência com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) que discute a extinção da dívida do Estado com a União.

No encontro, os representantes do governo federal anunciaram que vão antecipar cerca de R$ 680 milhões em recursos para o Rio Grande do Sul. O montante diz respeito a compensações por conta das leis complementares que reduziram a arrecadação de ICMS nos estados desde 2022.

“O que a União trouxe à mesa é importante, mas consiste em antecipação de obrigações dela própria. Não há nada de novo colocado, apenas valores que seriam ressarcidos no ano que vem, e que serão antecipados para esse ano. A nossa perda de arrecadação, desde 1º de maio até aqui, já é de mais de R$ 1,8 bilhão. Isso é muito duro, muito pesado para o Estado. O governo federal tem dialogado, mas nós vamos precisar de mais”, afirmou o governador.

Durante a tarde, Leite reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As principais demandas do momento em relação à pasta são a compensação ao Estado pelas perdas de arrecadação de ICMS após as enchentes e o ajuste no regramento fiscal para uso de recursos do fundo de reconstrução do Estado.

O governo defende a criação de um mecanismo pelo qual a União avalie, bimestralmente, as perdas de arrecadação e faça as compensações ao Estado, a exemplo do que ocorreu na pandemia.

Fundos de reconstrução

Em relação ao fundo de reconstrução, alimentado pelos recursos do não pagamento da dívida com a União, o governo demanda que a interpretação a respeito do uso desses valores permita a utilização também em investimentos e ações de custeio.

“A catástrofe no Rio Grande do Sul é a maior em termos de danos econômicos provocados na história do Brasil. Nunca vimos nada desse tamanho no país. Isso vai exigir da União um esforço muito maior se nós queremos ver, de fato, o Estado recuperado”, explicou Leite.

O Ministério da Fazenda informou que analisará as demandas do governo.

 

ENCHENTE RS

Número oficial de mortos em consequências das chuvas no RS sobe para 182; Canoas lidera com 31

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Número oficial de mortos em consequências das chuvas no RS sobe para 180; Canoas lidera com 31 defesa civil rio grande do sul RS - Foto: Diego Vara/Reuters

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou o último boletim, nesta segunda-feira, 8, sobre o número de mortos e afetados no Estado devido às fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades.

De acordo com os dados, o número oficial de vítimas fatais subiu para 182, os desaparecidos baixaram para 31 e 806 pessoas foram feridas.

Outros números

  • Municípios afetados: 478
  • Afetados: 2.398.255

Canoas

O município de Canoas segue liderando com o número de vítimas do Rio Grande do Sul, com registro de 31 mortos em virtude da enchente; 5 pessoas seguem desaparecidas no município. Os nomes das pessoas podem ser conferidas neste link.

O número de pessoas desalojadas ou em abrigos não foi divulgado.

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Economia

Cadastros para Auxílio Reconstrução do Governo Federal terminam na sexta-feira

Redação

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Cadastros para Auxílio Reconstrução do Governo Federal terminam na sexta-feira

Os canoenses podem se inscrever até esta sexta-feira, 12, no Auxílio Reconstrução do Governo Federal por formulário disponível no site da Prefeitura ou na Central do Atendimento do Auxílio Reconstrução, que funciona das 8h às 18h, na Rua Domingos Martins, 274, Centro. Após esse período não haverá novos cadastros, mas o Governo Federal seguirá realizando os pagamentos.

78.887 contemplados em Canoas

De acordo com a Prefeitura de Canoas, foram enviados mais de 135 mil cadastros ao Governo Federal. Já foram contempladas 78.887 pessoas, sendo o município do Rio Grande do Sul com o maior número de beneficiados pelo programa. A iniciativa garante R$ 5.100 às famílias afetadas pelas enchentes em maio.

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ENCHENTE RS

Prefeito de Nova Santa Rita fala sobre projeto habitacional para afetados na enchente em reunião com Paulo Pimenta

Redação

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Prefeito de Nova Santa Rita fala sobre projeto habitacional para afetados da enchente em reunião com Paulo Pimenta

A busca de um decreto que possa simplificar os projetos habitacionais para as pessoas atingidas pelas cheias da maior catástrofe climática do Rio Grande do Sul, norteou uma reunião do prefeito de Nova Santa Rita Rodrigo Battistella com o ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 4.

O encontro, que reuniu prefeitos(as) do Estado, contou com a participação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros e do secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida.

Prefeito de Nova Santa Rita fala sobre projeto habitacional para afetados na enchente em reunião com Paulo Pimenta

Divulgação Prefeitura Nova Santa Rita

“Minha Casa, Minha Vida”

Segundo Battistella, o lançamento da faixa 3 do “Minha Casa, Minha Vida” também foi abordado.

“Falamos sobre a possibilidade de inclusão de regiões, ao invés de casas em locais em que o bairros ficou destruído pelas águas”, frisa.

Ele acrescenta que a reunião vislumbrou a possibilidade de um decreto que possa funcionar de forma emergencial para desburocratizar e agilizar o processo de liberação de documentação e recursos para as famílias.

“Outro ponto importante foi a discussão sobre o projeto de construções populares para os atingidos pela enchente”.

Prefeito de Nova Santa Rita fala sobre projeto habitacional para afetados da enchente em reunião com Paulo Pimenta

Divulgação Prefeitura Nova Santa Rita

100 apartamentos e 66 casas

“Nós já enviamos para a Caixa Econômica Federal todos os dados e documentações necessários para a tramitação e liberação das moradias. Isso é fundamental para que nossas famílias, que tanto perderam e sofreram, possam ter um lugar para chamar, novamente, de seu”.

O município está em processo de credenciamento das empresas que poderão manifestar interesse e realizar as construções no município. Segundo a gestão municipal, esse processo deve levar cerca de 30 dias e, após, as aptas terão até 10 meses para entregar as obras.

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