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19/10/2025
 

Economia

ICMS: Cesta básica, pão e leite terão aumento de impostos a partir desta quarta-feira

Redação

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Ao contrário do que era previsto, alimentos da cesta básica, que hoje pagam 7% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem de fato subir a partir do dia 1º de maio.

Em uma apresentação intitulada “Medidas Tributárias para a Sustentabilidade Fiscal”, o governo do Estado afirma que o aumento da alíquota sobre esses produtos subirá para 12% a partir desta quarta-feira.

A medida também afeta o leite ABC e o pão francês, que tinham isenção do imposto, e passam também para 12%.

A mesma porcentagem será aplicada a ovos, frutas, legumes e hortaliças. Entretanto, esses produtos só terão o aumento do tributo a partir de 1º de janeiro de 2025. Essas medidas devem impactar no preço final de todos estes itens ao consumidor.

Dessa forma, o governador Eduardo Leite adia parte das medidas de um decreto que foi publicado no primeiro trimestre e que deveria entrar em vigor em 1º de abril.

Após pressão de empresários no final de março, essas mudanças haviam sido adiadas em um mês. Agora, boa parte delas entra em vigor.

A estratégia, segundo o governo do Estado, visa a sustentabilidade fiscal do Rio Grande do Sul. Não era a primeira opção da equipe técnica de Leite, entretanto.

Em dezembro de 2023, e novamente agora em abril, o governador enviou à Assembleia Legislativa projeto para aumentar a alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%.

O segundo projeto foi retirado nesta terça-feira, 30, da pauta da casa legislativa. O entendimento do governo é de que não havia apoio político suficiente para aprovação da medida.

Outras medidas

O pacote apresentado ainda tem outras ações na área tributária. O Fator de Ajuste de Fruição, que tem como objetivo ajustar o valor do crédito de ICMS que uma empresa tem direito a utilizar na venda de seus produtos, continuará com as atuais limitações até 31 de dezembro.

Além disso, o fundo referente ao FAF fica limitado a 20%, excluindo parte das contribuições de empresários para seu montante como tributo a partir de 1º de maio.

Além disso, o Devolve ICMS, medida que devolve valores pagos pelo consumidor de baixa renda inscrito no CADÚnico, teve suas parcelas trimestrais aumentadas de R$ 100 para R$ 150, como forma de tentar mitigar parte do impacto que o aumento na cesta básica deve inferir sobre o consumidor final. Essa medida já vale para o atual trimestre, e uma parcela extraordinária de até R$ 50 será paga a aqueles que já receberam o benefício.

Por fim, o governo estadual afirmou que deve fazer mais ajustes em suas despesas. Também anunciou que os atuais benefícios fiscais a empresas no RS serão cortados em até 10% para 2025.

Economia

Em outubro, estações da Trensurb receberão feiras da Economia Solidária

Redação

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Em outubro, estações da Trensurb receberão feiras da Economia Solidária

Neste mês, estações da Trensurb em Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo recebem feiras de economia solidária realizadas em parceria com as administrações municipais, proporcionando espaço para a produção local e estimulando o empreendedorismo e a geração de renda para as comunidades atendidas pelo metrô. Nas estações, expositores locais irão comercializar principalmente produtos de artesanato.

Confira a seguir os locais e períodos das feiras, realizadas sempre das 9h às 19h:

– Estação Mercado – 8 a 10/10;
– Estação Niterói – 6 a 8/10;
– Estação Fátima – 6 a 8/10;
– Estação Mathias Velho – 6 a 8/10;
– Estação São Luís – 6 a 8/10;
– Estação Esteio – 30/9 a 4/10;
– Estação Sapucaia – 6 a 8/10 e 19/10;
– Estação São Leopoldo – 6 a 10/10 e 20 a 24/10;
– Estação Fenac – 6 a 11/10;
– Estação Novo Hamburgo – 6 a 11/10.

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Economia

4ª edição do iCFin indica redução do pessimismo, mas cautela persiste entre executivos gaúchos

Redação

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4ª edição do iCFin indica redução do pessimismo, mas cautela persiste entre executivos gaúchos

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio Grande do Sul (IBEF-RS) apresentou os resultados da 4ª edição do Índice de Confiança dos Executivos de Finanças e Negócios (iCFin), em parceria acadêmica com a Unisinos e a UCS.

A pesquisa, realizada no mês de agosto, contou com 145 respostas entre executivos, conselheiros, gestores financeiros e associados do instituto de diversas regiões do estado gaúcho, e revelou que, apesar do cenário seguir desafiador, houve uma leve melhora nas expectativas em comparação à edição do primeiro semestre de 2025.

Baseado em pesquisas sobre indicadores similares investigados em outras regiões do Brasil e em outros países, o iCFin tem como responsáveis técnicos o professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Dr. Carlos A. Diehl, e o professor da Escola de Gestão e Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Dr. João Zani.

“Trabalhamos para que o iCFin se torne uma ferramenta de referência para a comunidade empresarial como um todo, visando apoiar decisões estratégicas voltadas ao crescimento dos negócios no Rio Grande do Sul”, afirma Túlia Brugali, vice-presidente do IBEF-RS. O Dr. Carlos A. Diehl, ressalta que “os índices de confiança têm papel fundamental para interpretar as expectativas e percepções do mercado, e funcionam como um importante indicador macroeconômico”.

O iCFin busca medir o nível de confiança dos executivos de finanças e negócios do Rio Grande do Sul em relação ao desempenho da economia nacional e dos negócios para os próximos 12 meses. O índice varia de -5 a +5 pontos, em que +5 representa o grau máximo de confiança e -5, a ausência total dela.

Além disso, o levantamento apresenta a visão dos gestores sobre aspectos como PIB, inflação, juros, câmbio, investimentos e alternativas de financiamento. O índice geral passou de -0,93 (2025/1) para -0,80 (2025/2), indicando cautela, mas com sinais de redução do pessimismo.

Segundo o estudo, os executivos continuam demonstrando forte preocupação com o ambiente político nacional (-3,24) e com o contexto político internacional (-2,32), este último apresentando piora significativa em relação à edição anterior devido ao aumento das tensões geopolíticas e às medidas unilaterais impostas pelos Estados Unidos. Por outro lado, a confiança na empresa em que atuam (+2,11) e no setor de atuação (+1,43) reforça a resiliência dos líderes gaúchos, que se mostram mais otimistas em relação ao desempenho de seus negócios do que ao cenário macroeconômico geral.

Nos indicadores econômicos, a pesquisa aponta projeções de PIB em 1,9%, inflação média (IPCA) de 4,96% e taxa Selic em torno de 14,07% para os próximos 12 meses. O câmbio segue como variável de maior incerteza, com estimativas estipulando um valor do dólar entre R$ 5,00 e R$ 7,00. De acordo com os entrevistados, a redução das expectativas de inflação e a previsão de crescimento do PIB em 2024 contribuíram para amenizar o pessimismo em relação à economia brasileira.

Quando questionados sobre as principais preocupações de negócios, os executivos destacaram, em ordem decrescente, o ambiente político do Brasil e mundo, estrutura tributária, juros, acesso a recursos financeiros e atração e retenção de talentos. Esses fatores refletem tanto a percepção de instabilidade institucional e fiscal quanto os desafios para financiar investimentos e manter equipes qualificadas em um mercado competitivo. “Elencar preocupações são importantes para compreender como as lideranças empresariais projetam suas decisões estratégicas”, afirma Dr. Zani.

No campo dos investimentos, a tendência se mantém em projetos com viés tecnológico, com destaque para economia digital, pesquisa e desenvolvimento, novas linhas de negócios e fusões e aquisições. Em relação às fontes de financiamento, os executivos indicaram que devem recorrer principalmente a empréstimos bancários (23,1%), recursos próprios em caixa (22,9%), reinvestimento de lucros (16,3%) e aportes de sócios (13,1%), enquanto operações no mercado de capitais seguem pouco relevantes no horizonte imediato.

Para o presidente do IBEF-RS, Eduardo Estima, os resultados reforçam a importância do índice como um instrumento estratégico para a tomada de decisões.

“O iCFin segue apontando um cenário de cautela, mas também de resiliência das iniciativas econômicas. Não é apenas um termômetro da confiança, mas uma bússola, que aponta riscos e oportunidades e orienta os líderes empresariais na condução de seus negócios”.

A 4ª edição consolida o papel do índice, expressa as expectativas dos executivos e antecipa tendências. Ao mapear riscos e perspectivas de investimentos, o estudo contribui para fortalecer o ambiente de negócios do Rio Grande do Sul e apoiar as empresas em suas estratégias de crescimento.

Sobre o IBEF-RS

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças é uma instituição nacional criada em 1971, sem fins lucrativos, que reúne os principais executivos de finanças do País. No Rio Grande do Sul foi criado em 1988, tendo como objetivo principal fomentar informações sobre mercado, carreira, tendências, tecnologias e perspectivas, por meio de fóruns, eventos, webinars e premiações.

Conta, ainda, com o IBEF-RS Mulher, além de três comitês: Mercado de Capitais, Tributário e Controladoria, Tesouraria e Risco, além de Confrarias e visitas técnicas às maiores empresas do RS, consolidando o seu posicionamento como maior ecossistema de finanças do Brasil.

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Economia

Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 4,2 milhões de participantes

Redação

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Nota Fiscal Gaúcha atinge a marca de 4,2 milhões de participantes

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) conta agora com 4,2 milhões de cidadãos cadastrados. A marca foi atingida no domingo, 7, quatro meses depois de terem sido alcançados 4,1 milhões. Em um ano, 303 mil novas pessoas passaram a fazer parte da iniciativa de cidadania fiscal que oferece premiações em dinheiro.

O NFG incentiva a população a solicitar a inclusão do seu CPF em notas fiscais na hora das compras. Dessa forma, os estabelecimentos ficam obrigados a declarar as vendas, e os participantes ajudam a promover a conformidade fiscal e a combater a concorrência desleal entre empresas. A parceria também rende prêmios para os cidadãos cadastrados.

“O programa segue crescendo constantemente porque, cada vez mais, as pessoas vão tomando conhecimento dos benefícios. A cada novidade, mais cidadãos fazem sua inscrição. Acreditamos que essa iniciativa traz ganhos para os dois lados e, por isso, é uma colaboração de sucesso”, afirma o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.

Os prêmios

O NFG conta com diferentes modalidades que rendem benefícios para os inscritos. Uma das mais conhecidas é o Receita Certa, o chamado cashback. Por meio dela, há distribuição de valores toda vez que o Estado registra aumento real na arrecadação do ICMS do varejo.

A apuração é trimestral, e todos os cadastrados que incluem CPF nas notas no respectivo período recebem algum recurso. Em agosto, a modalidade anunciou R$ 39,9 milhões para 3,4 milhões de pessoas – o resgate deve ser feito até 29 de outubro.

Outra categoria da qual os cidadãos inscritos participam automaticamente é o sorteio mensal. No final de cada mês, as pessoas que colocaram CPF nas notas concorrem a prêmios de R$ 50 mil (um), R$ 5 mil (dez) e R$ 1 mil (cem). Em dezembro, o valor máximo chega a R$ 100 mil.

Já o Receita da Sorte exige participação ativa. A cada compra com CPF, é preciso que a pessoa acesse o aplicativo do NFG, na aba Receita da Sorte, e selecione a nota fiscal com a qual deseja concorrer.

Tradicionalmente, os valores sorteados são de R$ 50 e de R$ 500, mas, neste mês, o Receita da Sorte está turbinado devido à campanha Ganha-Ganha Farroupilha, iniciativa que busca impulsionar o comércio do Rio Grande do Sul e promover os valores da cultura gaúcha. Entre 6 e 21 de setembro, são oferecidos 315 prêmios extras por dia: cinco de R$ 1 mil, dez de R$ 500 e 300 de R$ 50.

Para os proprietários de veículos, participar do programa também traz a chance de obter desconto no IPVA. Quem acumula 150 notas com CPF ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos, e de 1% para quem soma de 51 a 99 notas.

Os contribuintes também podem aderir ao mecanismo de solidariedade. Por meio dele, é possível escolher entidades que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal para receber repasses em dinheiro. No total, são R$ 21 milhões encaminhados por ano.

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