Estado
PRÊMIO RECORDE: Receita Certa distribui a partir de hoje R$ 137,6 milhões a inscritos no Nota Fiscal Gaúcha

O final de ano chegará com recursos extras para os inscritos no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O Receita Certa, modalidade de cashback do programa, está fazendo uma nova rodada de distribuição — a oitava desde sua criação — e repassará, no total, R$ 137,6 milhões. Este é o maior prêmio da história da modalidade.
O resgate já está disponível nesta terça-feira, 12, e segue até 10 de março de 2024.
Mais de 2,9 milhões de pessoas possuem prêmios de, no mínimo, R$ 1 para resgatar. O valor disponível por cidadão é, em média, de R$ 47,25, sendo que o mais alto chega a R$ 191,19. Para esta rodada de distribuição, foram considerados os documentos com CPF emitidos entre julho e setembro de 2023.
Os repasses para a população ocorrem sempre que há um aumento real na apuração trimestral de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo (entenda o cálculo abaixo). Quando não há aumento, a Receita Estadual realiza uma redistribuição dos valores que não foram resgatados nas rodadas anteriores.
Após o início do período para resgate, é possível solicitar a devolução do Receita Certa pelo aplicativo ou pelo site do NFG, clicando na aba Meus Prêmios (que aparece após o login ser realizado). Há a opção de resgate por Pix e via depósito em conta corrente ou em poupança ativa do Banrisul.
O repasse só é possível para contas vinculadas ao CPF cadastrado no programa, ou seja, não é possível solicitar transferência via Pix para chaves que utilizem e-mail ou telefone.
Entenda o cálculo
A apuração do Receita Certa é feita nos meses de março, junho, setembro e dezembro, considerando os 12 meses anteriores. No trimestre atual, foi feita a comparação da arrecadação do ICMS do varejo do período de outubro de 2022 a setembro de 2023 com outubro de 2021 a setembro de 2022.
O incremento real foi de 33,01%, o que fez com que o valor disponibilizado pelo Receita Certa fosse de R$ 118,1 milhões.
A esse montante, foram acrescentados R$ 19,5 milhões correspondentes ao saldo do período anterior. Esse valor diz respeito a prêmios do segundo trimestre de 2023 que não foram resgatados dentro do prazo.
A distribuição segue faixas, que dependem do percentual de aumento da arrecadação e varia de contribuinte para contribuinte: quanto mais notas com CPF e quanto mais alto for o valor dos documentos fiscais, maior é a quantia que cada pessoa recebe.
O Receita Certa é uma ação que busca beneficiar os cidadãos, as empresas e o Estado, uma vez que a sociedade se engaja na fiscalização tributária ao solicitar a nota fiscal no momento da compra.
O programa colabora com a manutenção da concorrência justa de mercado e contribui para o aumento da arrecadação do Estado, que aplica os recursos na prestação de serviços públicos de qualidade.
Estado
Governo do Estado disponibiliza plataforma com dados atualizados sobre abrigos temporários devido às chuvas

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), monitora os abrigos temporários abertos devido a eventos meteorológicos no Rio Grande do Sul. Desde sábado, 21, a ferramenta foi atualizada para incluir também os espaços abertos durante as chuvas de junho deste ano, garantindo maior transparência nos dados.
No BI, hospedado no site da Sedes, na seção “Monitoramento”, é possível acessar informações detalhadas, como o número de pessoas acolhidas, o município onde o espaço está localizado, além do nome e endereço do abrigo. Também é possível filtrar informações por regiões e conferir em um mapa os locais dos abrigos.
Durante a fase emergencial, os dados preliminares sobre pessoas em abrigos são informados pelas Defesas Civis municipais à Defesa Civil do Estado, que concentra e contabiliza essas informações. Após a fase emergencial, a gestão dessas informações passa a ser feita pelas secretarias municipais de Assistência Social, responsáveis pela administração dos locais de acolhimento.
Segundo o titular da Sedes, Beto Fantinel, as equipes do governo estão em contato constante com os gestores municipais para organizar as informações e orientar sobre o uso de recursos federais e estaduais destinados ao custeio dos abrigos.
“Esse contato é fundamental para que possamos oferecer suporte técnico e garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente”, afirmou.
A plataforma, desenvolvida pela equipe da Sedes, entrou em operação em 13 de maio de 2024. O objetivo é facilitar o acesso às informações essenciais durante momentos de emergência, promovendo transparência e agilidade no atendimento às famílias afetadas.
Na atualização deste sábado, havia 43 abrigos ativos em 25 municípios do Estado, acolhendo um total de 1.332 desabrigados. Segundo a Defesa Civil, com a melhora no tempo e a tendência de normalização dos níveis dos rios, os desabrigados e desalojados começam a retornar para suas casas, o que leva ao encerramento de abrigos.
Estado
Comando Rodoviário da Brigada Militar orienta população a evitar deslocamentos durante o feriado devido às chuvas intensas

Diante do elevado volume de chuva registrado em diversas regiões do Rio Grande do Sul e da previsão de manutenção da instabilidade pelo menos até sexta-feira, 20, o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) alerta para os riscos associados à situação, como buracos na pista, aquaplanagem, deslizamentos de terra e transbordamento de rios.
Considerando o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 19, o CRBM recomenda fortemente que os condutores evitem deslocamentos rodoviários, mantendo apenas aqueles que forem extremamente necessários.
O diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino, salienta que a orientação é evitar pegar a estrada, principalmente para aqueles que podem adiar o deslocamento. “E quem precisar viajar, planejar antecipadamente o roteiro considerando os bloqueios existentes, que estamos divulgando”, reforçou.
A população deve seguir os alertas oficiais emitidos pelos canais da Defesa Civil e, em hipótese alguma, tentar atravessar áreas alagadas, colocando em risco a própria vida e a de terceiros. Motoristas podem acompanhar, em tempo real, o mapa com os pontos de bloqueios parciais ou totais em rodovias estaduais no Rio Grande do Sul.
A prioridade neste momento é resgatar e preservar a segurança de todos. O CRBM seguirá monitorando as rodovias estaduais e prestando apoio sempre que necessário.
Estado
CHUVAS: Governo do Estado disponibiliza mapa com informações sobre bloqueios parciais e totais nas rodovias gaúchas

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul provocam bloqueios parciais e totais nas rodovias gaúchas. Conforme dados disponibilizados, na manhã desta quarta-feira, 18, são 22 rodovias estaduais com alteração no tráfego, sendo 16 com bloqueios totais e seis com parciais.
O mapa que mostra os bloqueios e alterações no tráfego de rodovias é atualizado pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). No mapa é possível conferir a situação de rodovias estaduais, concedidas e federais.
A ferramenta foi desenvolvida em 2024, diante das enchentes de maio, pelo governo do Estado, por meio CRBM, para reunir dados em tempo real da situação das rodovias.
Segundo o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, as equipes estão atuando para desobstruir as rodovias o mais rápido possível e também realizando levantamento dos impactos. “Recomendamos que a população evite circular nas estradas, especialmente nas áreas com bloqueios totais ou parciais”, ressaltou.
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