Conecte-se conosco

header-top







 

01/03/2026
 

Geral

Presidente do TJ faz abertura do 16º Congresso de Direito na Ulbra Canoas; confira programação

Redação

Publicado

em

Presidente do TJ faz abertura do 16º Congresso de Direito na Ulbra Canoas

O 16º Congresso do Curso de Direito da Ulbra Canoas voltou à modalidade presencial após seis edições virtuais. O tema de 2023 será o Direito e o Futuro. As palestras ocorrem hoje e amanhã, 13 e 14 de novembro, às 19h, no auditório do curso de Odontologia, 3º andar, prédio 59 do campus.

Na abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, vai falar sobre “Os Desafios e as Perspectivas do Judiciário”.

“A temática abordada neste ano, o Direito e o Futuro, é de extrema importância, porque as novas tecnologias estão impactando o conteúdo e a própria operação do Direito. A nossa preocupação, neste congresso, é preparar os nossos acadêmicos”, enfatiza o diretor-geral dos cursos de Direito da Rede Ulbra, Carlos Alberto Lontra.

Segundo ele, os estudantes da Ulbra estão sendo preparados com as competências necessárias para o bacharel em Direito do futuro.

“Muito das quais, hoje, já se fazem absolutamente necessárias. Por isso, estamos enfatizando importância da presença dos acadêmicos neste evento, porque os assuntos a serem abordados e os palestrantes convidados são excelentes”, observa o diretor.

Inovações

“Nós estamos retomando a forma do congresso totalmente presencial em 2023. Nas últimas seis edições os debates foram online. No ano passado, ocorreu de forma híbrida, virtual e presencial”, explica a coordenadora do curso de Direito da Ulbra Canoas, Francele Marisco.

Ela destaca, entre os vários temas que serão abordados, os desafios dos profissionais do Direito com as inovações tecnológicas e as novas tendências no Direito Imobiliário e na Área Penal.

Programação

13/11

– 19h – Abertura: Os Desafios e as Perspectivas do Judiciário

Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RS

– 20h – Painel 1 – Inovações Tecnológicas e o Profissional do Direito

Desafios do Direito de Família

Conrado Paulino da Rosa, advogado, parecerista e presidente eleito do IBDFAM-RS

Comunicação e Meios Consensuais de Resolução de Conflitos

Jane Vidal – Desembargadora do TJ/RS

Mediadora: professora Solange Guinteiro


Dia 14/11

Painel 2 – Novas Tendências do Direito Imobiliário e da Prática Extrajudicial

Aspectos Relevantes e Inovadores do Direito Imobiliário

Alexandre Quartiero – advogado e professor

 

A Inovação nos Procedimentos Extrajudiciais

Jenifer Castellan – Tabeliã titular

Mediadora: professora Michelle Fernanda Martins

 

Painel 3 – Direito Penal Empresarial: Desafios e Oportunidades

Criminalidade Financeira e Dolo Eventual

Marcelo Ruivo – Advogado criminalista e professor do LLM em Direito Penal Econômico do IDP de Brasília

 

Contra o Autoritarismo e Pelo Direito de Defesa: o Papel da Advocacia Criminal

Fernanda Osório – Advogada criminalista, presidente da ABRACRIM/RS e diretora de cursos da ESA/OABRS

Mediador: professor Moyses Pinto Neto

 

Policial

Ex-prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo é preso em operação da Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos das enchentes

Redação

Publicado

em

O ex-prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, foi preso na manhã desta quinta-feira, 26, durante uma operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos destinados à reconstrução do município após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

A prisão é temporária, com prazo inicial de cinco dias, podendo ser prorrogada. Caumo comandou o Executivo municipal entre 2017 e 2024. De acordo com as autoridades, a apuração não envolve a atual administração da cidade.

Além do ex-prefeito, uma empresária ligada ao grupo empresarial que teria sido favorecido também foi presa. Uma vereadora foi afastada dos cargos. Os nomes das duas não foram divulgados oficialmente.

A ação integra a operação “Lamaçal”, que dá continuidade à ofensiva realizada em novembro de 2025. Naquele período, Caumo ocupava o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Urbano. Após a repercussão da investigação, ele colocou o cargo à disposição e teve a exoneração confirmada.

Segundo a Polícia Federal, a análise do material recolhido na primeira fase reforçou a suspeita de direcionamento em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Lajeado.

“As investigações identificaram irregularidades em três licitações da Prefeitura de Lajeado envolvendo empresas de um mesmo grupo econômico, contratadas para prestar serviços de assistência social. Há indícios de que as escolhas não observaram a proposta mais vantajosa e de que os valores pagos estavam acima dos preços de mercado”, explica a instituição.

O advogado Jair Alves Pereira, responsável pela defesa de Marcelo Caumo, informou que ainda não teve acesso à decisão judicial que fundamentou a prisão do ex-prefeito.

Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária. A Justiça também determinou o sequestro de veículos e o bloqueio de ativos financeiros. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

As diligências ocorreram em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Os investigados poderão responder por crimes como desvio ou aplicação indevida de recursos públicos, contratação direta ilegal, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Detalhes da investigação

Conforme a Polícia Federal, a apuração identificou possíveis irregularidades em um processo licitatório da Prefeitura de Lajeado para a contratação de profissionais como psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.

A contratação ocorreu por meio de dispensa de licitação, com base na decretação de estado de calamidade pública no município em 2024. O valor total dos dois contratos inicialmente analisados durante o inquérito soma cerca de R$ 120 milhões.

Continuar a ler

Policial

Polícia Civil prende responsável por roubo a escritório de advocacia em Porto Alegre

Redação

Publicado

em

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da 3ª Delegacia de Polícia Distrital de Porto Alegre e sob a coordenação do delegado Gustavo Pereira, realizou nesta quarta-feira, 25, a Operação Aureum, voltada ao combate ao crime de roubo ocorrido em janeiro deste ano em um escritório de advocacia da capital.

Durante a ação, foram cumpridos 11 mandados judiciais nos municípios de Porto Alegre e Cachoeirinha. O principal suspeito, apontado como mentor e executor do roubo, foi preso. Além disso, as equipes cumpriram mandados de busca e apreensão em um estabelecimento comercial, onde parte das joias teria sido revendida, e nas residências de outros investigados.

Foram apreendidos documentos, um veículo e uma arma de fogo durante a operação.

No crime ocorrido em janeiro, dois assaltantes mantiveram seis pessoas reféns e levaram do cofre do escritório joias e lingotes de ouro avaliados em cerca de R$ 600 mil.

A Polícia Civil segue investigando para identificar e prender os demais envolvidos e localizar o restante dos bens subtraídos.

Continuar a ler

Geral

Abertas inscrições para interessados em expor na 33ª Feira do Peixe de Canoas

Redação

Publicado

em

Foi publicado o regulamento da 33ª Feira do Peixe de Canoas, com chamamento para pescadores interessados em participar do evento. A feira ocorrerá entre os dias 31 de março e 3 de abril de 2026, com horário estendido nos três primeiros dias e encerramento ao 12h na Sexta-Feira Santa. 

De 31 de março a 2 de abril, a feira funcionará das 8h às 20h. No dia 3 de abril, o atendimento será das 8h às 12h. A iniciativa integra a programação do período que antecede a Semana Santa. 

Os pontos de venda estarão distribuídos nos bairros Niterói, Guajuviras, Mathias Velho, Rio Branco, Centro e Marechal Rondon. 

Confira os locais: 

Niterói: Rua José Maurício, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, em frente à Praça Dona Mocinha
Guajuviras: rótula de acesso ao bairro, na Rua Um
Mathias Velho: Praça Pio X
Rio Branco: Praça Cônego Lotário Steffens, antiga Praça Tiradentes, em frente à Igreja Imaculada Conceição
Centro: Rua Cônego José Leão Hartmann, em frente à Igreja Matriz
Marechal Rondon: Largo da Inconfidência, em frente ao número 680 

O novo ponto no bairro Marechal Rondon amplia o alcance da feira e facilita o acesso da comunidade da região. 

As inscrições para pescadores serão realizadas na quarta-feira, 25, e na quinta-feira, 26, das 9h às 17h, de forma presencial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, localizada na Rua Dr. Barcelos, 969. 

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques