Política
Paulo Paim é agraciado em prêmio por sua luta contra o racismo

Por Graziele Albuquerque
Entre os dias 2 e 5 de outubro aconteceu em Nova Iorque a premiação do MIPAD 2020, prêmio que seleciona os afrodescendentes mais influentes do mundo, e que conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Uns dos agraciados pelo prêmio foi o senador gaúcho Paulo Paim (PT), que teve reconhecimento por sua atuação em defesa dos Direitos Humanos e pela luta contra todas as formas de discriminação, preconceito e racismo.
Em entrevista ao jornal Timoneiro, o senador falou sobre a honra de ganhar um prêmio internacional, sobre as lutas travadas ao decorrer de sua vida política e que no Brasil existe um apartheid disfarçado, “que açoita pelo olhar e mata pela cor”.
“Honrado em receber um prêmio internacional pela primeira vez”
Ao ser questionado pela reportagem se o jovem que começou a sua carreira política na cidade de Canoas imaginou receber um prêmio internacional, Paim respondeu que “jamais”, mas que ao decorrer da sua vida pública, que soma quase 40 anos, o seu envolvimento e combate à qualquer tipo de discriminação, seja racial, social, contra as mulheres, idosos e deficientes físicos, o fez ser reconhecido. Visto pelo senador como “uma pérola negra”, o Estatuto da Igualdade Racial, publicado em 2009, é de autoria de Paulo.
Em seu discurso, transmitido no evento, Paim parabeniza a ONU e o MIPAD pelo excelente trabalho realizado buscando um mundo inclusivo, com igualdade, sem racismo e discriminação. Na sua fala, o senador também falou sobre a luta pelo meio ambiente no Brasil, por conta das queimadas da Amazônia. “Temos que avaliar todas as graves questões que atingem a humanidade. A falta de solidariedade, violência, a miséria, a insensatez das guerras, a fome, e o racismo”, enfatizou.
“Tive três grandes momentos em 2020”
Neste ano, além do prêmio MIPAD, Paulo Paim foi o senador mais bem avaliado na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2020. Ele recebeu mais de 43 mil votos na internet na escolha dos “Melhores Senadores” do ano.
Segundo o senador, outro momento de suma importância foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais que estão em andamento. “Isso é uma forma muito concreta, e não só filosófica, de combater o racismo”, disse o senador.
“Racismo no Brasil é estrutural”
De acordo com Paim, o racismo no Brasil é estrutural. “No fim da escravidão, os negros não podiam ter e nem comprar terra, nem estudar, não tiveram direito a nada. E de lá para cá nós vamos perceber que os negros são os mais pobres no país, claro que existe brancos pobres, mas, se nós pegarmos dez brasileiros de baixa renda, oito são negros. Nós resistimos heroicamente desde aquele tempo”.
O senador mencionou, como exemplo, a história dos lanceiros negros, que durante a Guerra dos Farrapos lutaram pela liberdade prometida e após foram desarmados e assassinados. “Enquanto os poderes iam passando de geração para geração àqueles que não eram negros, o afrodescendente ia lutando para sobreviver, então a saga, a luta e a história deveriam servir de exemplo, mas o racismo continua estrutural”, ressaltou.
Negros na política brasileira
Outro tema citado durante a entrevista de Paulo Paim foi a presença de afrodescendentes na política brasileira. Para o senador, o negro tem desvantagem por ser o mais pobre e não ter dinheiro para investir na campanha. “O atual sistema político partidário do Brasil acaba favorecendo somente os poderosos, isso é algo que tem que mudar”.
Paim é o único representante negro no Senado Brasileiro.
Recorde de candidaturas negras
As eleições municipais brasileiras de 2020 registram um recorde de candidatos negros, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, pretos e pardos são considerados negros, de acordo com classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam 49,94% das candidaturas, ao totalizar 276.091 registros no Brasil.
Segundo dados do TSE, do total de candidatos com registros validados pela Justiça Eleitoral, 218.071 (39,45%) se declararam pardos e 58.017 pretos (10,49%). Esta é primeira vez, desde o início da coleta de informações de raça, em 2014, que os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.
Canoas conta com 64 candidatos, entre pretos e pardos
A equipe de reportagem do Timoneiro realizou um levantamento sobre as candidaturas negras a vereança na cidade de Canoas de 2020. Segundo dados do TRE, entre os 484 candidatos, 47 são pretos e 17 pardos, o que totaliza 64 candidatos negros.
Na eleição de 2016, dos 307 candidatos postulantes ao cargo de vereador, 24 eram pretos, e 12 pardos, o que soma 36 negros.
Registro de parlamentares negros em Canoas
Segundo dados da Câmara de Vereadores do município, Canoas teve somente um parlamentar negro na história da casa legislativa canoense. Antônio Alves da Rosa foi eleito em 1988 pelo PDT com 885 votos, e na época foi o vice-líder da bancada do partido.
Sidicley Mancy ficou na suplência de 2004 a 2016, assumindo o cargo em 2014 e 2015.
Política
Prefeita de Estrela é alvo de operação da PF por suspeita de crimes eleitorais

A prefeita de Estrela, Carine Schwingel (União Brasil), é alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, 24, que investiga suspeitas de corrupção eleitoral e falsidade ideológica eleitoral, conhecida como caixa 2, relacionadas às eleições municipais de 2024 no Vale do Taquari.
Segundo a investigação, a então candidata teria utilizado aliados para nomear eleitores em cargos de confiança no município de Cruzeiro do Sul, cidade vizinha a Estrela, em troca da transferência de domicílio eleitoral e apoio político.
Além disso, a apuração aponta indícios de concessão de favores e vantagens financeiras em troca de apoio político no período que antecedeu o pleito. Entre as supostas irregularidades estão favorecimento de pacientes em filas de exames, fornecimento de material de construção, concessão de benefícios sociais, transferência de valores e possível uso de recursos não declarados na prestação de contas de campanha, configurando suspeita de caixa 2.
Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, inclusive em endereços ligados à prefeita e a outros servidores públicos investigados.
Batizada de Operação Ambitus Sidum, expressão em latim que significa “ao redor da estrela”, a ação foi autorizada pela Justiça Eleitoral de Novo Hamburgo e ocorre nos municípios de Estrela e Cruzeiro do Sul.
O inquérito policial foi instaurado após autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), devido ao envolvimento da prefeita. As provas utilizadas foram compartilhadas a partir da Operação Rêmora, deflagrada em dezembro de 2024 pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal.
Durante a operação desta sexta-feira, foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos. Até o momento, a defesa de Carine Schwingel não havia se manifestado sobre o caso.
Política
Remadoras sobreviventes do câncer de mama apresentam projeto e participação em festival em encontro com deputada Patrícia Alba

Um grupo de mulheres que superaram o câncer de mama visitou, na quarta-feira, 17, o gabinete da deputada Patrícia Alba (MDB), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foram apresentados detalhes do trabalho desenvolvido pela equipe de remadoras, formada atualmente por 28 integrantes.
O grupo realiza treinamentos no Sava Iate Clube, em Porto Alegre. A prática faz parte de um projeto voltado à reabilitação física e ao convívio social por meio do esporte.
Participaram da reunião a fundadora e presidente da associação, Mariluce Campos, a vice-presidente Mara Leal, além das integrantes Analeti da Silva e Liane Pereira. Elas apresentaram a preparação para o 1º Festival Remadoras-Rosa do Brasil, previsto para ocorrer entre os dias 5 e 8 de novembro, no Rio Potengi, em Natal. O evento deve reunir equipes de diferentes regiões do país e também do exterior.
Segundo as participantes, a prática do dragon boat tem contribuído para a recuperação física e emocional das integrantes, além de promover integração entre mulheres que passaram pelo tratamento da doença.
Durante o encontro, a deputada afirmou: “São histórias que inspiram e mostram a força da superação. O esporte, nesse contexto, se transforma em um instrumento de cuidado, união e esperança”.
A reunião também contou com a presença da assessora Magda Ely.
Política
Câmara aprova PL 2083/22 e endurece punições contra agressores de mulheres

Com relatoria do deputado federal gaúcho Luiz Carlos Busato (União Brasil), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) 2083/22, conhecido como Lei Barbara Penna, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação.
O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) e passa a definir como falta grave o ato de o preso se aproximar da casa, do trabalho ou de familiares da vítima durante saídas autorizadas ou no cumprimento dos regimes aberto ou semiaberto.
Segundo a legislação, presos que cometem faltas graves podem sofrer punições como isolamento por até 30 dias, corte de visitas e perda de até um terço do tempo remido por trabalho ou estudo. Além disso, podem ser transferidos para regime mais rigoroso, como o fechado, e ter reiniciado o prazo para progressão de regime.
De autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), a proposta foi inspirada no caso de Barbara Penna, vítima de tentativa de feminicídio em 2013, que continuou sendo ameaçada pelo agressor mesmo após sua prisão. Na primeira semana de março, Barbara esteve no Congresso Nacional a convite do deputado Busato.
O projeto também permite a transferência do preso para outro presídio, inclusive em outro estado, e autoriza a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em casos de novas ameaças ou agressões. O RDD prevê regras mais rígidas, como cela individual e restrições a visitas e ao banho de sol.
Além disso, o texto altera a Lei dos Crimes de Tortura, passando a considerar como tortura a submissão reiterada da mulher a intenso sofrimento físico ou mental no contexto de violência doméstica. A pena prevista é de 2 a 8 anos de reclusão.
Só nos três primeiros meses de 2026, o Rio Grande do Sul registrou 24 feminicídios, um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 83% dos casos, as vítimas não tinham medidas protetivas, e 75% dos agressores já possuíam antecedentes.
Para o relator, deputado Luiz Carlos Busato, endurecer a lei é proteger quem está em risco.
“Quando a gente olha para esses números, não está falando de estatística. Está falando de vidas interrompidas, de famílias destruídas, de histórias que poderiam ter sido diferentes. A Lei Barbara Penna nasce dessa dor real. Da necessidade de impedir que a violência continue mesmo depois da condenação. Não podemos permitir que uma mulher siga sendo ameaçada por quem já deveria estar impedido de se aproximar”, declara Busato.
Conforme a ativista de proteção dos direitos das mulheres Barbara Penna, a legislação precisa continuar evoluindo para acompanhar a gravidade dos casos.
“Tenho certeza de que o projeto que carrega o meu nome será um marco histórico no combate à violência psicológica reiterada, fortalecendo a proteção das mulheres e mostrando que o Estado brasileiro não tolera mais nenhum tipo de violência.”
O texto agora segue para sanção presidencial.

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