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02/06/2026
 

Política

Paulo Paim é agraciado em prêmio por sua luta contra o racismo

Redação

Publicado

em

Por Graziele Albuquerque

Entre os dias 2 e 5 de outubro aconteceu em Nova Iorque a premiação do MIPAD 2020, prêmio que seleciona os afrodescendentes mais influentes do mundo, e que conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Uns dos agraciados pelo prêmio foi o senador gaúcho Paulo Paim (PT), que teve reconhecimento por sua atuação em defesa dos Direitos Humanos e pela luta contra todas as formas de discriminação, preconceito e racismo.

Em entrevista ao jornal Timoneiro, o senador falou sobre a honra de ganhar um prêmio internacional, sobre as lutas travadas ao decorrer de sua vida política e que no Brasil existe um apartheid disfarçado, “que açoita pelo olhar e mata pela cor”.

“Honrado em receber um prêmio internacional pela primeira vez”

Ao ser questionado pela reportagem se o jovem que começou a sua carreira política na cidade de Canoas imaginou receber um prêmio internacional, Paim respondeu que “jamais”, mas que ao decorrer da sua vida pública, que soma quase 40 anos, o seu envolvimento e combate à qualquer tipo de discriminação, seja racial, social, contra as mulheres, idosos e deficientes físicos, o fez ser reconhecido. Visto pelo senador como “uma pérola negra”, o Estatuto da Igualdade Racial, publicado em 2009, é de autoria de Paulo.

Em seu discurso, transmitido no evento, Paim parabeniza a ONU e o MIPAD pelo excelente trabalho realizado buscando um mundo inclusivo, com igualdade, sem racismo e discriminação. Na sua fala, o senador também falou sobre a luta pelo meio ambiente no Brasil, por conta das queimadas da Amazônia. “Temos que avaliar todas as graves questões que atingem a humanidade. A falta de solidariedade, violência, a miséria, a insensatez das guerras, a fome, e o racismo”, enfatizou.

“Tive três grandes momentos em 2020”

Neste ano, além do prêmio MIPAD, Paulo Paim foi o senador mais bem avaliado na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2020. Ele recebeu mais de 43 mil votos na internet na escolha dos “Melhores Senadores” do ano.

Segundo o senador, outro momento de suma importância foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais que estão em andamento. “Isso é uma forma muito concreta, e não só filosófica, de combater o racismo”, disse o senador.

“Racismo no Brasil é estrutural”

De acordo com Paim, o racismo no Brasil é estrutural. “No fim da escravidão, os negros não podiam ter e nem comprar terra, nem estudar, não tiveram direito a nada. E de lá para cá nós vamos perceber que os negros são os mais pobres no país, claro que existe brancos pobres, mas, se nós pegarmos dez brasileiros de baixa renda, oito são negros. Nós resistimos heroicamente desde aquele tempo”.

O senador mencionou, como exemplo, a história dos lanceiros negros, que durante a Guerra dos Farrapos lutaram pela liberdade prometida e após foram desarmados e assassinados. “Enquanto os poderes iam passando de geração para geração àqueles que não eram negros, o afrodescendente ia lutando para sobreviver, então a saga, a luta e a história deveriam servir de exemplo, mas o racismo continua estrutural”, ressaltou.

Negros na política brasileira

Outro tema citado durante a entrevista de Paulo Paim foi a presença de afrodescendentes na política brasileira. Para o senador, o negro tem desvantagem por ser o mais pobre e não ter dinheiro para investir na campanha. “O atual sistema político partidário do Brasil acaba favorecendo somente os poderosos, isso é algo que tem que mudar”.

Paim é o único representante negro no Senado Brasileiro.

Recorde de candidaturas negras

As eleições municipais brasileiras de 2020 registram um recorde de candidatos negros, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntos, pretos e pardos são considerados negros, de acordo com classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e representam 49,94% das candidaturas, ao totalizar 276.091 registros no Brasil.

Segundo dados do TSE, do total de candidatos com registros validados pela Justiça Eleitoral, 218.071 (39,45%) se declararam pardos e 58.017 pretos (10,49%). Esta é primeira vez, desde o início da coleta de informações de raça, em 2014, que os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.

Canoas conta com 64 candidatos, entre pretos e pardos

A equipe de reportagem do Timoneiro realizou um levantamento sobre as candidaturas negras a vereança na cidade de Canoas de 2020. Segundo dados do TRE, entre os 484 candidatos, 47 são pretos e 17 pardos, o que totaliza 64 candidatos negros.

Na eleição de 2016, dos 307 candidatos postulantes ao cargo de vereador, 24 eram pretos, e 12 pardos, o que soma 36 negros.

Registro de parlamentares negros em Canoas

Segundo dados da Câmara de Vereadores do município, Canoas teve somente um parlamentar negro na história da casa legislativa canoense. Antônio Alves da Rosa foi eleito em 1988 pelo PDT com 885 votos, e na época foi o vice-líder da bancada do partido.

Sidicley Mancy ficou na suplência de 2004 a 2016, assumindo o cargo em 2014 e 2015.

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Política

Nova Santa Rita vota reforma da Previdência nesta terça e mobiliza servidores em protestos na cidade

Redação

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Nova Santa Rita vota reforma da Previdência nesta terça e mobiliza servidores em protestos na cidade

A Prefeitura de Nova Santa Rita encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de reforma da Previdência Municipal, que será votado às 18 horas desta terça-feira, 2. A proposta abre um debate sobre o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores e já mobiliza diferentes setores do funcionalismo público no município.

Posição da Prefeitura

Segundo o Executivo municipal, a reforma é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e evitar o crescimento do déficit atuarial, que atualmente supera R$ 290 milhões. A administração argumenta que esse valor representa a diferença entre os recursos disponíveis e as obrigações futuras com aposentadorias e pensões.

De acordo com a Prefeitura, sem mudanças estruturais, o déficit tende a aumentar nos próximos anos, exigindo aportes crescentes do orçamento municipal. A gestão também afirma que os recursos destinados à Previdência vêm comprometendo a capacidade de investimento da cidade em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O projeto foi elaborado com base em estudos atuariais e, segundo o Executivo, segue recomendações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A administração também destaca que esta é a primeira reforma previdenciária da história do município e que outros entes públicos já realizaram ajustes semelhantes após mudanças na legislação nacional.

A Prefeitura projeta que a proposta possa reduzir o passivo atuarial para cerca de R$ 190 milhões, mesmo após alterações feitas ao longo do debate com servidores e entidades representativas.

Manifestantes contrários à proposta

Servidores públicos e entidades sindicais contrários ao projeto exigem regras mais brandas, e, em razão da votação do projeto nesta terça-feira, estão previstas manifestações em Nova Santa Rita. A mobilização deve ocorrer em dois momentos: às 11h30, em frente à Prefeitura, e às 17h, em frente à Câmara de Vereadores, onde o projeto será analisado e votado pelos parlamentares.

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Política

Projeto na Câmara de Canoas propõe isenção da tarifa de esgoto para imóveis sem ligação à rede pública

Redação

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O vereador Rodrigo D’Avila (NOVO) protocolou na Câmara Municipal de Canoas um projeto de lei que propõe a isenção da cobrança da tarifa de esgoto em casos em que o imóvel não consegue se conectar à rede pública por limitações técnicas.

Segundo o texto, a medida vale para residências e estabelecimentos que estejam em situação de desnível em relação à tubulação da rua, o que impede o escoamento natural do esgoto. Nesses casos, a ligação só seria possível com uso de sistemas de bombeamento, o que pode gerar custos considerados altos pelos moradores.

O projeto prevê que a isenção seja concedida mediante comprovação técnica da inviabilidade de ligação, por meio de laudo assinado por profissional habilitado ou declaração da concessionária responsável pelo serviço. O benefício deixaria de valer caso a conexão passe a ser possível com eventuais obras ou adequações na rede.

A proposta também abre a possibilidade de devolução ou compensação de valores pagos nos últimos cinco anos por consumidores que comprovarem que já estavam nessa condição de impossibilidade técnica no período.

Na justificativa, o vereador cita o contrato de concessão que prevê a não cobrança quando não há condições de ligação, além de princípios do Código de Defesa do Consumidor e decisões adotadas em outros municípios.

O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser apreciado pelos vereadores.

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Política

Vereador Jefferson Otto recorre à Justiça contra o PSD após alegar perseguição política

Redação

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O vereador de Canoas Jefferson Otto ingressou com uma ação judicial contra o Partido Social Democrático (PSD), alegando ter sido alvo de discriminação pessoal dentro da sigla.

Segundo o parlamentar, os problemas teriam começado após o partido passar a integrar a base do governo municipal, em meados de 2025. De acordo com Otto, desde então seu mandato teria sofrido restrições relacionadas ao exercício das atividades legislativas.

Entre os pontos citados pelo vereador estão a exclusão de comissões especiais, a impossibilidade de apresentar emendas a projetos incluídos na ordem do dia, dificuldades para protocolar pedidos de adiamento de votação e situações de exposição pública que, segundo ele, teriam causado constrangimento.

Em nota, Jefferson Otto afirmou que buscou a via judicial por considerar que não havia outra alternativa para enfrentar a situação.

“Desde que o partido entrou na base do Governo, em meados de 2025, eu passei a sofrer prejuízo das minhas prerrogativas parlamentares que culminaram, por exemplo, na exclusão de participação em comissões especiais, impossibilidade de apresentação de emendas em projetos que constam na ordem do dia, impossibilidade de apresentação de pedidos de adiamento de votação, exposição e constrangimento público, entre vários outros fatores. Dessa forma, não me restou outra alternativa que não buscar a via judicial. Sigo de cabeça erguida e com a certeza que a Justiça vai reparar esse prejuízo que o partido impõe ao meu mandato atualmente”, declarou.

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