Serviços
Governo federal divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na terça-feira, 30, a Portaria nº 11.460/2025, que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026.
As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A norma assegura a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais e tem como objetivo garantir previsibilidade administrativa e auxiliar no planejamento institucional ao longo do próximo ano.
De acordo com a Portaria, o calendário de 2026 contará com dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, incluindo datas cívicas, religiosas e períodos tradicionalmente utilizados para organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
O texto também prevê a observância de feriados relacionados à Data Magna dos Estados, quando estabelecida por lei estadual, além das datas comemorativas do centenário de fundação dos municípios, conforme legislação local.
A Portaria veda a antecipação de pontos facultativos em desacordo com o calendário oficial e proíbe a adoção de pontos facultativos previstos apenas em legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção das datas magnas estaduais.
Outro destaque é a regulamentação da compensação de ausências por guarda religiosa não previstas no calendário oficial. Nesses casos, a compensação poderá ocorrer até o mês subsequente, mediante autorização da chefia imediata.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Confira Diário Oficial: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627
Serviços
Canoas lança fase experimental do CAC Digital para acesso a serviços municipais

A Prefeitura de Canoas lançou, na quinta-feira, 25, durante a programação da Semana de Canoas, a fase experimental do CAC Digital, ferramenta que reúne informações sobre serviços municipais e passa a funcionar por meio do WhatsApp. O projeto é resultado de um trabalho de revisão e reorganização do atendimento ao cidadão desenvolvido pela administração municipal desde março deste ano.
De acordo com a prefeitura, o projeto foi desenvolvido por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Transparência, Controladoria e Governo Digital, com apoio da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas (Canoastec). Nos últimos meses, servidores revisaram a Carta de Serviços ao Usuário, padronizaram as informações disponibilizadas pelas secretarias e reorganizaram os fluxos de atendimento, com o objetivo de unificar as orientações prestadas à população.
Nesta etapa inicial, o atendimento ocorre pelo WhatsApp, no número (51) 3236-1156. A plataforma permite consultar informações sobre serviços municipais, documentos necessários, requisitos, prazos e formas de atendimento. Quando necessário, o usuário é encaminhado para atendimento realizado por um servidor.
“O nosso compromisso é reduzir a burocracia, tornar o atendimento mais rápido e eficiente e garantir que o cidadão tenha acesso aos serviços públicos de forma simples e transparente. O CAC Digital é apenas uma das iniciativas que fazem parte da transformação digital que estamos implementando para qualificar cada vez mais os serviços oferecidos aos canoenses”, afirmou o prefeito Airton Souza.
Segundo o secretário de Transparência, Controladoria e Governo Digital, Gustavo Ferenci, o trabalho desenvolvido nos últimos meses permitiu estruturar uma base de informações que será utilizada para qualificar o atendimento prestado à população.
A fase experimental será utilizada para avaliar o comportamento dos usuários, identificar oportunidades de melhoria e aperfeiçoar a ferramenta antes da ampliação das funcionalidades. A expectativa da administração municipal é disponibilizar, gradualmente, cerca de 180 serviços digitais por meio da plataforma.
Serviços
Prefeitura em Movimento acontece no bairro Sanga Funda em Nova Santa Rita nesta quinta-feira

A Prefeitura de Nova Santa Rita promove na próxima quinta-feira, 25, às 19h, mais uma edição do programa Prefeitura em Movimento. A atividade será realizada na EMEF Homero Fraga, no bairro Sanga Funda, e vai reunir moradores, secretários e servidores municipais em um encontro aberto de diálogo com a comunidade.
A iniciativa busca aproximar a gestão municipal da população, criando um espaço para que os moradores apresentem demandas, sugestões e necessidades diretamente à Administração. Durante o encontro, também serão apresentadas ações que já estão em andamento no município.
O programa tem como foco ampliar a participação popular nas decisões da cidade e fortalecer o planejamento de ações e investimentos nos bairros, a partir da escuta direta da comunidade.
O prefeito Rodrigo Battistella destaca que o Prefeitura em Movimento é uma importante ferramenta de aproximação entre a gestão municipal e a população.
“Nosso objetivo é estar cada vez mais próximo das pessoas, ouvindo as demandas de cada comunidade e construindo soluções junto com os moradores. O Prefeitura em Movimento é um espaço de diálogo, transparência e participação, onde a população tem voz ativa nas decisões que ajudam a transformar nossa cidade”, afirmou.
A Prefeitura reforça o convite para que os moradores do bairro Sanga Funda e regiões próximas participem do encontro e contribuam com ideias e sugestões para o desenvolvimento de Nova Santa Rita.
Serviços
Saiba como ficam os serviços públicos de Canoas durante o feriado de Corpus Christi

A Prefeitura de Canoas informou que não haverá expediente administrativo nos órgãos municipais durante o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 4, e no ponto facultativo decretado para a sexta-feira, 5.
De acordo com a administração municipal, as atividades dos setores administrativos serão retomadas normalmente após o período. Durante os dois dias, os serviços considerados essenciais e os atendimentos de plantão seguirão em funcionamento para garantir a assistência à população.
Confira, a seguir, o funcionamento dos serviços públicos municipais durante o feriado e o ponto facultativo.
Secretaria Municipal de Saúde
SAMU: Atendimento normal, 24 horas
UPAs Niterói, Boqueirão e Liberty: Atendimento normal, 24 horas
Hospitais Nossa Senhora das Graças (HNSG) e Universitário (HU): Atendimento normal, 24 horas
Unidade de Saúde Prata: fechada para reformas nos dias 4 e 5 e junho
Demais unidades de saúde e Farmácias Básicas: fechadas em 4 de junho, atendimento normal em 5 de junho
UPA do Idoso e Centro de Referência da Mulher: fechados em 4 de junho, atendimento normal em 5 de junho
Caps Arco-Íris: fechado em 4 de junho, atendimento normal em 5 de junho
Caps Travessia, Recanto dos Girassóis e Amanhecer: escala de plantão nos dias 4 e 5 de junho
Caps Novos Tempos: fechado em 4 de junho, atendimento normal em 5 de junho
CERTEA : 4 de junho: fechado em 4 de junho, atendimento normal em 5 de junho
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria estará fechada nos dias 4 e 5 de junho
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria estará fechada nos dias 4 e 5 de junho
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria estará fechada nos dias 4 e 5 de junho
Escolas Municipais: no dia 5 de junho, as escolas David Canabarro, Ícaro, Odette Freitas e Theodoro Bogen estarão fechadas. As demais unidades terão aulas de recuperação referentes à paralisação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Restaurantes Populares: abertos nos dias 4 e 5 de junho
Albergue Municipal: aberto das 19h às 7h nos dias 4 e 5 de junho
Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão
Secretaria estará fechada nos dias 4 e 5 de junho
Disque Mulher: plantão para recebimento de denúncias pelo telefone (51) 99275-8146.
Centro de Referência da Mulher (CRM): fechado em 4 de junho; e com atendimento pelo telefone (51) 99815-3503 em 5 de junho
Conselho Tutelar: atendimento em regime de plantão pelo telefone (51) 3467-2062; após as 18h, atendimento pelo telefone (51) 99327-5389
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Secretaria estará fechada nos dias 4 e 5 de junho
Guarda Municipal: atendimento normal, 24 horas, pelo telefone 153
Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática
Secretaria estará fechada para atendimento presencial nos dias 4 e 5 de junho
Plantão 24 horas pelo telefone (51) 98255-0805.
Fiscalização Ambiental: equipes de plantão pelo telefone 153.
Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana
Coleta de lixo: funcionamento normal
Limpeza urbana: funcionamento normal.
Poda e corte de árvores: plantão.
Abastecimento de água potável: plantão.
Iluminação pública e semáforos: atendimento 24 horas pelo telefone 0800 002 1757 e pelo aplicativo Ilumina Canoas
Cemitérios Municipais: abertos das 8h às 12h e das 13h às 17h
Plantão para sepultamentos: atendimento diretamente nos cemitérios Santo Antônio e Chácara Barreto, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.
Ecopontos: Ecopontos Espumoso e Niterói estarão fechados no dia 4 de junho, e Nazário e Rio Branco estarão abertos. No dia 5 de junho todos os ecopontos estarão abertos
Secretaria Municipal de Obras e Reconstrução
Secretaria estará fechada nos dias 4 e 5 de junho. Em caso de intercorrências climáticas, as equipes estarão de sobreaviso
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria estará fechada nos dias 4 e 5 de junho
Parques Municipais: abertos das 6h às 23h
MiniZoo: aberto das 10h às 16h
Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal
4, 6 e 7 de junho: atendimento das 10h às 15h30, somente para emergências.
5 de junho: atendimento normal das 8h às 16h30 e atendimento de emergência das 16h30 às 18h30
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Transporte Público: 4 de junho: operação com tabela de domingo no dia 4 de junho. Operação com tabela normal no dia 5 de junho
Trânsito: plantão 24 horas pelos telefones 156 e (51) 3425-7629.
Secretaria Municipal da Fazenda
Atendimento online pelo site da Prefeitura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Secretaria estará fechada nos dias 4 e 5 de junho.
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Secretaria estará fechada nos dias 4 e 5 de junho.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Secretaria estará fechada nos dias 4 e 5 de junho. Haverá plantão para rondas preventivas em áreas públicas ocupadas irregularmente

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