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06/10/2026
 

Serviços

Governo federal divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026

Redação

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na terça-feira, 30, a Portaria nº 11.460/2025, que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026.

As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A norma assegura a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais e tem como objetivo garantir previsibilidade administrativa e auxiliar no planejamento institucional ao longo do próximo ano.

De acordo com a Portaria, o calendário de 2026 contará com dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, incluindo datas cívicas, religiosas e períodos tradicionalmente utilizados para organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

O texto também prevê a observância de feriados relacionados à Data Magna dos Estados, quando estabelecida por lei estadual, além das datas comemorativas do centenário de fundação dos municípios, conforme legislação local.

A Portaria veda a antecipação de pontos facultativos em desacordo com o calendário oficial e proíbe a adoção de pontos facultativos previstos apenas em legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção das datas magnas estaduais.

Outro destaque é a regulamentação da compensação de ausências por guarda religiosa não previstas no calendário oficial. Nesses casos, a compensação poderá ocorrer até o mês subsequente, mediante autorização da chefia imediata.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

20 de abril – Ponto facultativo

21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

5 de junho – Ponto facultativo

7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

2 de novembro – Finados (feriado nacional)

15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)

25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Confira Diário Oficial: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627

Serviços

Temporal mantém Zoológico de Sapucaia do Sul fechado e adia reabertura para terça-feira, 29

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O Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul, permanecerá fechado para visitação até a próxima segunda-feira, 28. A medida ocorre devido à continuidade dos trabalhos de remoção de árvores e recuperação das áreas atingidas pelos ventos fortes e pelas chuvas registradas na madrugada de segunda-feira, 21.

As equipes técnicas trabalham na desobstrução dos acessos e na manutenção da infraestrutura interna do parque. Os serviços têm como prioridade garantir condições adequadas de segurança para visitantes, servidores e animais.

Apesar dos danos provocados pelo temporal em diferentes pontos do zoológico, não foram registradas ocorrências envolvendo animais ou integrantes das equipes que atuam no local.

A previsão é de que o Parque Zoológico seja reaberto ao público na terça-feira, 29, a partir das 9h. A retomada das visitas, no entanto, dependerá da conclusão dos serviços e da avaliação das condições de segurança do espaço.

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Serviços

Saiba como funcionam os serviços municipais no Dia da Independência do Brasil em Canoas

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Prefeitura de Canoas anuncia volta de turno integral de terça a quinta-feira

Confira, a seguir, o que estará aberto, fechado ou em regime de plantão durante o feriado:

Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)
Não haverá atividades administrativas.
Restaurantes Populares e Albergue Municipal abertos.

Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA)
Aberto das 10h às 16h para emergências e urgências com risco de óbito.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT)
Não haverá atividades administrativas.

Secretaria Municipal de Defesa Civil e Resiliência Climática (SMDCRC)
Não haverá atividades administrativas, com plantão 24h através do WhatsApp (51) 98255-0805

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI)
Não haverá atividades administrativas, com equipe de fiscalização de plantão.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU)
Não haverá atividades administrativas, com plantão de ronda de fiscalização preventiva às ocupações irregulares das áreas públicas.

Secretaria Municipal de Educação (SME)
Não haverá atividades administrativas.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL)
Não haverá atividades administrativas.

Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Atendimento online através do site.

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF)
Não haverá atividades administrativas.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
Não haverá atividades administrativas.
Fiscalização Ambiental: Equipes de plantão no número 153.
Parques municipais: Abertos das 6h às 23h.
Mini Zoo: Aberto.

Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU)
Não haverá atividades administrativas.
Transporte público: Os ônibus circulam com tabela de domingo.
Trânsito: Plantão 24 horas pelos números 156 ou (51) 3425-7629.

Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão (SMMCI)
Não haverá atividades administrativas.
Disque Mulher: 24h, através do número (51) 99275-8146, (denúncias e acolhimento em situações de violência contra a mulher)

Conselho Tutelar:
Atendimento em plantão pelo número (51) 3467-2062 e após às 18h contatos pelo número (51) 99327-5389.

Secretaria Municipal de Obras e Reconstrução (SMOR)
Não haverá atividades administrativas. Havendo qualquer intercorrência climática, as equipes estarão de sobreaviso. Máquina, caminhão e hidrojato de plantão (Das 8 às 17h).

Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
SAMU atende 24h pelo fone 192;
Hospitais atendendo normalmente 24h;
UPA do Idoso: fechada;
UPA Niterói, UPA Boqueirão e UPA Liberty: abertas com atendimento normal 24h;
Unidades Básicas especializadas: fechadas;
Centro de Referência da Mulher: fechado;
Farmácias Básicas: fechadas;
CAPS Arco Íris: fechado;
CAPS Novos Tempos: fechado;
CAPS Travessia, Recanto e Amanhecer: funcionarão com equipe de plantão 24h;
CERTEA: fechado.

Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP)
Não haverá atividades administrativas.
Guarda Municipal: Atendimento normal 24h através do número 153.
Centro Integrado de comando e Controle (videomonitoramento): 24h.

Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana (SMSZU)
Coleta de lixo e limpeza urbana: com atendimento normal;
Poda e corte de árvores: plantão;
Abastecimento de água potável: plantão;
Iluminação pública e semáforos: disponível 24h através do número 08000021757 (aplicativo ilumina Canoas);
Cemitérios: abertos das 8h às 12h e das 13h às 17h;
Plantão para sepultamentos: diretamente nos cemitérios municipais (Santo Antônio e Chácara Barreto) das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30;
Ecopontos: Espumoso e Niterói fechados, enquanto Nazário e Rio Branco abertos.

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Serviços

Corsan terá atendimento semanal no Procon Canoas para reclamações sobre contas de água

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Foto: Divulgação/PMC

A sede do Procon Canoas passou a contar com atendimento presencial da Corsan para tratar de demandas relacionadas às contas de água e aos serviços prestados pela companhia. A medida foi estabelecida por meio de um acordo entre os dois órgãos.

O atendimento será realizado às quintas-feiras, das 9h às 17h, por um funcionário da Corsan. Os consumidores serão atendidos por ordem de chegada.

Para solicitar atendimento, é necessário apresentar documento de identificação, a fatura da conta de água e uma foto do hidrômetro.

O serviço funciona na sede do Procon Canoas, na Rua General Salustiano, nº 142, no bairro Marechal Rondon.

As reclamações também podem ser registradas pela internet, por meio do Procon Online.

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