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04/09/2026
 

Serviços

Governo federal divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026

Redação

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na terça-feira, 30, a Portaria nº 11.460/2025, que define o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026.

As datas devem ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A norma assegura a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais e tem como objetivo garantir previsibilidade administrativa e auxiliar no planejamento institucional ao longo do próximo ano.

De acordo com a Portaria, o calendário de 2026 contará com dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, incluindo datas cívicas, religiosas e períodos tradicionalmente utilizados para organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

O texto também prevê a observância de feriados relacionados à Data Magna dos Estados, quando estabelecida por lei estadual, além das datas comemorativas do centenário de fundação dos municípios, conforme legislação local.

A Portaria veda a antecipação de pontos facultativos em desacordo com o calendário oficial e proíbe a adoção de pontos facultativos previstos apenas em legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção das datas magnas estaduais.

Outro destaque é a regulamentação da compensação de ausências por guarda religiosa não previstas no calendário oficial. Nesses casos, a compensação poderá ocorrer até o mês subsequente, mediante autorização da chefia imediata.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:

1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

20 de abril – Ponto facultativo

21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

5 de junho – Ponto facultativo

7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

2 de novembro – Finados (feriado nacional)

15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)

25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Confira Diário Oficial: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-11.460-de-29-de-dezembro-de-2025-678388627

Serviços

Corsan terá atendimento semanal no Procon Canoas para reclamações sobre contas de água

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Foto: Divulgação/PMC

A sede do Procon Canoas passou a contar com atendimento presencial da Corsan para tratar de demandas relacionadas às contas de água e aos serviços prestados pela companhia. A medida foi estabelecida por meio de um acordo entre os dois órgãos.

O atendimento será realizado às quintas-feiras, das 9h às 17h, por um funcionário da Corsan. Os consumidores serão atendidos por ordem de chegada.

Para solicitar atendimento, é necessário apresentar documento de identificação, a fatura da conta de água e uma foto do hidrômetro.

O serviço funciona na sede do Procon Canoas, na Rua General Salustiano, nº 142, no bairro Marechal Rondon.

As reclamações também podem ser registradas pela internet, por meio do Procon Online.

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Serviços

Canoas leva serviços públicos ao bairro Mathias Velho neste sábado, 22

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A Prefeitura de Canoas realiza neste sábado, 22, uma ação com serviços públicos no bairro Mathias Velho. A atividade ocorre das 9h às 12h, na Rua República com a Rua Campinas, bairro Mathias Velho.

Segundo a Prefeitura, serão oferecidos atendimentos e orientações nas áreas de saúde, assistência social, habitação, desenvolvimento econômico, meio ambiente, educação, cultura, segurança, mobilidade e proteção animal.

A ação integra a programação “Prefeitura e Assistência na Tua Casa” e terá atendimento à população durante a manhã.

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Serviços

Fortes chuvas afetam abastecimento de água em nove municípios do Estado

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Fortes chuvas afetam abastecimento de água em nove municípios do Estado

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul seguem provocando impactos em diferentes regiões do Estado e afetam o abastecimento de água em nove municípios, segundo atualização divulgada pela Corsan nesta quarta-feira, 22. As cidades com registro de ocorrências são Guaporé, Dona Francisca, Nonoai, Piratini, Arroio dos Ratos, São Sebastião do Caí, Santa Rosa, Lagoa Vermelha e Áurea.

De acordo com a companhia, desde a madrugada desta quarta-feira equipes atuam para preservar ou restabelecer o fornecimento de água nas localidades afetadas. Os trabalhos incluem ações para minimizar os efeitos da elevação dos rios, alagamentos, interrupções no fornecimento de energia elétrica e alterações na captação de água bruta.

No Vale do Taquari, região considerada a mais impactada pelas chuvas devido à elevação dos principais rios, a Corsan informou que as medidas preventivas adotadas evitaram, até o momento, casos de desabastecimento. Entre as ações realizadas estão o monitoramento contínuo dos rios, o posicionamento antecipado de geradores de energia, bombas e caminhões-pipa, além da mobilização de equipes nas áreas consideradas mais vulneráveis.

Segundo o gerente institucional da Corsan na região Central, André Finamor, o plano de contingência permitiu reduzir os impactos nos sistemas de abastecimento. Conforme o representante da companhia, a atuação preventiva contribuiu para evitar problemas recorrentes em períodos de eventos climáticos extremos e minimizar os reflexos para a população.

Além do Vale do Taquari, equipes da empresa permanecem mobilizadas em outros municípios gaúchos para recuperar os sistemas de abastecimento sempre que houver ocorrências relacionadas às chuvas. O Centro de Operações Integradas da Corsan segue monitorando a situação em todo o Estado e coordenando as ações de resposta às intercorrências.

A companhia informou que novas atualizações sobre o abastecimento serão divulgadas por meio de seus canais oficiais e repassadas à imprensa.

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