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29/05/2024
 

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Convênio com o Graças, o que a Prefeitura vai fazer?

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O Hospital Nossa Senhora das Graças se avizinha de um novo momento crítico em sua história. Após diversos problemas de sustentabilidade financeira ao longo de décadas de serviços aos canoenses, o Gracinha enfrenta dificuldades que podem interromper suas atividades.

Isto porque o convênio que sustenta as atividades com a Prefeitura de Canoas é alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa por parte do Ministério Público Federal desde 2015. Além disso, ele termina no próximo dia 31 de julho e não há decisão anunciada se e como a Prefeitura irá continuar conveniada com a entidade mantenedora do Graças, a ABC.

São réus no processo o ex-prefeito Jairo Jorge, o ex-secretário de saúde Marcelo Bosio, a entidade ABC e a procuradora municipal Cristina Santos Tietbohl.

Ausência de Licitação

O processo de 2015 se deu por ausência de licitação no convênio nº 64/2013, teve início na gestão Jairo Jorge, no valor de R$ 87.138.215,00, com prazo de vigência de cinco anos, a contar de 31.07.13. Compreende serviços de gestão e de mão de obra nas UPAs Guajuviras, Niterói e do Idoso e nas farmácias básicas, além da higienização de diversos prédios da saúde, como UBSs e CAPS.

Segundo o MPF, o valor do contrato seria de R$ 87.138.215,40, conforme a cláusula 7ª, item a, a título de despesas operacionais. Seria, pois no item I da referida cláusula já vem um acréscimo de 20% a título de taxa de administração sobre este valor. “Portanto, o valor original do contrato seria na realidade de R$ 104.565.858,00. Seria esse valor, pois o referido contrato ainda passa um cheque em branco para a contratada ABC possa se ressarcir dos gastos com investimentos, pelo valor nominal das notas fiscais”, salienta.

Sinuca

O município se encontra em uma situação de decisão difícil e ainda não tomou decisão ou, pelo menos, ainda não anunciou como será o relacionamento com a ABC e se manterá algum tipo de financiamento ao Hospital Graças.

Posição do município

Inicialmente intimado para se manifestar ainda em 2015, o município apresentou defesa na época a qual não foi considerada porque o município não é parte da ação, apenas tinha sido intimado para ser coautor com o MPF. A novidade agora é que pela primeira vez a atual gestão foi acionada e ainda não se manifestou no processo sobre como irá se posicionar, tendo em vista que deverá ou não participar  como coautora. Por consequência, manteve um convênio tido como suspeito de irregularidade pelo MPF e terá agora que tomar uma decisão sob pena de responsabilidade do atual gestor.

Com uma relação de idas e vindas entre a atual gestão e a ABC, já noticiado pelo jornal Timoneiro, o governo precisa decidir ainda se continua de alguma forma com a parceria e a prestação de serviços com a entidade, afastando ou não a suposta irregularidade.

O que diz a Prefeitura

Procurado pela reportagem do jornal Timoneiro, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB) respondeu, por nota, que: “Desde o início do governo buscamos manter uma relação profissional com o hospital. Investimos dinheiro público e devemos receber os serviços para a população. Nem sempre esta postura por nossa parte foi bem aceita, mas sempre nos mantemos em diálogo e construção permanente com a ABC. Diante dos novos fatos, vamos analisar junto à Procuradoria a melhor atitude para preservar a legalidade dos atos. Uma coisa a população pode ter certeza, ela não ficará desassistida em nenhuma hipótese”, salientou.

 

 

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Prefeitura de Canoas disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal

Redação

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Prefeitura disponibiliza formulário para população se cadastrar no Auxílio Reconstrução do Governo Federal

Todos os canoenses que residem em regiões atingidas pela enchente já podem se cadastrar no formulário disponível pela Prefeitura, para terem acesso ao Auxílio Reconstrução do Governo Federal.

A iniciativa vai garantir R$ 5,1 mil diretamente à população, com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, via PIX. O município cadastrou todos os CEPs das áreas afetadas. O programa não possui nenhum corte ou limitação de renda, nem a necessidade de inscrição no CadÚnico.

Os canoenses devem realizar o cadastro neste link.

Após o cadastro, a pessoa indicada como responsável deve acessar um sistema do Governo Federal, que será aberto na próxima segunda-feira (27/05), para confirmar o pedido. É necessário ter uma conta GovBr. Quem já possui conta na Caixa receberá o dinheiro diretamente nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma poupança, onde será depositado o benefício.

No momento do cadastro, os canoenses devem preencher as seguintes informações:

– Nome completo e CPF do responsável da família;
– Nome completo e CPF de todos os outros membros da família;
– Endereço completo e CEP.
– Telefone de contato

*Após a inscrição, o morador deve assinar uma autodeclaração se responsabilizando pelas informações prestadas.

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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos

Redação

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DESASTRE NO RS: Total de mortos sobe para 83; 111 estão desaparecidos

Na manhã desta segunda-feira, 6, um boletim divulgado pela Defesa Civil apontou que o número de mortos em decorrências das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 83. Ainda estão sendo investigadas outras 4 mortes, e há 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.

De acordo os dados da Defesa Civil, 141,3 mil pessoas estão fora de casa, sendo 19,3 mil em abrigos e 121,9 mil desalojadas (na casa de amigos ou familiares). Ao todo, 345dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 850  mil pessoas.

Risco de inundação extrema

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, está quase 2,30 metros acima da cota de inundação. Em medição realizada às 5h15min desta segunda-feira, 6, o patamar estava em 5,26 metros. O limite para inundação é de 3 metros.

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DESASTRE NO RS: Número de mortes chega a 66; Jairo Jorge afirma que dois óbitos ocorreram em Canoas

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DESASTRE NO RS: Número de mortes chega a 66; Jairo Jorge afirma que dois óbitos ocorreram em Canoas

Um boletim divulgado pela Defesa Civil na manhã deste domingo, 5, confirmou 66 mortes no Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas que assolam o Estado desde o último sábado, 27.

Outros seis óbitos já confirmados estão sendo investigados
, para verificar se têm relação com a tragédia; o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, disse em entrevista a uma rádio gaúcha neste manhã que o município registrou duas mortes.

Em breve mais informações.

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