Política
Prefeito de Canoas participa da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa
![André Ceciliano - Secretário Especial de Assuntos Federativos, Eduardo Paes - Prefeito do Rio de Janeiro, Éric Piolle - Prefeito de Grenoble/França, Jairo Jorge - Prefeito de Canoas e Sebastião Melo - Prefeito de Porto Alegre - Crédito da foto: MARCOS DE PAULA/PREFEITURA DO RIO](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2023/11/IMG_9042.jpg)
Na segunda-feira, 6, o prefeito Jairo Jorge participou da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) para levar a experiência de Canoas em participação popular e cidadã.
O evento traz como tema “Democracia Participativa para Cidades Diversas, Inclusivas e Transparentes” e reúne políticos, gestores públicos, técnicos, acadêmicos e ativistas de vários países para discutir e refletir sobre o estado da democracia no mundo. O OIDP segue até quarta-feira, 8, no Rio de Janeiro.
“Estamos enfrentando uma série de problemas”
Pela manhã, logo após a abertura institucional, o prefeito integrou a primeira mesa de debate de políticas de participação, onde enfatizou a importância do cidadão ter múltiplas ferramentas de poder de decisão.
“Estamos enfrentando uma série de problemas, principalmente, no pós-pandemia, como desemprego, escassez de recursos, saúde pública, desequilíbrios climáticos etc., que envolvem a todos. Por isso, o cidadão precisa ser colocado no debate, pensar junto o futuro e decidir em conjunto com os governos”, destacou Jairo.
Participaram da mesa, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano; a vice-prefeita de Grenoble/França, Annabelle Bretton; a deputada federal Laura Carneiro, e a vice-prefeita de Cotonou/Benin, Françoise Behanzin.
Painel
Já à tarde, Jairo Jorge foi um dos oradores do painel “Engajamento e participação de pessoas vulneráveis: abordagens e práticas sociais e intersetoriais”, organizado pela Câmara Municipal de Valongo e pelo Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente da Universidade de Coimbra.
O momento reuniu integrantes políticos do Brasil, Portugal, Indonésia, Taiwan e Itália, para debater estratégias e ferramentas que possam apoiar a inclusão das populações mais frágeis na formulação de políticas, tanto em nível local quanto nacional.
Na oportunidade, o prefeito apresentou exemplos aplicados em Canoas que visam incluir as comunidades nas decisões da gestão pública e abordou o quanto as ferramentas de participação impactam em melhorias na cidade e, consequentemente, em seu avanço e crescimento.
“Desde que implantamos, em 2009, sistemas onde a população participa e decide junto com a administração, já foram 1.227 obras executadas, e nossa arrecadação quadruplicou. Estes são dados que demonstram que quando as pessoas têm a possibilidade não só de participar, mas também de estarem no centro do governo, exercendo plenamente a cidadania, com direitos e não somente com deveres, municípios, estados e países evoluem de todas as formas, financeiramente e intelectualmente. É o único caminho para promover o desenvolvimento econômico e social e combater as desigualdades”, reforçou Jairo.
Canoas sede do OIDP
Canoas sediou a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) em 2014. Na época, o evento reuniu 1.200 participantes, provenientes de mais de 100 cidades do mundo.
Apenas Recife, Porto Alegre, Canoas e agora o Rio de Janeiro receberam esse evento.
Sistemas de Participação Cidadã de Canoas apresentadas no OIDP:
– 4 ferramentas de demandas individuais: Prefeitura na Rua, Prefeitura na Estação, Prefeitura Aberta e Prefeitura Itinerante;
– 2 ferramentas de demandas coletivas: Orçamento Participativo e Prefeitura Presente;
– 2 ferramentas de concertação: Conselho da Cidade e Casa dos Conselhos;
– 1 ferramenta colaborativa: Opinômetro;
– 2 ferramentas estratégicas: PPA Participativo e Congresso da Cidade.
Acesse a programação completa da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP/RJ):
https://oidp.net/rio2023/pt/programme.php
Política
ELEIÇÕES 2024: Mês de julho terá começo de restrições no serviço público e convenções partidárias
![](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/07/urna_menor.webp)
O calendário eleitoral de 2024 começa tomar forma no mês de julho. A três meses do pleito que escolherá prefeitos e vereadores em todo o Brasil, em 6 de outubro, começam algumas das restrições impostas a governos municipais.
A partir da próxima terça-feira, 6, nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. Só há exceções para cargos comissionados e contratos emergenciais para garantir serviços públicos.
Além disso, não é possível, nesse período, transferir recursos do governo federal para estados e municípios. Isso só é possível para obras em andamento ou situações de calamidade pública.
Pré-candidatos também não podem participar da inauguração de obras públicas, e a publicidade estatal de programas de governo é proibida.
Essas medidas visam o equilíbrio na disputa política, impedindo o uso extensivo da máquina estatal por candidatos que já ocupem cargos públicos.
Definições
Outra data importante no calendário é o 20 de julho. Nessa data, a Justiça Eleitoral irá divulgar o número de eleitores em cada município do país. Com esse dado, será possível ter os limites de gastos por campanha, bem como o número máximo de contratações diretas ou terceirizadas de serviços referentes às candidaturas.
Por fim, de 20 de julho até 5 de agosto, ocorrem as convenções partidárias. Os eventos, internos aos partidos em cada município, decidem as coligações, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador.
O registro dessas candidaturas deve ser feito pelos partidos políticos até o dia 15 de agosto.
Propaganda
Nas ruas, a propaganda eleitoral de fato começa no dia seguinte ao fim dos registros, em 16 de agosto. A propaganda gratuita em rádios e TVs começa apenas no dia 30 de agosto.
Política
Em Porto Alegre, redes sociais e portal começam atender normas eleitorais a partir desta segunda-feira, 1º
![Em Porto Alegre, redes sociais e portal começam atender normas eleitorais a partir desta segunda-feira, 1º](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Em-Porto-Alegre-redes-sociais-e-portal-comecam-atender-normas-eleitorais-a-partir-desta-segunda-feira-1o.jpg)
O portal institucional e os perfis de redes sociais da Prefeitura de Porto Alegre começam a atender as regras do calendário eleitoral de 2024 a partir desta segunda-feira, 1° de julho.
Apesar das vedações se iniciarem no dia 7 deste mês, conforme definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Executivo decidiu passar a aplicar a maior parte das normas de forma antecipada, implementando um período de adaptação e transição até o próximo domingo.
“Nossas prioridades, nesse momento, são garantir que a população continue recebendo informações relevantes do poder público municipal e que todos os nossos canais atendam 100% a legislação eleitoral. Construímos um plano específico para o período eleitoral, inclusive com cartilha de normas e boas práticas, e esclarecemos todas as orientações aos profissionais de comunicação da prefeitura”, explica o secretário municipal de Comunicação, Luiz Otávio Prates.
Mudanças
Em todas as redes sociais, os perfis institucionais das secretarias, de autarquias e empresas públicas serão desativados até o fim do pleito. As páginas da prefeitura no Facebook, no Linkedin, no Threads e no TikTok também estarão desligadas até o encerramento da eleição.
Novo canal
Ainda assim, a prefeitura não deixará de divulgar para a população informações referentes a serviços, que serão postadas em dois perfis. Um deles no Instagram @prefpoa, que a partir de 7 de julho estará totalmente adaptado à legislação eleitoral e seguirá ativo, sendo o único canal oficial da gestão municipal nessa rede.
Além disso, foi criado o novo perfil @prefpoaservicos no X (antigo Twitter), que reunirá atualizações de serviços de todas as secretarias e órgãos municipais, como Dmae, EPTC e secretarias de Saúde, Educação, Segurança, entre outras.
Site
No portal www.prefeitura.poa.br, haverá atualização diária com notícias de serviços, sempre respeitando as restrições impostas pela legislação eleitoral sobre os tipos de conteúdo permitidos no espaço institucional.
Já o banco de imagens, com fotos publicadas antes do período das eleições, terá de ser desativado até o fim do pleito, para atender as normas do TSE.
Política
Canoas recebe equipamentos para Coordenadoria da Igualdade Racial
![Canoas recebe equipamentos para Coordenadoria da Igualdade Racial](https://jornaltimoneiro.com.br/wp-content/uploads/2024/06/REDUZIDAS_26.06.2024-ENTREGA-TERMO-DE-DOACOES-4-scaled.jpg)
Nesta quarta-feira, 26, Canoas recebeu novos equipamentos destinados à Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes. Em uma reunião, o prefeito Jairo Jorge recebeu o termo de doação das mãos de Isadora Bispo dos Santos, diretora de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial. O kit inclui um carro, cinco computadores, uma impressora, uma geladeira, uma televisão e um bebedouro.
Importância dos novos equipamentos
A secretária especial da Coordenadoria da Igualdade Racial, Povos Originários e Imigrantes, Ednea Paim, ressaltou a importância da doação.
“Esse kit chegou no momento certo, pois a nossa cidade está se reconstruindo e isso só fortalece os movimentos para auxiliar as políticas públicas para combater o racismo e a injustiça social.”, afirmou.
Apoio e fortalecimento estrutural
Isadora Bispo dos Santos, do Ministério da Igualdade Racial, afirmou que a doação visa apoiar e reforçar a estrutura dos municípios. “Hoje damos um passo com esses equipamentos, mais um suporte que o Ministério vem trazer”, disse.
Participação de representantes
O evento contou com a presença de representantes de várias áreas, incluindo Igualdade Racial, Quilombolas e Movimento Negro, demonstrando o compromisso coletivo com a promoção da igualdade e a justiça social na cidade.
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