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20/09/2024
 

Política

Prefeito de Canoas participa da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa

Redação

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André Ceciliano - Secretário Especial de Assuntos Federativos, Eduardo Paes - Prefeito do Rio de Janeiro, Éric Piolle - Prefeito de Grenoble/França, Jairo Jorge - Prefeito de Canoas e Sebastião Melo - Prefeito de Porto Alegre - Crédito da foto: MARCOS DE PAULA/PREFEITURA DO RIO

Na segunda-feira, 6, o prefeito Jairo Jorge participou da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) para levar a experiência de Canoas em participação popular e cidadã.

O evento traz como tema “Democracia Participativa para Cidades Diversas, Inclusivas e Transparentes” e reúne políticos, gestores públicos, técnicos, acadêmicos e ativistas de vários países para discutir e refletir sobre o estado da democracia no mundo. O OIDP segue até quarta-feira, 8, no Rio de Janeiro.

“Estamos enfrentando uma série de problemas”

Pela manhã, logo após a abertura institucional, o prefeito integrou a primeira mesa de debate de políticas de participação, onde enfatizou a importância do cidadão ter múltiplas ferramentas de poder de decisão.

“Estamos enfrentando uma série de problemas, principalmente, no pós-pandemia, como desemprego, escassez de recursos, saúde pública, desequilíbrios climáticos etc., que envolvem a todos. Por isso, o cidadão precisa ser colocado no debate, pensar junto o futuro e decidir em conjunto com os governos”, destacou Jairo.

Participaram da mesa, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano; a vice-prefeita de Grenoble/França, Annabelle Bretton; a deputada federal Laura Carneiro, e a vice-prefeita de Cotonou/Benin, Françoise Behanzin.

Painel

Já à tarde, Jairo Jorge foi um dos oradores do painel “Engajamento e participação de pessoas vulneráveis: abordagens e práticas sociais e intersetoriais”, organizado pela Câmara Municipal de Valongo e pelo Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente da Universidade de Coimbra.

O momento reuniu integrantes políticos do Brasil, Portugal, Indonésia, Taiwan e Itália, para debater estratégias e ferramentas que possam apoiar a inclusão das populações mais frágeis na formulação de políticas, tanto em nível local quanto nacional.

Na oportunidade, o prefeito apresentou exemplos aplicados em Canoas que visam incluir as comunidades nas decisões da gestão pública e abordou o quanto as ferramentas de participação impactam em melhorias na cidade e, consequentemente, em seu avanço e crescimento.

“Desde que implantamos, em 2009, sistemas onde a população participa e decide junto com a administração, já foram 1.227 obras executadas, e nossa arrecadação quadruplicou. Estes são dados que demonstram que quando as pessoas têm a possibilidade não só de participar, mas também de estarem no centro do governo, exercendo plenamente a cidadania, com direitos e não somente com deveres, municípios, estados e países evoluem de todas as formas, financeiramente e intelectualmente. É o único caminho para promover o desenvolvimento econômico e social e combater as desigualdades”, reforçou Jairo.

Canoas sede do OIDP

Canoas sediou a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) em 2014. Na época, o evento reuniu 1.200 participantes, provenientes de mais de 100 cidades do mundo.

Apenas Recife, Porto Alegre, Canoas e agora o Rio de Janeiro receberam esse evento.

Sistemas de Participação Cidadã de Canoas apresentadas no OIDP:

– 4 ferramentas de demandas individuais: Prefeitura na Rua, Prefeitura na Estação, Prefeitura Aberta e Prefeitura Itinerante;

– 2 ferramentas de demandas coletivas: Orçamento Participativo e Prefeitura Presente;

– 2 ferramentas de concertação: Conselho da Cidade e Casa dos Conselhos;

– 1 ferramenta colaborativa: Opinômetro;

– 2 ferramentas estratégicas: PPA Participativo e Congresso da Cidade.

Acesse a programação completa da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP/RJ):

https://oidp.net/rio2023/pt/programme.php

Política

Governador se reúne com Lula e reforça demandas do Estado pós-enchente de maio

Redação

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Governador se reúne com Lula e reforça demandas do Estado pós-enchente de maio

Em audiência realizada no início da tarde de quarta-feira, 21, no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Eduardo Leite apresentou ao presidente Lula uma série de demandas em relação ao apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul pós-enchentes.

Leite elencou três pontos prioritários no momento: mudanças no programa de manutenção de emprego e renda, alterações para agilizar a concessão de crédito a empresas atingidas pela calamidade e medidas mais robustas de auxílio ao agronegócio gaúcho.

“O governo federal anunciou R$ 1,2 bilhão nesse programa de apoio à manutenção de empregos, mas acabaram sendo acessados, até aqui, cerca de R$ 170 milhões. Não é porque as empresas não precisem. É porque as regras do programa ficaram muito engessadas e acabam limitando o acesso a esses recursos”, detalhou o governador.

Financiamentos para empresas

Em relação aos financiamentos para empresas, o governador pediu que seja facilitado o acesso a operações de crédito.

Leite ressaltou que os bancos estão limitando a concessão dos empréstimos em operações de maior risco, afetando empresas que estão com balanço negativo. O governador também pediu uma atenção especial do presidente ao agro.

“Os produtores já vêm de uma sequência de frustração de safras, gerando grandes dificuldades em relação às suas dívidas. É por isso que a gente tem pedido ao governo pra poder fazer essa repactuação em programas para os produtores rurais gaúchos”, detalhou.

Também participaram da audiência os ministros Rui Costa e Paulo Pimenta, os secretários Pedro Capeluppi e Pricilla Santana, além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Durante a reunião, foi alinhavado outro encontro, desta vez com representantes da Casa Civil do governo federal, para discussão das competências e da governança dos projetos de contenção de cheias no Estado, cujos recursos, na ordem de R$ 6,5 bilhões, foram anunciados pelo governo federal via PAC Seleções.

 

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Política

Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ocorre na quinta em Canoas

Redação

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Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ocorre na quinta em Canoas

A Prefeitura de Canoas anunciou a realização de Audiência Pública para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025.

O encontro será na quinta-feira, 15, às 14h30, no auditório do Canoasprev, localizado na Avenida Inconfidência, 817, no Centro.

O objetivo é apresentar à comunidade canoense a proposta da LDO 2025.

Entre os principais pontos estão:

– Definição das metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o próximo exercício financeiro
– Orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025
– Disposições sobre as alterações na legislação tributária
– Regulação da apresentação e da execução das emendas parlamentares individuais

Cabe ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de elaboração do projeto da LDO, que será encaminhado para apreciação pelo Legislativo Municipal até o dia 23 de agosto de 2024.

 

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Eleições 2024

Executiva do MDB de Canoas decidirá se Mossini será ou não candidato a prefeito

Redação

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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) fez a convenção do partido em Canoas no dia 26 de julho, às 21 horas, na sede da sigla na cidade.

Na ocasião, foi confirmada uma nominata de 23 candidatos e candidatas a vereador para as eleições municipais de 2024.

O pleito ocorre no dia 6 de outubro em todo o país e elegerá prefeitos e vereadores em todos os 5.565 municípios brasileiros.

Entretanto, o máximo de candidatos por nominata em Canoas é de 22 por partido. O nome extra foi adicionado porque os filiados ao MDB deram poderes à Comissão Executiva do partido na cidade para fazer ou não coligações com outros partidos, ou então lançar candidatura própria.

Caso tenha candidatura própria, Cezar Mossini será o candidato a prefeito. Caso contrário, o vereador concorrerá à reeleição para um quarto mandato na Câmara de Vereadores, e a comissão retirará um dos outros nomes já aprovados para a disputa.

Nominata de candidatos a vereador do MDB

  • Anselmo Ferreira Rodrigues
  • Antonio Tossim Gomes
  • Ari Campos
  • Cezar Paulo Mossini
  • Geraldo Hayet Machado
  • José Carlos Claudino (Canhoto)
  • João Carlos de Souza Neto
  • José Fernando Gaforelli
  • Jorge Luiz Rech Lopes
  • Lucimar Rodrigues
  • Marco Giovani dos Santos Cavalheiro
  • Marcos Rogério dos Anjos
  • Paulo Ricardo da Silva Oliva
  • Paulo dos Santos Moreira
  • Quéfren de Souza Marques
  • Thiago Ribeiro Caetano
  • Ana Cristina da Silva
  • Daiane Fraga Savian Silva
  • Josélia do Carmo Borowsky
  • Maria de Lurdes de Assis
  • Maria Elisabete da Silva
  • Patricia Lemes Bueno
  • Shayane Assis dos Santos
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