Política
Prefeito de Canoas participa da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa

Na segunda-feira, 6, o prefeito Jairo Jorge participou da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) para levar a experiência de Canoas em participação popular e cidadã.
O evento traz como tema “Democracia Participativa para Cidades Diversas, Inclusivas e Transparentes” e reúne políticos, gestores públicos, técnicos, acadêmicos e ativistas de vários países para discutir e refletir sobre o estado da democracia no mundo. O OIDP segue até quarta-feira, 8, no Rio de Janeiro.
“Estamos enfrentando uma série de problemas”
Pela manhã, logo após a abertura institucional, o prefeito integrou a primeira mesa de debate de políticas de participação, onde enfatizou a importância do cidadão ter múltiplas ferramentas de poder de decisão.
“Estamos enfrentando uma série de problemas, principalmente, no pós-pandemia, como desemprego, escassez de recursos, saúde pública, desequilíbrios climáticos etc., que envolvem a todos. Por isso, o cidadão precisa ser colocado no debate, pensar junto o futuro e decidir em conjunto com os governos”, destacou Jairo.
Participaram da mesa, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano; a vice-prefeita de Grenoble/França, Annabelle Bretton; a deputada federal Laura Carneiro, e a vice-prefeita de Cotonou/Benin, Françoise Behanzin.
Painel
Já à tarde, Jairo Jorge foi um dos oradores do painel “Engajamento e participação de pessoas vulneráveis: abordagens e práticas sociais e intersetoriais”, organizado pela Câmara Municipal de Valongo e pelo Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente da Universidade de Coimbra.
O momento reuniu integrantes políticos do Brasil, Portugal, Indonésia, Taiwan e Itália, para debater estratégias e ferramentas que possam apoiar a inclusão das populações mais frágeis na formulação de políticas, tanto em nível local quanto nacional.
Na oportunidade, o prefeito apresentou exemplos aplicados em Canoas que visam incluir as comunidades nas decisões da gestão pública e abordou o quanto as ferramentas de participação impactam em melhorias na cidade e, consequentemente, em seu avanço e crescimento.
“Desde que implantamos, em 2009, sistemas onde a população participa e decide junto com a administração, já foram 1.227 obras executadas, e nossa arrecadação quadruplicou. Estes são dados que demonstram que quando as pessoas têm a possibilidade não só de participar, mas também de estarem no centro do governo, exercendo plenamente a cidadania, com direitos e não somente com deveres, municípios, estados e países evoluem de todas as formas, financeiramente e intelectualmente. É o único caminho para promover o desenvolvimento econômico e social e combater as desigualdades”, reforçou Jairo.
Canoas sede do OIDP
Canoas sediou a 14ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) em 2014. Na época, o evento reuniu 1.200 participantes, provenientes de mais de 100 cidades do mundo.
Apenas Recife, Porto Alegre, Canoas e agora o Rio de Janeiro receberam esse evento.
Sistemas de Participação Cidadã de Canoas apresentadas no OIDP:
– 4 ferramentas de demandas individuais: Prefeitura na Rua, Prefeitura na Estação, Prefeitura Aberta e Prefeitura Itinerante;
– 2 ferramentas de demandas coletivas: Orçamento Participativo e Prefeitura Presente;
– 2 ferramentas de concertação: Conselho da Cidade e Casa dos Conselhos;
– 1 ferramenta colaborativa: Opinômetro;
– 2 ferramentas estratégicas: PPA Participativo e Congresso da Cidade.
Acesse a programação completa da 22ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP/RJ):
https://oidp.net/rio2023/pt/programme.php
Política
Tina Colares assume vaga de Cris Moraes na Câmara de Vereadores de Canoas

Tomou posse como vereadora na terça-feira, 28, a primeira suplente do PV, Tina Colares. Ela assume a vaga deixada por Cris Moraes, que está, de forma interina, como chefe do executivo municipal.
A nova vereadora tomou posse em um ato na sala da presidência, sendo recepcionada pelo presidente Gilson Oliveira (Avante).
Sobre Tina Colares
Tina é Licenciada em Educação Física pela ULBRA Canoas, com especialização em dança pela PUC/RS e MBA Produção Executiva e Gestão de Risco.
Foi também supervisora dos programas do Centro de Atividade Motora Adaptada ULBRA Canoas e Professora da rede estadual de ensino com experiência em gestão de projetos.
Em 2013 foi delegada estadual na Conferência Nacional de Cultura e atuava, desde 2021, na administração Secretaria da Cultura, primeiro como Gestora Cultural e depois como Secretária Adjunta.
Cris Moraes
Cris Moraes está no segundo mandato e era o atual presidente da Câmara Municipal para o biênio de 2023/2024.
Política
PEC das Ferrovias é aprovada na Assembleia Legislativa do RS

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Ferrovias, de autoria do deputado Felipe Camozzato (NOVO) e outros 28 parlamentares, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do RS nesta terça-feira, 28. A matéria foi chancelada, em primeiro turno, com 46 votos favoráveis e dois contrários.
Sobre a PEC
A PEC desburocratiza investimentos ao permitir o modelo de autorização de investimentos – além da concessão. E garante mais agilidade ao governo do Estado para viabilizar investimentos privados em ferrovias estaduais, aquelas que não interligam portos e cruzam a fronteira estadual.
Além disso, a proposta também contempla terminais, pátios e outras infraestruturas acessórias.
Ao falar no plenário, Felipe Camozzato defendeu que as ferrovias são uma alternativa para aumentar a competitividade do Estado, que atualmente possui um custo logístico acima da média nacional.
O deputado cita o exemplo do estado do Mato Grosso, que aprovou a sua PEC e teve um investimento de $11,2 bilhões em ferrovias.
“Precisamos cada vez mais utilizar a malha ferroviária como uma forma de transporte barata e eficiente, para aumentar a competitividade para o Estado. Mato Grosso está saindo na frente e deu início a uma das maiores obras de extensão ferroviária do Brasil. Agora será a vez do Rio Grande do Sul”, menciona.
Política
Vereador Gilson Oliveira assume presidência da Câmara Municipal de Canoas

Em cerimônia realizada na noite de sexta-feira, 24, o vereador Gilson Oliveira (Avante) assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Canoas.
A transmissão do cargo ocorreu nas dependências do Gabinete da Presidência, contando com a presença do então presidente Cris Moraes (PV), agora prefeito interino da cidade.
O motivo da transferência de responsabilidades foi então a convocação de Cris Moraes para assumir a Prefeitura Municipal, conforme Ofício N° 611 de 2023 enviado pelo Executivo Municipal, diante do afastamento do prefeito Jairo Jorge e a impossibilidade, por motivos de saúde, do vice-prefeito Nedy de Vargas Marques.
Diante dessa convocação, Moraes transmitiu oficialmente o cargo de Presidente ao Vereador Gilson Oliveira.
Durante a breve cerimônia, Gilson expressou seu compromisso em assumir a presidência da Casa Legislativa durante o período de afastamento do titular.
Ele destacou sua disposição em liderar e colaborar para o bom andamento dos trabalhos legislativos. A ata oficial da reunião, numerada como Ata 201, registra os momentos da transmissão de cargo.
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