Educação
Governo do RS encaminha ao Legislativo projeto que prevê reajuste salarial de 5,4% para professores estaduais

O Projeto de Lei 38/2026, que prevê reajuste de 5,4% no subsídio dos profissionais do magistério estadual, foi encaminhado à Assembleia Legislativa na segunda-feira, 9. A proposta estabelece que o reajuste tenha efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026 e acompanha o percentual definido para o piso nacional do magistério pelo governo federal.
O texto enviado ao Legislativo abrange integrantes da carreira do magistério estadual e também os servidores do Quadro Único do Magistério, criado por legislação anterior e atualmente em processo de extinção. O reajuste deverá incidir sobre as referências já previstas em lei, respeitando as regras específicas que compõem o subsídio da categoria.
Segundo a justificativa que acompanha o projeto, o índice de 5,4% busca assegurar o cumprimento do piso nacional e atender a compromissos assumidos anteriormente com os profissionais da educação. O documento destaca que o reajuste será aplicado de forma igualitária a todos os níveis da carreira.
A medida contempla professores em atividade, aposentados e pensionistas com direito à paridade. Também deverão ser beneficiados profissionais contratados temporariamente, conforme previsão legal.
O Executivo estima que o impacto financeiro do reajuste será de aproximadamente R$ 424 milhões por ano. O valor, segundo o governo, está dentro do planejamento orçamentário previsto para o próximo exercício.
Na justificativa enviada ao parlamento, o governo menciona a situação fiscal do Estado, citando perdas de arrecadação relacionadas à redução de alíquotas do ICMS e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto afirma que a proposta tenta conciliar o reajuste salarial com os limites orçamentários atuais.
Educação
MEC anuncia inscrição automática no Enem para alunos da rede pública a partir de 2026

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, a partir de 2026, estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi oficializada nesta semana por meio de portaria publicada na segunda-feira, 18, e integra um conjunto de mudanças voltadas à ampliação do acesso ao exame.
De acordo com o governo federal, a inscrição será feita com base em dados enviados pelas redes estaduais e municipais de ensino. No entanto, os estudantes ainda precisarão confirmar a participação na prova por meio da Página do Participante, onde também deverão escolher a língua estrangeira da avaliação e, quando necessário, solicitar atendimento especializado e recursos de acessibilidade.
Segundo o Ministério da Educação, o objetivo da mudança é reduzir barreiras burocráticas e ampliar a participação dos concluintes da rede pública no exame. A meta é atingir pelo menos 70% de adesão dos estudantes elegíveis já neste ano.
O Exame Nacional do Ensino Médio, além de ser a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, também será incorporado ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), reforçando seu papel como instrumento de diagnóstico da educação.
Educação
Veja como consultar o resultado da isenção da taxa do Enem 2026 divulgado pelo Inep

Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar o resultado do pedido. A divulgação foi feita na quarta-feira, 13, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
A consulta deve ser realizada pela Página do Participante, utilizando login da conta Gov.br. O sistema também informa o resultado das justificativas de ausência para candidatos que faltaram ao Enem 2025 e pretendem participar gratuitamente da próxima edição.
Os participantes que tiveram a gratuidade aprovada ainda precisam aguardar a abertura oficial das inscrições para confirmar a participação no exame.
Já os estudantes que tiveram o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 13 e 19 de maio, diretamente no portal do Inep. O resultado final dos recursos está previsto para ser divulgado em 25 de maio.
A isenção da taxa é destinada a estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio da rede pública, candidatos que cursaram todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, além de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Educação
Professores da rede municipal de Canoas mantêm greve após rejeitarem nova proposta

Os professores da rede municipal de Canoas decidiram manter a greve durante assembleia realizada na segunda-feira, 11, na sede social da ASMC.
A categoria rejeitou a nova proposta apresentada pela Prefeitura e, neste momento, o comando de greve discute os próximos passos do movimento.

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