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24/05/2026
 

Educação

Governo do RS encaminha ao Legislativo projeto que prevê reajuste salarial de 5,4% para professores estaduais

Redação

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O Projeto de Lei 38/2026, que prevê reajuste de 5,4% no subsídio dos profissionais do magistério estadual, foi encaminhado à Assembleia Legislativa na segunda-feira, 9. A proposta estabelece que o reajuste tenha efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026 e acompanha o percentual definido para o piso nacional do magistério pelo governo federal.

O texto enviado ao Legislativo abrange integrantes da carreira do magistério estadual e também os servidores do Quadro Único do Magistério, criado por legislação anterior e atualmente em processo de extinção. O reajuste deverá incidir sobre as referências já previstas em lei, respeitando as regras específicas que compõem o subsídio da categoria.

Segundo a justificativa que acompanha o projeto, o índice de 5,4% busca assegurar o cumprimento do piso nacional e atender a compromissos assumidos anteriormente com os profissionais da educação. O documento destaca que o reajuste será aplicado de forma igualitária a todos os níveis da carreira.

A medida contempla professores em atividade, aposentados e pensionistas com direito à paridade. Também deverão ser beneficiados profissionais contratados temporariamente, conforme previsão legal.

O Executivo estima que o impacto financeiro do reajuste será de aproximadamente R$ 424 milhões por ano. O valor, segundo o governo, está dentro do planejamento orçamentário previsto para o próximo exercício.

Na justificativa enviada ao parlamento, o governo menciona a situação fiscal do Estado, citando perdas de arrecadação relacionadas à redução de alíquotas do ICMS e as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto afirma que a proposta tenta conciliar o reajuste salarial com os limites orçamentários atuais.

Educação

MEC anuncia inscrição automática no Enem para alunos da rede pública a partir de 2026

Redação

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, a partir de 2026, estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi oficializada nesta semana por meio de portaria publicada na segunda-feira, 18, e integra um conjunto de mudanças voltadas à ampliação do acesso ao exame.

De acordo com o governo federal, a inscrição será feita com base em dados enviados pelas redes estaduais e municipais de ensino. No entanto, os estudantes ainda precisarão confirmar a participação na prova por meio da Página do Participante, onde também deverão escolher a língua estrangeira da avaliação e, quando necessário, solicitar atendimento especializado e recursos de acessibilidade.

Segundo o Ministério da Educação, o objetivo da mudança é reduzir barreiras burocráticas e ampliar a participação dos concluintes da rede pública no exame. A meta é atingir pelo menos 70% de adesão dos estudantes elegíveis já neste ano.

O Exame Nacional do Ensino Médio, além de ser a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, também será incorporado ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), reforçando seu papel como instrumento de diagnóstico da educação.

Mais locais de prova

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também anunciou a ampliação do número de locais de aplicação do Enem em cerca de 10 mil escolas. Com a medida, o governo estima que cerca de 80% dos estudantes da rede pública realizarão o exame na própria unidade onde estudam.

Em 2025, o exame contou com aproximadamente 11,7 mil locais de prova distribuídos em 1,7 mil municípios brasileiros. O governo ainda estuda medidas complementares, como apoio logístico e transporte para candidatos que precisarem se deslocar entre cidades.

As provas do Enem seguem previstas para ocorrer em novembro, com cronograma oficial a ser divulgado pelo Inep.

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Educação

Veja como consultar o resultado da isenção da taxa do Enem 2026 divulgado pelo Inep

Redação

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Feira do Empreendedor será na Prefeitura de Canoas na terça-feira, 14

Os estudantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar o resultado do pedido. A divulgação foi feita na quarta-feira, 13, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

A consulta deve ser realizada pela Página do Participante, utilizando login da conta Gov.br. O sistema também informa o resultado das justificativas de ausência para candidatos que faltaram ao Enem 2025 e pretendem participar gratuitamente da próxima edição.

Os participantes que tiveram a gratuidade aprovada ainda precisam aguardar a abertura oficial das inscrições para confirmar a participação no exame.

Já os estudantes que tiveram o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 13 e 19 de maio, diretamente no portal do Inep. O resultado final dos recursos está previsto para ser divulgado em 25 de maio.

A isenção da taxa é destinada a estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio da rede pública, candidatos que cursaram todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, além de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Educação

Professores da rede municipal de Canoas mantêm greve após rejeitarem nova proposta

Redação

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Os professores da rede municipal de Canoas decidiram manter a greve durante assembleia realizada na segunda-feira, 11, na sede social da ASMC.

A categoria rejeitou a nova proposta apresentada pela Prefeitura e, neste momento, o comando de greve discute os próximos passos do movimento.

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