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12/09/2025
 

Habitação

Prorrogado prazo para empresas participarem de concorrência para construção de moradias no RS

Redação

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Prorrogado prazo para empresas participarem de concorrência para construção de moradias rio grande do sul - Foto: Mauricio Tonetto

O prazo para a habilitação de empresas interessadas em participar da concorrência eletrônica para construção de unidades habitacionais de interesse social em modelo steel foi prorrogado até 21 de agosto. A publicação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 9.

Os licitantes deverão encaminhar proposta inicial pelo sistema eletrônico da Central de Licitações do Estado (Celic) até as 9h do dia 21 deste mês, quando ocorre a abertura das propostas. O critério de julgamento será o de menor preço e o regime de execução é o de empreitada por preço global.

Valores

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), pagou, nesta sexta-feira, 9, R$ 1.574.100,00 do quinto lote do Auxílio Abrigamento para os fundos de assistência social de 14 municípios atingidos pelas enchentes. No total, já foram repassados cerca de R$ 6,6 milhões.

Cada município recebeu R$ 150 por pessoa abrigada em alojamento provisório e cadastrada na Plataforma Aproxima RS. O valor é voltado para estruturação, manutenção e provimento de mantimentos para os alojamentos que operam e já operaram de forma emergencial devido aos eventos meteorológicos de abril e maio.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

Lista de municípios beneficiados

  • Bom Princípio
  • Cacequi
  • Charqueadas
  • Cruzeiro do Sul
  • Eldorado do Sul
  • Guaíba
  • Palmares do Sul
  • Picada Café
  • Pinto Bandeira
  • Rio Pardo
  • São Borja
  • São Jerônimo
  • São Leopoldo
  • Torres

Lotes pagos

  • Lote 1 (2/0) / 19 municípios / R$ 1.497.300,00
  • Lote 2 (11/7) / 13 municípios / R$ 750.600,00
  • Lote 3 (17/7) / 18 municípios / R$ 1.596.000,00
  • Lote 4 (26/7) / 11 municípios / R$ 1.266.900,00
  • Lote 5 (9/8) / 14 municípios / R$ 1.574.100,00
  • Total até o momento: R$ 6.684.900,00 para 75 municípios

Habitação

Caixa divulga lista de cem canoenses contemplados no programa Compra Assistida

Redação

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Caixa divulga lista de cem canoenses contemplados no programa Compra Assistida

A Caixa divulgou na quinta-feira, 11, a lista com cem canoenses contemplados no programa Compra Assistida. Os selecionados contarão com subsídio de até R$ 200 mil para a compra e agora, conforme a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, têm até 60 dias, a contar da quinta-feira, 11, para procurar um imóvel, junto com um corretor, ou com um correspondente da Caixa, fazendo a sinalização de negociação. Eles têm até 60 dias para dar início à contratação, indicando qual é o imóvel que escolheram. Confira abaixo a lista de contemplados pela Caixa.

O Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução visa a prover moradia a famílias que tiveram suas unidades habitacionais destruídas ou interditadas definitivamente, em razão dos eventos que levaram à decretação do Estado de Calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Os critérios são definidos pela Caixa, junto com o Ministério das Cidades. Mas duas situações são eliminatórias: as pessoas têm que ter sido atingidas pela enchente de maio de 2024, ou seja, o CEP delas, na ocasião da enchente, tinha que estar localizado no lado oeste da cidade; e precisam ter o laudo indicando que o imóvel ficou inabitável, trabalho feito pela secretaria municipal de Habitação.

Confira abaixo a lista dos contemplados

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Habitação

Prefeitura de Canoas lança cadastro para dimensionar demanda habitacional

Redação

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Prefeitura de Canoas lança cadastro para dimensionar demanda habitacional

A Prefeitura de Canoas lançou, nesta segunda-feira, 4, um macro cadastro em base de dados que torna os inscritos aptos para acesso a programas de moradias populares. O objetivo, conforme a gestão municipal. é atualizar informações e conhecer a dimensão da demanda por habitação na cidade, a qual foi acentuada após os danos provocados pela calamidade climática de 2024. O último cadastramento havia ocorrido em 2018.

O link para as inscrições é o (sistemas.canoas.rs.gov.br/auxilio-canoense). Neste cadastro, tanto as pessoas que tiveram suas casas destruídas na enchente, quanto os demais cidadãos, poderão se inscrever para futuramente concorrer aos imóveis disponibilizados nos diversos programas administrados pela Prefeitura. Para participar das inscrições de caráter social é imprescindível estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado.

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, o cadastramento realizado em 2018 não representa mais a dimensão do passivo habitacional da cidade.

“Além de realocar as famílias que perderam suas casas, este grande movimento irá mostrar com mais precisão quantos canoenses estão à procura da moradia própria através de programas sociais. Desta forma, poderemos desenvolver projetos e buscar financiamentos e parcerias”, define Siqueira.

O secretário explica que os programas atualmente disponíveis contam com cerca de 3,4 mil imóveis, com potencial de ampliação no decorrer do cadastro. As inscrições ocorrerão inicialmente por formulário on-line, sem cobrança de nenhuma taxa e somente através do site da Prefeitura. A administração projeta definir estrutura de suporte presencial para ampliar a acessibilidade ao cadastramento.

“É importante ressaltar que não existe um prazo estabelecido para o fechamento do cadastro. Além disso, o acesso aos programas ocorre por análise de critérios definidos por normas federais e municipais. A ordem de inscrição não gera fila de espera. Portanto, as pessoas não precisam ter pressa e devem priorizar a exatidão das informações para que seu cadastro esteja de acordo com a checagem de dados e documentos no momento em que forem participar em um programa”, aponta Siqueira.

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Habitação

Governo prevê construção de 110 mil moradias para famílias de baixa renda

Redação

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Governo prevê construção de 110 mil moradias para famílias de baixa renda

O Governo Federal anunciou um novo ciclo do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com previsão de construção de 110 mil moradias urbanas até 2026. O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade com renda de até R$ 2.850 mensais, por meio de subsídios que possibilitam prestações reduzidas.

O FAR é operado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela contratação, acompanhamento das obras e gestão dos contratos com os beneficiários. As famílias podem ser selecionadas por meio de cadastro habitacional local ou em situações específicas, como reassentamentos decorrentes de obras públicas e emergências.

O processo inclui apresentação de propostas por construtoras ou entes públicos com terrenos regularizados, análise técnica pela Caixa, execução da obra e entrega das chaves. Os imóveis contam com cláusula de inalienabilidade por cinco anos.

Nesta fase, 100 mil unidades serão destinadas ao atendimento do cadastro habitacional e 10 mil a demandas específicas. A prioridade será para projetos em terrenos com boa localização, próximos a serviços públicos. O prazo para apresentação de propostas vai até 28 de agosto de 2026, ou até o esgotamento das metas locais.

De 2023 a junho de 2025, mais de 229 mil moradias já foram selecionadas via FAR, beneficiando mais de 536 mil pessoas, com destaque para as regiões Nordeste e Sudeste.

Interessados podem acessar o portal da Caixa para mais informações e envio de propostas: atenderhabitacao.caixa.gov.br.

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