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25/06/2024
 

País

STF assina acordo com redes sociais para combate à desinformação

Redação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. O encontro para a assinatura ocorreu na quinta-feira, 6.

As empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometeram a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.

Durante a assinatura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida. Entretanto, segundo ele, as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos.

“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou.

Barroso também acrescentou que não é possível avançar no combate à desinformação sem a cooperação das plataformas digitais.

O acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021 para combater práticas ilegais que afetam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.

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Educação

Poupança a estudantes do ensino médio tem pagamento da 4ª parcela nesta quarta-feira, 26

Redação

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Poupança a estudantes do ensino médio tem pagamento da 4ª parcela

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200, a partir desta quarta-feira, 26 de junho.

O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril. Até 1º de julho, o valor do incentivo será disponibilizado para os estudantes na conta aberta pela Caixa Econômica Federal.

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Confira o cronograma de pagamento da quarta parcela:

Data de pagamentoMês de nascimento do estudante
26 de junhoJaneiro, fevereiro e março
27 de junhoAbril, maio e junho
28 de junhoJulho, agosto e setembro
1º de julhoOutubro, novembro e dezembro

Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos participantes do programa.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta.

Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

 

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Geral

Decreto federal modifica regras para concessões de energia elétrica

Redação

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Um decreto do Ministério de Minas e Energia publicado na sexta-feira, 21, define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica.

O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

“A licitação ou a prorrogação deverá ser realizada com compromisso imediato de atendimento de metas de qualidade e eficiência na recomposição do serviço com critérios mais rígidos, de forma isonômica em toda a área de concessão, em benefício dos usuários de energia elétrica”, destaca a publicação.

Entre as regras estão metas obrigatórias para a retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos.

Dessa forma, a pasta tem o objetivo de evitar que os consumidores fiquem sem luz por longos períodos em razão de chuvas, vendavais e quedas de árvores nas redes.

O decreto também estabelece que os dividendos devem ser limitados em casos de descumprimento de indicadores de qualidade técnica, comercial e econômico-financeiros.

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ENCHENTE RS

Chinês criador das cidades-esponja diz que Brasil pode ser referência

Redação

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No momento em que ainda se acompanham consequências causadas pelos temporais de abril e maio no Rio Grande do Sul, o Brasil recebeu a visita do arquiteto e paisagista chinês Kongjian Yu, criador do conceito cidade-esponja, que se utiliza da própria natureza para melhor resistir à ocorrência crescente de tempestades.

“Espero que o Brasil possa ser referência sobre como devemos construir o mundo”, disse o professor da Universidade de Pequim, que veio ao país a convite do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ele participou, na última terça-feira, 18, de um seminário na sede do banco, no Rio de Janeiro, sobre experiências nacionais e internacionais na reconstrução de cidades devastadas por tragédias ambientais.

O encontro foi motivado pela calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, classificada pelo governador gaúcho, Eduardo Leite, como o “maior desastre climático do Brasil” em termos de extensão territorial e impacto econômico. Mais de 170 mortes foram confirmadas.

Kongjian Yu ressaltou que ficou impressionado com a ênfase que o BNDES tem dado a assuntos relacionados à busca de um futuro mais verde. “Eu nunca tinha ouvido uma instituição financeira falar tanto sobre mudanças climáticas, soluções verdes e determinação para o Brasil virar referência na construção de um futuro sustentável”, disse.

“Estou orgulhoso de estar aqui para compartilhar a minha experiência de como o planeta pode ser sustentável”, completou.

Origem camponesa

Yu contou que começou a pensar no conceito de cidade-esponja ao perceber que o vilarejo em que ele morava, em Zhejiang, província no leste da China, estava sendo recorrentemente afetada por inundações.

Segundo o professor, os problemas se agravaram à medida em que avançava o que ele chama de “infraestrutura cinza”, a presença crescente de concreto nas cidades, canalizando rios e impermeabilizando grandes áreas.

Dessa forma, ele colocou em prática projetos de paisagismo que privilegiam a própria natureza para lidar com enchentes, priorizando grandes áreas alagáveis e presença de vegetação nativa. Assim, partes de cidades se tornam uma espécie de esponja, com capacidade de receberem inundação e dar “tempo” para o escoamento da água, diminuindo danos a áreas habitadas.

“A enchente passa a não ser uma inimiga, resume.

O sucesso do projeto de Yu fez com que o paisagismo cidades-esponja fosse usado em maior escala em mais de 250 cidades chinesas e replicado também fora do país.

Em 2023, o pioneirismo e alcance do conceito renderam a Yu o Prêmio Internacional de Arquitetura Paisagística Cornelia Hahn Oberlander.

O conceito desenvolvido por Yu não se limita a criar áreas cuja única finalidade é ser um espaço alagável. Ele trabalha com a harmonização entre construções e natureza. Os exemplos mais recorrentes são parques que, durante estações de seca, são frequentados pelas pessoas. Muitos são um emaranhado de trilhas e passarelas cercadas por pequenos lagos e muito verde. “Seguros e bonitos”, descreve.

Yu atribui esse conhecimento de lidar com o ambiente sem intervenções drásticas – construção de muros de contenção e canalização de rios – à sabedoria de antepassados.

“Não é nada novo para aqueles que viviam há milhares de anos em regiões de monções”, disse, se referindo à temporada de ventos que causam tempestades no sudeste asiático.

O encontro foi motivado pela calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, classificada pelo governador gaúcho, Eduardo Leite, como o “maior desastre climático do Brasil” em termos de extensão territorial e impacto econômico. Mais de 170 mortes foram confirmadas.

Kongjian Yu ressaltou que ficou impressionado com a ênfase que o BNDES tem dado a assuntos relacionados à busca de um futuro mais verde. “Eu nunca tinha ouvido uma instituição financeira falar tanto sobre mudanças climáticas, soluções verdes e determinação para o Brasil virar referência na construção de um futuro sustentável”, disse.

“Estou orgulhoso de estar aqui para compartilhar a minha experiência de como o planeta pode ser sustentável”, completou.

Contra infraestrutura cinza

Kongjian Yu é crítico da infraestrutura cinza.

“Gastamos bilhões de dólares canalizando rios, construindo represas, diques, tentando evitar que cidades e aldeias sejam inundadas”.

Segundo o arquiteto, essas intervenções devem ser consideradas para resolver questões imediatas no curto prazo apenas. “Não existe represa segura sempre, o que aumenta o perigo potencial de inundações”, declarou.

“Espero que o Brasil possa aprender com isso. Aprender com o que deu errado na China”, adverte, se referindo ao uso crescente de intervenções da engenharia.

Ele cita ainda que a produção de cimento é um emissor de gases do efeito estufa. Assim, diminuir a presença da infraestrutura cinza contribui diretamente para a redução do nível de poluentes liberados para a atmosfera.

O paisagista chinês defende que o conceito de cidade-esponja é uma solução sistemática para uma trajetória de resiliência, uma filosofia oposta à infraestrutura cinza, e que consiste em reter a água onde ela cai “Essa é a ideia do planeta esponja”, assinala.

O professor da Universidade de Pequim explica que parte do aumento do nível do mar – fenômeno que ameaça ilhas e países costeiros – se dá por causa do escoamento de água pluvial e, segundo Yu, caso essa água fique armazenada na região em que acontecem as chuvas, poderia ser absorvida na mesma área, diminuindo o volume levado para os oceanos.

Brasil

Yu enalteceu a biodiversidade brasileira e mostrou-se entusiasmado com o papel que o Brasil pode exercer no planeta. “Vocês são uma esperança, são um país muito jovem ainda”.

Apesar do otimismo, ele criticou a forma em que a agricultura é cultivada. “Vejo quilômetros e quilômetros de soja. Não há espaço para a água. Vocês podem estar usando técnicas erradas. Uma pequena e simples solução pode mudar a situação dramaticamente: tornem a terra em uma esponja para captar mais água”, recomendou.

O arquiteto considera que um dos primeiros passos para a elaboração de cidades-esponja é a criação de um plano diretor, em que fique claro “qual espaço ceder para água e onde não construir”.

Ele orienta que as áreas alagáveis sejam preenchidas com florestas, parques e lagos. “A nossa solução é tirar o muro. Deixar a água entrar. A água irriga o parque”.

Os muros de contenção são, na visão do paisagista, uma ameaça. Ele explica que quando acontecem transbordamentos, as superfícies de concreto funcionam como barreiras que impedem a água de retornar para o leito dos rios.

Outro fator negativo é que rios canalizados – geralmente mais retilíneos e com menos curvas que traçados naturais – aumentam a velocidade do fluxo d’água, em vez de retardá-la.

Segundo Yu, é preciso planejamento para que rios canalizados sejam transformados em rios-esponja, com vegetação, pequenas ilhas verdes que absorvam parte da água. “Nós temos que pensar grande”, incentiva.

Ele entende que, em vez de quilômetros e mais quilômetros de muros de contenção, é preferível criar uma “parede belíssima que respira, com vegetação nativa, um corredor verde, bem no meio da cidade”.

Kongjian Yu considera que iniciativas individuais também podem contribuir para que as cidades exerçam melhor a função de esponjas. Ele dá o exemplo de prédios e apartamentos que podem absorver a água da chuva. “É possível coletar e levar para a varanda, irrigando hortas”, detalha.

“Nós precisamos repensar a maneira com que reconstruímos nossas cidades. Buscar uma solução baseada na natureza”, finaliza.

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