País
Lula sanciona lei que estabelece Plano Nacional em Demência

O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira, 4, a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
“O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.
A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.
Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
“A cada três segundos, no mundo, nós temos um novo caso de Alzheimer. Essas políticas tinham que ser construídas de alguma maneira, não só na área de saúde, mas na área de cuidados, na área de prevenção, na área de ciência e tecnologia. E é isso que diz o projeto, cria essa política nacional, com todas as vertentes”, enfatizou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto. O projeto original foi de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo o texto, a política nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência e estimular hábitos de vida visando a promoção da saúde e a prevenção de comorbidades.
O projeto também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.
“Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde desde cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências”, observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo ela, até 2050, o Brasil deverá ter uma população de 60 milhões de pessoas idosas, o dobro do número atual.
País
Jair Bolsonaro recebe alta hospitalar após internação por mal-estar; laudo indica câncer de pele

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quarta-feira, 17, após ter sido internado na tarde de terça-feira, 16, no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo nota divulgada pela unidade de saúde, o ex-presidente apresentou sintomas como vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope.
De acordo com o boletim médico, Bolsonaro demonstrou melhora do quadro clínico e da função renal após ser submetido a tratamento medicamentoso intravenoso e hidratação. A equipe médica responsável pela internação inclui o cirurgião Cláudio Birolini, o cardiologista Leandro Echenique e os diretores da unidade Guilherme Meyer e Allisson Barcelos Borges.
Ainda conforme o hospital, exames realizados em lesões cutâneas removidas no domingo, 14, identificaram a presença de carcinoma de células escamosas in situ em duas delas. O tipo de câncer, também conhecido como doença de Bowen, é considerado uma forma inicial e não invasiva, restrita à camada mais externa da pele. O tratamento prevê acompanhamento clínico e reavaliações periódicas.
Prisão domiciliar
Desde 4 de agosto, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada no âmbito de um inquérito que apura suposta tentativa de influência do ex-presidente e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, junto ao governo dos Estados Unidos para adoção de sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF. Entre as medidas investigadas estão o possível pedido de cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.
País
Governo anunciará ampliação do Auxílio Gás na próxima semana

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o Governo Federal lançará na próxima semana a ampliação do Auxílio Gás, com o objetivo de fornecer botijão de gás gratuito para mais de 15,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A medida visa beneficiar cerca de 46 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O projeto de lei prevê aumento no orçamento do programa, com recursos estimados em até R$ 13,6 bilhões em 2026. Atualmente, o benefício atende cerca de 5,6 milhões de famílias, que recebem R$ 108 a cada dois meses — valor que, segundo o ministro, muitas vezes não cobre o preço real do botijão.
A nova proposta prevê a entrega direta do botijão de gás às famílias, como forma de garantir segurança, reduzir acidentes domésticos e combater a pobreza energética.
País
Governo define três novos grupos prioritários de pessoas para ingresso no Bolsa Família. Saiba quais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira, 9, uma portaria que prevê a inclusão de mais três segmentos no rol dos grupos de famílias pré-habilitadas em condições de maior vulnerabilidade social, e, portanto, prioritários para ingresso no Programa Bolsa Família (PBF).
Com a medida, passam a ser incluídas famílias com pessoa em situação de rua; famílias com pessoa em situação de risco social associado à violação de direitos, identificada no Prontuário Suas; e famílias com pessoa identificada, pelo Ministério da Saúde, em situação de risco para insegurança alimentar.
As categorias se somam as já elencadas: famílias com integrantes em situação de trabalho infantil; com integrantes libertos de situação análoga à de trabalho escravo; famílias quilombolas e indígenas; e famílias com catadores de material reciclável.
O objetivo é aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e de segurança alimentar em favor de famílias que se encontram em situação de alto risco social. As inclusões são decorrentes de um olhar articulado do Programa Bolsa Família com outras políticas públicas”, explica o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
Para entrada no programa, serão observados os critérios de ingresso e a consistência e atualidade dos dados cadastrais, nos termos da portaria e de normas complementares estabelecidas pelo MDS.
A portaria entra em vigor nesta quarta-feira, com efeitos na gestão de benefícios do Programa Bolsa Família a partir da folha de pagamento de julho de 2025.
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