O governo federal prepara o lançamento de um sistema de disparo de alerta de emergência sobre chuvas e deslizamentos de encostas para todos os celulares de uma mesma região.

O anúncio foi feito pelo diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Armin Augusto Braun, no Rio de Janeiro, durante evento na última quarta-feira, 15, e confirmado ao jornal Estadão pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta segunda-feira.

Chamado “Cell Broadcast”, o sistema de segurança entrará em vigor no segundo semestre deste ano, ainda sem data marcada. Atualmente, o projeto está em fase de testes de ajustes e finalização, incluindo as cidades onde o piloto será implementado.

O sistema é utilizado por outros países para informar sobre emergências climáticas, como terremotos. Nele, mensagens na tela de um celular aparecem como um pop-up, que se sobrepõe a qualquer tipo de conteúdo na tela. Todos os dispositivos de uma mesma região recebem o alerta, emitindo o som de uma sirene.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que testa a tecnologia desde outubro de 2022, os órgãos competentes podem optar por diferentes modos de alerta, incluindo um mais intrusivo, que dispara notificações com sinais sonoros e vibrações nos smartphones, exigindo que o usuário confirme a visualização do alerta para interromper a notificação.

Além de informar a população sobre os riscos, os alertas também podem indicar como proceder diante de eventos climáticos. Diferentemente do atual sistema de alerta por SMS, mantido atualmente pela Defesa Civil, o celular não precisa estar cadastrado para receber as mensagens.

No evento no Rio, Braun explicou que a implementação da ferramenta leva tempo, pois exige o treinamento dos agentes municipais e estaduais da Defesa Civil, que vão operar o disparo das mensagens, e a elaboração de planos de contingência para o mecanismo.

“Existem quatro ações essenciais. Primeiro, é fundamental identificar o risco. Depois, preparar a comunidade para agir no desastre. Em seguida, organizar os dados oferecidos pelas agências federais e, por fim, fazer a informação chegar aos moradores”, detalhou Braun em nota.

A semana começa com o sol entre nuvens em Canoas. De acordo com o Escritório de Resiliência Climática e Defesa Civil (Eclima), as temperaturas seguem em baixa nos próximos dias.

O cenário muda somente na quarta-feira, 22. Nesse dia, a máxima pode chegar aos 30ºC e resulta em sensação de abafamento na cidade.

O Eclima afirmou que monitora uma frente fria que deve cruzar o Rio Grande do Sul na quinta-feira, 23, e pode ocasionar chuva forte. Os acumulados devem ser altos e podem causar transtornos. Até o momento, projeções indicam que os volumes não devem resultar em novo repique da enchente na região.

Previsão para os próximos dias

• Terça-feira, 21: o sol predomina entre nuvens com previsão de gradual aquecimento. Não se afasta a ocorrência de chuva passageira e esparsa à tarde. O vento passa a soprar de Norte para Leste ao longo do dia. Mínima de 8°C e máxima de 21°C.
• Quarta-feira, 22: o dia terá sol e nuvens, com previsão de vento Norte. As rajadas moderadas podem ajudar a acelerar o declínio dos níveis dos rios, sobretudo, o Sinos e o Guaíba. O sol predomina entre nuvens e gera sensação de abafamento. Mínima de 15°C e máxima de 30°C.
• Quinta-feira, 23: uma frente fria cruza o Rio Grande do Sul ao longo do dia com risco de chuva forte. O volume de precipitação pode ser alto, com potencial de transtornos. Mínima de 17°C e máxima de 23°C.
• Sexta-feira, 24: o tempo fica instável e frio em Canoas, com previsão de pouca oscilação térmica. O vento irá ingressar forte do quadrante Sul com intensa sensação de frio. Mínima de 10°C e máxima de 15°C.

O Senado Federal aprovou, na noite da quarta-feira, 15, um Projeto de Lei que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.

Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados para nova análise.

O texto reúne diretrizes para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser elaborado em até um ano e orientará planos estaduais e municipais.

Além de alinhados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, os planos deverão fomentar a agricultura de baixo carbono e garantir segurança alimentar, nutricional, hídrica e energética.

No relatório, Wagner destaca a urgência apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas para medidas que garantam a segurança aos sistemas naturais e humanos.

O projeto, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022. No Senado, foi modificado na Comissão de Meio Ambiente e posteriormente na CCJ.

A proposta será ainda revisada pela Câmara dos Deputados para análise das alterações. Se aprovado, o texto será enviado à sanção presidencial.