Geral
Estado recolhe 60% da receita projetada com IPVA 2024 de forma antecipada; veja calendário por placa

De acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Estado obteve uma arrecadação de R$ 3,06 bilhões com o pagamento antecipado e parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024.
O valor representa 60% da receita estimada para o tributo, que é de R$ 5,1 bilhões. Até o momento, 51% dos proprietários já quitaram o imposto.
Aumento em relação ao ano passado
Comparado ao mesmo período do ano passado, o recolhimento do IPVA teve um aumento nominal de R$ 109 milhões, o que corresponde a um crescimento de 3% na arrecadação.
A adesão ao parcelamento do tributo, que ocorreu em janeiro, registrou um salto de 33% em relação ao ano anterior – foram mais de 445 mil proprietários de veículos optando pelo fracionamento do imposto.
Os municípios com a maior proporção de veículos com IPVA pago em relação à frota são Forquetinha e Cândido Godoi, com 81% e 78%, respectivamente.
Porto Alegre e Caxias do Sul, que possuem a maior quantidade de veículos emplacados, apresentam taxas de 51% e 56% do total de automóveis com o imposto em dia.
Bom Motorista e Bom Cidadão
Os contribuintes que efetuarem o pagamento até o vencimento, que ocorre a partir do dia 24 de abril, ainda poderão aproveitar os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão.
O desconto pode chegar a 20% no valor do imposto, caso os proprietários usufruam do total concedido pelos incentivos.
Após a destinação constitucional de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), metade do valor recolhido com o IPVA é repartido com os municípios onde os veículos estão emplacados.
Calendário de vencimento por placa:

Policial
Polícia investiga suspeita de xenofobia contra juiz sergipano em restaurante de Porto Alegre

A Polícia Civil investiga uma suspeita de ataque xenofóbico contra um juiz natural de Aracaju, em Sergipe, durante uma visita a um restaurante em Porto Alegre. O caso teria ocorrido no bairro Praia de Belas e envolve relatos de ofensas relacionadas à origem nordestina do magistrado.
Segundo o relato do juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o episódio começou quando ele pediu informações sobre o prato à la minuta, tradicional no Rio Grande do Sul. Ao demonstrar que não conhecia a refeição pelo nome, ele teria sido alvo de comentários debochados e xingamentos feitos por um homem que estava em uma mesa próxima.
Conforme o magistrado, as ofensas teriam sido motivadas por seu sotaque e sua origem regional. O homem também teria feito referências políticas durante a discussão.
Investigação policial
A ocorrência foi registrada em 8 de outubro. A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância solicitou as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento, além da identificação do suspeito e de duas testemunhas.
Até a publicação das informações, o restaurante ainda não havia respondido à solicitação, e o suspeito não havia se manifestado à polícia nem apresentado advogado.
Juiz estava em Porto Alegre para palestra
Francisco Tojal estava na Capital gaúcha para ministrar uma palestra sobre violência de gênero na infância e na adolescência.
O caso é investigado como uma possível prática de discriminação por origem regional. A apuração busca esclarecer as circunstâncias do episódio e identificar os envolvidos.
Atos de discriminação contra pessoas em razão de sua origem regional podem ser enquadrados na legislação antirracismo, conforme as circunstâncias do caso.
Policial
Pastor de 53 anos é morto a tiros dentro de igreja em São Leopoldo

Um pastor de 53 anos foi morto a tiros dentro de uma igreja na noite de segunda-feira, 12, em São Leopoldo, no Vale do Sinos. O crime ocorreu na Igreja Esperança em Jesus Cristo, localizada na Rua Eva Moreira dos Santos, na comunidade Santa Marta, bairro Arroio da Manteiga.
A vítima foi identificada como Cláudio Roberto da Silva. Ele teria sido abordado nas proximidades de casa e levado até a igreja por dois homens encapuzados.
No local, os suspeitos efetuaram disparos contra o pastor e fugiram em seguida. Cláudio foi atingido no tórax e morreu no local.
Polícia investiga o homicídio
O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Leopoldo. Até a publicação das informações, os suspeitos não haviam sido identificados e ninguém havia sido preso.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis pela morte do pastor.
Velório e sepultamento
O velório de Cláudio estava previsto para terça-feira, 13, a partir das 20h. O sepultamento foi marcado para quarta-feira, 14, às 10h, no Cemitério da Feitoria, em São Leopoldo.
Geral
Prefeitura de Gravataí vai publicar chamamento para Mercado Público a partir da próxima terça-feira

A Prefeitura de Gravataí publicará, no dia 13 de outubro, o chamamento público para selecionar os permissionários que ocuparão os espaços do Mercado Público. As inscrições ficarão abertas até 13 de novembro, e os selecionados devem ser divulgados até o fim do mês.
A inauguração do espaço está prevista para 25 de março de 2027, durante a realização da Feira do Peixe.
A formalização dos contratos com os permissionários está programada para a primeira semana de dezembro. Depois disso, cada estabelecimento deverá apresentar seu projeto, que será analisado pela Prefeitura até 24 de dezembro. O município também realizará licitações para contratar os serviços necessários ao funcionamento do Mercado.
A administração municipal assumirá temporariamente a gestão do espaço enquanto prepara a abertura ao público. A medida foi adotada após a atual concessionária não comprovar o cumprimento das obrigações previstas no contrato, no edital e em seus anexos. Em setembro, a Prefeitura iniciou os procedimentos para rescindir o contrato.
O município pretende concluir a seleção dos permissionários, a contratação dos serviços e a preparação da estrutura para abrir o Mercado Público em março de 2027.
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