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18/06/2024
 

Geral

V Comar e prefeitura discutem possibilidade de permuta de terrenos

Redação

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Um encontro na Base Aérea de Canoas reuniu representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e da prefeitura de Canoas. O comandante do Quinto Comando Aéreo Regional (V Comar), major-brigadeiro do ar Marcelo Fornasiari Rivero, recebeu o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques.

No encontro, o comandante apresentou a proposta de permuta de uma extensa área de terras pertencente à FAB por bens ou obras construídas. Ao todo, o local oferecido tem cerca de 1,3 milhão de metros quadrados. Entre os espaços incluídos está o local onde funcionava a primeira pista de pouso do município. “Hoje, essa área de terra é considerada improdutiva e queremos otimizar esse patrimônio”, disse Rivero.

Os representantes da prefeitura consideram que o terreno poderia ser usado na ampliação do Parque Eduardo Gomes. “Um grupo de trabalho será montado com servidores da prefeitura e membros da FAB para estudar o que pode ser feito”, apontou Nedy.

Meio Ambiente

Entenda fenômeno que destelhou milhares de residências em São Luiz Gonzaga

Redação

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Entenda fenômeno que destelhou milhares de residências em São Luiz Gonzaga

No sábado, 15, por volta de 22h30, ocorreu, na cidade de São Luiz Gonzaga, um fenômeno classificado pela Sala de Situação do Estado como uma microexplosão, decorrente de uma intensa instabilidade associada a uma frente-fria estacionária, juntamente com o fluxo de umidade do norte do país.

A Defesa Civil do Estado deslocou uma equipe até a cidade no início da madrugada de domingo para apoiar a administração municipal.

De acordo com o levantamento da prefeitura, cerca de 1200 residências, quatro escolas, dois postos de saúde, o prédio da Secretaria municipal da Saúde, o Museu Arqueológico e diversos estabelecimentos comerciais foram destelhados por ventos fortes e queda de granizo.

Microexplosão

Além da Defesa Civil estadual e municipal, atuam na cidade guarnições da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e equipes da administração municipal. A microexplosão trata-se de um fenômeno que pode ocorrer quando existem tempestades intensas com muitas descargas elétricas, granizo e muita água na sua base.

Quando a nuvem não suporta mais a quantidade de água, ela “despeja” toda essa quantidade significativa de chuva em direção ao solo, fazendo com que ocorra muita precipitação em pouco tempo, geralmente sendo acompanhada de rajadas de vento que podem chegar a 150km por hora.

Levando-se em conta o tipo de danos ocorridos na cidade de São Luiz Gonzaga, e as imagens captadas do local pela Brigada Militar (14°BPM), a Sala de Situação do RS concluiu que foi um fenômeno dessa natureza que ocorreu na cidade.

 

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Geral

Estado inicia castração de animais vítimas da enchente

Redação

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O cão Costela, que foi vítima da enchente em Canoas, se tornou o primeiro animal atendido pelo governo do Estado por meio da Ação de Castração do Programa de Controle Ético Populacional.

Os procedimentos, que podem chegar a cerca de 20 mil, iniciaram-se na tarde da sexta-feira, 14, no Hospital Veterinário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre.

O foco da medida é o controle da população de animais, reduzindo a natalidade de maneira respeitosa, sem comprometer os direitos e o bem-estar deles. Além das castrações, os animais recebem microchips contendo um número único de identificação.

As próximas etapas das castrações ocorrerão em parcerias com as universidades Feevale, UniRitter e Luterana do Brasil (Ulbra), contemplando as cidades de Canoas, Guaíba, Eldorado do Sul e São Leopoldo.

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Geral

Mutirão de serviços e documentação gratuita à população do RS começa hoje

Redação

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Mutirão de serviços e documentação gratuita à população do RS começa hoje

O governo do Estado realiza, ao lado de 40 instituições, um mutirão chamado Central Cidadania, para emitir documentos e disponibilizar diversos serviços gratuitos à população. Todos estarão reunidos no mesmo local para atender, prioritariamente, à população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade.

A primeira edição do Central Cidadania ocorrerá entre esta segunda-feira, 17, e domingo, 23, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre. Posteriormente, o mutirão deverá ser realizado em outras cidades do Estado.

Como vai funcionar

As entidades terão guichês no local e realizarão consulta e emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, de carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos. Além disso, serão prestados serviços de perícia médica e de orientação jurídica.

“Nosso objetivo é que as pessoas que perderam seus documentos por causa das enchentes saiam do mutirão com tudo feito ou encaminhado. Visamos proporcionar o melhor atendimento, com rapidez, conforto e segurança”, explicou o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin.

Durante a ação, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) colocará em circulação ônibus que farão o transporte gratuito diretamente dos abrigos da Região Metropolitana para o Shopping Total.

A grade de horários está disponível neste link.

Segundo a diretora do Departamento de Justiça, Viviane Viegas, a iniciativa nasceu em um grande trabalho entre poderes.

“Essa articulação envolveu muitos parceiros, foi sem dúvidas uma tarefa que exigiu a participação de muitas mãos. Queremos facilitar o acesso da população à documentação civil básica, principalmente, nesse momento de calamidade em que muitas pessoas perderam seus documentos”, afirmou.

Estão listados a seguir os serviços que estarão disponíveis de 17 a 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre.

Registro de Imóveis: segundas vias de matrículas de imóveis;

Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;

Receita Federal: serviços de CPF;

Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul (DetranRS): segundas vias de CNH;

Instituto Geral de Perícias: reimpressão da carteira de identidade;

Polícia Federal: informações a respeito de documentação de migrantes;

Agência da ONU para Refugiados (Acnur): orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes;

Organização Internacional para as Migrações (OIM): atendimento especializado multilíngue, informações e orientações sobre documentação para migrantes e processos de regularização migratória;

Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos: informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o serviço de orientações e denúncias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS);

Secretaria de Desenvolvimento Social: orientações sobre os programas sociais do governo do Estado;

Justiça Itinerante Emergencial: ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informações processuais;

Tribunal de Justiça Militar: informações, orientações, esclarecimentos, queixas e denúncias;

Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude: orientação na área da infância;

Ministério Público estadual: atendimento ao público para as demandas do MPRS;

Defensoria Pública do Estado: orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude;

Tribunal Regional Eleitoral: impressão de segunda via, certidões e quitação de multa eleitoral;

Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, Sine Municipal, Registro Unificado e Unidade Móvel de Saúde;

Caixa Econômica Federal: orientações sobre Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem;

Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego;

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: informações sobre o andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho;

Ministério Público Federal: informações à população nas demandas de intervenção do órgão;

Ministério Público do Trabalho: recebimento de denúncias e pedidos de mediação;

Ministério do Trabalho e Emprego: facilitação da antecipação do PIS, acesso à Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego;

Justiça Militar da União – 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar: emissão de certidão negativa, atendimento pela ouvidoria;

Ministério Público Militar – Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre: informações à população, recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão;

Procuradoria Regional Federal da 4ª Região: serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal;

Procuradoria Regional da União da 4ª Região: conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União;

Defensoria Pública da União: orientação e assistência jurídica em questões da área federal;

Departamento de Perícia Médica Federal: realização de perícia médica federal;

INSS: informações sobre serviços e benefícios previdenciários e cadastramento de senha gov.br;

Tribunal Regional Federal da 4ª Região: informações processuais e registro de pedidos de tramitação preferencial, conciliação e emissão de Certidão Negativa;

Ordem dos Advogados do Brasil/RS: orientação e assistência jurídica à população carente;

Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orientação jurídica cível, atendimento pelo Balcão do Consumidor, Superendividamento e Serviço de Assistência Jurídica Universitária;

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista, orientação sobre benefícios assistenciais, Balcão do Consumidor e oportunidades de emprego e estágio.

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