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17/09/2025
 

Política

Deputado propõe PL para aumentar cobertura do SUS através de telemedicina

Redação

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O Deputado Nereu Crispim (PSL-RS) apresentou preposição (PL 4398/2021), junto ao Congresso Nacional, para a criação do Programa Brasileiro de Telemedicina (PBT) cujo objetivo é aumentar a cobertura da Atenção Básica na saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A atenção básica na saúde objetiva funcionar como método preventivo, evitando que casos que poderiam ser simples se agravem. Ocorre que o gerenciamento desse plano hoje cobre somente cerca de 50% da população (dados E-Gestor Atenção Básica), sendo que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS (dados do IBGE de 2019, antes da pandemia) e isso faz com que as emergências e as UPAS fiquem superlotadas, devido aos horários de atendimento.

Com a proposta, o Ministério da Saúde apoiaria os municípios para a criação deste sistema para atendimento a toda a população podendo dar atenção, especialmente, à aqueles que hoje estão desassistidos. O município faria isso por meio de adesão ao Programa Brasileiro de Telemedicina (PTB).  Atualmente, uma equipe ESF (Equipe de Saúde da Família) atende em média de 3 a 4 mil pessoas, portanto, pela proposta do parlamentar, na modalidade 1, para municípios com até 10 mil habitantes, os municípios poderiam estar recebendo no mínimo 1 (uma) Equipe Brasileira de Telemedicina (EBT) que seria composta de forma multidisciplinar por um médico e um enfermeiro, que irão atender a população de forma remota. Na modalidade 2, para municípios acima de 10 mil habitantes, uma equipe multidisciplinar, podendo realizar a adesão de mais 1 equipe multidisciplinar para cada 3 (três) ESF.

Crispim argumenta que “após a análise de inúmeros projetos de lei, que tratam sobre o tema da telemedicina, os quais tramitam na Câmara e Senado Federal, podemos observar que todos tratam da regulamentação da telemedicina e, alguns, até citam o Sistema Único de Saúde (SUS), mas nenhum deles faz referência às fontes de recurso ou programas de financiamento para a implementação da telemedicina pelo SUS, nos municípios brasileiros”. Para o parlamentar, esta proposição ocorre em razão de que, tão logo a telemedicina passe a ser uma modalidade de atendimento ofertada pelo SUS, o serviço também passa a ser regulado de forma parametrizada em todo o território nacional, possibilitando a igualdade no atendimento de Norte a Sul do país, apesar das nuances de cada região.

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Política

União Brasil realiza encontro com lideranças e militância em Canoas

Redação

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União Brasil realiza encontro com lideranças e militância em Canoas

O partido União Brasil promoveu, na segunda-feira, 15, um encontro no CTG Rancho Crioulo, em Canoas, reunindo cerca de 200 pessoas, entre lideranças políticas e militantes de diversas cidades do Rio Grande do Sul. O evento teve como objetivo discutir estratégias para as eleições de 2026 e fortalecer a presença da sigla no cenário político estadual e federal.

Durante o encontro, foram apresentados balanços de atuação parlamentar, perspectivas de crescimento do partido e articulações visando ampliar a representação do União Brasil na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

O deputado federal Luiz Carlos Busato, presidente estadual da legenda, destacou o desempenho do partido na última eleição, na qual foram eleitos quatro parlamentares federais e estaduais, e apontou a meta de ampliar essa participação. Segundo ele, o fortalecimento das bases e a formação de novas lideranças são prioridades para o próximo ciclo eleitoral.

O vice-prefeito de Canoas, Rodrigo Busato, ressaltou a parceria com o atual governo municipal e defendeu a proximidade com a população como forma de atuação política. Já o presidente da Câmara de Vereadores de Canoas, Eric Douglas, comentou sobre os desafios do Legislativo e a busca por políticas públicas que estimulem o desenvolvimento do município.

O presidente municipal do União Brasil em Canoas, Ricardo Spiercart, avaliou o evento como um indicativo de mobilização da militância e afirmou que a cidade tem potencial para ampliar a representatividade do partido. Lideranças de outros municípios também participaram do encontro, entre elas o presidente do União Brasil em Alvorada, Professor Borba, e o deputado estadual Dr. Thiago, presidente do diretório de Porto Alegre.

O evento foi encerrado com manifestações de apoio à ampliação da bancada do partido no Estado e na Câmara Federal, além de reafirmações sobre a importância de articulação conjunta para o fortalecimento da legenda nos próximos pleitos.

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Política

Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

Redação

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Partido do MBL deve disputar as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul

O partido Missão, em vias de ser homologado pela Justiça Eleitoral (TSE), após cumprir a meta exigida de 547.042 mil assinaturas validadas, dpretende disputar as eleições em 2026. Criada em aproximadamente 18 meses de coleta de fichas de apoio, a legenda será uma alternativa para os eleitores gaúchos.

A Missão é o partido que representa o grupo político Movimento Brasil Livre, que liderou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O comunicador e porta-voz nacional da iniciativa, Jota Júnior, garante essa participação no próximo pleito.

“A nossa primeira Missão será garantir uma ruptura com o período incubado no qual o Rio Grande do Sul está, em função da irresponsabilidade fiscal, do descompromisso e ausência de perspectiva em recolocar o Estado no cenário que merece, que é de protagonista nacional”, ressaltou.

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Política

Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

Redação

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Vereador Rodrigo D’Avila move ação popular contra Eduardo Leite

O vereador de Canoas, Rodrigo D’Avila (Novo), ingressou com uma ação popular contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), questionando a legalidade do uso de recursos públicos para a construção de uma quadra de Beach Tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial de veraneio do chefe do Executivo, em Canela, na Serra Gaúcha.

De acordo com a ação, a obra, orçada em R$ 19.252,92, caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária — destinada apenas ao lazer, sem utilidade pública — e, portanto, violaria princípios constitucionais como moralidade, eficiência e finalidade pública.

Rodrigo D’Avila argumenta que a decisão de investir em lazer privativo é ainda mais grave diante do contexto atual: o Estado projeta um déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026 e ainda enfrenta os impactos da enchente histórica de 2024, que deixou 183 mortos, 2,3 milhões de pessoas afetadas e milhares de famílias desabrigadas. Enquanto escolas, hospitais e moradias populares permanecem sem reconstrução, a quadra foi concluída em tempo recorde. “Trata-se de capricho pessoal custeado com dinheiro público”, afirma a petição.

A ação pede a nulidade do ato administrativo, além do ressarcimento integral dos valores aos cofres públicos por parte do governador, apontado como beneficiário direto da obra.

Em nota, o governo estadual defendeu-se, afirmando que o espaço em Canela tem caráter institucional, é utilizado para reuniões de trabalho e recepção de autoridades, e que a quadra representa uma benfeitoria permanente incorporada ao patrimônio público.

A Justiça deverá analisar se houve desvio de finalidade no ato. Caso seja julgada procedente, Eduardo Leite poderá ser condenado a devolver os recursos gastos.

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