A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), enviada pelo Executivo à Câmara de Vereadores de Canoas, foi aprovada na última semana sem modificações. Para o próximo ano, o Município deverá contar com um orçamento de R$ 2,165 bilhões, o que representa um aumento de 9,1% em comparação a 2021. Esse percentual significa um incremento de mais de R$ 180 milhões.
A aplicação dos maiores valores será nas áreas da saúde e da educação, representando 30% e 17% do total, respectivamente. Juntos, os recursos dessas duas áreas somam R$ 1,043 bilhões.
A LDO, desenvolvida a partir do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e contém as metas e prioridades da administração, incluindo o custeio da Prefeitura, os valores de pessoal e encargos, a dívida do município, os investimentos, o orçamento para a administração indireta e os recursos para o Poder Legislativo.
A etapa seguinte é a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas e receitas para o exercício de 2022, que será apresentada e discutida nos próximos dias, através da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nas diretrizes, o orçamento municipal está dividido em cinco Grupos Executivos de Ação (GEA): Conhecimento, Cidadania, Desenvolvimento, Infraestrutura e Gestão. Confira a previsão orçamentária de cada secretaria:
GEA Conhecimento: R$ 404.546.093
Educação (SME): R$ 384,2 mi
Esporte e Lazer (SMEL): R$ 10,2 mi
Cultura (SMCULT): R$ 10,1 mi
GEA Cidadania: R$ 709.167.746
Saúde (SMS): R$ 659,2 mi
Segurança Pública (SMSP): R$ 24,7 mi
Cidadania (SMCid): R$ 21,8 mi
Direito dos Animais (SEDA): R$ 3,4 mi
GEA Desenvolvimento: R$ 73.179.282
Meio Ambiente (SMMA): R$ 38,7 mi
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (SMDETI): R$ 26,1 mi
Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH): R$ 8,3 mi
GEA Infraestrutura: R$ 141.541.690
Transportes e Mobilidade (SMTM): R$ 32,2 mi
Serviços Urbanos (SMSU): R$ 49,1 mi
Obras (SMO): R$ 60,2 mi
GEA Gestão: R$ 780.069.158
Gabinete do Prefeito: R$ 27,1 mi
Governança e Enfrentamento à Pandemia (SMGEP): R$ 13,4 mi
Planejamento e Gestão (SMPG): R$ 100,5 mi
Relações Institucionais (SMRI): R$ 2,7 mi
Fazenda (SMF): R$ 176,8 mi
Escritório de Comunicação (Ecom): R$ 12,0 mi
Procuradoria-Geral do Município (PGM): R$ 24,9 mi
Controladoria-Geral do Município (CGM): R$ 6,4 mi
Escritório de Projetos (EPROJ): R$ 4,9 mi
Outros:
CanoasPrev: R$ 393,7 mi
Reserva de Contingência: R$ 17,5 mi
Câmara de Vereadores: R$ 56,7 mi
