Conecte-se conosco

header-top







 

11/04/2026
 

Política

Câmara de Vereadores aprova contas de 2018 em Grande Expediente

Redação

Publicado

em

A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira, 30, Grande Expediente para que o Secretário de Saúde, Maicon de Barros Lemos, prestasse esclarecimentos quanto ao andamento das vacinações e testagens no município. O grande expediente foi proposto pelo vereador Alexandre Gonçalves (PDT).

Maicon de Barros Lemos, secretário municipal da Saúde, também é servidor de carreira há 16 anos, Presidente dos Secretários de Saúde do Rio Grande do Sul e Vice-presidente-sul do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. Na conversa com os vereadores, ele falou sobre a importância dos protocolos, como está sendo organizado o calendário de vacinação e sobre a intenção do município de comprar 400 mil doses de vacina. Na sessão, presidida pelo vereador Márcio Freitas (PDT), diversas questões relacionadas ao programa municipal de vacinação foram levantadas. O Vereador Juares Hoy (PTB), ressaltou o desgaste e as filas que o último drive-thru geraram, afirmando que a vacinação em postos de saúde é o melhor caminho para evitar o cansaço dos idosos. Em resposta, Lemos afirmou que foi montada uma equipe de organização e monitoramento. Foram distribuídas o mesmo número de fichas que o de vacinas e, ao final da fila, foi informado que as doses já haviam terminado. Ressaltou ainda que a vacinação nos postos acontecem em paralelo aos drive thrus.

Dr Laércio, vereador pelo PTB, indagou o motivo dos quiropraxistas não estarem dentro da previsão de vacinas, bem como os profissionais de apoio, equipes de limpeza e demais funcionários de saúde. Conforme o secretário, atualmente a administração age para vacinar os profissionais liberais da saúde, mas que a baixa oferta de vacinas torna necessária a realocação para aqueles que são da faixa de risco ou profissionais que estão na linha de frente. O Vereador Jonas Dalagna (NOVO) perguntou sobre o andamento da contratação emergencial. Segundo Lemos, as contratações emergenciais estão em andamento junto a Secretaria de Planejamento e Gestão e que, nos próximos dias, seguindo os ritos das contratações públicas, os profissionais já estarão devidamente contratados e atuantes em seus postos de trabalho. Logo após, o vereador Gilson Oliveira (AVANTE), convida o secretário para participar da próxima reunião da Comissão de Saúde, a qual é presidente, na próxima terça-feira, 5.

Já o vereador Eric Douglas (PTB), indagou sobre a UPA Caçapava e a respeito da vacinação dos motoboys e professores, classes que estão expostas ao risco do coronavírus. Em argumento, Lemos afirma que hoje a UPA Caçapava tem todos os pré-requisitos para uma Unidade de Pronto Atendimento, podendo assim ser, de forma técnica, de Unidade de Pronto Atendimento. A respeito da vacinação, a prefeitura segue o plano nacional de vacinação, feito pelo Ministério da Saúde, que é quem determina as prioridades.

Quanto aos professores e demais trabalhadores que estão na linha de frente, o secretário fala a respeito das tratativas para aquisição de 400 mil doses de vacinas, feita pela prefeitura e que tem o objetivo de vacinar, a princípio, estas pessoas. O Vereador Jefferson Otto (PSD) perguntou a respeito das informações passadas aos familiares de pacientes internados e ao acolhimento dos parentes. Em fala, Lemos diz que hoje a prefeitura investe significativamente nesta pauta em todos os âmbitos da saúde no município. Há desenvolvimento e implementação de protocolos de acolhimento, monitoramento e informação aos familiares, nos setores dos órgãos de saúde, a fim de se adequar ao período de pandemia e para que, no futuro, tais serviços fiquem disponíveis à comunidade. Este serviço segue os protocolos de atendimento humanizado do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra indagação que foi feita durante o Grande Expediente foi a do O Vereador Patetta (PSD), que perguntou a respeito da parada dos comércios nos finais de semana e o reflexo disso na lotação dos hospitais. O secretário disse: “Toda e qualquer ação feita por nós, tem como principal objetivo ampliar o acesso do cidadão à saúde”. Segundo o mesmo, Canoas tinha 43 leitos de UTI no início do ano e, hoje, já conta com 137. Antes, haviam 70 leitos de enfermaria COVID e atualmente tem-se 267 leitos. “Tudo isso a fim de atender o máximo que conseguimos nesse pior momento da pandemia”, afirmou Lemos. O vereador Cris Moraes (PV) e a vereadora Maria Eunice  (PT) reforçaram sobre as informações de acolhimento e sobre o estoque de anestésicos, medicamentos e do kit-intubação, a fim de auxiliar na entrega da informação correta ao canoense. Em resposta o secretário afirmou: “considerando os recebimentos dos medicamentos através do Governo Federal, não foi preciso utilizar-se do requerimento”. “Mas, havendo necessidade, nós faremos da melhor forma possível, respeitando sempre a demanda das clínicas, não inviabilizando, de forma alguma, os serviços realizados por tais estabelecimentos”. Vale ressaltar que os medicamentos requeridos são pagos posteriormente.

Requerimentos e parecer de contas aprovados:

REQUERIMENTO Nº 64/2021 – Requerimento de autoria do vereador Cezar Morrini (PMDB). Voto de pesar pelo falecimento de Daniel Lúcio Gama Silva, que nos deixou no dia 18 de Março de 2021 aos 42 anos.

REQUERIMENTO Nº 69/2021 – Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de Louvor ao Delegado Rafael Soares Pereira, responsável pela 1ª DP de Canoas, e sua equipe pelo sucesso na Operação que acabou com um grupo de Hackers que aplicavam golpes pela internet. Na ação foi apreendido diversos materiais, fruto das ações criminosas e 3 indivíduos foram presos.

REQUERIMENTO Nº 70/2021 – Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de profundo pesar pelo falecimento da Professora Carmem Lúcia Rocha de Oliveira, mais conhecida como Calu Rocha, que nos deixou no dia 28 de Março, vítima do Covid-19.

PARECER CONTAS TCE Nº 01/2021 – Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado do RS referente à prestação de contas do exercício de 2018.

 

 

Continuar a ler
Clique em Comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Cachoeirinha terá nova eleição no próximo domingo após cassação de prefeito e vice

Redação

Publicado

em

Eleitoras e eleitores de Cachoeirinha voltam às urnas neste domingo, 12, para escolher o novo prefeito e vice-prefeito do município. A eleição suplementar foi convocada após a cassação dos mandatos dos gestores eleitos anteriormente.

A data do pleito segue a Resolução nº 443/2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Ao todo, 102.143 eleitores estão aptos a votar na cidade, que integra a 143ª Zona Eleitoral. A votação ocorrerá em 277 seções distribuídas por 34 locais.

Quatro chapas disputam a eleição:

Claudine de Lima Silveira e Marco Aurélio Albernaz de Oliveira (PP)

Jussara Maria da Silva e Luis Carlos Azevedo da Rosa (Coligação Compromisso com a Nossa Gente)

Laís Rocha Cardoso e Breno de Oliveira Munhoz (Federação PSOL/REDE)

Tairone Rodrigo Pereira Keppler e Cláudia Azevedo de Oliveira (Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV)

A nova eleição ocorre após a Câmara de Vereadores de Cachoeirinha cassar os diplomas do então prefeito Cristian Wasem Rosa e do vice, Delegado João Paulo. A decisão teve como base acusações de irregularidades fiscais no Instituto de Previdência do município e de atentado contra o Legislativo.

Durante o dia de votação, também será realizado o teste de integridade das urnas eletrônicas. A auditoria, prevista pelo Tribunal Superior Eleitoral, simula uma votação oficial com candidatos reais para verificar a segurança na captação e contabilização dos votos. O procedimento ocorre no plenário do TRE-RS, das 8h às 17h, com transmissão ao vivo pela internet.

Continuar a ler

Política

Assembleia do RS aprova auxílio de um salário mínimo para órfãos de feminicídio

Redação

Publicado

em

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 471/2023, de autoria da deputada estadual Delegada Nadine, que prevê a criação de um benefício financeiro para crianças e adolescentes que perderam suas mães em casos de feminicídio.

O texto institui o Auxílio RS Ampara, com pagamento mensal de um salário mínimo a beneficiários de até 18 anos. Para ter acesso, é necessário residir no estado, estar matriculado na escola e ter acompanhamento dos serviços de assistência social. Em casos considerados de vulnerabilidade, o auxílio poderá ser estendido até os 24 anos, desde que o jovem esteja cursando o ensino superior. O valor poderá ser ajustado na fase de regulamentação.

Segundo a autora, a proposta busca atender crianças e adolescentes impactados diretamente pela violência. “Estamos falando de crianças e adolescentes que tiveram suas vidas marcadas por uma violência extrema. O Estado precisa estar presente não apenas na repressão ao crime, mas também no cuidado com quem fica. O Auxílio RS Ampara é uma resposta concreta, humana e necessária”, afirmou.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.

Continuar a ler

Política

Presidente Lula sanciona leis com tornozeleira para agressores e amplia conceito de violência na Lei Maria da Penha

Redação

Publicado

em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três projetos de lei voltados à ampliação da proteção às mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio no Brasil. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 10.

Um dos principais pontos é o Projeto de Lei nº 2.942/2024, convertido na Lei nº 15.383/2026, que autoriza o uso de monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva independente no âmbito da Lei Maria da Penha. A norma permite a utilização de tornozeleiras eletrônicas, com delimitação de área de circulação e emissão de alertas em caso de aproximação da vítima.

A legislação também prevê prioridade para aplicação da medida em situações de risco, aumento de pena em caso de descumprimento e ampliação de recursos destinados a ações de combate à violência contra a mulher.

Outro projeto sancionado, o PL nº 3.880/2024 (Lei nº 15.384/2026), inclui o conceito de violência vicária na legislação brasileira. Esse tipo de violência ocorre quando o agressor atinge pessoas próximas à vítima, como filhos ou familiares, com o objetivo de causar sofrimento ou exercer controle.

A nova lei também tipifica o homicídio vicário no Código Penal, com pena de 20 a 40 anos de reclusão quando o crime for cometido contra pessoas ligadas à vítima nesse contexto. A punição pode ser agravada em casos envolvendo crianças, idosos, pessoas com deficiência, quando ocorre na presença da vítima ou em descumprimento de medidas protetivas.

Completa o conjunto o Projeto de Lei nº 1.020/2023 (Lei nº 15.382/2026), que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser celebrado anualmente em 5 de setembro.

As medidas atualizam a legislação sobre violência de gênero e introduzem novos mecanismos legais para prevenção, proteção das vítimas e responsabilização de agressores.

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques