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29/05/2026
 

Política

Câmara de Vereadores aprova contas de 2018 em Grande Expediente

Redação

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A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira, 30, Grande Expediente para que o Secretário de Saúde, Maicon de Barros Lemos, prestasse esclarecimentos quanto ao andamento das vacinações e testagens no município. O grande expediente foi proposto pelo vereador Alexandre Gonçalves (PDT).

Maicon de Barros Lemos, secretário municipal da Saúde, também é servidor de carreira há 16 anos, Presidente dos Secretários de Saúde do Rio Grande do Sul e Vice-presidente-sul do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. Na conversa com os vereadores, ele falou sobre a importância dos protocolos, como está sendo organizado o calendário de vacinação e sobre a intenção do município de comprar 400 mil doses de vacina. Na sessão, presidida pelo vereador Márcio Freitas (PDT), diversas questões relacionadas ao programa municipal de vacinação foram levantadas. O Vereador Juares Hoy (PTB), ressaltou o desgaste e as filas que o último drive-thru geraram, afirmando que a vacinação em postos de saúde é o melhor caminho para evitar o cansaço dos idosos. Em resposta, Lemos afirmou que foi montada uma equipe de organização e monitoramento. Foram distribuídas o mesmo número de fichas que o de vacinas e, ao final da fila, foi informado que as doses já haviam terminado. Ressaltou ainda que a vacinação nos postos acontecem em paralelo aos drive thrus.

Dr Laércio, vereador pelo PTB, indagou o motivo dos quiropraxistas não estarem dentro da previsão de vacinas, bem como os profissionais de apoio, equipes de limpeza e demais funcionários de saúde. Conforme o secretário, atualmente a administração age para vacinar os profissionais liberais da saúde, mas que a baixa oferta de vacinas torna necessária a realocação para aqueles que são da faixa de risco ou profissionais que estão na linha de frente. O Vereador Jonas Dalagna (NOVO) perguntou sobre o andamento da contratação emergencial. Segundo Lemos, as contratações emergenciais estão em andamento junto a Secretaria de Planejamento e Gestão e que, nos próximos dias, seguindo os ritos das contratações públicas, os profissionais já estarão devidamente contratados e atuantes em seus postos de trabalho. Logo após, o vereador Gilson Oliveira (AVANTE), convida o secretário para participar da próxima reunião da Comissão de Saúde, a qual é presidente, na próxima terça-feira, 5.

Já o vereador Eric Douglas (PTB), indagou sobre a UPA Caçapava e a respeito da vacinação dos motoboys e professores, classes que estão expostas ao risco do coronavírus. Em argumento, Lemos afirma que hoje a UPA Caçapava tem todos os pré-requisitos para uma Unidade de Pronto Atendimento, podendo assim ser, de forma técnica, de Unidade de Pronto Atendimento. A respeito da vacinação, a prefeitura segue o plano nacional de vacinação, feito pelo Ministério da Saúde, que é quem determina as prioridades.

Quanto aos professores e demais trabalhadores que estão na linha de frente, o secretário fala a respeito das tratativas para aquisição de 400 mil doses de vacinas, feita pela prefeitura e que tem o objetivo de vacinar, a princípio, estas pessoas. O Vereador Jefferson Otto (PSD) perguntou a respeito das informações passadas aos familiares de pacientes internados e ao acolhimento dos parentes. Em fala, Lemos diz que hoje a prefeitura investe significativamente nesta pauta em todos os âmbitos da saúde no município. Há desenvolvimento e implementação de protocolos de acolhimento, monitoramento e informação aos familiares, nos setores dos órgãos de saúde, a fim de se adequar ao período de pandemia e para que, no futuro, tais serviços fiquem disponíveis à comunidade. Este serviço segue os protocolos de atendimento humanizado do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra indagação que foi feita durante o Grande Expediente foi a do O Vereador Patetta (PSD), que perguntou a respeito da parada dos comércios nos finais de semana e o reflexo disso na lotação dos hospitais. O secretário disse: “Toda e qualquer ação feita por nós, tem como principal objetivo ampliar o acesso do cidadão à saúde”. Segundo o mesmo, Canoas tinha 43 leitos de UTI no início do ano e, hoje, já conta com 137. Antes, haviam 70 leitos de enfermaria COVID e atualmente tem-se 267 leitos. “Tudo isso a fim de atender o máximo que conseguimos nesse pior momento da pandemia”, afirmou Lemos. O vereador Cris Moraes (PV) e a vereadora Maria Eunice  (PT) reforçaram sobre as informações de acolhimento e sobre o estoque de anestésicos, medicamentos e do kit-intubação, a fim de auxiliar na entrega da informação correta ao canoense. Em resposta o secretário afirmou: “considerando os recebimentos dos medicamentos através do Governo Federal, não foi preciso utilizar-se do requerimento”. “Mas, havendo necessidade, nós faremos da melhor forma possível, respeitando sempre a demanda das clínicas, não inviabilizando, de forma alguma, os serviços realizados por tais estabelecimentos”. Vale ressaltar que os medicamentos requeridos são pagos posteriormente.

Requerimentos e parecer de contas aprovados:

REQUERIMENTO Nº 64/2021 – Requerimento de autoria do vereador Cezar Morrini (PMDB). Voto de pesar pelo falecimento de Daniel Lúcio Gama Silva, que nos deixou no dia 18 de Março de 2021 aos 42 anos.

REQUERIMENTO Nº 69/2021 – Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de Louvor ao Delegado Rafael Soares Pereira, responsável pela 1ª DP de Canoas, e sua equipe pelo sucesso na Operação que acabou com um grupo de Hackers que aplicavam golpes pela internet. Na ação foi apreendido diversos materiais, fruto das ações criminosas e 3 indivíduos foram presos.

REQUERIMENTO Nº 70/2021 – Requerimento de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de profundo pesar pelo falecimento da Professora Carmem Lúcia Rocha de Oliveira, mais conhecida como Calu Rocha, que nos deixou no dia 28 de Março, vítima do Covid-19.

PARECER CONTAS TCE Nº 01/2021 – Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado do RS referente à prestação de contas do exercício de 2018.

 

 

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Política

Câmara aprova texto-base de PEC que altera jornada de trabalho e prevê fim gradual da escala 6×1

Redação

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Câmara aprova texto-base de PEC que altera jornada de trabalho e prevê fim gradual da escala 6x1

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho e estabelece mudanças na escala 6×1. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara em dois turnos e, para ser aprovada, deve alcançar ao menos 308 votos. Em seguida, seguirá para o Senado Federal.

O texto fixa a jornada máxima em 8 horas diárias e 40 horas semanais e prevê redução gradual de até quatro horas na carga semanal. A implementação será feita em duas etapas, ao longo de até 14 meses após a promulgação da PEC. O fim da escala 6×1, com garantia de duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação.

A proposta também prevê exceções para determinadas categorias e estabelece que trabalhadores com diploma de nível superior e remuneração acima de cerca de R$ 21,1 mil ficarão fora das novas regras de jornada e controle de ponto.

O texto foi resultado de acordo entre diferentes propostas em discussão na Câmara e passou por negociações envolvendo governo, parlamentares e representantes do setor produtivo.

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Política

Rodrigo Cebola lança sua pré-candidatura a deputado federal em Canoas

Redação

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Canoas terá nesta quarta-feira, 27, às 19h, o lançamento da pré-candidatura de Rodrigo Cebola a deputado federal. O ato será realizado no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, na Rua Caramuru.

Ex-vereador e presidente do PSOL em Canoas, Rodrigo oficializa a entrada na disputa para a Câmara dos Deputados.

O evento deve contar com a presença da pré-candidata ao Senado Manuela d’Ávila e do deputado estadual Matheus Gomes.

Em 2022, o pré-candidato recebeu votos em 114 municípios do Rio Grande do Sul. Nas eleições municipais de 2024, foi o candidato a prefeito mais votado do partido no estado.

A atividade é aberta ao público.

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Política

Deputada Delegada Nadine protocola projeto sobre direitos de estudantes atletas no RS

Redação

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Foto: Redes Sociais

A deputada estadual Delegada Nadine protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que trata da proteção aos direitos de estudantes atletas matriculados em instituições de ensino públicas e privadas do Estado.

A proposta estabelece regras para alunos que participam de competições esportivas oficiais, como dispensa de aulas durante eventos esportivos, realização de provas em datas alternativas, compensação de ausências e prorrogação de prazos para entrega de trabalhos e atividades avaliativas.

“A educação e o esporte precisam caminhar juntos. Muitos jovens dedicam anos da vida ao esporte de alto rendimento e acabam enfrentando obstáculos dentro das instituições de ensino para conseguir acompanhar competições oficiais sem prejuízo escolar. Nosso projeto busca garantir segurança jurídica e assegurar direitos básicos para esses estudantes atletas”, afirma a deputada.

Na justificativa do projeto, a parlamentar cita o relato de uma mãe de atleta que enfrentou dificuldades junto à escola da filha para obter flexibilização de frequência, realização de provas e compensação de conteúdos durante competições esportivas.

O texto também prevê acesso aos conteúdos pedagógicos e possibilidade de reposição de aulas, inclusive de forma remota, respeitando a carga horária obrigatória prevista na legislação federal. A matéria segue em tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa.

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