Projeto do PDT prevê destinar até 5% do ICMS devido por empresas a hospitais

Foto: Reprodução Instagram

Na manhã da última quarta-feira, 24, a Bancada do PDT reuniu-se virtualmente com o governador Eduardo Leite e demais integrantes do governo para tratar do PLC 040/2021. O Projeto, de autoria da Bancada Pedetista, prevê a destinação direta de até 5% do saldo do ICMS devido pelas empresas para apoio a Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul.

Participaram do encontro, além do governador e dos deputados Eduardo Loureiro, Gerson Burmann, Luiz Marenco e Juliana Brizola, a Secretária de Saúde, Arita Bergman; o Chefe da Casa Civil, Arthur Lemos; o Secretário de Inovação, Luís Lamb; o Secretário de Planejamento, Claudio Gastal; a Secretária de Comunicação, Tânia Moreira; o Procurador Geral, Eduardo Cunha; o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes; o chefe de gabinete do governador, Marcelo Alves e o coordenador da Bancada Pedetista, Airton Artus – médico e ex-prefeito de Venâncio Aires.

Condução da reunião

A reunião, que foi conduzida pela deputada Juliana Brizola, líder da bancada, teve como principal objetivo proporcionar o diálogo entre o Executivo e Legislativo a fim de viabilizar o projeto. Juliana disse que o PLC é uma espécie de “LIC” (Lei de Incentivo à Cultura), porém destinada à saúde do RS, e  ressaltou a importância da união dos esforços neste momento de crise: “Respeito muito o governador Eduardo Leite e, mesmo que tenhamos inúmeras divergências, a nossa Bancada vem ao governo para se somar e buscar alternativas para enfrentar a crise sanitária e econômica”. O governador Eduardo Leite agradeceu a postura do PDT e afirmou que é um tema muito importante a ser tratado no atual momento. Leite e Arita colocarão os técnicos do governo para trabalhar o projeto junto à Bancada Pedetista.

Para credenciamento dos hospitais, os mesmos deverão preencher uma série de quesitos e passar pela avaliação de um comitê de aplicação e transparência dos recursos.

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