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04/02/2026
 

Geral

Justiça defere liminar que pode suspender aulas presenciais no Estado

Redação

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O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino começou nesta terça-feira, 20. Nesta primeira etapa, que contemplou os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Técnico, cerca de 300 mil alunos puderam retomar as atividades.

Para receber os estudantes, as escolas tiveram que seguir os protocolos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual da Educação, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.

As aulas ocorreram mediante revezamento de alunos, com a divisão da turma, sendo permitida a presença de no máximo 50% dos estudantes.

Liminar de suspensão

Mas, apesar do que afirmou o secretário da Educação, Faisal Karam, de que todas as instituições de ensino estavam recebendo todos os insumos necessários, em cumprimento aos protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas presenciais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu em parte o pedido liminar em decisão que pode levar à suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual, em resposta à ação impetrada pelo CPERS.

O juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.

O documento determina também que as escolas tenham o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.

O CPERS ingressou com a ação na segunda-feira, 19, na tentativa de impedir a abertura de qualquer escola no dia seguinte. Mas, na ocasião, o juiz deu prazo de 24h para o Estado responder.

De acordo com o CPERS, na prática, o Estado tem colocado toda a responsabilidade pela garantia das condições de retorno sobre as direções. “Não existe escola que cumpra tais requisitos. Se a decisão for mantida, as poucas que retomaram as aulas presenciais precisarão cancelar as atividades”, diz a entidade.

Estado antecipa retorno de aulas presenciais Ensino Fundamental

Previstas para serem liberadas em 12 de novembro, as atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul serão autorizadas a partir da próxima quarta-feira, dia 28 de outubro. A mesma data marcará a liberação do retorno das aulas dos anos finais do Ensino Fundamental.

Sendo assim, as aulas da rede pública estadual seguem tendo como data de retorno o dia 12 de novembro. As redes municipal e privada, porém, podem retornar no dia 28/10, se assim desejarem.

A decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira, 22, e atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas.

Requisitos para retorno das aulas presenciais

A Secretaria Estadual da Educação reforçou ainda na terça-feira, 20, que as escolas que não tiverem recebido os EPIs e que não tenham seu Planos de Contingência previamente elaborados juntamente aos COEs (Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação), não teriam a abertura autorizada para recebimento dos estudantes para aulas presenciais e permanecem no ensino remoto.

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Policial

Operações da Polícia Civil resultam na prisão de 31 agressores de mulheres no Rio Grande do Sul

Redação

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Operações da Polícia Civil resultam na prisão de 31 agressores de mulheres no Rio Grande do Sul

Duas operações especiais, realizadas pela Polícia Civil em janeiro, colocaram foco nos agressores para coibir a violência de gênero, doméstica e familiar, reforçando a proteção às vítimas. A ação policial foi organizada em resposta aos episódios violentos que marcaram o início do ano no Rio Grande do Sul. Foram executados 30 mandados de prisão e uma prisão em flagrante, relacionados ao descumprimento de medidas protetivas de urgência e a novas ocorrências.

Juntas, as operações “Ano-novo, Vida Nova” e “Mulher Segura” mobilizaram mais de 400 agentes da Polícia Civil e terminaram com a prisão de 31 agressores.

Policiais civis e militares de todo o Estado estão preparados para o atendimento às vítimas e, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o tema vem sendo monitorado diariamente, como informou a secretária-adjunta da pasta, Adriana da Costa.

“Com apoio de todas as instituições ligadas à SSP e em parceria com outras secretarias, como a da Mulher e da Saúde, temos realizado o combate e a prevenção aos casos, mas a mudança de mentalidade depende também de conscientização. Por isso, são realizados programas de prevenção e educação, além de parcerias com outros órgãos. Esse é um problema de toda a sociedade”, afirmou.

Janeiro

Coordenada pelo Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) e realizada pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), a operação “Ano-novo, Vida Nova” foi desencadeada em 20 de janeiro e durou 24 horas, com ordens judiciais cumpridas em 53 municípios gaúchos. A ação envolveu 363 policiais e resultou na apreensão de quatro armas de fogo, além de munições.

Na quarta-feira, 28, foi realizada uma operação integrada com as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Porto Alegre. Durante a ação, três armas e munições foram apreendidas. Dois homens foram presos, um deles em flagrante.

Feminicídios

O Rio Grande do Sul registrou 11 feminicídios em janeiro de 2026. Embora outros crimes tenham sido reduzidos no Rio Grande do Sul, a violência contra a mulher é um desafio para toda a sociedade.

“O feminicídio e a agressão à mulher não são um problema contemporâneo. Infelizmente, esse tipo de crime está arraigado em nossa cultura machista, onde o homem pensa que é dono da mulher. Acredito que a sociedade está se transformando: nunca se discutiu tanto esse tema e com tanta disponibilidade de instituições públicas e privadas unidas para combater esse tipo de crime”, disse o diretor do DPGV, delegado Juliano Ferreira.

Reforço nas operações e no atendimento às vítimas

O trabalho policial é sistemático e será intensificado. Na sexta-feira, 30, Ferreira anunciou que o departamento instituirá, no início de fevereiro, a Equipe de Pronta Resposta, voltada ao atendimento rápido e qualificado das vítimas em locais de crimes relacionados aos grupos vulneráveis. A ação representa um avanço significativo na capacidade operacional do DPGV, ao garantir a presença de policiais em todos os locais de crime.

Inicialmente, o trabalho dessas equipes se intensifica na capital e, em breve, será expandido para todo o Estado. “Nos casos de feminicídio e outras ocorrências que envolvem esses grupos vulneráveis, teremos agentes especializados para o atendimento de diligências específicas, o que vai melhorar muito nossa capacidade de resposta às ocorrências e reduzir o tempo das investigações”, afirmou o delegado.

Ferreira destacou que a ação será repetida, com a checagem de cada uma das denúncias. “O trabalho é repressivo e preventivo. Outra frente em que nos emprenharemos cada vez mais é a qualificação do trabalho do policial. Os agentes que atendem às vítimas estarão cada vez mais preparados para as abordagens e irão colaborar para o fortalecimento da rede de proteção dessas mulheres. Outro ponto importante é trazer atores sociais diversos para a discussão sobre o machismo estrutural, como empresas públicas e privadas, envolvendo também os cidadãos, afinal, é preciso conscientizar a todos sobre a violência, que não é um problema de polícia, mas uma questão que envolve toda a sociedade”, ressaltou.

A diretora da Dipam, delegada Waleska Alvarenga, anunciou que em fevereiro será realizada outra operação especial para o combate à violência contra a mulher. A ação dará continuidade às estratégias do governo estadual para o enfrentamento dos feminicídios e da violência doméstica e familiar, com apoio das instituições vinculadas à SSP – Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias.

Canais de denúncia

Em caso de urgência, a Brigada Militar deve ser acionada pelo 190. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site da Delegacia Online.

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Meio Ambiente

Guarda Municipal flagra descarte irregular de lixo em área de preservação no bairro Mato Grande, em Canoas

Redação

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Durante uma ação de patrulhamento preventivo na noite de quarta-feira, 28, a Guarda Municipal de Canoas flagrou um homem descartando lixo e restos de obras em uma área de preservação ambiental no bairro Mato Grande. A ocorrência foi registrada no Loteamento Central Park.

O homem, de 39 anos, foi abordado pelos agentes e recolheu o material descartado de forma irregular. Ele informou que faria a destinação correta dos resíduos em um dos ecopontos do município. O caso foi encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana, que lavrou um auto de infração ambiental. A multa pode ultrapassar R$ 1.100 e pode ser aplicada em dobro caso haja reincidência no período de até seis meses.

A Guarda Municipal realiza patrulhamento contínuo nos bairros de Canoas com o objetivo de prevenir e coibir irregularidades. A corporação também disponibiliza o telefone 153 para denúncias, com atendimento 24 horas por dia. Pelo número, a população pode informar situações como descarte irregular de lixo, maus-tratos a animais, violência doméstica, violência escolar, entre outras ocorrências. O anonimato é assegurado.

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Policial

Mulher é assassinada a tiros pelo companheiro em Novo Barreiro; RS registra o 11º feminicídio de 2026

Redação

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Uma mulher de 57 anos foi morta a tiros pelo companheiro na manhã desta quinta-feira, 29, em Novo Barreiro, no norte do Rio Grande do Sul. O crime é o 11º feminicídio registrado no Estado em 2026.

De acordo com a Polícia Civil, o homicídio ocorreu por volta das 10h20, na localidade de Linha Jogareta, na zona rural do município, que tem cerca de 4,2 mil habitantes. A vítima, Marlei de Fátima Froelick, se deslocava com familiares até uma propriedade quando foi atacada.

Ao descer do veículo para abrir o portão do terreno, Marlei foi surpreendida pelo agressor, que estava escondido em uma área de mata próxima. O homem, que era companheiro da vítima, efetuou o disparo e não possuía antecedentes criminais.

Após o crime, o suspeito foi hospitalizado com ferimentos causados por arma branca e também por disparo de arma de fogo. Ele permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo. A polícia ainda não esclareceu como as lesões ocorreram.

A Delegacia de Polícia de Palmeira das Missões informou que a vítima havia registrado ocorrência e solicitado medidas protetivas de urgência à Justiça no dia 12 de janeiro, mas o pedido foi inicialmente negado.

Na quarta-feira, 28, o Tribunal de Justiça concedeu a medida após recurso do Ministério Público. No entanto, o agressor ainda não havia sido comunicado oficialmente até a manhã desta quinta-feira, 29. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

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