Geral
Justiça defere liminar que pode suspender aulas presenciais no Estado

O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino começou nesta terça-feira, 20. Nesta primeira etapa, que contemplou os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Técnico, cerca de 300 mil alunos puderam retomar as atividades.
Para receber os estudantes, as escolas tiveram que seguir os protocolos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual da Educação, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
As aulas ocorreram mediante revezamento de alunos, com a divisão da turma, sendo permitida a presença de no máximo 50% dos estudantes.
Liminar de suspensão
Mas, apesar do que afirmou o secretário da Educação, Faisal Karam, de que todas as instituições de ensino estavam recebendo todos os insumos necessários, em cumprimento aos protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas presenciais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu em parte o pedido liminar em decisão que pode levar à suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual, em resposta à ação impetrada pelo CPERS.
O juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.
O documento determina também que as escolas tenham o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.
O CPERS ingressou com a ação na segunda-feira, 19, na tentativa de impedir a abertura de qualquer escola no dia seguinte. Mas, na ocasião, o juiz deu prazo de 24h para o Estado responder.
De acordo com o CPERS, na prática, o Estado tem colocado toda a responsabilidade pela garantia das condições de retorno sobre as direções. “Não existe escola que cumpra tais requisitos. Se a decisão for mantida, as poucas que retomaram as aulas presenciais precisarão cancelar as atividades”, diz a entidade.
Estado antecipa retorno de aulas presenciais Ensino Fundamental
Previstas para serem liberadas em 12 de novembro, as atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul serão autorizadas a partir da próxima quarta-feira, dia 28 de outubro. A mesma data marcará a liberação do retorno das aulas dos anos finais do Ensino Fundamental.
Sendo assim, as aulas da rede pública estadual seguem tendo como data de retorno o dia 12 de novembro. As redes municipal e privada, porém, podem retornar no dia 28/10, se assim desejarem.
A decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira, 22, e atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas.
Requisitos para retorno das aulas presenciais
A Secretaria Estadual da Educação reforçou ainda na terça-feira, 20, que as escolas que não tiverem recebido os EPIs e que não tenham seu Planos de Contingência previamente elaborados juntamente aos COEs (Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação), não teriam a abertura autorizada para recebimento dos estudantes para aulas presenciais e permanecem no ensino remoto.
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SAMU é homenageada na Câmara de Vereadores de Canoas pelos 20 anos de atuação na cidade

A Câmara Municipal de Canoas prestou, na terça-feira, 11, uma homenagem aos 20 anos de atuação da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. A celebração ocorreu durante o Grande Expediente da sessão ordinária e foi proposta pelo vereador Emílio Neto (PT). O ato reconheceu a trajetória de profissionais que contribuíram, ao longo de duas décadas, para o fortalecimento do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência na cidade.
Implantado em Canoas em 2005, o SAMU realiza atualmente cerca de 1.500 atendimentos por mês, sendo considerado um dos principais equipamentos de resposta rápida do sistema de saúde. Em sua fala, o vereador autor da homenagem destacou a dedicação das equipes e relembrou episódios marcantes da história do serviço.
“O destino entre a vida e a morte, muitas vezes, está nas mãos de vocês. A Câmara se curva em respeito a esse trabalho, que é essencial e inestimável para a cidade”, afirmou.
Durante a solenidade, foram homenageados profissionais que contribuíram ou ainda integram a base local: Adelaide Jeane Straus Paz, Ângelo Tressoldi, Claiton Jones Souza da Silva, Jaison Moisés Silva da Silva, Joseane Tressoldi, Marcelo da Rosa Marins, Márcio da Rosa Marins e Rodrigo Leite de Freitas. Ao final, os profissionais foram aplaudidos de pé pelos parlamentares e pelo público presente no plenário.
Representando o Executivo, o secretário adjunto da Saúde, Gustavo Corrêa, também participou da homenagem. Enfermeiro de formação, ele atuou por 14 anos no SAMU Canoas e ressaltou a evolução do serviço ao longo do tempo, com destaque para a renovação da frota, a implantação das motolâncias e a futura realocação da base central.
“É um serviço que segue operando com excelência, mesmo diante das adversidades. Quem esteve lá dentro sabe o que é ajoelhar no asfalto para salvar uma vida”, afirmou.
Além do reconhecimento à atuação dos profissionais, o vereador Emílio Neto também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pela categoria, especialmente no que diz respeito ao não pagamento do piso nacional da enfermagem. Segundo ele, a ausência de habilitação da empresa gestora impede o repasse dos recursos federais. A situação será levada à Comissão de Saúde da Câmara para tratativas junto ao Executivo.
Presente em todos os estados brasileiros, o SAMU foi instituído pelo Governo Federal em 2003 e implementado em Canoas dois anos depois. Desde então, consolidou-se como referência em atendimentos de urgência, com estrutura própria, regulação integrada e equipes multidisciplinares.
Atualmente, o município conta com quatro viaturas de suporte básico, duas de suporte avançado, duas motolâncias e uma base administrativa, com previsão de centralização em nova estrutura nas proximidades do metrô.
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Crianças do Hospital Universitário recebem brinquedos arrecadados no drive solidário de outubro

A Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão efetuou, nesta quarta-feira, 12, a entrega de brinquedos arrecadados no drive solidário do dia 18 de outubro para as crianças internadas no Hospital Universitário. A ação teve como objetivo tornar o dia das crianças mais alegre para os pequenos pacientes.
“É muito importante que as crianças aqui do hospital tenham esses momentos de descontração, pois elas passam muito tempo longe de suas casas e de suas famílias. Esse momento de cuidado faz toda a diferença”, destacou a superintendente do hospital, Vanessa Cardoso.
O animador José Olvo Alves de Oliveira Júnior, que se apresentou fantasiado de Chaves, também ressaltou a importância da iniciativa: “Viemos aqui pelas crianças, para entregar uma lembrancinha. Nesse momento em que estão internadas, elas precisam dessa alegria, dessa atenção, e foi isso que viemos trazer”.
“Para ele é muito bom, porque aqui o único brinquedo que tinha era um balão que os palhaços trouxeram. Agora ele ganhou mais dois para poder se distrair”, contou Deiseane Viana de Freitas, mãe do pequeno Rafael, de três meses, que está internado.
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Programa Conquiste Seu Espaço promove emissão de títulos de eleitor em escola de Canoas

O programa Conquiste Seu Espaço realizou uma edição nesta segunda-feira, 10, na Escola Estadual de Ensino Médio Affonso Charlier, no bairro Harmonia. A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Inclusão, por meio da Diretoria de Família e Juventude, e tem como foco apoiar jovens na elaboração de currículos e na emissão do primeiro título de eleitor.
Durante a ação, que ocorreu das 13h30 às 18h, foram confeccionados 14 títulos de eleitor.
O programa terá próximas edições: na sexta-feira, 14, das 9h às 13h, no Colégio Estadual Miguel Lampert, no bairro São José, e no dia 28 de novembro, no mesmo horário, na Escola Estadual de Ensino Médio Cônego José Leão Hartmann, no bairro Guajuviras.

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