Geral
Justiça defere liminar que pode suspender aulas presenciais no Estado

O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino começou nesta terça-feira, 20. Nesta primeira etapa, que contemplou os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Técnico, cerca de 300 mil alunos puderam retomar as atividades.
Para receber os estudantes, as escolas tiveram que seguir os protocolos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual da Educação, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
As aulas ocorreram mediante revezamento de alunos, com a divisão da turma, sendo permitida a presença de no máximo 50% dos estudantes.
Liminar de suspensão
Mas, apesar do que afirmou o secretário da Educação, Faisal Karam, de que todas as instituições de ensino estavam recebendo todos os insumos necessários, em cumprimento aos protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas presenciais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu em parte o pedido liminar em decisão que pode levar à suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual, em resposta à ação impetrada pelo CPERS.
O juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.
O documento determina também que as escolas tenham o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.
O CPERS ingressou com a ação na segunda-feira, 19, na tentativa de impedir a abertura de qualquer escola no dia seguinte. Mas, na ocasião, o juiz deu prazo de 24h para o Estado responder.
De acordo com o CPERS, na prática, o Estado tem colocado toda a responsabilidade pela garantia das condições de retorno sobre as direções. “Não existe escola que cumpra tais requisitos. Se a decisão for mantida, as poucas que retomaram as aulas presenciais precisarão cancelar as atividades”, diz a entidade.
Estado antecipa retorno de aulas presenciais Ensino Fundamental
Previstas para serem liberadas em 12 de novembro, as atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul serão autorizadas a partir da próxima quarta-feira, dia 28 de outubro. A mesma data marcará a liberação do retorno das aulas dos anos finais do Ensino Fundamental.
Sendo assim, as aulas da rede pública estadual seguem tendo como data de retorno o dia 12 de novembro. As redes municipal e privada, porém, podem retornar no dia 28/10, se assim desejarem.
A decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira, 22, e atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas.
Requisitos para retorno das aulas presenciais
A Secretaria Estadual da Educação reforçou ainda na terça-feira, 20, que as escolas que não tiverem recebido os EPIs e que não tenham seu Planos de Contingência previamente elaborados juntamente aos COEs (Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação), não teriam a abertura autorizada para recebimento dos estudantes para aulas presenciais e permanecem no ensino remoto.
Geral
Canoas recebe certificação do programa Desenvolve Município após apresentar Plano de Atração de Investimentos

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), recebeu a certificação do programa Desenvolve Município, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Sul (SEDEC), em parceria com a Agência InvestRS, Famurs e Unisinos. O programa tem como objetivo fortalecer a gestão pública e promover o desenvolvimento econômico local.
A certificação foi obtida após oito semanas de atividades, incluindo aulas, mentorias e trabalhos técnicos. Durante o processo, a equipe da SMDEI elaborou diagnósticos, análises e estratégias de longo prazo voltadas ao crescimento do município. O resultado foi o Plano Municipal de Atração de Investimentos, com mais de 80 páginas, entregue às instituições promotoras do programa.
O plano reúne indicadores econômicos, diretrizes estratégicas, mapeamento de vocações, propostas de políticas públicas e ações voltadas à competitividade de Canoas nos próximos anos. Segundo a SMDEI, o documento também contém informações que orientam a atuação do município baseada em dados, planejamento e cooperação com o setor produtivo.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Patrícia Augsten, afirmou que a certificação representa um avanço para o município e destacou que o plano foi construído coletivamente com a participação de diferentes setores.
Com a certificação, Canoas passa a integrar os municípios do estado que participam do programa, que busca implementar planejamento estratégico e iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico.
Comunidade
Prefeitura na Tua Casa será neste sábado, 6 de dezembro, no bairro São José

A Prefeitura de Canoas realiza, neste sábado, 22, mais uma edição do programa Prefeitura na Tua Casa, das 9h às 12h, na Rua Ramiro Barcellos, 1450, em frente a EMEF Leonel Brizola, no bairro São José. A iniciativa, promovida em datas específicas, leva serviços públicos diretamente às comunidades, ampliando o acesso da população a atendimentos essenciais.
Entre os serviços disponibilizados ao público estão habitação, saúde, vacinação, orientação de testes rápidos, ouvidoria e atendimentos de assistência social. Também haverá suporte para compra assistida e orientações de diversas áreas da administração municipal.
A programação contará ainda com doações e recebimentos de roupas, Orientação e encaminhamento para confecção das carteiras CIPTEA e CIPFIBRO, doação de mudas, banco de oportunidades, coleta de recicláveis, doação de livros, confecção de currículos. Diversos outros serviços estarão à disposição da comunidade ao longo da manhã.
Geral
Canoas leva conscientização sobre violência contra a mulher para escolas municipais

Dentro da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a cidade de Canoas tem investido em ações de prevenção dentro das escolas. O projeto Educar para Proteger: Uma Visão Escolar sobre a Violência contra Meninas e Mulheres, coordenado pela Secretaria da Mulher, Cidadania e Inclusão, aborda tipos de violência, canais de denúncia e o trabalho da rede de apoio junto a estudantes do 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas municipais.
A primeira edição da iniciativa começou na segunda-feira, 1, e segue até a próxima terça-feira, 9, percorrendo quatro escolas da cidade. Em cada palestra, servidoras da secretaria e representantes da rede de apoio conversam por cerca de uma hora e meia com os estudantes, compartilhando informações e ouvindo relatos e experiências dos alunos. Na quarta-feira, 3, a ação ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Francisco Pinto Bandeira, no bairro Rio Branco, com a participação de soldados da Patrulha Maria da Penha do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM).
“Estamos aqui para trazermos e expormos esse tema da violência contra a mulher para as meninas, para que a conscientização aconteça desde cedo, na escola, para que elas saibam onde buscar apoio, para que conheçam a rede de apoio, a ampla extensão desta rede, e saibam que elas não estão sozinhas, que nós estamos aqui para ajudarmos no que elas precisarem”, comenta a soldado da Patrulha Maria da Penha do 15º BPM, Suzamara Müller Lages.
Diretora da Diretoria da Mulher, Sara Amaral Alves explica que a ideia é, no ano que vem, intensificar a ação, realizando as visitas durante todo o ano nas escolas e não apenas durante a campanha dos 21 Dias de Ativismo.
“Nossa avaliação tem sido muito positiva destas primeiras palestras. Percebemos que a maioria dos jovens não tem informação de onde procurar ajuda e é isto que estamos fazendo, disseminando a informação e a nossa rede de apoio”, diz.
Professora do 9º ano, Lisete Terezinha Pires Garcia aprovou a iniciativa.
“É algo importantíssimo de se tratar dentro da sala de aula, sobretudo diante da grande incidência de ocorrências de violência contra a mulher. Muitas vezes os alunos vivenciam isso dentro de casa e não sabem a quem recorrer, onde procurar ajuda”, conta.
O estudante Jackson Sousa Trindade, 15, também aprovou a discussão do tema com a turma.
“Acho importante porque muitos tipos de violência não são muito conhecidos e acabam sendo normalizados, como a violência psicológica. Também os motivos que acabam fazendo com que as mulheres continuem com os agressores, como medo e dependência emocional ou financeira”, destaca.
O projeto seguirá nesta sexta-feira, 5, na EMEF Rio Grande do Sul, no bairro Mato Grande, das 8h15 às 10h, e na terça-feira, 9, na EMEF Santos Dumont, no bairro Niterói, das 19h às 20h30. A campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher é um evento global que visa sensibilizar, mobilizar e engajar a sociedade na luta contra todas as formas de violência, acontecendo de 20 de novembro a 10 de dezembro.

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