Geral
Justiça defere liminar que pode suspender aulas presenciais no Estado

O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino começou nesta terça-feira, 20. Nesta primeira etapa, que contemplou os estudantes do Ensino Médio e do Ensino Técnico, cerca de 300 mil alunos puderam retomar as atividades.
Para receber os estudantes, as escolas tiveram que seguir os protocolos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual da Educação, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
As aulas ocorreram mediante revezamento de alunos, com a divisão da turma, sendo permitida a presença de no máximo 50% dos estudantes.
Liminar de suspensão
Mas, apesar do que afirmou o secretário da Educação, Faisal Karam, de que todas as instituições de ensino estavam recebendo todos os insumos necessários, em cumprimento aos protocolos sanitários necessários para o retorno das aulas presenciais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu em parte o pedido liminar em decisão que pode levar à suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual, em resposta à ação impetrada pelo CPERS.
O juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.
O documento determina também que as escolas tenham o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.
O CPERS ingressou com a ação na segunda-feira, 19, na tentativa de impedir a abertura de qualquer escola no dia seguinte. Mas, na ocasião, o juiz deu prazo de 24h para o Estado responder.
De acordo com o CPERS, na prática, o Estado tem colocado toda a responsabilidade pela garantia das condições de retorno sobre as direções. “Não existe escola que cumpra tais requisitos. Se a decisão for mantida, as poucas que retomaram as aulas presenciais precisarão cancelar as atividades”, diz a entidade.
Estado antecipa retorno de aulas presenciais Ensino Fundamental
Previstas para serem liberadas em 12 de novembro, as atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul serão autorizadas a partir da próxima quarta-feira, dia 28 de outubro. A mesma data marcará a liberação do retorno das aulas dos anos finais do Ensino Fundamental.
Sendo assim, as aulas da rede pública estadual seguem tendo como data de retorno o dia 12 de novembro. As redes municipal e privada, porém, podem retornar no dia 28/10, se assim desejarem.
A decisão foi tomada após debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira, 22, e atende a demandas de alguns municípios, que já retomaram as aulas.
Requisitos para retorno das aulas presenciais
A Secretaria Estadual da Educação reforçou ainda na terça-feira, 20, que as escolas que não tiverem recebido os EPIs e que não tenham seu Planos de Contingência previamente elaborados juntamente aos COEs (Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação), não teriam a abertura autorizada para recebimento dos estudantes para aulas presenciais e permanecem no ensino remoto.
Comunidade
Guajuviras recebe serviços de assistência social e demais atividades no sábado, 19

Moradores do bairro Guajuviras poderão acessar diversos serviços da política de assistência social neste sábado, 19 de julho, durante mais uma edição da ação “Assistência Tá na Área”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A atividade acontece das 10 às 12 horas, na Rua 10, esquina com a Rua Dorival Pacheco, MQ, com foco no atendimento direto à população.
Conforme a nota da administração municipal, a iniciativa leva para mais perto da comunidade serviços como atualização do CadÚnico, atendimento com assistente social, emissão de declaração de necessidade, além de ações voltadas à dignidade feminina, oficina alimentar, a van da Corsan e atividades infantis.
O objetivo é facilitar o acesso da população aos seus direitos, principalmente de famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação integra um conjunto de estratégias da pasta para ampliar o alcance dos atendimentos e promover inclusão social nos territórios com maior demanda por serviços.
Segundo o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, a proposta da ação é descentralizar os serviços e garantir acolhimento humanizado.
“Levar os serviços até onde as pessoas vivem é essencial para fortalecer o vínculo com a comunidade e garantir que ninguém fique de fora das políticas públicas. A ideia é facilitar o acesso, escutar as demandas e atuar de forma preventiva e resolutiva”, afirma o secretário.
Comunidade
Comunidade do bairro Cinco Colônias inicia processo de criação de Associação de Moradores

No dia 28 de junho de 2025, moradores do residencial Cinco Colônias, em Canoas, realizaram uma reunião comunitária no CTG Mata Nativa. O encontro, convocado e articulado pelo morador César Augusto Lemos Fagundes, resultou na decisão unânime pela criação de uma Associação de Moradores, sem cobrança de mensalidade.
Segundo o grupo, a iniciativa surge da necessidade urgente de representar oficialmente a comunidade diante dos órgãos públicos, principalmente em busca de soluções concretas para os constantes problemas de alagamentos que afetam o bairro — situação que se agravou durante a enchente que assolou Canoas em maio de 2024.
Fagundes tornou-se uma figura de grande relevância durante o período de calamidade, ao realizar resgates de dezenas — possivelmente centenas — de moradores atingidos. Desde então, tem se mobilizado ativamente por melhorias estruturais e organizacionais na comunidade.
Com o objetivo de fortalecer essa mobilização, a fundação oficial da Associação Comunidade Cinco Colônias (A5C) acontecerá no próximo sábado, 19 de julho, às 8h, novamente no CTG Mata Nativa. Na ocasião, ocorrerão os atos formais de aprovação do Estatuto, instituição da associação e a aclamação da chapa que assumirá a primeira diretoria.
A diretoria será composta por:
- César Augusto Lemos Fagundes
- Fábio Cabral Silva
- Nilton Cesar de Cezar Oliveira
- Érico Fraga da Silva
- Débora Viviam
- Tatiane Bujes Dresch
A comunidade do bairro Cinco Colônias está convidada a participar e acompanhar de perto este processo histórico, que representa um importante passo rumo à busca de dignidade, segurança e qualidade de vida para todos os moradores.
Comunidade
Cestas básicas são distribuídas para idosos em Canoas através do Programa Cidadania Alimentar

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou, na terça-feira, 15, mais uma etapa do Programa Cidadania Alimentar, com a entrega de cestas básicas a idosos em situação de vulnerabilidade social.
A ação aconteceu no Restaurante Popular, localizado na Avenida Boqueirão, nº 2781, e contemplou beneficiários previamente cadastrados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e idosos com comprovação de renda abaixo dos requisitos de Canoas.
O programa é voltado para idosos cadastrados no CADÚNICO e que recebam até meio salário mínimo per capita, conforme previsto na Lei Municipal 6480/2021.
É concedido apenas um benefício por família. Idosos diabéticos recebem uma cesta especial para auxiliar no tratamento do diabetes exclusivamente para pessoas idosas residentes nos bairros Rio Branco, Harmonia, Mathias Velho e Niterói, que se encontram em situação de insegurança alimentar.
De acordo com a gestão municipal, ao todo, mil idosos estão aptos a receber o benefício, que integra as ações da rede de proteção social do município para garantir segurança alimentar e dignidade a quem mais precisa.
O secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, destaca que a iniciativa é resultado de um esforço coletivo: “A entrega das cestas é fruto do trabalho integrado da rede socioassistencial. É um compromisso com a vida, com a dignidade e com o fortalecimento das políticas públicas que atendem às pessoas que mais precisam.”
- Executivo1 semana atrás
Novo Centro Administrativo de Canoas vai integrar secretarias e prevê economia de R$ 8 milhões por ano
- Saúde1 semana atrás
Unidade de saúde Mathias Velho passa a atuar como retaguarda da UPA Liberty com hotário estendido até 22 horas
- Canoas1 semana atrás
Estado libera R$ 179,6 milhões para recuperação do sistema de proteção contra cheias em Canoas
- Sem categoria1 semana atrás
Estão abertas as inscrições para mais de 400 cursos online gratuitos oferecidos pelo IFRS
- Esporte1 semana atrás
Gabriela Paz surge como mais nova promessa no skate em Canoas
- Educação1 semana atrás
ESTEIO: Aprimora oferece qualificação inicial para servidores públicos
- Geral1 semana atrás
Comissão da Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do RS promovem seminário sobre impacto do assoreamento dos rios nas enchentes do RS
- Comunidade1 semana atrás
Quarta edição do Prefeitura na Tua Casa será no bairro Harmonia no sábado, 12