Conecte-se conosco

header-top







 

18/07/2025
 

Comunidade

Justiça Federal indefere medida liminar do MPF contra Aeromóvel

Avatar

Publicado

em

Projeto Aeromovel. Foto: reprodução/PMC

Projeto Aeromovel. Foto: reprodução/PMC

Após muitas idas e vindas, foi indeferida a concessão de liminar em Ação Civil Pública ajuizada no dia 1º de março de 2016, pelo Ministério Público Federal (MPF), junto à Justiça Federal de Canoas, contra o Município de Canoas, a empresa Aeromóvel Brasil S.A e Advocacia Geral da União.

O MPF pedia tutela antecipada (quando se pede uma interdição do contrato por parte de um juiz até o julgamento do mérito) por considerar uma “dispensa indevida de licitação” para as obras de implantação do projeto Aeromóvel. Segundo o Ministério Público, milhões já foram repassados pela Caixa ao Paço Municipal. “Apesar das obras ainda não terem sido iniciadas seu custeio está sendo feito pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – mais de R$ 177 milhões já foram repassados pela Caixa Econômica Federal (CEF)”, diz a nota.

O procurador da República Pedro Antônio Roso, autor da ação, salientou, na oportunidade, que havia, ainda, tempo hábil para ser procedida a licitação para o sistema dentro da legalidade e constitucionalidade, e que o próprio Ministério da Cidades aprovou o projeto para ser realizado via licitação.

O juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 2ª Vara Federal de Canoas, porém, não verificou, em sede de antecipação de tutela, ilegalidade na contratação e indeferiu a concessão do mandado liminar pretendido, entendendo que a discricionariedade do Poder Público permite a contratação com empresa que detém a tecnologia, especialmente porque existem patentes registradas e em vigência, em nome da Aeromóvel Brasil S/A.

A ação correu por diversos caminhos desde março. Tão logo foi protocolada na Justiça Federal, a mesma declinou, alegando não ter competência em julgar a demanda. Agora, na esfera federal, foi decidido que a Prefeitura, ao menos por enquanto, dará continuidade ao projeto do Aeromóvel.

 

LEIA MAIS SOBRE AEROMÓVEL:

MPF ajuíza ação civil pública contra Jairo e pede licitação do aeromóvel

Justiça Federal indefere pedido do MPF para licitação do aeromóvel

Cinco horas sem luz para instalação de cabos do Aeromóvel

Busato e Jairo Jorge se alfinetam em vídeos nas redes sociais sobre Aeromóvel

Aeromóvel já apresenta obstáculos

Assinada ordem de início para implantação do aeromóvel

Continuar a ler
Clique em Comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comunidade

Guajuviras recebe serviços de assistência social e demais atividades no sábado, 19

Redação

Publicado

em

Guajuviras recebe serviços de assistência social e demais atividades no sábado, 19

Moradores do bairro Guajuviras poderão acessar diversos serviços da política de assistência social neste sábado, 19 de julho, durante mais uma edição da ação “Assistência Tá na Área”, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A atividade acontece das 10 às 12 horas, na Rua 10, esquina com a Rua Dorival Pacheco, MQ, com foco no atendimento direto à população.

Conforme a nota da administração municipal, a iniciativa leva para mais perto da comunidade serviços como atualização do CadÚnico, atendimento com assistente social, emissão de declaração de necessidade, além de ações voltadas à dignidade feminina, oficina alimentar, a van da Corsan e atividades infantis.

O objetivo é facilitar o acesso da população aos seus direitos, principalmente de famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação integra um conjunto de estratégias da pasta para ampliar o alcance dos atendimentos e promover inclusão social nos territórios com maior demanda por serviços.

Segundo o secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, a proposta da ação é descentralizar os serviços e garantir acolhimento humanizado.

“Levar os serviços até onde as pessoas vivem é essencial para fortalecer o vínculo com a comunidade e garantir que ninguém fique de fora das políticas públicas. A ideia é facilitar o acesso, escutar as demandas e atuar de forma preventiva e resolutiva”, afirma o secretário.

Continuar a ler

Comunidade

Comunidade do bairro Cinco Colônias inicia processo de criação de Associação de Moradores

Redação

Publicado

em

Comunidade do bairro Cinco Colônias inicia processo de criação de Associação de Moradores

No dia 28 de junho de 2025, moradores do residencial Cinco Colônias, em Canoas, realizaram uma reunião comunitária no CTG Mata Nativa. O encontro, convocado e articulado pelo morador César Augusto Lemos Fagundes, resultou na decisão unânime pela criação de uma Associação de Moradores, sem cobrança de mensalidade.

Segundo o grupo, a iniciativa surge da necessidade urgente de representar oficialmente a comunidade diante dos órgãos públicos, principalmente em busca de soluções concretas para os constantes problemas de alagamentos que afetam o bairro — situação que se agravou durante a enchente que assolou Canoas em maio de 2024.

Fagundes tornou-se uma figura de grande relevância durante o período de calamidade, ao realizar resgates de dezenas — possivelmente centenas — de moradores atingidos. Desde então, tem se mobilizado ativamente por melhorias estruturais e organizacionais na comunidade.

Com o objetivo de fortalecer essa mobilização, a fundação oficial da Associação Comunidade Cinco Colônias (A5C) acontecerá no próximo sábado, 19 de julho, às 8h, novamente no CTG Mata Nativa. Na ocasião, ocorrerão os atos formais de aprovação do Estatuto, instituição da associação e a aclamação da chapa que assumirá a primeira diretoria.

A diretoria será composta por:

  • César Augusto Lemos Fagundes
  • Fábio Cabral Silva
  • Nilton Cesar de Cezar Oliveira
  • Érico Fraga da Silva
  • Débora Viviam
  • Tatiane Bujes Dresch

A comunidade do bairro Cinco Colônias está convidada a participar e acompanhar de perto este processo histórico, que representa um importante passo rumo à busca de dignidade, segurança e qualidade de vida para todos os moradores.

Continuar a ler

Comunidade

Cestas básicas são distribuídas para idosos em Canoas através do Programa Cidadania Alimentar

Redação

Publicado

em

Cestas básicas são distribuídas para idosos em Canoas através do Programa Cidadania Alimentar

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou, na terça-feira, 15, mais uma etapa do Programa Cidadania Alimentar, com a entrega de cestas básicas a idosos em situação de vulnerabilidade social.

A ação aconteceu no Restaurante Popular, localizado na Avenida Boqueirão, nº 2781, e contemplou beneficiários previamente cadastrados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e idosos com comprovação de renda abaixo dos requisitos de Canoas.

O programa é voltado para idosos cadastrados no CADÚNICO e que recebam até meio salário mínimo per capita, conforme previsto na Lei Municipal 6480/2021.

É concedido apenas um benefício por família. Idosos diabéticos recebem uma cesta especial para auxiliar no tratamento do diabetes exclusivamente para pessoas idosas residentes nos bairros Rio Branco, Harmonia, Mathias Velho e Niterói, que se encontram em situação de insegurança alimentar.

De acordo com a gestão municipal, ao todo, mil idosos estão aptos a receber o benefício, que integra as ações da rede de proteção social do município para garantir segurança alimentar e dignidade a quem mais precisa.

O secretário de Assistência Social, Márcio Freitas, destaca que a iniciativa é resultado de um esforço coletivo: “A entrega das cestas é fruto do trabalho integrado da rede socioassistencial. É um compromisso com a vida, com a dignidade e com o fortalecimento das políticas públicas que atendem às pessoas que mais precisam.”

Continuar a ler
publicidade
Graduação Lasalle

Destaques