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Nove escolas de Educação Infantil são de fachada
Denúncia feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal pelo ex-Procurador diz que são 1.683 alunos fantasmas
O ex-Procurador-Geral do município, José Carlos Duarte, protocolou na Procuradoria da República e no Ministério Público Estadual da cidade uma denúncia contra o prefeito de Canoas, Jairo Jorge da Silva (PT), a Associação Educacional Primeira Infância Melhor (Assocepim) e o instituto Anjos e Marmanjos. Nela o advogado denuncia a contratação em 13 e 14 de janeiro de 2015 de instituições para o serviço de gestão de escola de educação infantil. Segundo ele, porém, nove dos contratos foram celebrados de forma irregular e ilegal por não existirem as escolas onde supostamente estariam as crianças.
Em uma das situações, no bairro Harmonia, a escola simplesmente não estava no local. “Nos deparamos com situações as mais incomuns e diferentes entre si, quando da ida até estes endereços e para exemplificar, um terreno baldio na rua Rio dos Sinos nº 1475, Bairro Harmonia, sem qualquer indicativo ou obras em andamento e onde consta, pelo contrato, seria a EMEI Vila Cerne”, diz no texto.
No bairro Niterói, segundo ele, também há irregularidades. “Outro local que chamou a atenção de maneira especial, foi o endereço na Rua Itamar de Mattos Maia n° 1285, Vila João de Barro, Bairro Niterói, porque aí nesta rua nem conseguimos localizar o n° 1285 onde deveria existir a EMEI Itamar de Mattos Maia”, informa.
Denuncia também as Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs) Mato Grande, que já deveria estar construída na rua Roberto Francisco Behrens e a Central Park, que há indícios de obras por realizar. “Foi contratada formalmente a gestão de escolas, que não exitem, e que totalizam 1.683 vagas de berçário, maternal I e II, Jardim I – meio turno e Jardim II – meio turno”, argumenta.
A Prefeitura mantém um contrato de prestação de serviços continuados de Gestão de Escola com essas entidades. No caso da Assocepim, a EMEI Julieta Balestro, no bairro Igara, detém 190 vagas e recebe, mensalmente, R$ 62.618,92, o que equivale a R$ 751.427,04 ao ano. Na EMEI Vila Cerne, no Harmonia, os mesmos valores e o mesmo número de vagas. A associação administra também as escolinhas EMEI Vó Nelsa (R$ 54.462,92 /mês) e EMEI Pôr do Sol (R$ 62.618,90/mês), no Guajuviras, EMEI Pitangueiras (R$ 62.618,92/mês) e EMEI Verdes Campos (R$ 62.618,92/mês), no Harmonia, EMEI Jardim Atlântico (R$ 62.618,92/mês), no Estância Velha, e EMEI São João (R$ 62.618,92/mês), no bairro Olaria.
Nas EMEIs Vó Lola e Itamar de Mattos Maia, no Niterói, administradas pelo Instituto Anjos e Marmanjos, o número de vagas é diferente. São 163 vagas na primeira, com um custo mensal de R$ 53.133,94 e 190 na segunda, por R$ 60.673,16. Administra também as escolinhas EMEI Campos Veronese (R$ 60.673,16/mês), no bairro Fátima, EMEI Primavera ((R$ 60.673,16/mês), no Rio Branco, EMEI Mato Grande (R$ 60.673,16/mês) com 190 vagas e custo total de R$ 728.077,092 e a EMEI Central Park (R$ 60.673,16/mês) com 190 vagas e custo total de R$ 728.077,092.
Funcionários sem experiência
Em abril, com matéria assinada por Bruno Lara, OT veiculou reportagem sobre a forma de contratação dos profissionais que trabalham nas EMEIs administradas pela associação na escola Irma Chies Stefani, no Pitangueiras. Em visita da equipe na unidade outras demandas foram questionadas como as salas de aula em desuso por falta de equipamentos, inclusive banheiro para deficientes; A luz elétrica proveniente de um “gato” do vizinho; Um cabo de alta voltagem caído dentro do pátio da escola, que deveria ser utilizado apenas no ato de inauguração; Falta de luz elétrica com periodicidade semanal; Falta de alimentos, os quais ainda não foram destinados a instituição; Uniforme básico para as funcionárias da cozinha com tocas e luvas; Telefone fixo; E material para se trabalhar em sala de aula. A equipe de reportagem presente no local presenciou a grama alta no espaço destinado a brinquedos e foi retirada das instalações por uma funcionária administrativa falando em nome da Assocepim. Na oportunidade, a Prefeitura de Canoas informou que a escola ainda não tinha sido recebida pela fiscalização.
O que diz a Prefeitura
“A Prefeitura está efetuando a apuração dos fatos, tendo sido determinada abertura de sindicância em setembro de 2015, devendo estar concluída em meados de janeiro de 2016. Trata-se de processo excepcional e temporariamente sigiloso, até que esteja concluída a apuração, nos termos da Lei Fede-ral n. 12.527/2011 e Decreto Municipal n. 391/2013”, respondeu.
TCE aponta que faltam 10,7 mil novas vagas
egundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na quarta-feira, 25, no estudo Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul, apontou que em 2014 Canoas ofereceu um déficit de 94,5% no número de vagas para as crianças de 0 a 3 anos de idade, o que corresponde a 361 vagas criadas. Para as de 4 a 5 anos o déficit foi maior, de 95,5%, com 230 vagas criadas no período. Ao total, faltam mais de 10 mil vagas no município de Canoas.
Conforme estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% das crianças até 3 anos de idade devem estar em creches. As de 3 a 5 devem estar na pré-escola sem acessão até o próximo ano. Segundo o estudo, Canoas está entre os municípios que tiveram o desempenho mais reduzido entre os que tinham a necessidade de criar mais de 500 vagas na pré-escola e foi citada como um dos “piores desempenhos” no índice de atendimentos.Em todo o estado, faltam 172 mil vagas. Do total, segundo o TCE, 98.287 mil corresponde à necessidade de oferta em creches e 73.788 na pré-escola. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que o levantamento tem estimulado a ampliação do número de vagas. “Sabemos que são as crianças das famílias de menor renda que dependem desse atendimento”, disse. O estado pulou da 19 ª para a 10ª posição no Brasil.
Destaques
Estado inicia repasse de R$ 179,7 milhões para sistemas de proteção contra cheias de Canoas

Foi efetivado pelo governador Eduardo Leite na quinta-feira, 24, o início do repasse que terá um total de R$ 179,7 milhões para o município de Canoas, por meio do programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que integra o Plano Rio Grande.
O investimento se dará em diversas frentes de ação, como o hidrojateamento de redes de água e esgoto, a modernização de oito casas de bombas do município e a recuperação dos diques de proteção da cidade, danificados durante o evento meteorológico de 2024. Do valor total destinado a Canoas, R$ 62,8 milhões já foram depositados como primeira parcela. O restante será encaminhado conforme as entregas e obras forem sendo realizadas pela prefeitura.
“Não estamos apenas assinando um convênio, mas efetivamente depositando os recursos. Hoje, o Estado já transferiu R$ 62,8 milhões à conta do Fundo de Reconstrução do município. É a primeira parte dos R$ 179,7 milhões aprovados. A liberação é feita por etapas, à medida em que os projetos são executados”, afirmou Leite.
A destinação do Funrigs prioriza a recuperação de sistemas de proteção existentes, como forma de garantir eficácia e execução dentro do prazo previsto até 2027.
“Temos muito cuidado com a aplicação dos recursos. Cada projeto é analisado tecnicamente e validado pelo Comitê Científico, para assegurar que estamos financiando soluções consistentes e que protejam a população”, completou.
Obras vão minimizar o impacto das chuvas
O hidrojateamento permitirá a limpeza e desobstrução das redes pluviais e de esgoto, reduzindo entupimentos e prevenindo problemas futuros nas tubulações, especialmente em períodos de chuvas intensas.
A modernização das casas de bombas também está entre os projetos aprovados pelo governo do Estado. Os recursos serão utilizados na melhoria dos equipamentos e na realização de manutenções necessárias para garantir o funcionamento adequado das estruturas. Os diques que fazem a contenção da água no município receberão obras de recuperação.
“Essas obras são complexas e envolvem várias frentes e regiões densamente povoadas da cidade. Com esse apoio do Estado, vamos acelerar o ritmo e avançar nas etapas que já estavam preparadas. Estávamos tocando com recursos próprios e da venda da Corsan, mas agora podemos acelerar com segurança. O mais importante é devolver a tranquilidade às pessoas”, destacou o prefeito de Canoas, Airton de Souza.
Diques
Entre os projetos contemplados, estão a recuperação do dique da Niterói, com R$ 500 mil para contratação de projetos, e a reestruturação dos diques do Rio Branco e Matias Velho, com valores de R$ 62 milhões e R$ 34,2 milhões, respectivamente. As casas de bombas, que tiveram seu funcionamento comprometido durante a enchente, receberão R$ 78,7 milhões em obras estruturais, eletromecânicas e de automação.
O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, reforçou que a liberação para Canoas é resultado de intenso trabalho técnico e colaboração entre as equipes estaduais e municipais. “Essa entrega só foi possível porque tivemos um esforço conjunto, com muito diálogo, ajustes de projeto e foco na solução. Canoas tem papel estratégico na proteção da Região Metropolitana, e o Estado está fazendo sua parte para garantir essa segurança”, pontuou.
Além de Porto Alegre e Canoas, que já tiveram repasses confirmados, cerca de 30 municípios manifestaram interesse e estão em diálogo com o Executivo Estadual para receber recursos do programa Fundo a Fundo da Reconstrução.
Também participaram da reunião o secretário em exercício da Fazenda, Itanielson Cruz, o vice-prefeito Rodrigo Busato e secretários municipais.
Destaques
CHUVAS: Mais de 7 mil pessoas desalojadas, quatro mortos e 146 municípios afetados no RS

Devido às fortes chuvas que causam estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, o governo do Estado passou a divulgar boletins com informações para a população.
Confira abaixo o relatório mais recente
- Municípios afetados: 146
- Pessoas em abrigos
- Pessoas desalojadas: 7098
- Pessoas desaparecidas: 1
- Óbitos confirmados: 4
- Feridos: 2
- Pessoas resgatadas*: 733
- Animais resgatados*: 139
- Município com decreto de estado de calamidade pública: 1
Jaguari - Municípios com decreto de situação de emergência: 26
Dona Francisca
Cerro Branco
Agudo
Nova Palma
Cruzeiro do Sul
Passa Sete
São Sebastião do Caí
Cacequi
Rosário do Sul
Tupanciretã
Nova Santa Rita
São Francisco de Assis
Liberato Salzano
Amaral Ferrador
Toropi
Montenegro
Silveira Martins
São Vicente do Sul
Júlio de Castilhos
Paraíso do Sul
Dilermando de Aguiar
Canoas
General Câmara
São Gerônimo
Capão do Cipó
*Apenas as pessoas e os animais resgatados pelas forças de segurança do Estado.
Nível dos rios e lagos
A chuva deixou rios e lagos do Estado em situação de atenção, alguns inclusive atingindo cota de inundação. Confira:
- Rios retornando à normalidade:
Taquari (Santa Tereza a Bom Retiro do Sul) – Declínio dos níveis até o retorno para normalidade, com pequenas elevações em função das chuvas das últimas 24h.
Quaraí – Tendência de declínio.
Dona Francisca – Já declinou até retornar aos níveis normais. - Rios em cota de atenção:
Taquari (Encantado) – tendência de declínio.
Caí (Nova Palmira e Costa do Rio Cadeia) – Tendência de declínio em Nova Palmira e estabilidade em Costa do Rio Cadeia. - Rios em cota de alerta:
Taquari à montante de Encantado (entre Santa Tereza a Muçum) – Tendência de lento declínio dos níveis.
Taquari à jusante de Encantado (de Estrela/Lajeado a Porto Mariante) – Tendência de lento declínio em Estrela/Lajeado, devendo entrar em estabilidade entre Bom Retiro e Porto Mariante.
Caí (São Sebastião do Caí) – Tendência de lento declínio.
Guaíba – Tendência segue em estabilidade, devendo manter os níveis elevados durante os próximos dias, não tendo previsão de que os níveis atinjam as cotas de inundação do Cais Mauá (3 metros) ou da Usina do Gasômetro (3,6 metros).
Gravataí (Gravataí e Alvorada) – Tendência de estabilidade, mantendo os níveis elevados.
Paranhana (Taquara) – Tendência de lento declínio. - Rios em cota de inundação:
Uruguai (São Borja a Uruguaiana) – Tendência de estabilidade entre São Borja e Itaqui e lenta elevação em Uruguaiana.
Ibirapuitã (Alegrete) – Tendência de declínio, com níveis ainda em inundação ao longo do dia.
Ibicuí (Manoel Viana) – Tendência de lento declínio, com níveis ainda em inundação ao longo do dia.
Caí (Montenegro) – Tendência de estabilidade.
Taquari (Taquari) – Tendência de lenta elevação, devendo entrar em estabilidade ao longo do dia.
Jacuí (Cachoeira do Sul até São Jerônimo) – Constante declínio em Cachoeira do Sul e Rio Pardo, e variando entre estabilidade e lenta elevação em São Jerônimo.
Jacuí (Ilhas da RMPOA) – Tendência entre estabilidade e lenta elevação, mantendo os níveis elevados nos próximos dias.
Sinos (Campo Bom e São Leopoldo) – Tendência de lento declínio, já retornando para cota de alerta em Campo Bom. - Nível de rios e lagos
Mais informações
Informações sobre os pontos com bloqueios parciais e totais nas estradas do RS e situação das barragens, além dos avisos e alertas da Defesa Civil e imagens do radar meteorológico podem ser conferidas nos links abaixo.
Alertas
Para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.
Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou clicando aqui. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”.
Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.
Destaques
CHUVAS: Sobe para quatro o número de mortos e mais de 130 municípios afetados no Rio Grande do Sul

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana já causaram quatro mortes, segundo confirmou a Defesa Civil estadual no domingo, 22. A vítima mais recente é um homem de 59 anos, encontrado sem vida dentro de um carro no Rio Dourado, no município de Aratiba, no norte do estado.
A principal suspeita é de que o veículo tenha sido arrastado pela correnteza na última quinta-feira, 19, enquanto o homem tentava atravessar uma ponte. O desaparecimento foi registrado pela família no sábado, 21, à noite.
Além das vítimas fatais, um homem de 65 anos continua desaparecido em Candelária, na Região dos Vales. Ele estava em um carro com a esposa quando o veículo foi levado pela água na terça-feira, 17. O corpo da mulher já foi localizado.
De acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil, divulgado na manhã desta segunda-feira, 23, 132 municípios relataram prejuízos em decorrência das chuvas. Ao todo, 6.258 pessoas estão desalojadas, e 1.071 estão abrigadas em 41 locais de acolhimento.
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