Habitação
Prefeitura de Canoas anuncia que irá promover regularização fundiária de mais 6 mil lotes

A Prefeitura de Canoas informou nesta quarta-feira, 29, que está trabalhando para ajudar cerca de 6 mil famílias, ao promover a regularização fundiária em 32 locais da cidade.
Áreas em processo de regularização
Entre as áreas em processo de regularização, com levantamentos em andamento, estão: triângulo da Comtel, triângulo da Nazário, Alameda 2, Alameda 4 e as áreas verde 5 e 11, no bairro Guajuviras; Parque União, Parque São Jorge, Bandeirantes, Boa Vista e Palmitinho, no bairro Rio Branco e União dos Operários, no bairro Mathias Velho.
Também existe a previsão de novo contrato para regularização das áreas Elizabeth Finkler, Eucalipto Velho, Esperança, Quadra LL, Loteamento Torres e Beco do Molinha. Outros 12 mil lotes já foram regularizados pela atual gestão.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Togni explica que as etapas seguintes para o processo incluirão o cadastramento social das famílias, a fim de terem encaminhadas suas escrituras.
“A regularização fundiária é a garantia de acesso à titulação do terreno que as famílias ocupam há muito anos e, mais que isso, a viabilidade de urbanização, espaços adequados ao pleno desenvolvimento de todas as regiões da cidade”, reforça Roberta.
Habitação
Caixa divulga lista de cem canoenses contemplados no programa Compra Assistida

A Caixa divulgou na quinta-feira, 11, a lista com cem canoenses contemplados no programa Compra Assistida. Os selecionados contarão com subsídio de até R$ 200 mil para a compra e agora, conforme a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, têm até 60 dias, a contar da quinta-feira, 11, para procurar um imóvel, junto com um corretor, ou com um correspondente da Caixa, fazendo a sinalização de negociação. Eles têm até 60 dias para dar início à contratação, indicando qual é o imóvel que escolheram. Confira abaixo a lista de contemplados pela Caixa.
O Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução visa a prover moradia a famílias que tiveram suas unidades habitacionais destruídas ou interditadas definitivamente, em razão dos eventos que levaram à decretação do Estado de Calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Os critérios são definidos pela Caixa, junto com o Ministério das Cidades. Mas duas situações são eliminatórias: as pessoas têm que ter sido atingidas pela enchente de maio de 2024, ou seja, o CEP delas, na ocasião da enchente, tinha que estar localizado no lado oeste da cidade; e precisam ter o laudo indicando que o imóvel ficou inabitável, trabalho feito pela secretaria municipal de Habitação.
Confira abaixo a lista dos contemplados
Anexos
Habitação
Prefeitura de Canoas lança cadastro para dimensionar demanda habitacional

A Prefeitura de Canoas lançou, nesta segunda-feira, 4, um macro cadastro em base de dados que torna os inscritos aptos para acesso a programas de moradias populares. O objetivo, conforme a gestão municipal. é atualizar informações e conhecer a dimensão da demanda por habitação na cidade, a qual foi acentuada após os danos provocados pela calamidade climática de 2024. O último cadastramento havia ocorrido em 2018.
O link para as inscrições é o (sistemas.canoas.rs.gov.br/
Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, o cadastramento realizado em 2018 não representa mais a dimensão do passivo habitacional da cidade.
“Além de realocar as famílias que perderam suas casas, este grande movimento irá mostrar com mais precisão quantos canoenses estão à procura da moradia própria através de programas sociais. Desta forma, poderemos desenvolver projetos e buscar financiamentos e parcerias”, define Siqueira.
O secretário explica que os programas atualmente disponíveis contam com cerca de 3,4 mil imóveis, com potencial de ampliação no decorrer do cadastro. As inscrições ocorrerão inicialmente por formulário on-line, sem cobrança de nenhuma taxa e somente através do site da Prefeitura. A administração projeta definir estrutura de suporte presencial para ampliar a acessibilidade ao cadastramento.
“É importante ressaltar que não existe um prazo estabelecido para o fechamento do cadastro. Além disso, o acesso aos programas ocorre por análise de critérios definidos por normas federais e municipais. A ordem de inscrição não gera fila de espera. Portanto, as pessoas não precisam ter pressa e devem priorizar a exatidão das informações para que seu cadastro esteja de acordo com a checagem de dados e documentos no momento em que forem participar em um programa”, aponta Siqueira.
Habitação
Governo prevê construção de 110 mil moradias para famílias de baixa renda

O Governo Federal anunciou um novo ciclo do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com previsão de construção de 110 mil moradias urbanas até 2026. O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade com renda de até R$ 2.850 mensais, por meio de subsídios que possibilitam prestações reduzidas.
O FAR é operado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela contratação, acompanhamento das obras e gestão dos contratos com os beneficiários. As famílias podem ser selecionadas por meio de cadastro habitacional local ou em situações específicas, como reassentamentos decorrentes de obras públicas e emergências.
O processo inclui apresentação de propostas por construtoras ou entes públicos com terrenos regularizados, análise técnica pela Caixa, execução da obra e entrega das chaves. Os imóveis contam com cláusula de inalienabilidade por cinco anos.
Nesta fase, 100 mil unidades serão destinadas ao atendimento do cadastro habitacional e 10 mil a demandas específicas. A prioridade será para projetos em terrenos com boa localização, próximos a serviços públicos. O prazo para apresentação de propostas vai até 28 de agosto de 2026, ou até o esgotamento das metas locais.
De 2023 a junho de 2025, mais de 229 mil moradias já foram selecionadas via FAR, beneficiando mais de 536 mil pessoas, com destaque para as regiões Nordeste e Sudeste.
Interessados podem acessar o portal da Caixa para mais informações e envio de propostas: atenderhabitacao.caixa.gov.br.
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