Habitação
Canoas firma cooperação para construir 49 moradias a famílias atingidas pela enchente de 2024

A Prefeitura de Canoas assinou, na manhã de terça-feira, 6, o Termo de Cooperação do Programa “A Casa é Sua – Calamidades”, que prevê a construção de 49 unidades habitacionais definitivas destinadas a famílias atingidas pela enchente de maio de 2024. A iniciativa ocorre em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
A assinatura foi realizada na Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e contou com a presença do secretário estadual da pasta, Carlos Gomes, do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, e do prefeito de Canoas, Airton Souza.
Durante o ato, o prefeito Airton Souza destacou o impacto social do projeto.
“Este termo representa mais do que a construção de casas, representa a reconstrução da dignidade de famílias que perderam tudo com a enchente. É um trabalho conjunto entre município, Estado e Parlamento para garantir moradia definitiva a quem mais precisa e para que Canoas siga avançando na superação dos impactos da calamidade”, afirmou.
As moradias serão construídas no Loteamento Acadepol, no bairro Guajuviras, e atenderão famílias que tiveram suas residências classificadas como inabitáveis em decorrência da enchente e que atualmente estão acolhidas em módulos habitacionais temporários.
O investimento total no empreendimento é de R$ 8.673.849,41. Desse valor, R$ 7.547.000,00 serão aportados pelo Governo do Estado; R$ 730.849,41 pela Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, que também cede a área como contrapartida; e R$ 396.000,00 são provenientes de emenda parlamentar do senador Hamilton Mourão. A contrapartida do município inclui a execução da infraestrutura necessária para a implantação das moradias.
O secretário de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, ressaltou o papel do programa no enfrentamento das consequências de eventos climáticos extremos.
“O Programa A Casa é Sua foi pensado justamente para momentos como este, em que o poder público precisa agir com responsabilidade social. A parceria com Canoas reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir moradia digna às famílias atingidas”, declarou.
Já o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, enfatizou o planejamento envolvido no projeto.
“Essas 49 unidades no Guajuviras são resultado de muito planejamento e articulação. Além das casas, o município assegura toda a infraestrutura necessária para que essas famílias possam recomeçar suas vidas com segurança, qualidade e dignidade”, explicou.
O Programa A Casa é Sua é uma iniciativa do Governo do Estado que, por meio de convênios com os municípios, viabiliza a construção de moradias provisórias e definitivas para famílias de baixa renda, com foco especial em vítimas de calamidades, garantindo o direito à moradia digna e segura.
Habitação
Prefeitura realiza neste sábado assinatura da ordem de início para construção de 40 casas populares

A Prefeitura de Nova Santa Rita realiza no sábado, 13, a assinatura da ordem de início para a construção de 40 novas unidades habitacionais destinadas a famílias do município atingidas pelas enchentes e que residem em áreas classificadas como de risco muito alto. A obra contará com investimento de R$ 5,6 milhões, provenientes do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita fará a doação dos 40 terrenos para a construção dos imóveis, avaliados em R$ 110 mil cada, totalizando R$ 4,4 milhões.
O ato marca o início oficial de mais um importante projeto habitacional para Nova Santa Rita, que busca garantir moradia digna, segurança e melhores condições de vida para famílias que sofreram com os impactos dos eventos climáticos registrados nos últimos anos
As moradias serão destinadas especificamente a famílias atingidas pelas enchentes que residem em áreas identificadas pelo Mapa de Inundação elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e pela Cartografia de Risco Geológico, classificadas com a legenda de Risco Muito Alto. A iniciativa busca retirar essas famílias de áreas suscetíveis a novos eventos climáticos, proporcionando mais segurança e qualidade de vida.
O prefeito Rodrigo Battistella destacou que a assinatura da ordem de início representa um momento histórico para o município e para as famílias beneficiadas.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Juliano Furquim, ressaltou o trabalho realizado para viabilizar o projeto e a importância da iniciativa para a política habitacional do município.
“Essa conquista é resultado de muito planejamento e articulação. Estamos falando de famílias que vivem em áreas apontadas pelos estudos técnicos como de risco muito alto. Nosso objetivo é oferecer uma alternativa segura e definitiva para essas pessoas, garantindo mais tranquilidade e proteção para o futuro”, destacou.
As moradias fazem parte dos esforços de reconstrução e adaptação do município diante dos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos, reforçando o compromisso do Poder Executivo com a proteção das famílias mais vulneráveis e a ampliação do acesso à habitação de interesse social.Durante o evento, também serão apresentadas à comunidade todas as informações sobre o edital, os critérios de participação e o período de inscrições.
Habitação
Suplentes do Residencial Quero-Quero têm prazo até sexta-feira para entrega de documentos em Canoas

Os candidatos suplentes do Residencial Quero-Quero, localizado no bairro Rio Branco, em Canoas, têm até esta sexta-feira, 15, para entregar a documentação na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF). O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da chance de convocação.
A entrega deve ser feita na sede da SMHRF, na Rua Açorianos, 255, bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento ocorre até quinta-feira das 12h às 18h e na sexta-feira das 8h às 14h. Segundo a Secretaria, não haverá prorrogação do prazo.
O empreendimento contará com 200 apartamentos destinados a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00. Ao todo, foram chamados 360 candidatos, sendo 100 suplentes. Caso haja desistências ou irregularidades, os suplentes poderão ser convocados para assumir as vagas como titulares.
Documentos necessários:
Documento de Identificação Oficial com foto;
CPF (caso não conste no documento de identificação);
Comprovante de estado civil (certidão de nascimento ou casamento, com averbações, se for o caso);
Documento de identificação com foto do procurador (quando houver);
Laudo médico com CID-10 (se houver caso de pessoa com deficiência/microcefalia);
Comprovante de recebimento de BPC (se houver);
Comprovante de residência;
Boletim de ocorrência (para casos enquadrados na Lei Maria da Penha); – Folha resumo do CadÚnico atualizada.
Habitação
Prefeitura de Canoas entrega 70 matrículas de regularização fundiária nesta quarta-feira, 13

A Prefeitura de Canoas realiza, nesta quarta-feira, 13, a entrega de 70 matrículas de regularização fundiária para famílias do município.
O ato ocorre às 16h, no Auditório Sady Schwitz, na sede da Prefeitura, localizado na Rua Quinze de Janeiro, 11, no Centro.
A ação é coordenada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e faz parte do processo de regularização de imóveis na cidade. Com a entrega das matrículas, os moradores passam a ter a documentação oficial dos terrenos, o que garante segurança jurídica e reconhecimento legal da propriedade.
Segundo a administração municipal, a medida também integra as políticas de habitação e organização urbana em Canoas.

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