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21/08/2026
 

Geral

MEIs têm até dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional

Redação

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MEIs têm até dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional

O Microempreendedor Individual (MEI) deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), relativa ao ano anterior. A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano.

Entregar a declaração de faturamento em atraso gera “Multa por Atraso na Entrega da Declaração – MAED”. A multa é de 2% x o número de meses em atraso. Caso o percentual encontrado seja superior a 20%, a multa será fixada em 20%, pois este é o percentual máximo aplicável.

Aplica-se a redução de 50% para entrega espontânea e, caso o valor seja inferior a R$ 50,00, o valor da multa será de R$ 50,00, pois este é o valor mínimo. Caso extrapole o limite permitido de faturamento do MEI, será preciso buscar o apoio de um(a) profissional de contabilidade e realizar seu desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional.

Caso não entregue a DASN-SIMEI, o CNPJ poderá ser declarado inapto por omissão de declarações, e isso poderá restringir o uso do seu CNPJ. Na hipótese de extinção do CNPJ MEI, a DASN-Simei relativa à situação especial deverá ser entregue até o último dia do mês de junho, quando o evento de extinção ocorrer no primeiro quadrimestre do ano-calendário ou no último dia do mês subsequente ao do evento, nos demais casos.

Para os interessados, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI) disponibiliza a Sala MEI para auxiliar e orientar sobre as obrigações, pendências e direitos dos empreendedores individuais de Canoas, na sede da SMDEI, Rua Doutor Barcelos, 969, Centro.

Policial

Tio de menina de 4 anos é preso após confessar agressões em Porto Alegre

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O tio da menina Samylle Valentina Borba Ramiro, de quatro anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, 20, em Porto Alegre. A criança morreu no último domingo 16, após sofrer agressões. Nicolas Gabriel Almeida Staubuss, de 22 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por homicídio.

O homem foi localizado pela Brigada Militar enquanto caminhava pela Avenida Azenha. Ele estava desaparecido desde o dia da morte da menina. Após a prisão, foi encaminhado à 3ª Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente 3ª DPCA da Capital e deve passar pelo Departamento Médico-Legal DML.

Segundo a investigação, Nicolas ajudou a levar a menina até a UPA Bom Jesus. A criança já chegou à unidade de saúde sem vida.

Em depoimento à polícia, o homem confessou ter agredido a sobrinha. De acordo com a delegada Alice Fernandess, responsável pelo caso, ele afirmou que deu palmadas na menina e disse que essa teria sido a única agressão.

Ainda conforme a delegada, Nicolas relatou que o episódio foi pontual e afirmou estar arrependido. A polícia aguarda o resultado de um laudo pericial para esclarecer a extensão das agressões e as circunstâncias da morte da criança.

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Geral

Guri de Uruguaiana é confirmado como primeira atração do Domingo no Parque em Nova Santa Rita

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O personagem Guri de Uruguaiana é a primeira atração artística confirmada para a próxima edição do Domingo no Parque, em Nova Santa Rita. O evento será realizado no dia 6 de setembro, das 9h às 17h30, no Parque de Eventos Olmiro Brandão, com entrada gratuita.

A programação terá feira de expositores, food trucks, beer trucks, brinquedos infláveis, música e o Encontro de Motos, realizado em parceria com a Confraria Livres no Asfalto. Outras atrações artísticas devem ser divulgadas nos próximos dias.

Segundo o prefeito Rodrigo Battistella, a programação pretende reunir diferentes atividades em um mesmo espaço.

“O Domingo no Parque já se tornou um momento muito especial para Nova Santa Rita. Estamos preparando uma edição com atrações para toda a família e trazer o Guri de Uruguaiana é uma forma de valorizar nossa cultura e proporcionar um domingo de muita diversão para a comunidade.”

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Vagner Silva, destaca a variedade de atividades previstas.

“Estamos preparando uma programação bastante diversificada, reunindo cultura, música, gastronomia, lazer e o Encontro de Motos. O Guri de Uruguaiana é a primeira atração confirmada e ainda teremos muitas novidades para anunciar ainda nesta semana.”

Já o secretário Rodrigo Feijó afirma que o evento também terá espaço para empreendedores do município.

“O Domingo no Parque é uma oportunidade de unir lazer, cultura e desenvolvimento econômico. Ao abrir espaço para os empreendedores de Nova Santa Rita apresentarem seus produtos e serviços, estamos fortalecendo os negócios locais, gerando visibilidade e criando novas oportunidades.”

Encontro de Motos

O Encontro de Motos será uma das atividades da programação e contará com a participação de motociclistas e pessoas interessadas no universo das duas rodas. A iniciativa será realizada em parceria com a Confraria Livres no Asfalto.

A feira de expositores também fará parte do evento, reunindo empreendedores de Nova Santa Rita para a apresentação de produtos, serviços e iniciativas locais.

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Geral

Nova Santa Rita recebe nesta quinta-feira a 89ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria

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Crédito: Divulgação/PMNSR

Nova Santa Rita recebe, nesta quinta-feira, 20, a 89ª edição da Corrida do Fogo Simbólico da Pátria. A atividade integra a programação da Semana da Pátria e percorre diferentes municípios do Rio Grande do Sul.

No município, a concentração está marcada para as 16h15, na Rua Valdemar Vicente da Costa, no Centro. Às 16h30, o Fogo Simbólico chega à Praça da Bíblia, onde será realizado o ato.

Segundo o prefeito Rodrigo Battistella, a passagem do Fogo Simbólico mantém uma tradição ligada às celebrações da Semana da Pátria.

“É uma satisfação receber o Fogo Simbólico em Nova Santa Rita. Esse é um momento que representa o nosso respeito às tradições e aos valores de civismo, além de ser uma oportunidade para reunir a comunidade e celebrar juntos a Semana da Pátria.”

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Vagner Silva, também destacou a participação da população durante a programação.

“A chegada do Fogo Simbólico é um momento especial para o município. É uma tradição que nos conecta com a história e com os valores da Semana da Pátria. Convidamos as famílias de Nova Santa Rita para acompanharem esse momento e fazerem parte dessa celebração.”

A programação é aberta à comunidade, que poderá acompanhar a chegada do Fogo Simbólico na Praça da Bíblia.

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