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10/11/2025
 

Cultura

Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

Redação

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Governo lança dois editais da Lei de Incentivo à Cultura com investimento total de R$ 40 milhões

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), lançou, nesta terça-feira, 1º, dois editais da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Disponibilizando R$ 40 milhões, as seleções – divulgadas no Diário Oficial do Estado – são dirigidas a projetos das áreas de produção e fruição cultural e de patrimônio e espaços públicos de cultura.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até 31 de agosto, pela página do Pró-Cultura RS, onde também estão disponíveis as íntegras dos editais.

Ambos os processos seletivos ocorrem em fluxo contínuo. Desse modo, os projetos serão agrupados no mês em que forem inscritos e concorrerão ao valor mensal disponível, de pelo menos R$ 4 milhões – com isso, cada edital se desdobrará em cinco processos de seleção de projetos.

A adoção dessa dinâmica agiliza a seleção de projetos, possibilitando a divulgação de resultados em até 40 dias, e amplia para cinco meses o período de inscrições. Conforme o cronograma, os resultados da admissibilidade dos projetos serão publicados até o 5º dia útil do mês seguinte à inscrição, e os resultados da avaliação, até o 5º dia útil do mês seguinte à admissibilidade.

“Com esses editais, o governo do Estado, por meio da Sedac, está dando continuidade ao fortalecimento do Pró-Cultura, por meio de investimentos significativos ao longo dos anos. A secretaria trabalha continuamente para aprimorar esse trabalho, mantendo um diálogo permanente com a sociedade. Atenta às demandas do setor, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e com a valorização da cultura”, destacou a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

O limite anual de recursos da LIC foi duplicado, de R$ 35 milhões até 2019 para R$ 70 milhões desde 2022. A previsão da pasta é viabilizar a execução integral dos recursos previstos na LIC para este ano, a partir da concessão de benefício fiscal às empresas patrocinadoras dos projetos aprovados.

Sobre as oportunidades

O Edital Sedac 10/2025 é voltado à seleção de projetos que envolvam diferentes finalidades relacionadas à produção e à fruição cultural, tais como: pesquisa e criação de bens, serviços e produtos; produção de eventos, mostras e festivais; atividades itinerantes, temporadas e circulação regional, nacional e internacional; programação em espaços culturais; atividades educativas; formação artística e cultural; qualificação de grupos; entre outras iniciativas que desenvolvam as artes e a economia criativa relativas aos segmentos previstos no artigo 4º da Lei 13.490/2010 e que tenham potencial comprovado de captação de recursos.

Cada projeto poderá solicitar entre R$ 100 mil e R$ 700 mil, mediante comprovação do potencial de captação mínima de 50% do valor pedido.

O Edital Sedac 11/2025 divide-se em duas linhas: a de patrimônio cultural direciona-se a projeto e execução de preservação e restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural protegido na forma da lei, incluindo ações de salvaguarda de acervos e de patrimônio imaterial associados; e a linha de espaços públicos de cultura, por sua vez, abrange projeto e execução de reforma e modernização de centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos, salas de cinema e outros espaços, como acervos e equipamentos.

O valor que cada projeto pode pedir deve estar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, e a solicitação fica condicionada a que o proponente comprove potencial de captação de pelo menos 20% da quantia solicitada.

Os projetos devem ser apresentados por agentes culturais que estejam inscritos no Cadastro Estadual de Proponentes Culturais, que sejam pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos (inclusive microempreendedores individuais), e que tenham finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. As propostas selecionadas serão autorizadas a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, via abatimento de ICMS.

Lei de Incentivo à Cultura

Encerrou-se na segunda-feira, 31, o período de inscrições no edital da LIC voltado a eventos continuados e temáticos com realização prevista para o 2º semestre de 2025. Foram recebidas 440 inscrições de projetos culturais. Serão selecionados 70 projetos, para os quais foi disponibilizado um valor total de até R$ 21,8 milhões.

Entre agosto e setembro, deverá ser lançada uma nova seleção da LIC, dirigida a eventos continuados e temáticos que tenham previsão de realização no 1º semestre de 2026. Dúvidas sobre os editais podem ser direcionadas à equipe da Sedac pelo e-mail lic@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.

Cultura

CineSolar adia sessão em Canoas devido ao alerta meteorológico

Redação

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A sessão do CineSolar, cinema itinerante movido a energia solar, que estava programada para esta sexta-feira, 7, em Canoas, foi adiada em função do alerta meteorológico que prevê chuvas fortes, ventos intensos e risco de alagamentos entre os dias 7 e 8 de novembro.

O evento foi remarcado para o dia 2 de dezembro, data em que integrará a programação de Natal do município. O local e os horários permanecem os mesmos.

As exibições ocorrerão na Praça da Contel, no bairro Guajuviras. A primeira sessão, com curtas-metragens, será às 18h30, e a segunda, com o filme “Saneamento Básico, o Filme”, às 19h30. A entrada é gratuita.

Em caso de chuva, as atividades serão transferidas para o Hangar Cultural Oli Borges, na Estrada do Nazário, 3150, Guajuviras.

O CineSolar é uma iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a CPFL RGE, que utiliza energia solar para exibição de filmes e realização de atividades educativas em diferentes regiões do país.

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Cultura

Canoas recebe a 6ª edição do Dia Internacional da Animação entre os dias 25 e 28 de outubro

Redação

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Canoas recebe a 6ª edição do Dia Internacional da Animação entre os dias 25 e 28 de outubro

Canoas será novamente palco do Dia Internacional da Animação (DIA), que chega à sua 6ª edição na cidade. A mostra, que em 2025 celebra 22 anos de realização no Brasil, acontece simultaneamente em centenas de cidades do país, reunindo curtas-metragens de animação nacionais e internacionais em sessões gratuitas e abertas ao público.

A programação local inclui a tradicional Mostra Oficial, exibida no dia 28 de outubro (terça-feira), às 19h, no auditório Ir. Bruno Ruedell, no prédio 6 da Universidade LaSalle Canoas (Av. Victor Barreto, 2288- Centro). A sessão traz uma seleção de curtas voltados ao público geral.

Além disso, haverá uma Mostra Paralela dedicada às crianças, que acontece no sábado, 25 de outubro, às 16h, na Associação Beneficente Recreativa Cultural ( Escola de Samba Unidos do Guajuviras – Ponto de Cultura Nacional (UGUA) (Av. 17 De Abril N° 81- Guajuviras). Esta sessão apresenta curtas brasileiros com classificação livre, com foco na formação de novos públicos para o cinema de animação. O evento é gratuito e aberto a toda a comunidade.

Coordenado localmente pela produtora e jornalista Monique Leotte Mendes, o evento integra a rede nacional do Dia Internacional da Animação. Desde sua primeira edição, em 2004, no SESC Vila Mariana, em São Paulo, o evento cresceu e hoje é exibido em mais de 200 cidades em todas as regiões do país.

“A Mostra é uma oportunidade de democratizar o acesso ao cinema de animação e valorizar produções que muitas vezes não chegam ao grande público. É um evento pensado para encantar e também formar novas plateias”, afirma Monique.

A edição conta, pelo segundo ano consecutivo, com o apoio da Universidade LaSalle Canoas, fundamental para a realização da mostra no município.

“Ter o acolhimento e a parceria da Universidade LaSalle é muito significativo para nós. Poder contar também com a gestora cultural, Leila Silveira, o cineasta, Alexandre Moraes e o apoio nesta edição da Associação Beneficente Recreativa Cultural ( Escola de Samba Unidos do Guajuviras), em abraçar a proposta cultural do evento mostra o quanto é importante unir educação, arte e acesso à cultura”, destaca a coordenadora.

No Brasil, a mostra é organizada com a exibição de curtas-metragens brasileiros e internacionais, além da Mostra Infantil, que compõe a programação paralela durante a semana do evento.

Celebração mundial da animação

O evento faz parte de uma rede internacional coordenada pela ASIFA (Associação Internacional do Filme de Animação), que escolheu o dia 28 de outubro para celebrar o marco histórico da primeira exibição pública de imagens animadas do mundo, realizada em 1892 pelo francês Charles-Émile Reynaud, em Paris.

No Brasil, o DIA completa 22 anos de exibições em 2025, desde sua primeira edição em São Paulo. Desde então, a mostra ganhou força, ampliando sua presença para mais de 200 cidades brasileiras, levando gratuitamente a magia do cinema de animação a públicos de todas as idades.

Cultura para todos, com entrada gratuita

Com o objetivo de democratizar o acesso ao cinema de animação e valorizar produções independentes, o evento é totalmente gratuito e aberto à comunidade. A iniciativa oferece uma experiência única de contato com diferentes estilos e técnicas de animação, além de promover o intercâmbio cultural entre países e regiões.

Mostra Infantil (Paralela)
Data: 25 de outubro (sábado)
Horário: 16h
Público: Infantil
Local: Associação Beneficente Recreativa Cultural ( Escola de Samba Unidos do Guajuviras – Ponto de Cultura Nacional (UGUA) (Av. 17 De Abril N° 81- Guajuviras)
Classificação: Livre

Mostra Oficial (Nacional e Internacional)
Data: 28 de outubro (terça-feira)
Horário: 19h
Público: Comunidade geral
Local: Universidade LaSalle Canoas (Auditório Ir. Bruno Ruedell, prédio 6, na Av. Victor Barreto, 2288 – Centro)

Classificação indicativa:
Mostra Nacional: Não recomendado para menores de 14 anos
Mostra Internacional: Não recomendado para menores de 12 anos

Mais informações:
Instagram: @diadaanimacao.canoas
Facebook: www.facebook.com/diainternacionaldaanimacaocanoas
Site oficial: www.diadaanimacao.com.br

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Cultura

BRDE participa de reunião com Ancine e RioFilme para fortalecer integração na gestão do Fundo Setorial do Audiovisual

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BRDE participa de reunião com Ancine e RioFilme para fortalecer integração na gestão do Fundo Setorial do Audiovisual

O diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Ranolfo Vieira Júnior, participou nesta sexta-feira, 10, na sede da Ancine (Agência Nacional do Cinema) no Rio de Janeiro, de uma reunião com o presidente da instituição, Alex Braga Muniz, e o presidente da RioFilme, Leonardo Edde, para discutir a integração entre as três instituições na execução do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O encontro contou também com a presença do vice-presidente do BRDE, Renê Garcia Júnior, e da gerente do FSA, Fernanda Silva.

O objetivo foi alinhar fluxos técnicos, jurídicos e operacionais para a gestão dos recursos do FSA no âmbito do Arranjo-Projeto Específico RJ, modelo de coinvestimento regional criado por meio de acordo entre Ancine e RioFilme, aprovado em 2024. O arranjo prevê a aplicação de R$ 100 milhões, referente a cinco editais lançados em julho de 2025, com foco em produção de filmes e séries, distribuição de conteúdos audiovisuais, desenvolvimento de obras e competências institucionais.

Na condição de agente financeiro do FSA, o BRDE é responsável pela execução técnica e financeira das políticas públicas definidas pela Ancine e pelo Comitê Gestor do Fundo, garantindo segurança jurídica, rastreabilidade e eficiência na aplicação dos recursos. “O BRDE cumpre um papel estratégico ao garantir a execução segura e transparente das políticas de fomento ao audiovisual. Ao lado da Ancine e da RioFilme, trabalhamos para consolidar um modelo de gestão que ofereça previsibilidade aos produtores e fortaleça a economia criativa no país”, destacou Ranolfo Vieira Júnior.

Durante a reunião, foram debatidos temas como o aditivo contratual entre BRDE, Ancine e BNDES, que definirá a nova sistemática de remuneração direta dos agentes financeiros pela RioFilme, a formalização de um canal institucional tripartite para acompanhamento conjunto da execução dos editais e a definição do cronograma. O alinhamento entre as equipes visa aperfeiçoar a governança e a prestação de contas do Fundo, reforçando o compromisso das instituições com a integridade e a eficiência no fomento ao setor audiovisual nacional.

O papel do BRDE no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)

Desde 2012, o BRDE atua como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), em parceria com o BNDES. O banco é responsável pela execução técnico-operacional das políticas públicas definidas pela Ancine e pelo Comitê Gestor do Fundo, realizando a análise documental, formalização e acompanhamento financeiro dos projetos selecionados.

Essa atuação garante segurança jurídica, transparência e integridade na aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento da cadeia produtiva do audiovisual brasileiro. O BRDE não decide sobre a seleção dos projetos nem investe diretamente em produções, mas viabiliza tecnicamente a política federal de fomento, assegurando que os investimentos cheguem aos produtores de forma ágil e segura.

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