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08/06/2026
 

Educação

Comissão de Educação recebe denúncias de atrasos de repasses para escolas de educação infantil em Gravataí

Redação

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Comissão de Educação recebe denúncias de atrasos de repasses para escolas de educação infantil em Gravataí

A redução e o atraso dos repasses de valores pela prefeitura de Gravataí às oito associações que mantêm as mais de 20 escolas de educação infantil no município foram temas de debate na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia desta terça-feira, 15.

A convite da presidente do colegiado, deputada Patrícia Alba (MDB), a presidente do Centro Educacional e Sociocultural Primeiros Passos, Miriam Oliveira dos Santos Mossi, e o tesoureiro da entidade, Everton Ventura Franco, expuseram as dificuldades enfrentadas para manter o atendimento às três mil crianças que frequentam estes estabelecimentos.

Franco relatou que, desde 2023, não há atualização dos valores dos repasses e que, por conta de um erro contratual, as escolas tiveram uma redução de 70% em seus orçamentos. Revelou ainda os atrasos nos pagamentos são rotineiros, penalizando os trabalhadores que acabam recebendo seus salários fora do prazo legal.

“Neste mês, os repasses do Fundeb chegaram atrasados e ainda foram parcelados em três vezes”, apontou, esclarecendo que, pelo contrato, a prefeitura deve pagar até o 20º dia útil do mês em que o serviço está sendo prestado e não no mês subsequente, como tem feito.

Os dirigentes da associação denunciaram também decréscimo no fornecimento de merenda escolar desde o início do ano. “Chegou ao ponto de uma escola receber um chuchu em um dos últimos meses”, contou Everton.

Após garantir que os representantes das associações teriam respaldo institucional da Assembleia Legislativa para fazer as denúncias, Patrícia Alba anunciou que a comissão solicitará, formalmente, à prefeitura de Gravataí informações sobre os contratos e sobre os motivos dos atrasos de repasses.

“Tudo indica que a situação é grave. Mas os pais e aqueles que estão fazendo o papel do Poder Público não estão sozinhos”, declarou.

Na ordem do dia da reunião, os integrantes do colegiado aprovaram requerimento de audiência pública, apresentado pela deputada Sofia Cavedon (PT), para realização de uma audiência pública em Gravataí para debater o problema com a comunidade envolvida e representantes de órgãos públicos.

Votações

Os deputados aprovaram também outras três audiências públicas. Duas delas, também requeridas por Sofia Cavedon, têm como objetos a segurança nas escolas e as implicações culturais, patrimoniais e urbanísticas da concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada.

Já por solicitação do deputado Miguel Rossetto (PT), o colegiado aprovou audiência para debater as irregularidades no processo de aquisição dos uniformes escolares da rede pública estadual pelo governo do estado.

Ainda foram aprovados os pareceres favoráveis a dois projetos de lei, que incluem datas no Calendário Oficial do Estado. O primeiro foi  o PL 41/2023, de autoria do deputado Guilherme Pasin (PP), que cria o Dia do Pêssego, a ser comemorado em 1º de Dezembro. O outro foi o  PL 75/2025, do deputado Airton Lima, que declara 5 de abril o Dia Estadual dos Legendários.

Participaram da reunião os deputados Elizandro Sabino (PRD), Felipe Camozzato (Novo), Kaká D´Àvila (PSDB), Leonel Radde (PT), Silvana Covatti (PP), Neri, o Carteiro (PSDB), Sofia Cavedon (PT) e Vilmar Zanchin (MDB), além da presidente do colegiado.

Educação

Enem 2026: inscrições são prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12

Redação

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Inicialmente previsto para encerrar nesta sexta-feira, 5, o período de cadastro foi estendido até a próxima sexta-feira, 12, conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União.

Com a alteração, os candidatos poderão realizar a inscrição por meio da Página do Participante até as 23h59 da próxima sexta-feira. A mudança também impacta o calendário de pagamento da taxa de inscrição, que permanece em R$ 85. Os participantes que não obtiveram isenção deverão efetuar o pagamento até 17 de junho.

O MEC informou ainda que estudantes matriculados no último ano do Ensino Médio terão inscrição automática nesta edição. No entanto, é necessário acessar o sistema para confirmar a participação no exame.

As provas do Enem 2026 estão previstas para os dias 8 e 15 de novembro em todo o país.

Como se inscrever

Para participar do Enem 2026, o candidato deve acessar a Página do Participante e seguir as etapas indicadas pelo sistema. Será necessário informar CPF e data de nascimento, preencher os dados cadastrais, escolher a língua estrangeira da prova entre inglês ou espanhol, responder ao questionário socioeconômico e concluir a inscrição.

As informações sobre o local de prova e a situação do pagamento da taxa poderão ser consultadas posteriormente na Página do Participante, mediante acesso com a conta Gov.br.

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Educação

Prazo de inscrição para o Enem 2026 termina nesta sexta-feira, 5

Redação

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Encerra nesta sexta-feira, 5, às 23h59, o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro em todo o país.

No primeiro dia de exame, os participantes responderão a 45 questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, sendo 40 de Língua Portuguesa e cinco de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol), além de 45 questões de Ciências Humanas e da redação.

Já no segundo dia, serão aplicadas 45 questões de Matemática e suas Tecnologias e 45 questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

Como se inscrever

A inscrição deve ser realizada pela Página do Participante. Para concluir o cadastro, o candidato precisa informar CPF e data de nascimento, preencher os dados solicitados, escolher o idioma da prova de língua estrangeira, responder ao questionário socioeconômico e finalizar a inscrição.

As informações sobre local de prova e pagamento da taxa também estarão disponíveis na Página do Participante, mediante acesso com conta Gov.br.

Taxa de inscrição

Os candidatos que não obtiveram isenção deverão pagar uma taxa de R$ 85,00 para confirmar a participação no exame. O pagamento pode ser feito por boleto bancário, Pix ou cartão de crédito.

Quem recebeu o benefício da isenção também precisa realizar a inscrição dentro do prazo. A concessão da gratuidade não garante inscrição automática no exame.

Pré-inscrição para estudantes da rede pública

Alunos regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio da rede pública contam com pré-inscrição automática. No entanto, é necessário acessar a Página do Participante para confirmar os dados e escolher a língua estrangeira da prova.

Já estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Médio e candidatos que concluíram os estudos em anos anteriores devem realizar todo o processo de inscrição.

Cronograma do Enem 2026

Inscrições: 25 de maio a 5 de junho

Pagamento da taxa: 25 de maio a 10 de junho

Solicitação de nome social: 25 de maio a 5 de junho

Solicitação de atendimento especializado: 25 de maio a 5 de junho

Resultado do atendimento especializado: 19 de junho

Período de recurso: 22 a 26 de junho

Resultado dos recursos: 3 de julho

Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro

Horários de aplicação das provas

Abertura dos portões: 12h

Fechamento dos portões: 13h

Início das provas: 13h30

Encerramento no primeiro dia: 19h

Encerramento no segundo dia: 18h30min.

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Educação

Inscrições para o Enem 2026 iniciam nesta segunda-feira e seguem até 5 de junho

Redação

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Prouni: divulgada segunda chamada para o segundo semestre de 2025

Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 25, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de junho por meio da Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

Os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão a inscrição pré-preenchida automaticamente. Ainda assim, será necessário acessar o sistema para confirmar a participação e atualizar informações, como cidade de prova, idioma estrangeiro e pedidos de atendimento especializado.

Participantes que obtiveram isenção da taxa também precisam efetivar a inscrição. Já os candidatos não isentos deverão pagar a taxa de R$ 85 até 10 de junho. O pagamento poderá ser feito por boleto, Pix, cartão de crédito ou débito em conta, conforme a disponibilidade do banco.

O edital do exame prevê atendimento especializado para participantes com deficiência, transtornos, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar, entre outras condições. O pedido deve ser feito no momento da inscrição.

Travestis, transexuais e transgêneros poderão utilizar o nome social conforme os dados cadastrados na Receita Federal. O prazo para solicitar o tratamento também vai até 5 de junho.

O Ministério da Educação informou ainda que estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e comparecerem aos dois dias de prova receberão um incentivo adicional de R$ 200.

Criado há mais de duas décadas, o Enem é utilizado como principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil por meio do Sisu, Prouni e Fies. Instituições públicas e privadas também utilizam a nota do exame em processos seletivos, além de universidades portuguesas conveniadas ao Inep.

Cronograma do Enem 2026

Inscrições: de 25 de maio a 5 de junho

Pagamento da taxa: até 10 de junho

Solicitação de nome social: até 5 de junho

Solicitação de atendimento especializado: até 5 de junho

Resultado do atendimento especializado: 19 de junho

Recurso: de 22 a 26 de junho

Resultado do recurso: 3 de julho

Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro

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