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21/01/2026
 

Educação

Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Redação

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Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Na sessão desta terça-feira, 18, os parlamentares aprovaram o projeto do Executivo que reajusta o piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025. O plenário também aprovou a composição da Comissão de Ética Parlamentar da Casa.

Magistério

Com 49 votos favoráveis, foi aprovado o PL 14 2025, do Poder Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual. Conforme a justificativa do governo, o reajuste incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, com impacto financeiro estimado em R$ 437 milhões ao ano.
Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
Sofia Cavedon (PT) chamou a atenção dos colegas para a oportunidade de corrigir injustiças e arrochos salariais do magistério estadual, especialmente os aposentados e funcionários de escola, com a aprovação de emenda proposta por sua bancada. Ela criticou Eduardo Leite por retirar direitos dos professores durante seus governos. “O governador usa o dispositivo nacional do reajuste anual do piso do magistério, que é um reajuste que ele é obrigado a dar, dentro de um mecanismo perverso que faz de conta que paga o piso, mente para a sociedade que paga o piso, mas, na verdade, se apropria de parte do salário dos servidores e servidoras”, afirmou.
Luciana Genro (PSOL) avaliou ser lamentável que os parlamentares tenham que aprovar este projeto que não é de fato o cumprimento da lei do piso salarial. “O que o governador Eduardo Leite criou no Rio Grande do Sul foi a transformação do piso em teto”, acusou. A parlamentar ainda criticou o atual governo por ter destruído o plano de carreira e atacado as conquistas arrancadas com décadas de luta do magistério. Também citou o momento dramático da volta às aulas, quando as ondas de calor desmascararam a  falsa ideia do governo de que escolas estavam preparadas para o ano letivo.
Felipe Camozzato (Novo) afirmou que, nos últimos quatro anos, o piso teve reajuste de aproximadamente 50%. Ainda criticou a emenda apresentada pela bancada do PT e a postura do Cpers Sindicato. “Se o Cpers estivesse preocupado com a qualidade da educação, iria estar reconhecendo essa valorização de 50% e não pedindo o que sequer o governo Lula faz”, declarou. Ainda destacou que a proposta em votação não é uma ilusão, uma irresponsabilidade ou uma ilegalidade, como colegas afirmaram na tribuna. Na avaliação de Camozzato, o projeto “é o que dá para fazer diante das circunstâncias”.
Professor Bonatto (PSDB) disse que, ao longo da história do Rio Grande do Sul tiveram dificuldade e seguem com dificuldades em desenvolver suas habilidades e competências para cumprir sua missão. Avaliou que a situação que vivemos no estado hoje é resultado de uma série de decisões políticas de governos que já passaram e não tiveram a coragem ou a possiblidade de fazer os investimentos necessários na educação. O deputado disse que os professores que estão na ativa hoje recebiam, há cinco anos, metade do salário que recebem hoje. “Desde que o governador Eduardo Leite assumiu o processo de educação vem avançando”,  afirmou.
Frederico Antunes (PP) rebateu críticas dos colegas que o antecederam. “O importante é nos darmos conta, num exercício de 2019 para agora, que tivermos um crescimento do valor de pagamento do piso nacional do magistério, um cumprimento de lei sem nos permitir estarmos com a espada na cabeça do ajuizamento de uma ação por descumprimento de lei neste estado, de R$ 2.557 para R$ 4.687 sem necessitar de um subterfugio apelidado de completivo”, explicou. Ainda citou projeto que incluiu os servidores de escola nas categorias do piso regional, a meta de melhorar o sistema de gestão das escolas e investimentos para melhorar a infraestrutura dos prédios escolares.
Também se manifestaram Halley Lino (PT), Adão Pretto Filho (PT), Laura Sito (PT), Jeferson Fernandes (PT), Leonel Radde (PT), Zé Nunes (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Valdeci Oliveira (PT), Paparico Bacchi (PL) e Miguel Rossetto (PT).

Comissão de Ética

Antes da apreciação do projeto do Executivo, os parlamentares aprovaram, por unanimidade (50 votos favoráveis), o RDI 8 2025, da Mesa Diretora, que indica deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2025-2027. Os titulares da comissão são a deputadas Luciana Genro (PSOL) e Delegada Nadine (PSDB) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), Aloísio Classmann (União), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Zé Nunes (PT), Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Gustavo Victorino (Republicanos), Cláudio Tatsch (PL) e Eduardo Loureiro (PDT).

Educação

Escolas da rede municipal de Canoas passam por melhorias antes do início do ano letivo de 2026

Redação

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Foto: Vinícius Medeiros/PMC

Faltando pouco mais de duas semanas para o início do ano letivo, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Canoas passam por uma série de melhorias para receber alunos, professores e famílias. As aulas na rede municipal começam no dia 6 de fevereiro de 2026, envolvendo 44 escolas de Ensino Fundamental e 38 de Educação Infantil.

Ao todo, a rede atende cerca de 30 mil estudantes, sendo aproximadamente 25 mil nas EMEFs e 5 mil nas EMEIs, além de contar com cerca de 2,2 mil profissionais da educação, entre professores, técnicos e equipes de apoio. Durante o período de recesso escolar, as unidades recebem intervenções como pintura, instalação de aparelhos de ar-condicionado, conserto de calçadas e colocação de toldos e coberturas em corredores.

Para a primeira semana de fevereiro, também estão programados serviços de corte de grama e limpeza interna das escolas. Segundo a secretária-adjunta de Educação, Gisele Bervig Martins, o trabalho segue mesmo durante as férias.

“A Educação não para. Enquanto os estudantes aproveitam o período de descanso com suas famílias, as escolas recebem melhorias para garantir um retorno com segurança e qualidade”, afirma.

Entre as instituições que passam por obras está a Escola Municipal de Educação Infantil Alcy Paulo de Oliveira, conhecida como Cica, localizada no bairro Mato Grande. A unidade foi severamente atingida pela enchente de 2024 e agora recebe melhorias definitivas. No local, estão sendo realizadas a troca de azulejos, pintura e a instalação de 25 aparelhos de ar-condicionado, que irão climatizar todas as salas de aula e os espaços administrativos.

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Educação

Governo do Estado divulga resultado final das promoções do magistério estadual

Redação

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O governo do Estado divulgou nesta terça-feira, 20, o resultado final das promoções do magistério estadual. A lista com os nomes dos contemplados foi publicada no Diário Oficial do Estado. Ao todo, 26.745 professores da rede estadual e especialistas da educação tiveram progressão confirmada na carreira, com mudança de classe. Segundo a Secretaria da Educação, este é o maior avanço funcional registrado na educação gaúcha nos últimos anos.

Lista: https://www.diariooficial.rs.gov.br/diario?td=DOE&dt=2026-01-20&pg=618&ed=1

Entre os professores, 26.598 foram promovidos de um total de 27.389 que atendiam aos critérios legais. Já entre os especialistas da educação, avançaram na carreira 82 orientadores educacionais, 63 supervisores escolares e dois inspetores de ensino, somando 147 promoções entre 152 servidores elegíveis. O impacto financeiro estimado é de R$ 93,7 milhões por ano na folha de pagamento do magistério.

Até então, não havia registro de uma promoção em escala semelhante. Em 2014, foram promovidos 2.482 professores, com base nas avaliações realizadas nos anos de 2012 e 2013.

As promoções contemplaram servidores concursados e estáveis, com pelo menos três anos de exercício na classe anterior. Os critérios adotados foram antiguidade, relacionada ao tempo de serviço, e merecimento, vinculado ao desempenho, sendo aplicado aquele mais vantajoso para cada servidor. O cálculo também considerou os vínculos funcionais, já que um mesmo professor pode possuir até dois vínculos na rede estadual, avaliados de forma independente. Ao mesmo tempo, foram divulgados os casos de não promoção, que envolveram 791 professores e cinco especialistas que não atenderam a todos os requisitos legais.

Critérios

Para a promoção por merecimento, a rede estadual utilizou a Avaliação Anual de Desempenho, atualizada e incorporada aos procedimentos administrativos da Secretaria da Educação em 2025. O modelo é composto por 19 critérios objetivos, distribuídos em três eixos: gestão de sala de aula, formação continuada e cumprimento dos deveres funcionais, como assiduidade e responsabilidades.

De forma excepcional, no primeiro ano do novo modelo, foi adotada uma regra de transição que permitiu a validação de títulos e certificados obtidos entre 2014 e 2023. A medida considerou o período em que as promoções estiveram suspensas e levou em conta os esforços de qualificação realizados pelos servidores ao longo da última década.

Processo

Todo o processo ocorreu de forma digital, por meio da plataforma Escola RS. Cada escola constituiu uma comissão própria, formada por diretores e representantes eleitos, responsável pela validação dos documentos. Ao todo, mais de 385 mil comprovantes foram analisados. Nos casos de questionamento do resultado preliminar, os recursos foram avaliados por comissões das Coordenadorias Regionais de Educação ou pela Secretaria da Educação, que atuou como instância final administrativa.

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Educação

Matrículas da pré-escola da rede municipal de Canoas começam nesta terça-feira, 20

Redação

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Foto: Júlia Krauspenhar

Começa nesta terça-feira, 20, o período de matrículas da pré-escola nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Canoas. A etapa é obrigatória para crianças de 4 anos, considerando a data de corte em 31 de março do ano letivo, conforme orientação do Ministério da Educação.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, há vagas disponíveis para todas as crianças dessa faixa etária na rede municipal. As matrículas devem ser realizadas pelos pais ou responsáveis na Central de Vagas, localizada na Rua Monte Castelo, 340, no bairro Nossa Senhora das Graças.

O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 12h30 às 18h30, e nas sextas-feiras, das 8h às 14h. Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança, documento de identidade do responsável e comprovante de residência.

“A criança já sai daqui designada e depois a família leva cópia dos documentos diretamente na escola, quando iniciarem as aulas”, explica a coordenadora da Central de Vagas, Mabel Leal Vieira.

O início do ano letivo na Rede Municipal de Canoas está previsto para o dia 6 de fevereiro. Atualmente, o município conta com 38 Escolas Municipais de Educação Infantil, que atendem cerca de 5 mil estudantes, além de 85 escolas de Educação Infantil conveniadas.

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