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03/06/2025
 

Educação

Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Redação

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Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Na sessão desta terça-feira, 18, os parlamentares aprovaram o projeto do Executivo que reajusta o piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025. O plenário também aprovou a composição da Comissão de Ética Parlamentar da Casa.

Magistério

Com 49 votos favoráveis, foi aprovado o PL 14 2025, do Poder Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual. Conforme a justificativa do governo, o reajuste incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, com impacto financeiro estimado em R$ 437 milhões ao ano.
Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
Sofia Cavedon (PT) chamou a atenção dos colegas para a oportunidade de corrigir injustiças e arrochos salariais do magistério estadual, especialmente os aposentados e funcionários de escola, com a aprovação de emenda proposta por sua bancada. Ela criticou Eduardo Leite por retirar direitos dos professores durante seus governos. “O governador usa o dispositivo nacional do reajuste anual do piso do magistério, que é um reajuste que ele é obrigado a dar, dentro de um mecanismo perverso que faz de conta que paga o piso, mente para a sociedade que paga o piso, mas, na verdade, se apropria de parte do salário dos servidores e servidoras”, afirmou.
Luciana Genro (PSOL) avaliou ser lamentável que os parlamentares tenham que aprovar este projeto que não é de fato o cumprimento da lei do piso salarial. “O que o governador Eduardo Leite criou no Rio Grande do Sul foi a transformação do piso em teto”, acusou. A parlamentar ainda criticou o atual governo por ter destruído o plano de carreira e atacado as conquistas arrancadas com décadas de luta do magistério. Também citou o momento dramático da volta às aulas, quando as ondas de calor desmascararam a  falsa ideia do governo de que escolas estavam preparadas para o ano letivo.
Felipe Camozzato (Novo) afirmou que, nos últimos quatro anos, o piso teve reajuste de aproximadamente 50%. Ainda criticou a emenda apresentada pela bancada do PT e a postura do Cpers Sindicato. “Se o Cpers estivesse preocupado com a qualidade da educação, iria estar reconhecendo essa valorização de 50% e não pedindo o que sequer o governo Lula faz”, declarou. Ainda destacou que a proposta em votação não é uma ilusão, uma irresponsabilidade ou uma ilegalidade, como colegas afirmaram na tribuna. Na avaliação de Camozzato, o projeto “é o que dá para fazer diante das circunstâncias”.
Professor Bonatto (PSDB) disse que, ao longo da história do Rio Grande do Sul tiveram dificuldade e seguem com dificuldades em desenvolver suas habilidades e competências para cumprir sua missão. Avaliou que a situação que vivemos no estado hoje é resultado de uma série de decisões políticas de governos que já passaram e não tiveram a coragem ou a possiblidade de fazer os investimentos necessários na educação. O deputado disse que os professores que estão na ativa hoje recebiam, há cinco anos, metade do salário que recebem hoje. “Desde que o governador Eduardo Leite assumiu o processo de educação vem avançando”,  afirmou.
Frederico Antunes (PP) rebateu críticas dos colegas que o antecederam. “O importante é nos darmos conta, num exercício de 2019 para agora, que tivermos um crescimento do valor de pagamento do piso nacional do magistério, um cumprimento de lei sem nos permitir estarmos com a espada na cabeça do ajuizamento de uma ação por descumprimento de lei neste estado, de R$ 2.557 para R$ 4.687 sem necessitar de um subterfugio apelidado de completivo”, explicou. Ainda citou projeto que incluiu os servidores de escola nas categorias do piso regional, a meta de melhorar o sistema de gestão das escolas e investimentos para melhorar a infraestrutura dos prédios escolares.
Também se manifestaram Halley Lino (PT), Adão Pretto Filho (PT), Laura Sito (PT), Jeferson Fernandes (PT), Leonel Radde (PT), Zé Nunes (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Valdeci Oliveira (PT), Paparico Bacchi (PL) e Miguel Rossetto (PT).

Comissão de Ética

Antes da apreciação do projeto do Executivo, os parlamentares aprovaram, por unanimidade (50 votos favoráveis), o RDI 8 2025, da Mesa Diretora, que indica deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2025-2027. Os titulares da comissão são a deputadas Luciana Genro (PSOL) e Delegada Nadine (PSDB) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), Aloísio Classmann (União), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Zé Nunes (PT), Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Gustavo Victorino (Republicanos), Cláudio Tatsch (PL) e Eduardo Loureiro (PDT).

Educação

Última semana: inscrições para o Enem vão até sexta-feira, 6

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Última semana inscrições para o Enem vão até sexta-feira, 6

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terminam nesta sexta-feira (6/6 – prazo que também vale para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçam que as inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da Página do Participante , disponível no portal do Inep, ou diretamente pelo endereço enem.inep.gov.br/participante .

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição de R$ 85 (para quem não é isento) deve ser paga até 11 de junho. É possível pagá-la por boleto (gerado na Página do Participante); Pix; cartão de crédito; e débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.

A aprovação da isenção da taxa no Enem 2025 e da justificativa de ausência na edição de 2024 não significa que a inscrição foi realizada de forma automática. Para se inscrever, é necessário acessar a Página do Participante. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la por meio das orientações da própria plataforma. Todas as pessoas devem se inscrever no sistema para participar do exame.

Orientações

O portal do Inep conta com uma página em que é possível encontrar as principais orientações para os participantes. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os esclarecimentos.

Certificação

 O Enem 2025 volta a ser usado para certificar a conclusão do ensino médio ou a proficiência parcial para estudantes maiores de 18 anos. Os participantes que desejam usar o exame para esses fins devem indicar essa pretensão ao se inscrever. Pessoas com esse perfil que também sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não serão cobradas pela inscrição. Para obter o certificado de conclusão do ensino médio, é necessário atingir o mínimo de 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 pontos na redação.

Inscrição simplificada

Outra novidade da edição é a inscrição pré-preenchida para concluintes da rede pública. Nesses casos, o participante deve acessar a página oficial para confirmar a inscrição e optar pela prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) que deseja realizar. A página também não gera boleto para o estudante concluinte da escola pública, ainda que o participante não tenha solicitado a isenção.

“Pela primeira vez, os alunos concluintes de escola pública estarão com inscrição pré-preenchida no sistema, uma forma de simplificar o processo e estimular a participação. Basta entrar no endereço da página, confirmar a inscrição e fazer a opção pela prova de línguas”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Pará

O Governo Federal, por meio do MEC e Inep, realizará o Enem 2025, de forma excepcional, em 30 de novembro e 7 de dezembro, nas seguintes cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba. A medida visa atender aos públicos desses municípios, em função dos impactos logísticos relacionados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será na capital paraense no período da aplicação regular do exame.

Quem pretendia fazer o Enem em 9 e 16 de novembro e reside em alguma dessas cidades ainda pode optar por realizar as provas na aplicação regular. Para isso, é necessário optar por outro município de aplicação no momento da inscrição.

Pé-de-meia

O programa Pé-de-Meia prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Enem 2025, paga após a conclusão da etapa. Todos os participantes do Pé-de-Meia tiveram direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Universidade para Todos (Prouni).

Seleção

Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota do Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Portugal

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse o Edital do Enem 2025

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Educação

Matrículas para os convocados no quinto chamamento da etapa creche estão em andamento

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Matrículas para os convocados no quinto chamamento da etapa creche estão em andamento

A Central de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (SME) segue recebendo os pais e responsáveis das crianças convocadas para as matrículas na etapa creche, do quinto chamamento em 2025. A unidade está localizada na Rua Monte Castelo, nº 340, bairro Nossa Senhora das Graças.

As vagas compreendem o Berçário 1 (B1), Berçário 2 (B2), Maternal 1 (M1) e Maternal 2 (M2). O comparecimento na Central deve obedecer ao cronograma abaixo conforme a região da cidade e é também o momento para a escolha da escola.

Os responsáveis pelas crianças convocadas devem efetuar a matrícula no período indicado. É necessário levar os seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; documento com foto do responsável; atestado/laudo médico com CID para crianças com deficiência e comprovante de residência.

Confira o edital com a lista nominal, classificação e outras informações no link: https://sistemas.canoas.rs.gov.br/domc/api/publication-file/127341

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Educação

Estudantes de Canoas representam a cidade na feira científica MILSET em Fortaleza

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Estudantes de Canoas representam a cidade na feira científica MILSET em Fortaleza

Entre os dias 11 e 15 de maio, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Edgar Fontoura, de Canoas, será representada por dois grupos de estudantes na feira de ciências MILSET (Movimento pela Ciência e Tecnologia no Brasil), em Fortaleza, Ceará.

Com a experiência de já ter representado Canoas e a escola em 2023 na FENECIT, em Recife, a Prof. Me. Cléo Lindsey Machado Ramos agora leva duas equipes para socializar os resultados de duas pesquisas em Fortaleza.

Cecília Alves e Betina Toller apresentarão o trabalho intitulado “Compreendendo o Câncer: um olhar para a saúde e a esperança”, enquanto Manuela Quevedo, Caroline Grzewinski e Henrique Cunha apresentarão a pesquisa “Genética Ocular: revelando os segredos das cores dos olhos”.

Antes de embarcar para Fortaleza, o prefeito Airton Souza recebeu as equipes no Aeroporto Internacional Salgado Filho. O prefeito parabenizou os estudantes e a escola pela participação na feira, destacando que torce pelas premiações, mas afirmou que, independentemente do resultado, os estudantes já são vencedores.

“É uma honra ver nossos estudantes representando Canoas em um evento de tamanha importância. Este é o resultado do esforço coletivo da nossa comunidade escolar”, disse a Diretora Fabiana Damasco.

“Acredito muito na pesquisa na escola e faço tudo que posso para levar nossos estudantes a terem novas experiências por meio da dedicação e empenho nos projetos, destacou a Professora Cléo Lindsey”

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