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18/09/2025
 

Educação

Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Redação

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Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Na sessão desta terça-feira, 18, os parlamentares aprovaram o projeto do Executivo que reajusta o piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025. O plenário também aprovou a composição da Comissão de Ética Parlamentar da Casa.

Magistério

Com 49 votos favoráveis, foi aprovado o PL 14 2025, do Poder Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual. Conforme a justificativa do governo, o reajuste incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, com impacto financeiro estimado em R$ 437 milhões ao ano.
Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
Sofia Cavedon (PT) chamou a atenção dos colegas para a oportunidade de corrigir injustiças e arrochos salariais do magistério estadual, especialmente os aposentados e funcionários de escola, com a aprovação de emenda proposta por sua bancada. Ela criticou Eduardo Leite por retirar direitos dos professores durante seus governos. “O governador usa o dispositivo nacional do reajuste anual do piso do magistério, que é um reajuste que ele é obrigado a dar, dentro de um mecanismo perverso que faz de conta que paga o piso, mente para a sociedade que paga o piso, mas, na verdade, se apropria de parte do salário dos servidores e servidoras”, afirmou.
Luciana Genro (PSOL) avaliou ser lamentável que os parlamentares tenham que aprovar este projeto que não é de fato o cumprimento da lei do piso salarial. “O que o governador Eduardo Leite criou no Rio Grande do Sul foi a transformação do piso em teto”, acusou. A parlamentar ainda criticou o atual governo por ter destruído o plano de carreira e atacado as conquistas arrancadas com décadas de luta do magistério. Também citou o momento dramático da volta às aulas, quando as ondas de calor desmascararam a  falsa ideia do governo de que escolas estavam preparadas para o ano letivo.
Felipe Camozzato (Novo) afirmou que, nos últimos quatro anos, o piso teve reajuste de aproximadamente 50%. Ainda criticou a emenda apresentada pela bancada do PT e a postura do Cpers Sindicato. “Se o Cpers estivesse preocupado com a qualidade da educação, iria estar reconhecendo essa valorização de 50% e não pedindo o que sequer o governo Lula faz”, declarou. Ainda destacou que a proposta em votação não é uma ilusão, uma irresponsabilidade ou uma ilegalidade, como colegas afirmaram na tribuna. Na avaliação de Camozzato, o projeto “é o que dá para fazer diante das circunstâncias”.
Professor Bonatto (PSDB) disse que, ao longo da história do Rio Grande do Sul tiveram dificuldade e seguem com dificuldades em desenvolver suas habilidades e competências para cumprir sua missão. Avaliou que a situação que vivemos no estado hoje é resultado de uma série de decisões políticas de governos que já passaram e não tiveram a coragem ou a possiblidade de fazer os investimentos necessários na educação. O deputado disse que os professores que estão na ativa hoje recebiam, há cinco anos, metade do salário que recebem hoje. “Desde que o governador Eduardo Leite assumiu o processo de educação vem avançando”,  afirmou.
Frederico Antunes (PP) rebateu críticas dos colegas que o antecederam. “O importante é nos darmos conta, num exercício de 2019 para agora, que tivermos um crescimento do valor de pagamento do piso nacional do magistério, um cumprimento de lei sem nos permitir estarmos com a espada na cabeça do ajuizamento de uma ação por descumprimento de lei neste estado, de R$ 2.557 para R$ 4.687 sem necessitar de um subterfugio apelidado de completivo”, explicou. Ainda citou projeto que incluiu os servidores de escola nas categorias do piso regional, a meta de melhorar o sistema de gestão das escolas e investimentos para melhorar a infraestrutura dos prédios escolares.
Também se manifestaram Halley Lino (PT), Adão Pretto Filho (PT), Laura Sito (PT), Jeferson Fernandes (PT), Leonel Radde (PT), Zé Nunes (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Valdeci Oliveira (PT), Paparico Bacchi (PL) e Miguel Rossetto (PT).

Comissão de Ética

Antes da apreciação do projeto do Executivo, os parlamentares aprovaram, por unanimidade (50 votos favoráveis), o RDI 8 2025, da Mesa Diretora, que indica deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2025-2027. Os titulares da comissão são a deputadas Luciana Genro (PSOL) e Delegada Nadine (PSDB) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), Aloísio Classmann (União), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Zé Nunes (PT), Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Gustavo Victorino (Republicanos), Cláudio Tatsch (PL) e Eduardo Loureiro (PDT).

Educação

Guarda Municipal de Canoas realiza palestras sobre bullying nas escolas

Redação

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Guarda Municipal de Canoas realiza palestras sobre bullying nas escolas

A Guarda Municipal de Canoas (GMC) está promovendo palestras educativas nas escolas municipais com o objetivo de conscientizar alunos e educadores sobre bullying. Durante os encontros, estão abordando as diversas formas de manifestação e as consequências danosas dessa prática de intimidação.

A palestra destaca que, nos dias atuais, o bullying tem gerado um aumento significativo de traumas e na procura por atendimento psicológico, especialmente entre crianças e adolescentes. Além disso, foram mencionados casos graves ocorridos em outras regiões, onde situações de bullying culminaram em atos extremos, incluindo invasões escolares.

A ação faz parte de um esforço preventivo para promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor, além de incentivar o respeito mútuo e o diálogo entre os estudantes.

Para o secretário de Segurança Pública de Canoas, Alberto Rocha, o primeiro passo para garantir uma sociedade segura é quebrar a evasão escolar. A pasta tem programas específicos que visam ao atendimento a jovens em situação de risco.

Ele explica que os Centros de Acesso a Direitos (CADs) fazem a busca ativa, em conjunto com a secretaria de Educação, dos jovens que estão em risco de evasão escolar e dão apoio em medidas socioeducativas. “Com ações desse tipo, o índice de inibição dos casos de entrada no crime dos jovens é de 90%”, avalia.

Eder Martini, inspetor da Guarda Municipal, explica que a ronda escolar é uma forma de estarem próximos da comunidade das escolas.

“Nós fazemos a ronda escolar que é solicitada, quando tem ameaça de brigas na saída. A gente faz a ronda ordinária do dia a dia, em torno das escolas. Ficamos o dia inteiro fazendo ronda em volta delas. Entramos e conversamos com os alunos. Quando tem reunião sobre algum tipo de violência, nós atendemos. Então é uma ronda mais qualificada dentro das escolas”, explica.

Martini esclarece que a GMC age em casos de mediação de conflito dentro e fora da escola, em ocorrências de tráfico e outras. São três equipes, com dois guardas cada uma, mais o chefe da ronda escolar, no total são sete pessoas que trabalham só com as escolas.

Denúncias, ou agendamento de palestras podem ser feitas ligando para o número *153*, ou pelo whats do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC): 99301-4751.

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Educação

Escolas de Educação Infantil de Canoas recebem melhorias com recursos de emendas impositivas

Redação

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Escolas de Educação Infantil de Canoas recebem melhorias com recursos de emendas impositivas

Duas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) de Canoas foram contempladas com melhorias estruturais viabilizadas por meio de emendas parlamentares impositivas. As obras beneficiaram diretamente as comunidades escolares das EMEIs Vó Pedra e Professora Rosângela Cunha Lanzoni, com investimentos destinados à recuperação e ampliação da infraestrutura.

Na EMEI Professora Rosângela Cunha Lanzoni, foram substituídos os forros do prédio da frente, que haviam sido danificados por uma enchente. Também foi construída uma passarela coberta. O valor total investido na unidade foi de R$ 50 mil.

Já na EMEI Vó Pedra, os recursos permitiram a instalação de uma cobertura na passarela e a colocação de piso laminado em duas salas de aula. O investimento nessa escola somou R$ 70 mil.

As obras foram realizadas com recursos de emendas parlamentares apresentadas pelo vereador Linck, destinadas a escolas atingidas por eventos climáticos recentes. A entrega simbólica das melhorias contou com a presença de autoridades municipais, como o prefeito Airton Souza, o vice-prefeito Rodrigo Busato e a secretária de Educação, Beth Colombo.

Durante o evento, representantes da administração municipal destacaram a importância dos investimentos na infraestrutura escolar como parte das ações voltadas à melhoria das condições de ensino e à recuperação das áreas afetadas por enchentes.

As direções das duas escolas também relataram os impactos positivos das intervenções, que trouxeram mais conforto e segurança para alunos, professores e famílias.

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Educação

Estudantes da Educação de Jovens e Adultos passam a receber bolsa do Programa Todo Jovem na Escola

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Estudantes da Educação de Jovens e Adultos passam a receber bolsa do Programa Todo Jovem na Escola

Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual já começaram a ser contemplados pelo Programa Todo Jovem na Escola (TJE). No dia 20 de agosto, foi paga a primeira parcela da Bolsa Auxílio Material Escolar, beneficiando 5.104 alunos da modalidade.

Com a ampliação definida pelo Decreto nº 58.327/2025, a EJA passou a integrar oficialmente o programa, garantindo o acesso aos estudantes do ensino médio que têm até 29 anos.

Como funciona o benefício para a EJA

Os estudantes da EJA recebem todas as modalidades de bolsas do programa, exceto o Prêmio Engajamento, já que a modalidade não participa das avaliações do SAERS. Isso significa que, além do auxílio material escolar (que tem pagamento único), eles também têm direito à bolsa mensal de R$150, paga todo dia 20 via Cartão Cidadão, desde que cumpram a exigência de 75% de frequência no mês anterior.

Outro benefício é a Poupança Aprovação, no valor de R$300 por semestre concluído. No caso da EJA, o estudante não pode realizar saques parciais ao final das etapas (o valor só pode ser retirado integralmente ao concluir todo o percurso).

Os alunos da EJATEC, modalidade que integra a EJA com cursos de qualificação profissional, também recebem o auxílio, sem diferença no valor ou na forma de pagamento. Vale destacar ainda que o benefício é exclusivo para o ensino médio.

Impacto esperado

Atualmente, a rede estadual atende milhares de jovens e adultos em turmas da EJA. Segundo dados da Cebe (agosto de 2025), 62% dos alunos estão inseridos no mercado de trabalho e muitos conciliam estudo, emprego e responsabilidades familiares. Dessa forma, para esse público, a chegada da bolsa representa um incentivo essencial para permanecer na escola e concluir o ensino médio.

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