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20/02/2025
 

Educação

Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Redação

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Aprovado reajuste do piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025

Na sessão desta terça-feira, 18, os parlamentares aprovaram o projeto do Executivo que reajusta o piso do magistério estadual em 6,27% a contar de janeiro de 2025. O plenário também aprovou a composição da Comissão de Ética Parlamentar da Casa.

Magistério

Com 49 votos favoráveis, foi aprovado o PL 14 2025, do Poder Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual. Conforme a justificativa do governo, o reajuste incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, com impacto financeiro estimado em R$ 437 milhões ao ano.
Uma emenda, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT) e mais 12 parlamentares, foi apresentada ao texto. No entanto, ela não chegou a ser deliberada em função de aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação do projeto original.
Sofia Cavedon (PT) chamou a atenção dos colegas para a oportunidade de corrigir injustiças e arrochos salariais do magistério estadual, especialmente os aposentados e funcionários de escola, com a aprovação de emenda proposta por sua bancada. Ela criticou Eduardo Leite por retirar direitos dos professores durante seus governos. “O governador usa o dispositivo nacional do reajuste anual do piso do magistério, que é um reajuste que ele é obrigado a dar, dentro de um mecanismo perverso que faz de conta que paga o piso, mente para a sociedade que paga o piso, mas, na verdade, se apropria de parte do salário dos servidores e servidoras”, afirmou.
Luciana Genro (PSOL) avaliou ser lamentável que os parlamentares tenham que aprovar este projeto que não é de fato o cumprimento da lei do piso salarial. “O que o governador Eduardo Leite criou no Rio Grande do Sul foi a transformação do piso em teto”, acusou. A parlamentar ainda criticou o atual governo por ter destruído o plano de carreira e atacado as conquistas arrancadas com décadas de luta do magistério. Também citou o momento dramático da volta às aulas, quando as ondas de calor desmascararam a  falsa ideia do governo de que escolas estavam preparadas para o ano letivo.
Felipe Camozzato (Novo) afirmou que, nos últimos quatro anos, o piso teve reajuste de aproximadamente 50%. Ainda criticou a emenda apresentada pela bancada do PT e a postura do Cpers Sindicato. “Se o Cpers estivesse preocupado com a qualidade da educação, iria estar reconhecendo essa valorização de 50% e não pedindo o que sequer o governo Lula faz”, declarou. Ainda destacou que a proposta em votação não é uma ilusão, uma irresponsabilidade ou uma ilegalidade, como colegas afirmaram na tribuna. Na avaliação de Camozzato, o projeto “é o que dá para fazer diante das circunstâncias”.
Professor Bonatto (PSDB) disse que, ao longo da história do Rio Grande do Sul tiveram dificuldade e seguem com dificuldades em desenvolver suas habilidades e competências para cumprir sua missão. Avaliou que a situação que vivemos no estado hoje é resultado de uma série de decisões políticas de governos que já passaram e não tiveram a coragem ou a possiblidade de fazer os investimentos necessários na educação. O deputado disse que os professores que estão na ativa hoje recebiam, há cinco anos, metade do salário que recebem hoje. “Desde que o governador Eduardo Leite assumiu o processo de educação vem avançando”,  afirmou.
Frederico Antunes (PP) rebateu críticas dos colegas que o antecederam. “O importante é nos darmos conta, num exercício de 2019 para agora, que tivermos um crescimento do valor de pagamento do piso nacional do magistério, um cumprimento de lei sem nos permitir estarmos com a espada na cabeça do ajuizamento de uma ação por descumprimento de lei neste estado, de R$ 2.557 para R$ 4.687 sem necessitar de um subterfugio apelidado de completivo”, explicou. Ainda citou projeto que incluiu os servidores de escola nas categorias do piso regional, a meta de melhorar o sistema de gestão das escolas e investimentos para melhorar a infraestrutura dos prédios escolares.
Também se manifestaram Halley Lino (PT), Adão Pretto Filho (PT), Laura Sito (PT), Jeferson Fernandes (PT), Leonel Radde (PT), Zé Nunes (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Valdeci Oliveira (PT), Paparico Bacchi (PL) e Miguel Rossetto (PT).

Comissão de Ética

Antes da apreciação do projeto do Executivo, os parlamentares aprovaram, por unanimidade (50 votos favoráveis), o RDI 8 2025, da Mesa Diretora, que indica deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2025-2027. Os titulares da comissão são a deputadas Luciana Genro (PSOL) e Delegada Nadine (PSDB) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), Aloísio Classmann (União), Jeferson Fernandes (PT), Valdeci Oliveira (PT), Zé Nunes (PT), Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP), Gustavo Victorino (Republicanos), Cláudio Tatsch (PL) e Eduardo Loureiro (PDT).

Educação

Ano letivo tem início para alunos de 82 escolas da rede municipal de Canoas

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Ano letivo tem início para alunos de 82 escolas da rede municipal de Canoas

Nesta segunda-feira, 17, o ano letivo de 2025 terá início para os alunos matriculados nas escolas de rede municipal de ensino de Canoas. Serão 29.896 alunos das 82 unidades de ensino do próprio Município que voltam às salas de aula. Do total de matrículas confirmadas, 25.382 correspondem as 44 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e outras 4.523 são de 38 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

Com forças-tarefas em prática desde janeiro para as reformas e melhorias nas unidades prejudicadas após a enchente de maio do ano passado ou pelo uso emergencial como abrigos, as mais de 80 entidades de ensino estão em condições de receber os estudantes, com a exceção da EMEI Ledevino Piccinini, no bairro Fátima, que carece de laudo de liberação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a recepção fica à critério de cada uma das instituições de ensino. A EMEF Gonçalves Dias, no bairro Harmonia, recebe o projeto Trilha Sonora nas Escolas, com apresentação musical às 11 horas, enquanto a EMEF Max Oderich, recebe os músicos na parte da tarde, às 13h 30.

Entrega de materiais escolares

Na tarde desta segunda-feira, 17, aconteceu, na EMEF Assis Brasil, a entrega simbólica do kit de materiais escolares. A escola, que foi inundada na enchente de maio, foi inaguurada em um novo endereço, no bairro Mato Grande. A secretária de Educação de Canoas, Beth Colombo, se emociou ao falar sobre o sentimento de ver a escola pronta para receber os estudantes.
Também estiveram presentes o prefeito em exercício Rodrigo Busato e o vereador Dário, representando a Câmara de Vereadores. Durante a cerimônia, foi anunciado que em breve os alunos receberão também os unifirmes escolares.
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Educação

Governo reverte liminar que suspendia início do ano letivo e aulas na Rede Estadual começam na quinta-feira, 13

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Governo reverte liminar que suspendia início do ano letivo e aulas na Rede Estadual começam na quinta-feira, 13

As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começarão na quinta-feira, 13. A decisão foi tomada após o governo do Estado reverter,  junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas.

A Procuradoria-Geral do Estado demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.

A nota do Governo do Estado destaca que, em preparação para as aulas de 2025, foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação.

O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas. As verbas também podem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha e para áreas infantis, como brinquedos, entre outros.

Medidas tomadas frente à onda de calor

A respeito das altas temperatuas, a nota diz que “Atenta à onda de calor, a Seduc acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe”.

Ainda que, na sexta-feira, 7, a Seduc repassou às CREs orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. “A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física”.

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Educação

Governo do Estado recorre da decisão liminar que suspendeu o início das aulas da Rede Estadual

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Governo do Estado recorre da decisão liminar que suspendeu o início das aulas da Rede Estadual

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino e aguarda a decisão da Justiça. Ao longo da segunda-feira, 10, será informada a nova data.

As aulas estavam previstas para começar nesta segunda, e o evento ocorreria no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, gravemente impactado pelas enchentes de 2023 e 2024. O governo investiu R$ 1 milhão para que os prédios da escola estivessem prontos para o ato, em uma parceria das secretarias de Educação e de Obras Públicas. O instituto, que tem 360 alunos, foi equipado com toda a infraestrutura necessária para receber a comunidade escolar e as autoridades.

O Estado conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos. Ainda, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham.

“As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.

Ela acrescenta que o governo está construindo um modelo de escola resiliente, adaptável às mudanças climáticas, com adequações na infraestrutura escolar, no currículo e reforço em ações de apoio socioemocionais. É importante que a sociedade esteja cada vez mais preparada para enfrentar eventos meteorológicos extremos, que se apresentam com mais frequência a casa ano.

Medidas tomadas frente à onda de calor

Atenta à onda de calor, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.

Nesse sentido, na sexta-feira, 7, Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.

A organização do calendário ocorreu em acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).

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