Conecte-se conosco

header-top







 

05/03/2026
 

Economia

Estado divulga calendário de pagamentos do Devolve ICMS em 2025

Redação

Publicado

em

Estado divulga calendário de pagamentos do Devolve ICMS em 2025

O governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou nesta terça-feira, 11, o calendário de pagamentos do programa Devolve ICMS em 2025. A partir de abril, o pagamento será realizado em dia fixo, mais especificamente no último dia útil dos meses de pagamento.

Neste ano, os três repasses restantes serão efetuados nos dias 30 de abril, 31 de julho e 31 de outubro. O primeiro pagamento de 2025 ocorreu em 30 de janeiro, no qual foram devolvidos a mais de 635 mil famílias em vulnerabilidade econômica e social o montante de R$ 72,3 milhões, chegando, assim, a mais de R$ 836,3 milhões distribuídos ao longo dos 13 repasses realizados.

De acordo com o coordenador do Devolve ICMS, Anderson Mantovani, a decisão de divulgar no início do ano as datas dos próximos três pagamentos é para dar aos beneficiários previsibilidade.

“Sabemos que esse é um recurso importante para as famílias e que a disponibilização de um calendário de repasses colabora para que as pessoas contempladas pelo programa possam se organizar financeiramente e decidir com calma a destinação do recurso, assim ajudando com a organização financeira das famílias”, afirmou Mantovani.

A cada três meses, através do programa administrado pela Receita Estadual, o governo destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável. Elas são depositadas no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, sendo aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero. Não há cobrança de taxa para manutenção do cartão.

Todas as famílias beneficiárias recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos, realizados de forma trimestral. O pagamento é dividido em duas modalidades:

  • Parcela fixa: tem valor de R$ 100 e é depositada para todos os beneficiários do programa;
  • Parcela variável: varia conforme a renda declarada do CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas no trimestre anterior a data de pagamento.

Para receber a parcela variável do Devolve, o beneficiário não precisa estar inscrito no Nota Fiscal Gaúcha (NFG), apenas precisa solicitar o CPF na nota. Porém, caso opte por se cadastrar no programa fiscal gaúcho, o cidadão amplia seus benefícios participando dos sorteios mensais e diários.

Aplicativo Vero Wallet

Agora os beneficiários de programas estaduais que são pagos através do Cartão Cidadão podem utilizar o Vero Wallet. O aplicativo é uma carteira digital que permite ao usuário, de forma rápida, fácil e segura, cadastrar seu cartão e efetuar pagamentos com o celular por meio da leitura do QR Code do vendedor ou pelo número de contato do estabelecimento que está salvo em sua agenda do celular.

Além disso, os beneficiários poderão consultar o saldo do Cartão Cidadão através do aplicativo. Para isso, basta baixar o app, fazer o cadastro e incluir o cartão.

Entenda o Devolve ICMS

Administrado pela Receita Estadual, o Devolve ICMS é uma iniciativa que busca devolver parte do ICMS para famílias em vulnerabilidade econômica e social. Podem receber o benefício famílias que residem no Rio Grande do Sul incluídas no CadÚnico que recebam Bolsa Família ou que tenham componentes familiares no Ensino Médio na Rede Estadual. Todas as famílias possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, Banricard, Procergs e Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos ao longo de sua consolidação.

Call Center

Mais informações podem ser obtidas em www.devolveicms.rs.gov.br ou através do Call Center do Devolve ICMS: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.

Economia

Nota Fiscal Gaúcha tem R$ 23 mil em prêmios aguardando resgate

Redação

Publicado

em

O sorteio de número 158 do Nota Fiscal Gaúcha, realizado em novembro de 2025, distribuiu R$ 200 mil em prêmios. No entanto, R$ 23 mil seguem disponíveis para retirada. Os contemplados têm até a próxima terça-feira, 3 de março, para solicitar o pagamento. Após esse prazo, os valores não resgatados retornam ao caixa do programa e poderão ser redistribuídos em futuras edições.

Entre os prêmios pendentes estão uma quantia de R$ 5 mil e outras 18 de R$ 1 mil. Ao todo, 19 participantes ainda não fizeram o pedido de saque. Os vencedores são moradores de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, incluindo a Região Metropolitana, Noroeste, Norte, Central, Sul, Campanha e os Vales do Sinos e do Paranhana. O prêmio máximo, de R$ 50 mil, já foi retirado pelo ganhador.

Para verificar se foi contemplado, o participante deve acessar o site ou o aplicativo do programa, realizar o login e conferir a seção “Meus prêmios”. O pagamento pode ser solicitado para conta no Banrisul ou para outras instituições financeiras via Pix, desde que a chave utilizada seja o CPF. O depósito não ocorre de forma imediata, mas o valor é garantido após a solicitação dentro do prazo.

Todos os cidadãos cadastrados que informam o CPF na nota fiscal participam automaticamente dos sorteios mensais. O período para retirada dos valores é de 90 dias após a homologação do resultado. No caso do sorteio 158, a homologação ocorreu em 3 de dezembro.

Como resgatar seu prêmio:

Acesse o site ou aplicativo do NFG e efetue o login com CPF e senha;

Vá até a aba “Meus Prêmios” e solicite o resgate;

Informe os dados solicitados e aguarde a disponibilização do valor.

Continuar a ler

Economia

Abono salarial começa a ser pago nesta segunda-feira, 16, para nascidos em janeiro

Redação

Publicado

em

Mais um lote de beneficiários recebe apoio financeiro do programa Volta por Cima

Trabalhadores com carteira assinada que nasceram em janeiro e tiveram renda média de até R$ 2.766 em 2024 recebem, nesta segunda-feira, 16, o abono salarial. Neste primeiro lote, são liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários.

O valor varia entre R$ 136 e R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2024. O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem pode receber

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;

Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;

Teve os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Criado pela Lei nº 7.998/90, o abono pode chegar ao valor de um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Pagamentos

Para trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao PIS, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, com crédito em conta corrente ou poupança da instituição. Também pode ser feito depósito na Poupança Social Digital, acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem não possui conta pode sacar com Cartão Social e senha em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui. Também é possível retirar nas agências com documento oficial com foto ou por biometria cadastrada.

No caso dos servidores públicos vinculados ao Pasep, o pagamento é feito pelo Banco do Brasil, por meio de crédito em conta, transferência via TED ou Pix, ou saque presencial nas agências para quem não é correntista.

Consulta

As informações sobre valor, data e situação do benefício podem ser consultadas pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho, além dos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa. O atendimento da Caixa ao Cidadão também está disponível pelo telefone 0800-726-0207.

A estimativa é que, em 2026, cerca de 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.

Continuar a ler

Economia

Abono Salarial começa a ser pago em fevereiro para trabalhadores nascidos em janeiro

Redação

Publicado

em

Mais um lote de beneficiários recebe apoio financeiro do programa Volta por Cima

Os pagamentos do Abono Salarial de 2026 começam em 15 de fevereiro, porém a data cai em um domingo, portanto o valor será debitado no primeiro dia útil seguinte para os trabalhadores nascidos em janeiro. Os depósitos serão feitos de forma parcelada por mês de nascimento até 15 de agosto e ficam disponíveis para saque até 29 de dezembro de 2026.

Têm direito ao benefício trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos inscritos no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos, que tenham trabalhado com carteira assinada ou no serviço público por no mínimo 30 dias em 2024 e recebido, em média, até R$ 2.766,00 por mês no ano-base.

Esse limite de renda corresponde a dois salários mínimos de 2023 corrigidos pela inflação medida pelo INPC em 4,77%.

Para 2026, o governo reservou R$ 33,5 bilhões para o pagamento do abono, valor maior que os R$ 30,7 bilhões destinados em 2025. Cerca de 26,9 milhões de trabalhadores devem ser contemplados.

A partir deste ano passam a valer novas regras, definidas pela Emenda Constitucional nº 135 de 2024. O limite de renda para receber o benefício será reduzido gradualmente até chegar a um salário mínimo e meio em 2035. Mesmo assim, o valor do abono continua podendo chegar a até um salário mínimo, conforme o tempo trabalhado no ano-base.

O cálculo considera 1/12 do salário mínimo vigente para cada mês trabalhado em 2024, desde que o empregador tenha informado corretamente os dados no eSocial dentro do prazo.

Quem trabalha na iniciativa privada recebe o PIS pela Caixa Econômica Federal, com prioridade para crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital CAIXA. Também é possível receber pelo aplicativo Caixa Tem ou sacar em agências, lotéricas e caixas eletrônicos.

Servidores públicos recebem o Pasep pelo Banco do Brasil, por depósito em conta, transferência via TED ou PIX, ou diretamente nas agências para quem não é correntista.

A partir de 5 de fevereiro, o trabalhador pode consultar se tem direito ao benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 158 ou nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego.

Calendário de pagamentos

Janeiro 15 de fevereiro
Fevereiro 15 de março
Março e Abril 15 de abril
Maio e Junho 15 de maio
Julho e Agosto 15 de junho
Setembro e Outubro 15 de julho
Novembro e Dezembro 15 de agosto

Continuar a ler
publicidade
festivalSicrediGraduação Lasalle

Destaques