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01/10/2026
 

Geral

TJRS abre conciliação de precatórios de Canoas com adesão entre julho e agosto de 2026

Redação

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicou na terça-feira, 1º, o edital que abre o procedimento de conciliação de precatórios do Município de Canoas.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município de Canoas, o período para que os credores manifestem interesse vai de 3 a 30 de julho de 2026. O prazo é fixo e não será prorrogado. Podem participar credores de precatórios em que o município figure como devedor.

A manifestação deve ser feita apenas dentro do sistema eproc2G, diretamente nos autos de cada processo. O pedido, uma vez registrado, segue válido até 1º de julho de 2028, dentro do período de análise previsto no edital.

Os acordos poderão ser fechados com deságio de 40% sobre o valor bruto atualizado do crédito.

A Procuradora-Geral Adjunta do Município e presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios, Patrícia Leandro Teixeira, afirmou que a medida abre a possibilidade de antecipação no recebimento dos valores pelos credores e também ajuda na organização dos passivos judiciais do município.

Os precatórios são pagamentos devidos pelo poder público após decisão judicial definitiva, quando não há mais possibilidade de recurso. O pagamento segue regras constitucionais, respeitando ordem cronológica e prioridades legais.

Em Canoas, conforme a Lei Municipal nº 6.883/2025, valores de até sete salários mínimos são pagos por Requisição de Pequeno Valor, o chamado RPV, que tem trâmite mais rápido. Acima disso, o pagamento ocorre via precatório.

A conciliação funciona como uma alternativa para encerrar a dívida de forma negociada, permitindo ao credor receber antes do prazo normal, dentro das condições previstas no edital.

“A abertura desse procedimento de conciliação representa uma oportunidade para que os credores antecipem o recebimento de seus créditos, de forma segura e transparente. Ao mesmo tempo, o Município fortalece a gestão responsável dos precatórios, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas e para o cumprimento das decisões judiciais de maneira planejada”, destaca a Procuradora-Geral Adjunta do Município, Dra. Patrícia Leandro Teixeira.

Confira o Edital.

Policial

Homem é detido após ameaçar passageiros com faca dentro de ônibus em Nova Santa Rita

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Crédito: Divulgação/PMNSR

A Guarda Municipal de Nova Santa Rita deteve um homem após uma ocorrência registrada dentro de um ônibus, no terminal do bairro Berto Círio. A equipe foi acionada após uma discussão no interior do coletivo.

Segundo o motorista, o homem teria feito ameaças utilizando uma faca de cozinha. Durante o atendimento, os agentes localizaram e recolheram o objeto.

Conforme o registro da ocorrência, o mesmo indivíduo já teria feito ameaças contra diversas mulheres em dias anteriores.

Após ser detido, o homem foi encaminhado à Policlínica Municipal para avaliação médica e, posteriormente, levado à Delegacia de Polícia, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

O prefeito Rodrigo Battistella comentou a atuação da Guarda Municipal durante a ocorrência.

“Temos uma equipe preparada para agir rapidamente e garantir a segurança das pessoas. A atuação da Guarda Municipal foi fundamental para controlar a situação e encaminhar o caso às autoridades competentes”, afirmou.

O secretário de Segurança Pública, Moacir Godoi, também comentou a ação dos agentes.

“A equipe foi acionada e atuou de forma rápida, retirando a faca de circulação e conduzindo o homem para os procedimentos necessários. Nosso compromisso é manter a segurança da população e agir sempre que houver situações de risco”, destacou.

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Policial

Buscas por motorista de aplicativo desaparecida são encerradas no Litoral Norte

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A Polícia Civil intensificou as buscas por Gabriela Evaldt Cardoso, de 23 anos, desaparecida desde 6 de setembro no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A jovem, que trabalha como motorista de aplicativo, saiu de Torres em direção a Tramandaí e não foi mais localizada.

Um dos principais avanços da investigação ocorreu em 16 de setembro, quando o Volkswagen Gol utilizado por Gabriela foi encontrado em uma casa abandonada na localidade de Portelinha, em Tramandaí. O veículo estava sem placas e com uma das calotas retirada. O imóvel e o carro passaram por perícia do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que recolheu vestígios para análise.

Novas buscas foram realizadas no extremo sul de Tramandaí, próximo à divisa com Cidreira. As equipes utilizaram cão especializado e drone com câmera térmica. Segundo a Polícia Civil, o local foi definido a partir do cruzamento de imagens de câmeras, informações e outros elementos reunidos durante a investigação.

O celular de Gabriela também foi localizado e está sendo analisado. Os investigadores buscam reconstruir os últimos passos da jovem e identificar pessoas que possam ter tido contato com ela antes do desaparecimento.

A Polícia Civil trabalha com a hipótese de homicídio, mas não divulgou detalhes sobre possíveis suspeitos ou a motivação. O delegado responsável afirmou que as informações não divulgadas têm como objetivo preservar o andamento das diligências. A possibilidade de latrocínio já foi descartada pela investigação.

Até o momento, Gabriela continua desaparecida, e as buscas seguem em andamento.

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Policial

Operação Desmanche apreende 10 toneladas de peças automotivas e prende homem em Viamão

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As forças de segurança apreenderam aproximadamente 10 toneladas de peças automotivas e 105 quilos de cabos de alumínio pertencentes à CEEE Equatorial durante a 204ª edição da Operação Desmanche, realizada na0 última quinta-feira, 24, em Viamão.

Durante a fiscalização, um homem foi preso por receptação qualificada e por crime ambiental relacionado à poluição hídrica. O estabelecimento também recebeu uma notificação do Corpo de Bombeiros Militar.

A ação contou com equipes da Secretaria da Segurança Pública, Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias, Corpo de Bombeiros Militar e DetranRS, além de um técnico da CEEE Equatorial.

A Operação Desmanche é realizada de forma permanente no Rio Grande do Sul e tem como objetivo combater o comércio irregular de peças automotivas de origem suspeita.

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