Educação
Governo orienta escolas sobre implementação da lei que restringe uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar

Após receber contribuições da comunidade escolar, associações de pais e mestres e de especialistas na área educacional, a Secretaria da Educação (Seduc) divulgou, nesta sexta-feira, 7, a portaria que orienta a implementação da Lei 15.100/2025 nas escolas da Rede Estadual.
A legislação trata do uso de celulares e dispositivos eletrônicos no ambiente escolar de todo o Brasil, exigindo que as redes estaduais e municipais determinem regras para regular a utilização desses aparelhos.
As diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado e entram em vigor imediatamente para as 2.320 escolas estaduais, que devem aplicar as normas a partir de segunda-feira, 10, quando começa o ano letivo. Com isso, o objetivo é reduzir os impactos negativos da utilização indiscriminada dos aparelhos, favorecendo o aprendizado, a convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes.
Conforme a portaria, o uso de celulares e de dispositivos eletrônicos passa a ser vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares. As exceções envolvem momentos em que haja uma intencionalidade pedagógica, ou seja, em atividades planejadas e supervisionadas pelos professores, além de casos que demandam os aparelhos para fins de acessibilidade ou inclusão. Também será permitido o uso para atender casos de saúde dos estudantes, desde que devidamente justificados e comunicados à escola.
Além disso, a orientação é que professores e demais profissionais da escola evitem o uso dos dispositivos em sala de aula, salvo para finalidades pedagógicas ou de gestão. As equipes diretivas das escolas devem mobilizar a comunidade escolar para definir procedimentos de proteção e guarda dos aparelhos, estabelecendo sanções pedagógicas para os casos de descumprimentos das normas.
Para incentivar o uso consciente dos dispositivos eletrônicos, as escolas da Rede Estadual devem incluir em seus Projetos Políticos-Pedagógicos ações que promovam a cidadania digital, abordando temas como segurança online, privacidade, combate à desinformação e equilíbrio no uso das telas. A Seduc oferece formação continuada e cursos específicos para os professores, de forma a capacitá-los para o uso pedagógico das tecnologias digitais. Os cursos serão ofertados semestralmente, com abertura e encerramento de turmas a cada trimestre.
A portaria estabelece que, para dar suporte pedagógico, os supervisores escolares serão responsáveis por incentivar e auxiliar os professores no desenvolvimento de práticas que explorem o potencial dos dispositivos eletrônicos. Orientadores educacionais, por sua vez, atuarão como mediadores, promovendo reflexões sobre o uso da tecnologia com alunos, pais e equipe escolar para fomentar o uso consciente e responsável.
As escolas devem informar as famílias e responsáveis pelos estudantes, de modo a assegurar o alinhamento sobre essas diretrizes. As regras sobre o uso dos celulares e demais dispositivos também serão amplamente divulgadas pela Seduc e devem ser adaptadas às particularidades de cada comunidade escolar.
Educação
Mais 138 vagas de Educação Infantil são abertas em Canoas

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), confirmou 138 novas vagas para a Educação Infantil em escolas privadas credenciadas. A ampliação está sendo viabilizada mediante a compra de vagas junto a instituições privadas que prestam serviços no atendimento desse público.
Os sorteios das vagas entre os inscritos estão previstos para os dias 20 e 21 de março, enquanto o chamamento deve acontecer na última semana de março.
Educação
Carreta Digital oferece cursos de tecnologia e inovação para alunos de baixa renda de Canoas

As aulas dos cursos gratuitos do projeto Carreta Digital no município tiveram início na segunda-feira, 10. As qualificações voltadas para alunos de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social acontecerão nas instalações do veículo itinerante estacionado na EMEF David Canabarro, no bairro Mathias Velho. A previsão é que a unidade móvel também visite ainda outras EMEFs da rede municipal de ensino.
O projeto utiliza um ambiente físico real e imersivo, conhecido como Espaço Maker, equipado com materiais de alta tecnologia que os alunos podem explorar de maneira prática. Toda a estrutura fica dentro da carreta que percorre diferentes regiões do país, sempre proporcionando que aulas presenciais aconteçam, periodicamente, em locais que muitas vezes têm pouco ou nenhum acesso a esse tipo de recurso educacional.
“O primeiro dia de aulas foi bem legal. Eu fiquei muito feliz por que dava para ver o brilho nos olhos das crianças. Os cursos são bem atuais e já garantem um certificado para os participantes”, descreve o instrutor e professor de desenvolvimento de jogos, Émerson Rodrigues.
Em Canoas, o projeto está com turmas nos cursos de manutenção de celular, montagem e configuração de PC Gamer (computador de alto desempenho) e robótica. Cada um deles possui carga horária de dez horas de aulas práticas presenciais e 20 horas de aulas online. Os participantes possuem idade a partir de 13 anos e estão matriculados do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
A Carreta Digital é um inovador projeto de capacitação itinerante executado pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), uma organização dedicada a promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação educacional no Brasil.
Com o apoio do Ministério da Comunicação, a Carreta Digital leva educação tecnológica de ponta diretamente às comunidades e escolas públicas, oferecendo cursos em robótica, computação e outras disciplinas essenciais para o futuro. Em Canoas, a proposta ainda possui a cooperação da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas (CanoasTec).
Educação
Projeto Viva Perifa leva grafite e arte às escolas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Com o propósito de contribuir para a ressignificação de escolas no Rio Grande do Sul após as enchentes que assolaram o estado em 2024, o projeto Viva Perifa leva arte e cultura para instituições de ensino estaduais públicas que foram impactadas pelas enchentes.
A ideia do projeto é criar galerias de artes a céu aberto, levando a arte urbana para as comunidades através da grafitagem dos muros escolares. A primeira etapa do Viva Perifa já contemplou três escolas de São Leopoldo – Cândido Xavier, Castro Alves e Rui Barbosa – com mais de 600 m² de muros grafitados. As escolas escolheram previamente os temas que seriam retratados nas pinturas e todo o trabalho foi realizado por um coletivo de mulheres muralistas gaúchas.
A entrega das artes gerou muita emoção às crianças e toda comunidade escolar. Isso porque o Viva Perifa une arte urbana e sensibilidade, levando emoção e escuta ativa às comunidades atingidas pelas águas. A lembrança da destruição e do barro, agora são ressignificadas por cores vibrantes em lindos grafites retratados nos muros escolares.
O Viva Perifa tem como objetivo valorizar artistas locais, gerando trabalho e renda para comerciantes e equipes envolvidas na execução do projeto, e tem conexão direta com sustentabilidade, promovendo impacto social e cultural.
Além da arte urbana, o projeto vai realizar oficinas temáticas nas escolas. A expectativa é que a iniciativa possa envolver diretamente mais de 10 mil pessoas ao longo do ano letivo.
“É uma iniciativa sensível que registra as memórias da comunidade antes da tragédia e estimula sonhos e desejos para o futuro da comunidade. A arte urbana como expressão cultural foi escolhida para ser a base de conexão do projeto com as escolas públicas que, junto com artistas locais – que também foram impactados pelas chuvas, criam o desenho integrando a comunidade no processo de restauração”, explica Andrea Moreira, CEO da Yabá Consultoria e idealizadora do Projeto Viva Perifa.
Viva Perifa é incentivado pela Leroy Merlin, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, produzido pela Yabá Consultoria e coproduzido pela Aflora Cultural.
Em breve, o Projeto Viva Perifa chegará às escolas da cidade de Porto Alegre. Acompanhe nas redes sociais @vivaperifa .
As escolas já beneficiadas
Na periferia, a Escola Cândido Xavier, que foi inundada pelas águas, escolheu como tema para a grafitagem ancestralidade, diversidade e superação. Liderada pela muralista Marília Drago, a equipe retratou o Baobá, símbolo da ancestralidade e da árvore da vida, destacando a resistência ao fogo e capacidade de armazenar água.
“A arte no muro da escola ressignifica a simbologia da água, transformando-a em pássaro como símbolo de força e esperança. No centro, um aluno, que perdeu a vida ao brincar no rio, está representado sentado nas raízes de um Baobá, com um arco-íris saindo de seu livro, simbolizando diversidade e trazendo cor e vida aos outros alunos”, explica Marília. Ela ainda destaca que as cores inspiram a comunidade escolar, trazendo energia e renovação.
Já o muro gigante da Escola Castro Alves recebeu artes de três muralistas: Lisiane Fangueiros, Marilia Drago e Mariana Tauchen, que contaram uma história de superação, inclusão social e respeito à diversidade e Meio Ambiente.
“O mural inicia com a representação de uma mulher negra, simbolizando as raízes ancestrais da comunidade e a conexão com a natureza. O livro representa a educação como meio de transmitir esse conhecimento, enquanto as PANCS (plantas alimentícias não convencionais) destacam a biodiversidade e a resistência aos padrões de consumo hegemônicos”, explica a artista Lisiane Fangueiro.
No mural da escola, o João-de-Barro e o Araçá simbolizam a fauna e flora do Rio Grande do Sul, trazendo à tona a questão da moradia após a perda de casas na comunidade. A ave representa a memória desse evento doloroso, ressignificando a tragédia sem apagá-la. Já a parte final do mural retrata a noite e o sonho de novas possibilidades, com a mariposa simbolizando transformação e esperança.
Na Escola Rui Barbosa, o tema escolhido foi Educação Ambiental. A arte produzida representa o pássaro Quero-Quero, símbolo de resistência, e folhagens que representam a fauna e flora e destacam a importância do respeito ao meio ambiente. Já a menina com elementos escolares traz a importância da educação para formação de consciência cidadã e desenvolvimento da sociedade.
Outras escolas de São Leopoldo serão beneficiadas com oficinas de grafitagem, desenho e outras linguagens artísticas. Além disso, escolas de Porto Alegre serão grafitadas ao longo de 2025.
O projeto Viva Perifa nasce com o objetivo de impactar as comunidades periféricas, fortalecendo a sensibilidade da comunidade com a arte e os artistas, contribuindo inclusive para a formação de novos profissionais nesta área. “Ao integrar o plano de apoio ao Rio Grande do Sul, o Viva Perifa mantém um olhar atencioso para a população oferecendo trabalhos que, de fato, estão impactando a vida das pessoas”, finaliza Andrea Moreira.
Escolas beneficiadas em São Leopoldo
- Escola Cândido Xavier – R. Dos Hibiscos, 2-150 – Santos Dumont, São Leopoldo – RS, 93113-070
- Escola Castro Alves- Rua Soldado – R. Henrique Lopes, 196 – Vicentina, São Leopoldo – RS, 93025-200
- Escola Rui Barbosa – Av. João Alberto, 135 – Vicentina, São Leopoldo – RS, 93025-490
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