Educação
Governo protocola na Assembleia Legislativa projeto de reajuste de 6,27% para o magistério

O governo do Rio Grande do Sul protocolou, na terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa, projeto de reajuste de 6,27% do subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. Encaminhada em regime de urgência, a proposição começa a trancar a pauta de votação do parlamento em 30 dias.
O índice proposto incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025.

A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

Educação
Última semana para inscrições de trabalhos de estudantes da rede estadual no concurso Escola Íntegra

Termina na próxima segunda-feira, 31, o prazo para estudantes do Ensino Médio da rede estadual do Rio Grande do Sul inscreverem trabalhos no Concurso de Manifestações Artísticas sobre Integridade, do Projeto Escola Íntegra (PEI).
Podem participar alunos de escolas estaduais de Ensino Médio de todo o Estado. Os trabalhos devem ser apresentados nas categorias redação, poesia, desenho, música, curta-metragem ou vídeo.
As inscrições devem ser feitas por meio de formulário de inscrição, até 31 de agosto.
O concurso prevê R$ 40 mil em premiações nesta edição. Também estão previstos incentivos para escolas e professores indicados.
Os resultados serão divulgados no fim do ano, durante o seminário realizado em referência ao Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul.
Educação
2ª edição do Prêmio Professor Destaque de Canoas terá 15 vencedores e prêmio de R$ 3 mil

As inscrições para a 2ª edição do Prêmio Professor Destaque começam na próxima segunda-feira, 17, em Canoas. A iniciativa é promovida pela Secretaria Municipal da Educação (SME) e é destinada a professores da rede municipal que tenham desenvolvido atividades pedagógicas de autoria própria nas escolas públicas do município.
Podem participar professores de carreira lotados em unidades da Rede Municipal de Canoas. Cada profissional poderá inscrever uma atividade pedagógica desenvolvida no ambiente escolar.
Serão premiados 15 professores, distribuídos em cinco categorias: Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais; Ensino Fundamental – Anos Finais; Educação de Jovens e Adultos (EJA); e Educação Inclusiva (Educação Especial).
Os vencedores receberão R$ 3 mil, além de troféu e certificado. Os relatos das experiências selecionadas também serão reunidos em um e-book.
As inscrições serão feitas por meio de formulário on-line. Os trabalhos serão analisados por uma comissão julgadora designada especificamente para o concurso.
A divulgação dos vencedores está prevista para 7 de outubro, no site da Escola de Formação e por meio de memorando circular. A cerimônia de premiação está marcada para 15 de outubro.
Educação
Câmara de Canoas aprova contratação temporária de até 171 Técnicos de Educação Básica

A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na tarde desta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de até 171 Técnicos de Educação Básica (TEBs).
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida busca atender à demanda da Rede Municipal de Ensino diante da insuficiência de candidatos aptos à nomeação por concurso público.
Os profissionais poderão atuar em unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme a necessidade da administração municipal. As contratações deverão ocorrer de forma gradativa, mediante processo seletivo simplificado.
Os contratos terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados uma única vez pelo mesmo período, com limite máximo de 24 meses. A prorrogação dependerá de decisão administrativa fundamentada e da permanência da necessidade temporária que motivou a contratação.
O projeto também prevê que novas admissões ou prorrogações não poderão ocorrer caso haja candidatos aprovados em concurso público, aptos à nomeação, em quantidade suficiente para atender à demanda.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O vencimento básico previsto para o cargo é de R$ 3.073,01, além dos direitos estabelecidos na legislação, como férias acrescidas de um terço, gratificação natalina, auxílio-alimentação e licenças previstas no texto.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo afirma que a contratação terá caráter temporário e não substitui a necessidade de recomposição do quadro efetivo.
O substitutivo aprovado também apresenta alterações de técnica legislativa e estabelece regras para contratação, prorrogação e encerramento dos vínculos temporários.

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