Educação
Governo protocola na Assembleia Legislativa projeto de reajuste de 6,27% para o magistério

O governo do Rio Grande do Sul protocolou, na terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa, projeto de reajuste de 6,27% do subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. Encaminhada em regime de urgência, a proposição começa a trancar a pauta de votação do parlamento em 30 dias.
O índice proposto incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025.

A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

Educação
Matrículas para a Rede Estadual de Ensino estão abertas; prazo vai até 6 de novembro

Já está aberto o período de inscrições para quem deseja ingressar na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Sul no ano letivo de 2027. O prazo segue até 6 de novembro de 2026.
O processo é destinado a estudantes que desejam ingressar na rede estadual, além de candidatos à Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos técnicos e Curso Normal. A etapa também contempla a rematrícula de estudantes que já fazem parte da rede.
A inscrição deve ser realizada pelo sistema de matrículas da Secretaria Estadual da Educação.
Quem pode se inscrever
A pré-matrícula é destinada a estudantes que ainda não estão matriculados na Rede Estadual e desejam ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Educação Profissional ou EJA.
Para o 1º ano do Ensino Fundamental, a criança precisa ter seis anos completos ou completar essa idade até 31 de março de 2027.
Durante a inscrição, o responsável ou candidato maior de idade poderá indicar até quatro escolas, em ordem de preferência. Também será necessário informar a etapa de ensino desejada e o CPF do estudante. Para crianças que ainda não possuem CPF, poderá ser informado o documento do responsável.
Cursos técnicos
Também estão abertas as inscrições para cursos de Educação Profissional, incluindo:
Técnico Integrado ao Ensino Médio;
Técnico Subsequente;
Técnico Concomitante;
Curso Normal;
Curso Normal com Aproveitamento de Estudos.
Nessas modalidades, o candidato deverá escolher uma escola e um curso. Dependendo da oferta, o ingresso poderá ocorrer por sorteio ou prova.
Os sorteios da Educação Básica estão previstos para ocorrer entre 9 e 11 de novembro. Para os cursos técnicos e o Curso Normal, o sorteio está previsto para 16 de novembro. As provas serão organizadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação entre 13 e 16 de novembro.
Inscrições para a EJA
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também integra o período de inscrições.
Para ingressar na EJA do Ensino Fundamental, é necessário ter 15 anos completos na data da matrícula. Para a EJA do Ensino Médio, a idade mínima é de 18 anos.
Rematrícula
Os estudantes que já fazem parte da Rede Estadual também devem ficar atentos ao processo de rematrícula.
Alunos com pelo menos 75% de frequência escolar serão rematriculados automaticamente para 2027.
Já estudantes menores de 18 anos com frequência inferior a 75% deverão confirmar a rematrícula presencialmente na escola, apresentando a documentação necessária e atualizando os dados cadastrais.
Resultado e efetivação da matrícula
A primeira chamada será divulgada a partir de 9 de dezembro de 2026. A consulta poderá ser feita pelo sistema de matrículas, utilizando o número de inscrição.
A matrícula deverá ser efetivada presencialmente na escola designada entre 9 e 18 de dezembro. O não comparecimento dentro do prazo poderá resultar na perda da vaga.
Para quem perder o prazo ou precisar solicitar transferência, haverá uma segunda etapa entre 13 de dezembro de 2026 e 6 de janeiro de 2027.
Os resultados da segunda chamada e das transferências serão divulgados a partir de 18 de janeiro de 2027, com efetivação das matrículas entre 18 e 22 de janeiro.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula, deverão ser apresentados:
CPF e certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante;
CPF e documento de identificação do responsável;
comprovante de residência, preferencialmente uma conta de energia elétrica;
carteira de vacinação.
Caso a carteira de vacinação não esteja atualizada ou não seja apresentada, a família poderá ser orientada a regularizar a situação. A ausência do documento não impede a efetivação da matrícula.
Uniformes
Os uniformes dos estudantes serão fornecidos pelo Estado para o ano letivo de 2027.
Durante o processo de matrícula, será necessário informar o tamanho utilizado pelo estudante, com opções que vão do tamanho 4 ao XG.
Para os estudantes que já estão matriculados na Rede Estadual, a escolha do uniforme ocorre entre 2 de outubro e 6 de novembro.
Ano letivo de 2027
O ano letivo da Rede Estadual está previsto para começar em 15 de fevereiro de 2027 e terminar em 17 de dezembro.
Quem tiver dificuldade para realizar a inscrição pela internet poderá procurar uma escola da Rede Estadual ou uma Central de Vagas, nos municípios onde houver atendimento. As unidades poderão orientar estudantes e responsáveis e oferecer acesso ao sistema.
Educação
Governo do RS antecipa pagamento do 13º salário dos servidores estaduais

O governo do Rio Grande do Sul anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais em 2026. O calendário foi oficializado por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite na noite de terça-feira, 29.
De acordo com o anúncio, 90% do valor do benefício será depositado no dia 3 de novembro. Os 10% restantes serão pagos em dezembro.
A medida alcança os servidores vinculados ao Poder Executivo estadual. O pagamento antecipado ocorre pelo quinto ano consecutivo, segundo informações divulgadas pelo governo.
O calendário divulgado prevê que a maior parte do benefício seja disponibilizada aos servidores antes do prazo tradicional de pagamento da gratificação natalina. A parcela final será depositada em 18 de dezembro.
O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, corresponde a um salário adicional pago aos trabalhadores ao longo do ano, conforme as regras previstas na legislação.
O calendário oficial de pagamentos dos servidores estaduais para 2026 também está disponível no portal do Governo do Estado.
Educação
Prova Nacional Docente será aplicada neste domingo; confira horário e documentos exigidos

A Prova Nacional Docente (PND) será aplicada neste domingo, 20, em diversas cidades do país. O exame pode ser utilizado como critério de classificação para contratações emergenciais de professores na Rede Estadual.
Os portões dos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h, conforme o horário de Brasília. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta os candidatos a consultar antecipadamente o local de aplicação para organizar o deslocamento.
No dia da prova, será necessário apresentar documento original de identificação com foto e levar o Cartão de Confirmação impresso. Documentos sem foto, mesmo em formato digital ou impresso, não serão aceitos. O boletim de ocorrência também não poderá ser utilizado para identificação.
Candidatos que precisarem comprovar o comparecimento deverão apresentar a declaração ao chefe da sala antes de entrar no local de prova.

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