Educação
Governo protocola na Assembleia Legislativa projeto de reajuste de 6,27% para o magistério

O governo do Rio Grande do Sul protocolou, na terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa, projeto de reajuste de 6,27% do subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. Encaminhada em regime de urgência, a proposição começa a trancar a pauta de votação do parlamento em 30 dias.
O índice proposto incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025.

A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

Educação
Programa Universitário do Amanhã 2026 abre mais de 8,6 mil vagas para curso preparatório do Enem no RS

O governo do Estado abriu, na quinta-feira, 2, as inscrições para a edição de 2026 do Programa Universitário do Amanhã. Ao todo, são ofertadas 8.603 vagas gratuitas em curso preparatório a distância voltado ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As inscrições seguem até o dia 26 de junho e devem ser feitas pela internet. Podem participar jovens entre 15 e 29 anos, residentes no Rio Grande do Sul, que estejam cursando o Ensino Médio em escola pública ou que já tenham concluído os estudos na rede pública. A prioridade é para inscritos no Cadastro Único.
O curso será realizado de forma online, com aulas gravadas nas áreas de Ciências Humanas, Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza. Os participantes também terão acesso a simulados digitais e a um banco de questões do Enem.
A edição deste ano inclui ainda um aplicativo que reúne os conteúdos do curso e permite o acesso por celular, com menor consumo de dados. Durante o período de estudos, os estudantes poderão tirar dúvidas por meio de acompanhamento oferecido pela plataforma.
Educação
Rio Grande do Sul não atinge meta de alfabetização infantil em 2025, segundo dados do MEC
Educação
Assembleia aprova reajuste de 5,4% para professores da rede estadual no RS

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de terça-feira, 24, o Projeto de Lei 38/2026, que prevê reajuste de 5,4% no subsídio mensal dos profissionais do magistério público estadual do Rio Grande do Sul. A proposta, encaminhada pelo Executivo, foi aprovada por unanimidade, com 44 votos favoráveis.
O aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026 e segue o percentual definido pelo governo federal no início do ano para atualização do piso nacional da categoria. A medida contempla tanto os servidores da carreira do magistério quanto os integrantes do Quadro Único do Magistério, atualmente em extinção.
De acordo com o texto aprovado, o reajuste será aplicado sobre as referências previstas em lei, respeitando as regras já estabelecidas para a composição dos subsídios.
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo afirma que a proposta busca garantir o cumprimento do piso nacional e manter o compromisso com a valorização dos profissionais da educação pública.
Reajuste será estendido a ativos, inativos e temporários
O projeto também prevê a aplicação do índice de forma igualitária em todos os níveis da carreira. Serão beneficiados professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, além de profissionais contratados em regime temporário.
Segundo o Executivo, o impacto financeiro do reajuste é estimado em cerca de R$ 424 milhões por ano. O valor, conforme o governo, está dentro do planejamento orçamentário, apesar das limitações impostas pela situação fiscal do Estado e pelas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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