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09/10/2026
 

Educação

Governo protocola na Assembleia Legislativa projeto de reajuste de 6,27% para o magistério

Redação

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Reajustes do piso do Magistério serão pagos na quarta-feira, 5, retroativos a janeiro

O governo do Rio Grande do Sul protocolou, na terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa, projeto de reajuste de 6,27% do subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. Encaminhada em regime de urgência, a proposição começa a trancar a pauta de votação do parlamento em 30 dias.

O índice proposto incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025.

A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

Educação

Matrículas para a Rede Estadual de Ensino estão abertas; prazo vai até 6 de novembro

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Matrículas para a Rede Estadual de Ensino estão abertas; prazo vai até 6 de novembro

Estão abertas até 6 de novembro de 2026 as inscrições para ingresso na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Sul em 2027. O processo inclui novos alunos, Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos técnicos, Curso Normal e rematrículas.

A inscrição deve ser feita pelo sistema de matrículas da Secretaria Estadual da Educação. Os candidatos podem indicar até quatro escolas de preferência. Para o 1º ano do Ensino Fundamental, é necessário ter seis anos completos ou completar a idade até 31 de março de 2027.

Também estão disponíveis vagas para cursos técnicos integrados, subsequentes e concomitantes, além do Curso Normal. A EJA exige idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.

Estudantes que já integram a rede e possuem pelo menos 75% de frequência serão rematriculados automaticamente. Quem estiver abaixo desse percentual deverá confirmar a rematrícula presencialmente.

A primeira chamada será divulgada a partir de 9 de dezembro, e a matrícula deverá ser efetivada entre os dias 9 e 18 de dezembro. O ano letivo de 2027 está previsto para começar em 15 de fevereiro.

Para efetivar a matrícula, são exigidos documentos do estudante e do responsável, comprovante de residência e carteira de vacinação. O Estado também fornecerá uniformes aos alunos em 2027.

Quem tiver dificuldades para realizar a inscrição pela internet pode procurar uma escola estadual ou Central de Vagas para receber orientação e acesso ao sistema.

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Educação

Crianças participam de discussão sobre revisão do Plano Diretor de Canoas

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Foto: Vinicius Thormann/PMC

A EMEI Cara Melada, no bairro Guajuviras, sediou na quarta-feira, 7, o 1º Encontro de Escuta das Crianças da Educação Infantil, atividade vinculada ao processo de revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Canoas.

A iniciativa envolve crianças que integram o Comitê da Infância e tem como objetivo reunir percepções sobre a cidade e os espaços utilizados no dia a dia. Quatro escolas da rede municipal participam das atividades, que incluem rodas de conversa, desenhos, plenárias e outras dinâmicas adaptadas à faixa etária.

Durante o encontro na EMEI Cara Melada, as crianças desenharam os espaços próximos à escola e os trajetos que fazem entre suas casas e a instituição. Os trabalhos registraram locais utilizados para brincar, circular e conviver, além de situações consideradas positivas ou que poderiam ser melhoradas.

Segundo o arquiteto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, William Mog, a participação das crianças integra os mecanismos de consulta utilizados na revisão do Plano Diretor.

“A participação da comunidade é fundamental. Temos realizado oficinas comunitárias, oficinas livres e consulta pública. As atividades nas escolas são mais um espaço de participação nesse processo”, afirmou.

A arquiteta da Secretaria de Projetos e Captação de Recursos, Mariene Valesan, explica que os desenhos também permitem identificar problemas relacionados à infraestrutura urbana. Entre os aspectos apontados pelas crianças estão a existência de brinquedos e espaços para brincar e as condições das calçadas.

De acordo com Mariene, alguns trechos dos trajetos foram considerados inseguros devido às condições do piso dos passeios, que podem aumentar o risco de quedas. As observações deverão ser consideradas nas discussões relacionadas à revisão do Plano Diretor.

A participação infantil faz parte das atividades de escuta previstas durante o processo de revisão do documento, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano e ambiental do município.

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Educação

Matrículas para a Rede Estadual de Ensino estão abertas; prazo vai até 6 de novembro

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Matrículas para a Rede Estadual de Ensino estão abertas; prazo vai até 6 de novembro

Já está aberto o período de inscrições para quem deseja ingressar na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Sul no ano letivo de 2027. O prazo segue até 6 de novembro de 2026.

O processo é destinado a estudantes que desejam ingressar na rede estadual, além de candidatos à Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos técnicos e Curso Normal. A etapa também contempla a rematrícula de estudantes que já fazem parte da rede.

A inscrição deve ser realizada pelo sistema de matrículas da Secretaria Estadual da Educação.

Quem pode se inscrever

A pré-matrícula é destinada a estudantes que ainda não estão matriculados na Rede Estadual e desejam ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Educação Profissional ou EJA.

Para o 1º ano do Ensino Fundamental, a criança precisa ter seis anos completos ou completar essa idade até 31 de março de 2027.

Durante a inscrição, o responsável ou candidato maior de idade poderá indicar até quatro escolas, em ordem de preferência. Também será necessário informar a etapa de ensino desejada e o CPF do estudante. Para crianças que ainda não possuem CPF, poderá ser informado o documento do responsável.

Cursos técnicos

Também estão abertas as inscrições para cursos de Educação Profissional, incluindo:

  • Técnico Integrado ao Ensino Médio;

  • Técnico Subsequente;

  • Técnico Concomitante;

  • Curso Normal;

  • Curso Normal com Aproveitamento de Estudos.

Nessas modalidades, o candidato deverá escolher uma escola e um curso. Dependendo da oferta, o ingresso poderá ocorrer por sorteio ou prova.

Os sorteios da Educação Básica estão previstos para ocorrer entre 9 e 11 de novembro. Para os cursos técnicos e o Curso Normal, o sorteio está previsto para 16 de novembro. As provas serão organizadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação entre 13 e 16 de novembro.

Inscrições para a EJA

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também integra o período de inscrições.

Para ingressar na EJA do Ensino Fundamental, é necessário ter 15 anos completos na data da matrícula. Para a EJA do Ensino Médio, a idade mínima é de 18 anos.

Rematrícula

Os estudantes que já fazem parte da Rede Estadual também devem ficar atentos ao processo de rematrícula.

Alunos com pelo menos 75% de frequência escolar serão rematriculados automaticamente para 2027.

Já estudantes menores de 18 anos com frequência inferior a 75% deverão confirmar a rematrícula presencialmente na escola, apresentando a documentação necessária e atualizando os dados cadastrais.

Resultado e efetivação da matrícula

A primeira chamada será divulgada a partir de 9 de dezembro de 2026. A consulta poderá ser feita pelo sistema de matrículas, utilizando o número de inscrição.

A matrícula deverá ser efetivada presencialmente na escola designada entre 9 e 18 de dezembro. O não comparecimento dentro do prazo poderá resultar na perda da vaga.

Para quem perder o prazo ou precisar solicitar transferência, haverá uma segunda etapa entre 13 de dezembro de 2026 e 6 de janeiro de 2027.

Os resultados da segunda chamada e das transferências serão divulgados a partir de 18 de janeiro de 2027, com efetivação das matrículas entre 18 e 22 de janeiro.

Documentos necessários

Para efetivar a matrícula, deverão ser apresentados:

  • CPF e certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante;

  • CPF e documento de identificação do responsável;

  • comprovante de residência, preferencialmente uma conta de energia elétrica;

  • carteira de vacinação.

Caso a carteira de vacinação não esteja atualizada ou não seja apresentada, a família poderá ser orientada a regularizar a situação. A ausência do documento não impede a efetivação da matrícula.

Uniformes

Os uniformes dos estudantes serão fornecidos pelo Estado para o ano letivo de 2027.

Durante o processo de matrícula, será necessário informar o tamanho utilizado pelo estudante, com opções que vão do tamanho 4 ao XG.

Para os estudantes que já estão matriculados na Rede Estadual, a escolha do uniforme ocorre entre 2 de outubro e 6 de novembro.

Ano letivo de 2027

O ano letivo da Rede Estadual está previsto para começar em 15 de fevereiro de 2027 e terminar em 17 de dezembro.

Quem tiver dificuldade para realizar a inscrição pela internet poderá procurar uma escola da Rede Estadual ou uma Central de Vagas, nos municípios onde houver atendimento. As unidades poderão orientar estudantes e responsáveis e oferecer acesso ao sistema.

 

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