Educação
Câmara de Canoas aprova contratação temporária de até 171 Técnicos de Educação Básica

A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na tarde desta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de até 171 Técnicos de Educação Básica (TEBs).
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida busca atender à demanda da Rede Municipal de Ensino diante da insuficiência de candidatos aptos à nomeação por concurso público.
Os profissionais poderão atuar em unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme a necessidade da administração municipal. As contratações deverão ocorrer de forma gradativa, mediante processo seletivo simplificado.
Os contratos terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados uma única vez pelo mesmo período, com limite máximo de 24 meses. A prorrogação dependerá de decisão administrativa fundamentada e da permanência da necessidade temporária que motivou a contratação.
O projeto também prevê que novas admissões ou prorrogações não poderão ocorrer caso haja candidatos aprovados em concurso público, aptos à nomeação, em quantidade suficiente para atender à demanda.
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O vencimento básico previsto para o cargo é de R$ 3.073,01, além dos direitos estabelecidos na legislação, como férias acrescidas de um terço, gratificação natalina, auxílio-alimentação e licenças previstas no texto.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo afirma que a contratação terá caráter temporário e não substitui a necessidade de recomposição do quadro efetivo.
O substitutivo aprovado também apresenta alterações de técnica legislativa e estabelece regras para contratação, prorrogação e encerramento dos vínculos temporários.
Educação
Matrículas para a Rede Estadual de Ensino estão abertas; prazo vai até 6 de novembro

Já está aberto o período de inscrições para quem deseja ingressar na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Sul no ano letivo de 2027. O prazo segue até 6 de novembro de 2026.
O processo é destinado a estudantes que desejam ingressar na rede estadual, além de candidatos à Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos técnicos e Curso Normal. A etapa também contempla a rematrícula de estudantes que já fazem parte da rede.
A inscrição deve ser realizada pelo sistema de matrículas da Secretaria Estadual da Educação.
Quem pode se inscrever
A pré-matrícula é destinada a estudantes que ainda não estão matriculados na Rede Estadual e desejam ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Educação Profissional ou EJA.
Para o 1º ano do Ensino Fundamental, a criança precisa ter seis anos completos ou completar essa idade até 31 de março de 2027.
Durante a inscrição, o responsável ou candidato maior de idade poderá indicar até quatro escolas, em ordem de preferência. Também será necessário informar a etapa de ensino desejada e o CPF do estudante. Para crianças que ainda não possuem CPF, poderá ser informado o documento do responsável.
Cursos técnicos
Também estão abertas as inscrições para cursos de Educação Profissional, incluindo:
Técnico Integrado ao Ensino Médio;
Técnico Subsequente;
Técnico Concomitante;
Curso Normal;
Curso Normal com Aproveitamento de Estudos.
Nessas modalidades, o candidato deverá escolher uma escola e um curso. Dependendo da oferta, o ingresso poderá ocorrer por sorteio ou prova.
Os sorteios da Educação Básica estão previstos para ocorrer entre 9 e 11 de novembro. Para os cursos técnicos e o Curso Normal, o sorteio está previsto para 16 de novembro. As provas serão organizadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação entre 13 e 16 de novembro.
Inscrições para a EJA
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também integra o período de inscrições.
Para ingressar na EJA do Ensino Fundamental, é necessário ter 15 anos completos na data da matrícula. Para a EJA do Ensino Médio, a idade mínima é de 18 anos.
Rematrícula
Os estudantes que já fazem parte da Rede Estadual também devem ficar atentos ao processo de rematrícula.
Alunos com pelo menos 75% de frequência escolar serão rematriculados automaticamente para 2027.
Já estudantes menores de 18 anos com frequência inferior a 75% deverão confirmar a rematrícula presencialmente na escola, apresentando a documentação necessária e atualizando os dados cadastrais.
Resultado e efetivação da matrícula
A primeira chamada será divulgada a partir de 9 de dezembro de 2026. A consulta poderá ser feita pelo sistema de matrículas, utilizando o número de inscrição.
A matrícula deverá ser efetivada presencialmente na escola designada entre 9 e 18 de dezembro. O não comparecimento dentro do prazo poderá resultar na perda da vaga.
Para quem perder o prazo ou precisar solicitar transferência, haverá uma segunda etapa entre 13 de dezembro de 2026 e 6 de janeiro de 2027.
Os resultados da segunda chamada e das transferências serão divulgados a partir de 18 de janeiro de 2027, com efetivação das matrículas entre 18 e 22 de janeiro.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula, deverão ser apresentados:
CPF e certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante;
CPF e documento de identificação do responsável;
comprovante de residência, preferencialmente uma conta de energia elétrica;
carteira de vacinação.
Caso a carteira de vacinação não esteja atualizada ou não seja apresentada, a família poderá ser orientada a regularizar a situação. A ausência do documento não impede a efetivação da matrícula.
Uniformes
Os uniformes dos estudantes serão fornecidos pelo Estado para o ano letivo de 2027.
Durante o processo de matrícula, será necessário informar o tamanho utilizado pelo estudante, com opções que vão do tamanho 4 ao XG.
Para os estudantes que já estão matriculados na Rede Estadual, a escolha do uniforme ocorre entre 2 de outubro e 6 de novembro.
Ano letivo de 2027
O ano letivo da Rede Estadual está previsto para começar em 15 de fevereiro de 2027 e terminar em 17 de dezembro.
Quem tiver dificuldade para realizar a inscrição pela internet poderá procurar uma escola da Rede Estadual ou uma Central de Vagas, nos municípios onde houver atendimento. As unidades poderão orientar estudantes e responsáveis e oferecer acesso ao sistema.
Educação
Governo do RS antecipa pagamento do 13º salário dos servidores estaduais

O governo do Rio Grande do Sul anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais em 2026. O calendário foi oficializado por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite na noite de terça-feira, 29.
De acordo com o anúncio, 90% do valor do benefício será depositado no dia 3 de novembro. Os 10% restantes serão pagos em dezembro.
A medida alcança os servidores vinculados ao Poder Executivo estadual. O pagamento antecipado ocorre pelo quinto ano consecutivo, segundo informações divulgadas pelo governo.
O calendário divulgado prevê que a maior parte do benefício seja disponibilizada aos servidores antes do prazo tradicional de pagamento da gratificação natalina. A parcela final será depositada em 18 de dezembro.
O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, corresponde a um salário adicional pago aos trabalhadores ao longo do ano, conforme as regras previstas na legislação.
O calendário oficial de pagamentos dos servidores estaduais para 2026 também está disponível no portal do Governo do Estado.
Educação
Prova Nacional Docente será aplicada neste domingo; confira horário e documentos exigidos

A Prova Nacional Docente (PND) será aplicada neste domingo, 20, em diversas cidades do país. O exame pode ser utilizado como critério de classificação para contratações emergenciais de professores na Rede Estadual.
Os portões dos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h, conforme o horário de Brasília. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta os candidatos a consultar antecipadamente o local de aplicação para organizar o deslocamento.
No dia da prova, será necessário apresentar documento original de identificação com foto e levar o Cartão de Confirmação impresso. Documentos sem foto, mesmo em formato digital ou impresso, não serão aceitos. O boletim de ocorrência também não poderá ser utilizado para identificação.
Candidatos que precisarem comprovar o comparecimento deverão apresentar a declaração ao chefe da sala antes de entrar no local de prova.

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