Segundo levantamento realizado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), os recorrentes atrasos no pagamento dos médicos prestadores de serviço que atuam nos três hospitais de Canoas também afeta os profissionais que atuam no Hospital de Pronto-Socorro do município (HPSC).

O Simers afirma que encaminhou ofício à gestão do hospital, comunicando a suspensão dos atendimentos por cinco minutos a cada hora trabalhada a partir do primeiro minuto desta quinta-feira, 14, devido ao atraso nos pagamentos. de acordo com o sindicato, a mobilização não vai afetar o atendimento dos casos de urgência e emergência.

Pagamentos atrasados

Conforme o Simers, o calendário para a quitação dos valores atrasados foi definido pelos médicos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), pedindo o pagamento do restante de setembro até 13 de novembro, pagamento de outubro até 28 de novembro e novembro até 13 de dezembro.

Para o coordenador da Região Metropolitana do sindicato, Daniel Wolff, os atrasos nos honorários afetam diretamente a dignidade e segurança dos profissionais, que já enfrentam condições difíceis no atendimento à população.

Ainda, que, de um total de 200 médicos que atuam no HPSC, cerca de 70 médicos que prestam serviços no HPSC. Os profissionais estão temporariamente alocados nas dependências do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) por conta das enchentes que atingiram o estado

“Os médicos do HPSC estão na linha de frente e merecem respeito e condições justas de trabalho. Eles são responsáveis por estabilizar pacientes em estado crítico, diagnosticar rapidamente condições graves e implementar tratamentos iniciais que podem ser decisivos para salvar vidas. E o pagamento pontual é fundamental para garantir a qualidade dos serviços de saúde”, reforça o diretor do Simers.

O Simers encaminhou o caso ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e à Promotoria de Justiça de Canoas, ressaltando o caráter ético e legítimo do movimento, conforme o Código de Ética Médica. A entidade pede urgência nas ações da Prefeitura de Canoas para evitar maiores impactos na saúde pública.

O que diz a Prefeitura

Procurada pela reportagem de O Timoneiro, a manhã desta quinta-feira, 14, a Prefeitura de Canoas, através de sua assessoria de comunicação, informou através de uma nota que:

“A Secretaria Municipal de Saúde de Canoas (SMS) reforça que o pagamento dos honorários dos PJs médicos referentes ao mês de setembro tem o vencimento no dia 15/11/2024, sendo assim, não se justifica a paralisação.

É importante mencionar que a SMS tem honrando todos os cronogramas de pagamento dos PJs com as empresas que prestam serviço nas unidades hospitalares do município.

A suspensão poderá ocasionar risco e desassistência à população, por isso, a Prefeitura Municipal de Canoas tomará todas às medidas jurídicas necessárias para garantir o atendimento pleno à população”.

Após a decisão judicial que determinou o fim da paralisação (que iniciou no dia 5) de cerca de cem médicos no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), em Canoas, os profissionais concordaram com um acordo para o pagamento dos salários pendentes.

Com isso, os atendimentos eletivos, como consultas e cirurgias eletivas nas áreas de oncologia, cirurgia geral e urologia, serão retomados na instituição.

O que disse o Simers

De acordo com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), os prestadores de serviço aceitaram o calendário de pagamentos proposto para saldar os salários de agosto e setembro, que serão quitados em quatro parcelas durante os meses de novembro e dezembro.

A decisão foi tomada em uma assembleia geral virtual na noite de sexta-feira, 8, após uma audiência de conciliação na 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas. O sindicato afirmou que, caso o cronograma não seja cumprido, recorrerá à penhora judicial de bens da prefeitura de Canoas, responsável pela administração do hospital.

Segundo a prefeitura, o pagamento referente ao mês de agosto será dividido em duas parcelas: a primeira foi efetuada na quarta-feira, 12, no valor de R$ 775 mil, e a segunda em 20 de novembro. Já o pagamento de setembro será feito da mesma forma, em duas parcelas, nos dias 11 e 20 de dezembro.

O que disse a Prefeitura

Procurada pela reportagem de O Timoneiro há uma semana, a Prefeitura enviou a seguinte nota:

“A Prefeitura de Canoas informa que o repasse para pagamento dos profissionais CLTs está em dia. Em relação aos PJs, os repasses foram feitos conforme cronograma acordado com a direção do hospital, com novos pagamentos previstos para esta semana. Sobre paralisação nos atendimentos eletivos, a direção do hospital não confirma esta possibilidade e que serão tomadas todas as medidas jurídicas para garantir o pleno funcionamento da instituição”.

Determinação da Justiça

Na quinta-feira, 7, a Justiça de Canoas determinou que os profissionais do Simers encerrassem a paralisação iniciada na terça-feira, 5, e voltassem ao trabalho.

A prefeitura entrou com uma ação argumentando que a greve era ilegal, já que os médicos não são contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas atuam como Pessoas Jurídicas (PJ) no hospital.

Na decisão, a juíza Mariana Costa afirmou que a paralisação não atendeu aos requisitos legais, como a comunicação prévia de 72 horas. Além disso, ela considerou que o atraso nos pagamentos não justificava a interrupção dos atendimentos.

O Hospital Divina promoverá, no dia 14 de novembro, a IV Jornada da Prematuridade, um evento voltado para o aprofundamento dos cuidados com bebês prematuros. As inscrições estão abertas até o dia 12 de novembro.

Com programação das 8h30min às 18h, a jornada será um momento rico em trocas de experiências entre profissionais especializados na área neonatal.

Os temas abordados nas palestras incluem a importância da vinculação da família no processo de cuidado e alta hospitalar de neonatos com internação prolongada, os desafios da enterocolite necrosante, além de questões sobre amamentação de prematuros e prevenção do parto prematuro.

Investimento

O investimento para o público externo é de R$ 50,00, enquanto colaboradores do hospital podem participar mediante a doação de um quilo de alimento não perecível.

O evento é uma oportunidade única para aprofundar o conhecimento sobre os cuidados essenciais na prematuridade.

A II Jornada do HE se integra à campanha internacional Novembro Roxo, que sensibiliza sobre a prematuridade – nascimento que ocorre antes das 37 semanas de idade gestacional – e conscientiza sobre os enormes desafios e mudanças que passam os bebês prematuros e suas famílias no caminho até a alta hospitalar.

Inscrições no link https://forms.gle/h2ekFcQAtpt9vu2Z6

Programação:

• 8h15min – 8h30min – Abertura
• 8h30min – 9h10min – A vinculação da família no processo de cuidado e de alta hospitalar do neonato com internação prolongada – Enfermeira Cecília Pedron
• 9h10min – 9h50min – Os desafios da enterocolite necrosante neonatal na atualidade – Médico cirurgião pediátrico Guilherme Peterson
• 9h50min – 10h20min – Coffee
• 10h30min – 11h10min – Atendimento centrado na família – Psicóloga Cristiane Rodrigues Lopes
• 11h10min – 11h50min – Amamentação do prematuro – Enfermeira Adriane dos Anjos
• 12h – 13h30min – Intervalo
• 13h30min – 14h – ONG PREMATURIDADE.COM – Simone Saldibia
• 14h – 14h40min – Prevenção do parto prematuro – Médico obstetra Julio Duque